ADVOGADOS _: DANIEL LEON BIALSKI - SP125000
LUÍS FELIPE DALÓIA - SP336319

JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR - SP274839

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RODRIGO FELICIO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 79250 (2016/0318847-0) em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629622 - RS (2020/0315781-3)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS _: FABIO DA COSTA NERY - RS046013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: WAGNER LUIS DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE _: RAFAEL MOURA SERAFIM (PRESO)

OUTRO NOME _: RAFAEL DE MOURA SERAFIM (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629623 - SP (2020/0315926-3)

IMPETRANTE _: RODRIGO JOSE CRESSONI E OUTRO

ADVOGADOS _: RODRIGO JOSÉ CRESSONI - SP265165

ANDERSON APARECIDO DO PRADO - SP353245

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ROBERTO NAZIRO CORREIA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 412188 (2017/0201685-4) em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629624 - SP (2020/0316106-3)

IMPETRANTE _: EMERSON FLAVIO DA ROCHA

ADVOGADO _: EMERSON FLÁVIO DA ROCHA - SP221020

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: PEDRO CAVALCANTE DOS SANTOS

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 496749 (2019/0063266-0) em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629625 - SP (2020/0316140-6)

IMPETRANTE : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO _: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS - SP430928

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO