ADVOGADO • BRENO FACIOLI GOMES - MG186008

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: PAULO AUGUSTO CARDOSO RODRIGUES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 543082 (2019/0327028-4) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629478 - MA (2020/0315336-5)

IMPETRANTE _: DANIEL SANTOS FERNANDES E OUTRO

ADVOGADOS _: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES - MA012660

DANIEL SANTOS FERNANDES - SP352447

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE _: EMERSON SOUSA SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629479 - SE (2020/0315270-0)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR - SE003283

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE _: GILVERSON EVANGELISTA DA SILVA SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629480 - SP (2020/0315329-0)

IMPETRANTE _: FELIPE RISSOTTI BALTHAZAR

ADVOGADO _: FELIPE RISSOTTI BALTHAZAR - SP446403

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629481 - SP (2020/0315403-5)

IMPETRANTE : VIVIANE CRISTINA CAIVALOS

ADVOGADO : VIVIANE CRISTINA CAIVALOS - SP417869

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO

PACIENTE _: JUVENIL TOMAZ GABRIEL (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629482 - PR (2020/0315404-7)