RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629418 - GO (2020/0315032-3)

IMPETRANTE _: ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS _: ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR - GO042041

JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA - GO042076

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE _: FLORIMAR SOUSA DIAS FERREIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629419 - PR (2020/0315036-0)

IMPETRANTE _: RONALDO CAMILO E OUTRO

ADVOGADOS _: RONALDO CAMILO - PR026216

ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS - PR034619

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: FABIO JUNIOR DE AZEVEDO MOREIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629420 - SP (2020/0315033-5)

IMPETRANTE _: MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA E OUTROS

ADVOGADOS _: JOSÉ PIO FERREIRA - SP119934

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA - SP339736

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ADEILSON FRANCISCO SOARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629421 - SP (2020/0315037-2)

IMPETRANTE _: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO E OUTROS

ADVOGADOS _: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO - SP357232

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS - SP322345
SANNY MÉDIK LÚCIO - SP378334

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ALBERT CRISTIAN FOGACA DE OLIVEIRA (PRESO)

OUTRO NOME _: ALBERT CRISTIAN FOGAÇA D'OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 508944 (2019/0128532-1) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629422 - SP (2020/0315034-7)