Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629492 - SP (2020/0315360-7)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIANA BORGHERESI DUARTE - SP328878

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ANDERSON BARBOSA RUFINO DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE _: EDNEI FRANCISCO DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 398741 (2017/0103678-8) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629493 - SP (2020/0315479-2)

IMPETRANTE _: HELIO JOSE DIAS

ADVOGADO _: HÉLIO JOSÉ DIAS - SP120116

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: A M A (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 626596 (2020/0300299-5) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629494 - AM (2020/0315475-5)

IMPETRANTE _: RODRIGO RODRIGUES CAMPOS

ADVOGADO : RODRIGO RODRIGUES CAMPOS - AM012150

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PACIENTE _: LUIZ FILIPE FREIRE FIGUEIREDO (PRESO)

OUTRO NOME _: LUIZ FELIPE FREIRE FIGUEIREDO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629495 - DF (2020/0315337-7)

IMPETRANTE _: MARCELO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO

ADVOGADOS _: MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF042255

FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA - DF048570

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE _: LUCIANO MARIANO RIBEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 511086 (2019/0142424-5) em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629496 - PR (2020/0315559-9)

IMPETRANTE _: ELENIR VITT BARTOCZ

ADVOGADO : ELENIR VITT BARTOCZ - PR070587