CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629487 - SE (2020/0315411-2)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR - SE003283

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE _: JAMISSON SANTOS DA LUZ (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 624846 (2020/0297352-0) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629488 - SP (2020/0315418-5)

IMPETRANTE _: MARCELO PICININ

ADVOGADO _: MARCELO PICININ - SP143815

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ANDRE LUIZ RODRIGUES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629489 - SP (2020/0315471-8)

IMPETRANTE : WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA

ADVOGADO _: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA - SP310641

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: SANTIAGO SERPA NANTES BARBOSA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629490 - RS (2020/0315414-8)

IMPETRANTE _: FERNANDO FRANCO DA CRUZ

ADVOGADO : FERNANDO FRANCO DA CRUZ - RS103842

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: TIAGO ALMEIDA BASTOS (PRESO)

OUTRO NOME _: TIAGO DE ALMEIDA BASTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629491 - SP (2020/0315457-7)

IMPETRANTE _: JORGE LUIZ MABELINI

ADVOGADO _: JORGE LUIZ MABELINI - SP250453

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: LUCAS GABRIEL FRANCISCO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