INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 608645 (2020/0217993-3) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629404 - RO (2020/0314936-7)

IMPETRANTE _: NOE DE JESUS LIMA

ADVOGADO : Noé de Jesus Lima - RO009407

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE _: UESLEN FERREIRA DE SOUSA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629405 - SP (2020/0314935-5)

IMPETRANTE : JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO

ADVOGADO : JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO - SP336660

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

PACIENTE _: PAULO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629406 - SP (2020/0314688-0)

IMPETRANTE : JADE YASMINE GARCIA PAIANO

ADVOGADO _: JADE YASMINE GARCIA PAIANO - SP341025

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ALECIO ROSSINI NETO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629407 - RO (2020/0314937-9)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA - RO000294

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE _: AMANDA JOYCE LACERDA DIAS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 627236 (2020/0300743-0) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629408 - RJ (2020/0314934-3)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

THAIS DOS SANTOS LIMA - SP260458

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO