IMPETRANTE • MURILO FRANCA PALIM

ADVOGADO _: MURILO FRANÇA PALIM - SP364265

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EVANDRO DE SOUZA LACERDA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629424 - TO (2020/0315104-2)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS - TO000809

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE _: MYLENA LOPES DE MACEDO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 600972 (2020/0187606-5) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629425 - GO (2020/0315024-6)

IMPETRANTE _: GILMAR DIAS DA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS _: GILMAR DIAS DA SILVA - GO049912

JÉSSICA LORRANE SOARES BARBOSA - GO060378

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE _: CLEISSON PAIVA DE ARAUJO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629426 - SC (2020/0314692-0)

IMPETRANTE : ALLAN WALLACE MAZZARO

ADVOGADO : ALLAN WALLACE MAZZARO - SC053626

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: CRISTIANO ABILIO JOAO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 628826 (2020/0311150-0) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629427 - SP (2020/0315103-0)

IMPETRANTE _: LUCIANO MARTINS CRUZ

ADVOGADO _: LUCIANO MARTINS CRUZ - SP377692

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: GIVANILDO MANOEL DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR