PACIENTE _: JOHN LENON PEREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629606 - RS (2020/0315854-4)

IMPETRANTE _: MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE

ADVOGADO _: MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: WELLINGTON DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629607 - MG (2020/0315734-4)

IMPETRANTE _: ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA E OUTRO

ADVOGADOS _: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO - SP074389

ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178
THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794

AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: VALDINEI GONZAGA BATISTA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 132529 (2020/0204868-3) em 25/11/2020 às
10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629608 - TO (2020/0315855-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ADVOGADO : JOSÉ ALVES MACIEL - TO000488

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE _: BRENO RAYLAN DA SILVA RODRIGUES (PRESO)

PACIENTE _: CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS (PRESO)

PACIENTE _: EDVALDO REIS DOS SANTOS (PRESO)

OUTRO NOME _: EDIVALDO REIS DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629609 - SC (2020/0315870-9)

IMPETRANTE _: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO E OUTRO

ADVOGADOS _: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790

ALINE RECK BECKER - SC048633

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: DIEGO SANTOS ANTUNES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA