IMPETRANTE • LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA

ADVOGADO _: LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA - SP430668

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: PATRICK GABRIEL SILVA DOS SANTOS (PRESO)

OUTRO NOME _: PATRICK GABRIEL SILVA DOS SANTOS SILVA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629414 - MT (2020/0314697-0)

IMPETRANTE _: JACIANE BALBUENA ZANRE E OUTRO

ADVOGADOS _: WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA - PE016197

JACIANE BALBUENA ZANRÉ - MT025180

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE _: ALEXSANDRO BALBINO BALBUENA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 60577 (2015/0140156-8) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629415 - SP (2020/0314693-2)

IMPETRANTE _: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO E OUTRO

ADVOGADOS _: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO - SP129675

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA - SP262301

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: VINICIUS MOREIRA DE LIMA RIBEIRO DOMINGUES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 131202 (2020/0184168-1) em 25/11/2020 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629416 - BA (2020/0315026-0)

IMPETRANTE _: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO E OUTRO

ADVOGADOS _: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761

ATEMILSON BISPO DOS SANTOS - BA028887

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE _: WILDES BISPO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629417 - SP (2020/0315027-1)

IMPETRANTE _: ELIEL DOS SANTOS

ADVOGADO _: ELIEL DOS SANTOS - SP249843

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: JOSE FERNANDO DA SILVA MARTINS MILAGRES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO