Diário Oficial do Município de São Paulo 27/12/2017 | DOMSP-SP
Padrão
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 14/4/2017, NOS
2016-0278829-0SQL/INCRA 0006018400022-1 013 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE APROV. E EXEC. P/ INSTALACAO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, CONFORME INFORMAÇÕES DE FOLHAS 151. 2016-0279190-9 SQL/INCRA 0007023100792-1 008 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUCAO
RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE APROV. E EXEC. P/ INSTALACAO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, CONFORME INFORMAÇÕES DE FOLHAS 110.
2016- 0279292-1 SQL/INCRA 0013200100019-1 005 VAQUERAMA SHOWS E EVENTOS LTDA
EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 24/3/2017, NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO III DA LEI 16.642/17.
2017- 0003783-4 SQL/INCRA 0011410400548-1 010 AUTO POSTO NOVA ALIANCA I LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 26/4/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.
2017-0034434-6 SQL/INCRA 0017118200221-1 036 AUTO POSTO STATUS DO MORUMBI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO COM BASE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA DA DIVISÃO ÀS FLS. 115. EXPEÇA-SE A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 114 E 115 DA LEI 16.642/17, COMBINADOS COM A LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. 2017-0047113-5 SQL/INCRA 0030403600501-1 016 AUTO POSTO GUADALUPE-VG LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO COM BASE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA DA DIVISÃO ÀS FLS. 108. EXPEÇA-SE A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 114 E 115 DA LEI 16.642/17, COMBINADOS COM A LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. 2017-0063964-8 SQL/INCRA 0007827400299-1 038 CENTRO AUTOMOTIVO CAMINHO CERTO
LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO COM BASE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA DA DIVISÃO ÀS FLS. 115. EXPEÇA-SE A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 114 E 115 DA LEI 16.642/17, COMBINADOS COM A LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. 2017-0069645-5 SQL/INCRA 0002204700551-1 004 POSTO TAMBAU LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS ELEMENTOS QUE VIESSEM ATENDER INTEGRALMENTE OS MOTIVOS DO INDEFERIMENTO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM II, DO DECRETO N° 32.329/92.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4
2016-0173532-0 SQL/INCRA 0013837100064-1 004 DAVO SUPERMERCADO LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2013/04167-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2016-0199851-8 SQL/INCRA 0008243700021-1 014 POSTO UNIVERSIDADE LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2003/03799-04, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2016-0211563-6 SQL/INCRA 0008530000404-1 023 AUTO POSTO PORTAL DE SANTANA LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/02776-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2016- 0231294-6SQL/INCRA 0001007603331-1 011 TECA SERVICOS AUTOMOTIVOS__LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2010/24506-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2017- 0081725-2 SQL/INCRA 0005901900499-1 012 GRAN PENHA SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/14937-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2017-0084484-5 SQL/INCRA 0006816900391-1 018 AUTO POSTO SHEKINAH LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
MAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2017-0087608-9 SQL/INCRA 0005521100016-1 027 AUTO POSTO PINGO DE PRATA LTDA.
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/14418-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2017-0097818-3 SQL/INCRA 0009023800133-1 021 POSTO DE SERVICOS SUCESSO LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2016/03278-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2017-0097835-3 SQL/INCRA 0004520200334-1 010 APLAUSOAUTO POSTO LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2013/27232-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2017-0098556-2SQL/INCRA 0002111000086-1 013 CENTRO AUTOMOTIVO PORTAL DAS
PERDIZES LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2006/46272-03, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2017-0098925-8 SQL/INCRA 0007437600013-1 012 BRIDGE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2013/01938-02, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
