RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629610 - SE (2020/0315880-0)

IMPETRANTE : KETLEN TAINARA DOS SANTOS

ADVOGADO _: KETLEN TAINARA DOS SANTOS - SE011452

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE _: IVANILTON RODRIGUES SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629611 - SP (2020/0315905-0)

IMPETRANTE _: VITOR PRADO PIMENTEL E OUTROS

ADVOGADOS _: CARLOS HENRIQUE PINTO - SP135690

CELSO ANTONIO D'AVILA ARANTES - SP159680

VITOR PRADO PIMENTEL - SP432500

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RAFAEL FOGACA DE JESUS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629612 - SP (2020/0315901-2)

IMPETRANTE _: RODRIGO JOSE CRESSONI E OUTRO

ADVOGADOS _: RODRIGO JOSÉ CRESSONI - SP265165

ANDERSON APARECIDO DO PRADO - SP353245

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EVANILDO TESSINARI CORREIA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 412188 (2017/0201685-4) em 25/11/2020 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629613 - RJ (2020/0315910-1)

IMPETRANTE _: ERIC DE SA TROTTE

ADVOGADO : ERIC DE SÁ TROTTE - RJ178660

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: JOSE FERNANDO DE MELLO COSTA FILHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629614 - SP (2020/0315918-6)

IMPETRANTE _: MARCOS VINICIUS VIEIRA

ADVOGADO _: MARCOS VINICIUS VIEIRA - SP189423

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO