PACIENTE _: HEITOR EDUARDO CHERUBIM (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629616 - SP (2020/0315922-6)

IMPETRANTE _: PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS _: ALAN FELIX OLIVEIRA RAMALHO - SP292681

PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - SP314699

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: TIAGO DA SILVA ALVES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 12:30

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

HABEAS CORPUS N° 629617 - SP (2020/0315908-5)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANIELLA BONILHA DE CARVALHO - SP306235

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ADEILSON FRANCISCO BATISTA OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629618 - SP (2020/0314926-6)

IMPETRANTE _: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI

ADVOGADO _: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI - SP214007

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO

OUTRO NOME _: LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629619 - GO (2020/0316010-5)

IMPETRANTE : RODRIGO LUSTOSA VICTOR

ADVOGADO _: RODRIGO LUSTOSA VICTOR - GO021059

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE _: EPAMINONDAS SEBASTIAO DO AMARAL (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 612603 (2020/0236483-7) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629620 - SP (2020/0315874-6)

IMPETRANTE : DANIEL LEON BIALSKI E OUTROS