2017-0102226-1 SQL/INCRA 0029901802146-1 005 CONDOMINIOINFINITY MASTER
REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/28736-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO SOCIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/DEAS-1
2014-0.350.040-8 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABI-TACAO
DOCUMENTAL
ARQUIVE-SE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
2014-0.093.768-6 - PMSP - WILSON MADRID JUNIOR
- RF(s): 770.303.1/01 - CTC(s) n°(s) 1958/IPREM/2014 publicada(s) no DOC em 20/09/2014.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -HOMOLOGAÇÃO
2017-0.082.629-4 - PMSP - SILVIO NATUCCI MERGULHÃO
- RF(s) 303.111.0-01 - CTC(s) n°(s) 3301/IPREM/2017 emitida(s) em 23/10/2017;
2017-0.087.856-1 - PMSP - PEDRO PAULO CALAZANS -RF(s) 470.933.1-01 - CTC(s) n°(s) 2548/IPREM/2017 emitida(s) em 14/08/2017;
2017-0.055.236-4 - PMSP - FILOMENA GENTIL - RF(s) 547.177.0-01 e 547.177.0-02 - CTC(s) n°(s) 2500 e 2501/ IPREM/2017 emitida(s) em 14/08/2017;
2017-0.037.983-2 - PMSP - ELIANE ROMANELLO MAR-CHESI HORCAIO - RF(s) 530.494.6-01 - CTC(s) n°(s) 3295/ IPREM/2017 emitida(s) em 23/10/2017;
2017-0.134.992-9 - PMSP - PAULO ROBERTO GARCIA -RF(s) 546.422.6-01 e 546.422.6-02
- CTC(s) n°(s) 3299 e 3300/IPREM/2017 emitida(s) em 23/10/2017;
2017-0.135.612-7 - PMSP - MARIO CAROTINI - RF(s): 523.579.1-01 - CTC(s) n°(s) 3308/IPREM/2017 emitida(s) em 23/10/2017;
2017-0.134.163-4 - PMSP - GIANE APARECIDA BRUNO DA SILVA MOURÃO - RF(s) 624.850.1-01 - CTC(s) n°(s) 3297/ IPREM/2017 emitida(s) em 23/10/2017;
2017-0.114.512-6 - PMSP - LUIZ DE LIMA SOUSA - RF(s)
572.381.7- 01 e 572.381.7-02
- CTC(s) n°(s) 3280 e 3281/IPREM/2017 emitida(s) em 23/10/2017;
2017-0.104.843-0 - PMSP - TELMA FELICIO - RF(s)
548.900.8- 01 - CTC(s) n°(s) 3277/IPREM/2017 emitida(s) em 23/10/2017 e
2017-0.103.795-1 - PMSP - ROGERIO JOSE FERRAZ DON-NINI - RF(s) 568.056.5-01 - CTC(s) n°(s) 3309/IPREM/2017 emitida(s) em 23/10/2017.
HOMOLOGO as Certidões de Tempo de Contribuição emitidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS n° 154/2008 publicada no DOU de 16/05/2008.
BENEFÍCIOS
DIVISÃO DE BENEFÍCIOS
EXTINÇÃO DE PENSÃO
6310.2017/0002796-6 - FRANCISCA SANCHEZ SANTIA
GO - Com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, jUlgO EXTINTA a pensão, a partir
6310.2017/0002820-2- CRISTINA NICOLETA MANESCU
- Com base no inc. II, do art. 16, da Lei 10828/90, JULGO EXTINTA, a cota parte de pensão, a partir de 02/12/2017, recalculando-se o benefício nos termos do art. 17, do mesmo diploma legal.
6310.2017/0002849-0 - THEREZA ANTERO GOMES -
Com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA , a pensão, a partir de 18/03/2017.
6310.2017/0002851-2 - ADEILDA MARQUES DA SILVA - Com base no artigo 16, I e parágrafo único do artigo 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 06/02/2017
INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - DEFERIDOS
6310.2017/0001720-0 - Antonia Simone - À vista das informações, documentos apresentados, Orientação de Serviço 01/2012-IPREM/SUP e com base no inc. I, do art. 2°, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o DOC SEI 4819599, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, IV, do mesmo diploma legal.
6310.2017/0001780-4 - Lourdes Maria dos Santos Figueroa - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2° da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido constante no DOC SEI 4879595 pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal.
6310.2017/0001915-7 - Maria Monteiro Fragoso - À vista das informações e com base no inc. I, do art. 2°, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o documento SEI 4963610, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal.
6310.2017/0001947-5 - Maria Augusta Santos - À vista das informações, documentos apresentados, Orientação de Serviço 01/2012-IPREM/SUP e com base no inc. I, do art. 2°, da Lei 15.080/2009, DEFIRO o pedido constante no documento SEI 4991977, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, IV, do mesmo diploma legal.
6310.2017/0002009-0 - Maria de Las Huertas Garcia Rubio - À vista das informações, e com base no inc. I, do art. 2°, da Lei n°15.080/2009, DEFIRO o pedido constante do documento SEI 5055619, pagando-se a pensão na forma prevista no art. 12, I, do mesmo diploma legal. À vista do documento SEI 5599839 e com base nos art.s 21, inc. I e parágrafo único do art. 22, todos da Lei 15.080/09, JULGO EXTINTA a pensão que coube a Maria de Las Huertas Garcia Rubio, a partir de 16/11/2017.
INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS - INDEFERIDOS
6310.2017/0001324-8 - MARIA BETETO DE MORAIS
- Tendo transcorrido "in albis” o prazo concedido nos termos do art. 56, inc. II, do Decreto 51.714/2010, INDEFIRO o pedido constante no SEI 4541677, por abandono.
PENSÕES INTEGRADAS - NÍVEL BÁSICO
1)A Divisão de Benefícios para cumprimento das determinações contidas na Lei 13.652, de 26/09/03,AUTORIZA e faz publicar os seguintes atos:
a)Integração dos pensionistas nas novas referências de Agente de apoio, nos termos dos arts. 55 a 59, enquadrados a seguir:.
PENSÃO NOME PADRÃO CATEGORIA NÍVEL DATA
02700/6 04 Gisele Aparecida Dilela B-2 2 I 01/11/2017
07070/0 00 Maria Gorete Procopio de Souza B-7 2 II 01/08/2017
17199/9 00 Ivone Raimundo da Silv B-6 1 II 01/11/2017
PENSÕES INTEGRADAS - NÍVEL MÉDIO
1)A Divisão de Benefícios para cumprimento das determinações contidas na Lei 13.748, de 16/01/2004, AUTORIZA e faz publicar os seguintes atos:
a)Integração dos pensionistas nas novas referências de Assistente de Gestão de Políticas Públicas, nos termos dos arts. 57 a 61, enquadrados a seguir:
PENSÃO NOME REFERÊNCIA JORNADA DATA
05946/3 00 Maria Aparecida Lopes Marques M-5 40 01/11/2017
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236
DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO
ENDERECO: AVENIDA DA LIBERDADE, 103 - 7 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SNJ/DEMAP-G
1998-0.162.064-1 SUSPAR COM VAREJISTA DE AUTO-PECAS LTDA EPP
DOCUMENTAL
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.
2008-0.026.942-6 ODECIANO PEREIRA BRANDAO DOCUMENTAL
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.
2017-0.151.140-8 CORIOLANO BARACCA DOCUMENTAL
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESPACHOS DA SUPERVISORA GERAL
Processo n°. 2017-0.017.294-4
ASSUNTO: Vale - Alimentação, instituído pela Lei n° 14.588/2007.
DESPACHO:
À vista dos elementos que instruem o presente processo, nos termos da Lei n° 14.588/2007 que instituiu o Vale - Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e conforme Comunicado SF/SUPOM/CGO/2017 e Relatório "Valor a Empenhar para Benefícios” de DERH/SGM, e pela competência a mim delegada pela Portaria CGM 01/2017, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Reserva, Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale - Alimentação no valor de R$ 21.425,30 (Vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), sendo R$ 21.425,30 de RPPS, referente ao mês de Dezembro de
2017, para os servidores da Controladoria Geral do Município de São Paulo - C.G.M.S.P. - CNPJ n° 00.051.461/0000-00, que onerará a dotação 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.46.00.00 .01/02.
Processo n°. 2017-0.017.306-1
ASSUNTO: Auxílio transporte, instituído pela Lei n°. 13.194/01.
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes neste expediente e com base na Lei n° 13.194/2001, do Decreto n° 41.446/2001, Portaria SF 35/2003, e pela competência delega a mim pela portaria CGM/01/2017 AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 9.324,17 (Nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), sendo R$ 9.324,17 de RPPS, conforme Comunicado CGO/DICON/2016 e Relatório "Valor a Empenhar para Benefícios” de DERH/SEMPLA. A despesa com Auxílio Transporte em pecúnia aos servidores da Contro-ladoria Geral do Município de São Paulo - C.G.M.S.P. - CNPJ n° 00.051.460/0000-00, correspondente ao mês de Janeiro de
2018, deverá onerar a dotação 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.9 0.49.00.00.01.01.
Processo n°. 2017-0.017.299-5
ASSUNTO: Auxílio Refeição, instituído pela Lei n°. 12.858/99.e suas alterações.
DESPACHO:
À vista dos elementos que instruem o presente processo, nos termos da Lei n°. 12.858/99 que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e da outras providências. Portaria SF n°. 35/2003, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e pela competência a mim delegada pela
portaria CGM 01/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 41.042,38 (Quarenta e um mil, quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 41.042,38 de RPPS, conforme Comunicado SF/SUPOM/ CGO - 2017 e Relatório "Valor a Empenhar para Benefícios” de DERH/SGM. A despesa com Auxílio - Refeição correspondente ao mês de Dezembro de 2017, para os servidores da Controla-
00.051.461/0000-00, deverá onerar a dotação orçamentária n° 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.46.00.00.01.01.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENADORIA GERAL DO CONTENCIOSO JUDICIAL
PORTARIA N° 8/PGM/ATC/2017 - MARIA TEREZA GOMES DA SILVA, Coordenadora Geral do Contencioso Judicial, no uso da competência conferida pelo inc. II do art. 16 do Dec. 57.263, de 29 de agosto de 2016, e à vista dos elementos constantes do processo 2015-0.166.902-4, em especial as manifestações e providências adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, RESOLVE: Autorizar o Diretor em exercício do Departamento de Desapropriações - DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial ou a aquisição mediante acordo, de imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, necessários à implantação de reservatório, nos termos do Dec. de Utilidade Pública 55.201, de 11 de junho de 2014.
