IMPETRANTE • MARCEL BENTO AMARAL

ADVOGADO _: MARCEL BENTO AMARAL - PR064851

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: RAFAEL EDUARDO MARQUES DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629483 - PE (2020/0315348-0)

IMPETRANTE _: WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA E OUTROS

ADVOGADOS _: LEONARDO AZEVEDO SARAIVA - PE024034

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA - PE038498

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE _: RENATA LARISSA BARBOSA E SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 610766 (2020/0228538-8) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629484 - SP (2020/0315275-9)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: JEFERSON RODRIGO BALDUINO MAGALHAES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629485 - RJ (2020/0315453-0)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCELO ALONSO CEBREIRO

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: PAULO ALEXANDRE MARQUES DA SILVA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629486 - SP (2020/0315406-0)

IMPETRANTE _: ISABELLA COSSA DO PRADO OLIVEIRA

ADVOGADA _: ISABELLA COSSA DO PRADO OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

’ - SP423905

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: JACSON PEREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00