PACIENTE _: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629409 - SP (2020/0314924-2)

IMPETRANTE _: ROGERIO SENE PIZZO

ADVOGADO _: ROGÉRIO SENE PIZZO - SP258294

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: JEFERSON MATIAS MOSCARDINI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1847912 (2019/0337233-9) em 25/11/2020 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629410 - SP (2020/0314696-8)

IMPETRANTE _: JANE YUKIKO MIZUNO

ADVOGADO _: JANE YUKIKO MIZUNO - SP198462

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ANDERSON DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629411 - PR (2020/0315021-0)

IMPETRANTE : ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO _: ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA - PR076673

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: MATHEUS GABRIEL FERREIRA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 579946 (2020/0108663-1) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629412 - MG (2020/0314933-1)

IMPETRANTE _: CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO E OUTROS

ADVOGADOS _: CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO - MG119641

DALBERT LUIZ ANDRADE - MG172244

THAIS APARECIDA LOPES DE MELO WALKER - MG191473

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: HELBERT MATHEUS MONTEIRO SOUSA (PRESO)

OUTRO NOME _: HELBERT MATHEUS MONTEIRO DE SOUSA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629413 - SP (2020/0314929-1)