PORTARIA N° 9/PGM/ATC/2017 - MARIA TEREZA GOMES DA SILVA, Coordenadora Geral do Contencioso Judicial, no uso da competência conferida pelo inc.II do art. 16 do Dec. 57.263, de 29 de agosto de 2016, e à vista dos elementos constantes do processo 2017-0.179.469-8, em especial as manifestações e providências adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, RESOLVE: Autorizar o Diretor em exercício do Departamento de Desapropriações - DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial ou a aquisição mediante acordo, de imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, necessários à implantação do Reservatório 3 do Córrego Tremembé, nos termos do Dec. de Utilidade Pública 55.149, de 26 de maio de 2014.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 2017-0.150.036-8
DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTORIZAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR
A vista dos elementos constantes do presente, em especial à manifestação da SMS/Assessoria Jurídica, às fls.31, AUTORIZO, nos termos do Decreto 53.484/12, Arts. 15 a 17 e seus parágrafos, a TRANSFERÊNCIA do veículo de Prefixo CT0707.7, placa CDV5570, marca FIAT, Tipo Camionete, Ano 2001, Patrimônio n° 001.051439511-6, Chassi n°.9BD27801112795941, para a PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES, consoante à NTBPM - Nota de Transferência de Bens Patrimoniais n°. 001.000900/2017 às fls. 14.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE
6018.2017/0003218-0 - À vista dos elementos constantes do presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G, e a manifestação da AJ/CRS. Leste no link 6096238, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de nota de empenho para cobrir o período de 01/01/2018 à 31/05/2018, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁ-FOS, CNPJ 34.028.316/0031-29, no valor de R$ R$ 9.073,95 (nove mil setenta e três reais e noventa e cinco centavos), referente contrato de serviços de postagem de aerogramas, sedex e carta comercial para as unidades e sede da CRS.Leste, onerando a dotação 84.26.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, prevista para o exercício financeiro de 2018.
2012-0.036.632-4 I - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G, e diante das justificativas da gestora, e ainda, a manifestação da AJ/CRS.Leste, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO:
I - o pagamento à título de indenização, nos termos do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., CNPJ 00.331.788/0001-1, pelo fornecimento de oxigenoterapia domiciliar aos pacientes das unidades de saúde desta CRS.Leste, no período de 15/11/2017 a 26/12/2017, no valor de R$ 976.674,54 (novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)., onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101 .3390.3000.00, do orçamento vigente.
II - a emissão de nota de empenho no valor de R$ 53.325,46 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) para cobertura dos serviços de oxigenoterapia domiciliar junto à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., CNPJ 00331788/0001-1, no período de 27/12/2017 a 31/12/2017.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
PORTARIA N°.158/C.R.S.-SUL/2017
Dr. Marco Antonio Carvalho de Lima, Coordenador Regional de Saúde Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, e alterações posteriores, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema único de Saúde e CONSIDERANDO O disposto no artigo 6° do Decreto 44.658/04, de 23 de abril de 2004, que regulamenta a Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002; RESOLVE:
I - ATUALIZAR: O Conselho Gestor da UBS JARDIM COMERCIAL, eleito em 22/08/2016 e Posse em 06/09/2016, para a gestão 2016/2018.
II - O Conselho Gestor passa a ter a seguinte composição, que elaborará seu regimento interno:
SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-TITULAR Marilda Caproni Lopes RG: M8564622 SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO-SUPLENTE Keila Dieb dos Anjos Barbosa RG: 20.195.030-31 SEGMENTO TRABALHADOR-TITULAR
Denise Aparecida Sabino RG: 28.005.706-4
SEGMENTO USUÁRIO-TITULAR
Nerezi dos Santos RG: 33.607.144-9
Irapuan Jose do Nascimento RG: 22.269.988-7
SEGMENTO USUÁRIO-SUPLENTE
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:30:56.
Confirma a exclusão?