Diário Oficial do Município de São Paulo 20/12/2017 | DOMSP-SP
Padrão
2017-0.168.044-7 ELEVADORES SAO PAULO LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA COM EXCECAO.
2017-0.168.344-6 BASIC ELEVADORES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.
2017-0.170.098-7 PRIMAC COMERCIO E MANUTEN-CAO DE ELEVADORES LTDA
DEFERIDO
DEFERIDA A ALTERACAO DE DADOS CADASTRAIS
2017-0.170.201-7 HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.
2017-0.173.075-4 COMERCIAL ELEVADORES RESSI LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.173.880-1 ELEVADORES ZENIT LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.173.948-4 RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.174.242-6 CREL ELEVADORES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.174.347-3 ELEVADORES ORION LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.174.504-2 SILVA & SOARES MANUT.COM. DE PECAS P/ ELEVS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.174.543-3 EDNEIA APARECIDA DAMIAO ME
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.175.017-8 ASCENSAO COMERCIAL E SERVI-COS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.175.112-3 HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.175.115-8 HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DEFERIDO
DEFERIDA A DESATIVACAO DO APARELHO DE TRANSPORTE.
2017-0.175.173-5 ATUAL ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.175.220-0 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.
2017-0.175.485-8 UP4 ELEVADORES LTDA - ME
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.175.610-9 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.175.783-0 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.
2017-0.176.078-5 ALIANCA MANUTENCAO E CONSER-VACAO EM ELEVADORES LTD
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.176.096-3 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.176.260-5 ESCAL IND. E COM.DE ELEVADORES E ESC.ROLANTES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.176.326-1 AB-ABRIENS ELEV.COM.MAN.SERVS. LTDA-EPP
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.176.385-7 UNIVEL COMERCIO E MANUTEN-CAO DE ELEVADORES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.176.421-7 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.176.803-4 M.D. ELEVADORES RESIDENCIAIS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.176.982-0 ESCAL IND. E COM.DE ELEVADORES E ESC.ROLANTES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.176.991-0 ALPR ELEVADORES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.177.395-0 GRAMBELL CONSERVACAO E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.177.564-2 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.
2017-0.177.607-0 ELITE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.177.653-3 HISBRATEC ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA M
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.
2017-0.177.933-8 AB-ABRIENS ELEV.COM.MAN.SERVS. LTDA-EPP
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.178.106-5 QUALITA ELEVADORES LTDA ME
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.178.119-7 BASS ELEVADORES LTDA - EPP
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.178.161-8 DELEV ELEVADORES COMERCIAL LTDA - ME
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.178.298-3 BM EMPREEND.E PARTIC.SPE LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A BAIXA DO A.T.V.H. COM BASE NAS INFORMACO-ES NO PRESENTE PROCESSO.
2017-0.178.360-2 CENTRAL DE ELEVADORES COM E SERVICOS LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.178.406-4 RC ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA ME
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
2017-0.178.596-6 MTS ELEVADORES LTDA EPP
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
GABINETE DO SECRETARIO
RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE
DESPACHOS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
2003-1018143-3 SQL/INCRA 0001105100111-1 009 MISSAO DA ORDEM TERCEIRA REGDE SAO F DO BRASIL
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003, NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04
2003-1055231-8 SQL/INCRA 0006903501797-1 001 HELENA GONCALVES
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003, NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04
2007-1000040-1 SQL/INCRA 0003709305489-1 017 ANTONIO CARLOS VENCESLAU
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003, NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04
DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC
2003-1012608-4 SQL/INCRA 0008811000017-1 001 PATRICIO MEIRELES NETO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.
2003-1013700-0 SQL/INCRA 0001305301161-1 007 ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA.
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.
2003-1014174-1 SQL/INCRA 0011532801628-1 001 AVELINO CORREIA LOUREIRO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.
2003-1015712-5 SQL/INCRA 0028203100161-1 001 SERGIOTSUTOMU MIURA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A ACRÉSCIMO DE ÁREA APÓS 13/09/2002.).
2003-1018321-5 SQL/INCRA 0011247600490-1 001 NAIR MARTINS GIORDANO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NA INTEGRA.).
2003-1026094-5 SQL/INCRA 0005202000324-1 001 JULIO DO NASCIMENTO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).
2003- 1048671-4 SQL/INCRA 0002506800913-1 001 CARLOS ROBERTO CHICON JR. / HENRY
NEKRYS E OUTROS
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).
2004- 1000502-5 SQL/INCRA 0011925100072-1 001 FIRMINO DA SILVA ROCHA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NA ÍNTEGRA.).
2004-1001774-0 SQL/INCRA 0010201900636-1 001 TOKUJIKAMIYA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.
2004-1002895-5 SQL/INCRA 0007817800685-1 001 GIUSEPPE PIZZANELLI
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).
2004-1005777-7 SQL/INCRA 0009901000270-1 003 ESPOLIO DE HELIO ORANDIL DA SILVEIRA.
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.
DESPACHOS DO(A) SECAO TECNICA_DE ANALISE 2 SEL/ GTEC 2
2003-1008467-5 SQL/INCRA 0007021601689-1 001 OLINDA ROSA DEASSIS
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NA INTEGRA.).
SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR SEL/ RESID - G
2012- 0358911-1 SQL/INCRA 0030706900305-1 001 CHRISTINE DETOLEDO CALABRO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92, LEI N° 13.430/02, LEI N° 13.885/04, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05 LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL N°26/DEPAVE-DPAA/2015, ART. 380 DA LEI N° 16.050/14 E ART. 162 DA LEI N° 16.402/16.
2013- 0286117-0SQL/INCRA 0002310000205-1 001 ABN & FILHOS INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES SS LTDA
ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92, LEI N° 13.430/02, LEI N° 13.885/04, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05 .
2013- 0324861-8 SQL/INCRA 0016919900199-1 003 CONQUISTA IMOBILIARIA LTDA
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92, LEI N° 13.430/02, LEI N° 13.885/04, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05 PARECER TÉCNICO MODIFICATIVO N.° 191/DEPAVE-DPAA, ADITIVO AOTERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA N° 051/2016, FIRMADO COM SVMA/DEPAVE, ART. 380 DA LEI N° 16.050/14 E ART. 162 DA LEI N° 16.402/16
2014- 0137725-0SQL/INCRA 0004123000061-1 007 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F45
LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR LEI N° 11.228/92, LEI N° 13.430/02, LEI N° 13.885/04, DECRETO N° 44.703/04, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05 PRONUNCIAMENTO N° 132/SEC/CEUSO/2016, OFÍCIO N° 3006/SCA/14444 DO IV COMANDO AÉREO REGIONAL - COMAER, ART. 380 DA LEI N° 16.050/14 E ART. 162 DA LEI N° 16.402/16.;
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2
2015- 0128650-8SQL/INCRA 0001613400284-1 005 BI SAO PAULO I EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92, LEI N° 13.430/02, LEI N° 13.885/04, LEI N° 13.769/04 ALTERADA PELA LEI N° 13.871/04, DECRETO N° 45.213/04 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA COM RECOLHIMENTO DE OUTORGA ONEROSA EM CEPAC'S, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05 PARÁGRAFO 2° DO ART. 382 DA LEI 16.050/14
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/ COMIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3
2013-0369200-3 SQL/INCRA 0010132402296-1 019 LUIZ CARLOS BASILE
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DO INTERESSADO.
COORD.PARC.SOLO E HAB.INTERESSE SOCIAL - SEL/ PARHIS
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ PARHIS G
2016- 0156025-3SQL/INCRA 0011417900066-1 004 PERSONALE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE RECURSO DE DESPACHO DE ALVA-RA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, 16.050/14, 11.228/92, 16.642/17, DECRETOS 32.329/92, 44.703/04, 56.089/15, 57.377/16 E PORTARIA N° 019/SEL.G/2016,
2016- 0278124-5 SQL/INCRA 0006850400401-1 001 JONATAS PRADO SILVA
RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
INDEFERIDO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE RECURSO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 52 DO DECRETO 57.776/17 E ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/PARHIS 1
2017- 0026899-2 SQL/INCRA 0010729000124-1 005 PROJETO IMOBILIARIO E18 LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16, 57.521/16 E DECRETO 57.776/17 2017-0158179-1 SQL/INCRA 0018600600110-1 005 TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA
DEFERIDO:
DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/PARHIS 2
2015-0165540-6 SQL/INCRA 0012012000141-1 002 JOSE CARLOS SANTOS BRITO
ALVARA DE EXECUCAO DE REFORMA
DEFERIDO:
A INICIAL DEFERIDO, ALVARA DE EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA(S) DAS LEIS 16.402/16, 16.050/14, 11.228/92, 16.642/17 E DECRETOS 32.329/92, 56.089/15, 57.377/16.
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ SEGUR
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.ADAPT. ACESSIB. E SE-GURANCA DE USO SEL/SEGUR 2
2017-0098084-6 SQL/INCRA 0008717000459-1 001 QUEIROZ GALVAO PAULISTA 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILI
ALVARA DE APROVACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, FACE ÀS INFORMAÇÕES E ATESTADOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92 E NORMAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA.
2017-0098084-6 SQL/INCRA 0008717000459-1 001 QUEIROZ GALVAO PAULISTA 16
DESENVOLVIMENTO IMOBILI
ALVARA DE EXECUCAO DE SISTEMA DE SEGURANCA DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, FACE ÀS INFORMAÇÕES E ATESTADOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92 E NORMAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA.
2017-0098084-6 SQL/INCRA 0008717000459-1 001 QUEIROZ GALVAO PAULISTA 16 DESENVOLVIMENTO IMOBILI
ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE SISTEMA DE SEGU-RANCA
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, FACE ÀS INFORMAÇÕES E ATESTADOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92 E NORMAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
2017-0152333-3 SQL/INCRA 0004122300126-1 018 SRT BAR E EVENTOS LTDA
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/18863-00 PARA SRT BAR E EVENTOS LTDA, LOCALIZADO A AL DOS PAMARIS, 00083 - MOEMA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 450 PESSOAS E UMA AREA DE 746 M2.
2017-0164117-4 SQL/INCRA 0006101501183-1 001 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/26200-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R CAPITAO JOAO CESARIO, 160 - PENHA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 388 PESSOAS E UMA AREA DE 925 M2.
2017-0172408-8 SQL/INCRA 0002208602692-1 033 INSTITUTO PROJETO NEYMAR JR
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO EVENTO * FELIZ NATAL BRASIL - BELIEVE . * A SER REALIZADO NO(A) ALLIANZ PARK - DATA DO EVENTO: 19/12/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5000 PESSOAS. 2017-0176851-4SQL/INCRA 0002505705747-1 006 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2010/35367-00 PARA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADO A AV CELSO GARCIA, 000560 - BRAS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2830 PESSOAS E UMA AREA DE 10711 M2.
2017-0177484-0 SQL/INCRA 0008606800163-1 012 NB STEAK COM.DE ALIMENTOS LTDA
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/05504-00 PARA NB STEAK COM. DE ALIMENTOS LTDA, LOCALIZADO A AV VEREADOR JOSE DINIZ, 03860 - E 3864 - CAMPO BELO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 301 PESSOAS E UMA AREA DE 776 M2.
2017-0178624-5 SQL/INCRA 0003614400034-1 060 GO4IT ESPORTES E ENTRETENIMENTO S.A.
ALVARA DE AUTORIZACAO
DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO EVENTO * PREMIAÇÃO E SPORTS BRASIL * A SER REALIZADO NO(A) PAVILHÃO DA BIENAL - DATA DO EVENTO: 19/12/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 400 PESSOAS.
COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL
SMUL/RESID
2014-0.114.910-0
I - REVIGORO o Alvará de Aprovação de Edificação Nova n° 2016/10659-00, publicado em 07/06/2016 e seu Apostilamento n° 2016/10659-01, publicado em 30/06/2016, além do Alvará de Execução de Edificação Nova n° 2017/02051-00, publicado em 31/01/17, emitidos para o contribuinte 101.312.0073-8, relativo à empreendimento à Av. Eliseu de Almeida, n° 3.307, tendo em vista foi sanada a irregularidade frente ao pagamento dos valores devidos, provenientes da 2a a 5a parcela do Termo de Compromisso de Pagamento Parcelado do Valor da cota de Solidariedade (fls. 601 a 603), com confirmação de quitação pelo sistema “Preços Públicos” da Secretaria Municipal de Finanças (fl. 736), nos termos do art. 68, da Lei 16.642/17, art. 2°, do Decreto 56.538/15 e da cláusula terceira do Termo de Compromisso de Pagamento Parcelado do Valor da Cota de Solidariedade.
GABINETE DA SECRETÁRIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO SMUL AJ 5949360
Processo SEI 6068.2017/0000774-0
I - Em vista do contido no presente processo, especialmente da manifestação da Supervisão de Finanças - 5906360 e da Assessoria Jurídica desta Pasta - 5949235, AUTORIZO, com fundamento no disposto na Lei n° 14.588/07, o empenhamento de recursos para atender as despesas com fornecimento de Vale Alimentação aos servidores da SMUL durante o exercício de 2018, no valor estimado de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) onerando a dotação orçamentária de n° 37.10. 15.122.3024.2100.3.3.90.46.00.00, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Auxílio Refeição, CNPJ 00.121.285/0000-00, desde que obedecidos os trâmites estabelecidos pelo Decreto n.° 57.975, de 10 de novembro de 2017.
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:37:34.
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