PACIENTE _: VAGNER LUIZ DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629472 - SP (2020/0315402-3)

IMPETRANTE _: JORGE DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADOS _: MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492

JORGE DE SOUZA - SP429914

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629474 - SP (2020/0314690-7)

IMPETRANTE _: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

ADVOGADO _: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO - SP189249

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: TAINA JACINTHO DA CRUZ (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 605226 (2020/0203461-0) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629475 - MG (2020/0315335-3)

IMPETRANTE : FLAVIO GIBSON DE ALVARENGA

ADVOGADO : FLÁVIO GIBSON DE ALVARENGA - MG126015

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: CARLOS EDUARDO ROCHA DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629476 - MG (2020/0315245-6)

IMPETRANTE _: CRISTIANO DE SOUZA NUNES E OUTROS

ADVOGADOS _: ANDERSON DOS SANTOS D'ANGELO - MG087656

CRISTIANO DE SOUZA NUNES - MG157083

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: CLEDSON COELHO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 619066 (2020/0270193-5) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629477 - MG (2020/0315323-9)

IMPETRANTE : BRENO FACIOLI GOMES