2017 | DOMSP-SP

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for para CDA, justamente para a dívida ativa, cai como Tesouro e não vem com anotado para nós. Realmente está corretíssimo.

Rute Cremonini - Bom, dando continuidade nos informes, quero informar que na reunião de quarta-feira, reunião plenária do CADES, foi aprovado o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Quero informar também que o Conselheiro Aldo enviou um e-mail à secretaria do FEMA solicitando esclarecimentos quanto à legislação e deliberação dos projetos. O Decreto que regulamenta toda a operaciona-lização é o 52.153, de 2011, atualizando o Decreto enviado pelo Conselheiro. Em seu artigo 37, o Decreto descreve a CAV, que é a comissão nomeada para avaliar os projetos no que diz respeito à viabilidade técnica e financeira. Após o parecer da CAV, o resumo do projeto é enviado aos Senhores Conselheiros, juntamente com a convocação para a reunião, onde será feita a deliberação formal, como foi feita para essa reunião. Usualmente, é feito uma apresentação prévia do projeto para que os Senhores Conselheiros já tenham conhecimento do projeto a ser deliberado futuramente. Excepcionalmente, apresentamos e deliberamos na mesma reunião, como é o caso do projeto Parque Raul Seixas. A dúvida foi esclarecida?

Cons. Aldo - Aldo, da ECÓLEO. Obrigado pela resposta. Eu levantei aquilo primeiro porque eu sou novo aqui na área e eu não via nas aprovações essa formalidade sendo efetivada, vamos dizer, no meu entendimento. Então, para mim, se fazia como foi feito hoje, quer dizer, quem concorda, quem não concorda e eu não via de forma explícita aqueles critérios especificados no Decreto ele de forma explícita, não via. Falei "será que isso está certo, se não está"? E também nós recebemos o projeto todinho do Parque Raul Seixas e há uma página ou duas folhinhas, que é da Comissão de Aprovação. Mesmo nessa... De avaliação, de avaliação. Mesmo nessa folhinha, eu não vejo tudo de forma explícita como está no Decreto. Eu achei um pouco vago em linhas gerais. Não sei se eu estou sendo crítico demais, mas é como eu senti a coisa. É só esse cuidado que eu acho que a gente deveria... Deveria aparecer um pouquinho mais claro que esses critérios estão sendo observados ou foram observados. Eu acho que é isso. E aproveitando só que o Senhor mencionou a UNINOVE, eu faço parte de um grupo da UNINO-VE, no Departamento, na Diretoria de Gestão Ambiental. Acabei de fazer o mestrado o ano passado. Então, se for necessário, também me coloco à disposição, não tem problema nenhum. Obrigado.

Secretário Eduardo de Castro - Gostaria de agradecer a sua exposição e, com certeza, eu acho que a gente deve obedecer a rigidez do Decreto. A gente deve realmente deixar mais explícito, acho que a Rute, com certeza, deve exigir que nas próximas reuniões, em havendo projeto, a gente faça alguma coisa mais explícita e consulte os Conselheiros na próxima reunião, se o formato, né, Rute, que a gente está fazendo é o ideal para que cada um possa fazer uma sugestão e chegar a um acordo daquilo que deve ser feito, que é o que a gente chama de um check list antes de fazer. Eu agradeço a exposição e como eu falei no início da reunião, eu preciso me ausentar, porque hoje tem eleição da presidência da Câmara Municipal e o Vereador me chamou para ir até lá, eu vou precisar me ausentar. Eu acho que aquilo que havia necessidade de quórum, eu já me fiz presente. Gostaria de agradecer a todos, desejar um feliz Natal, um próspero Ano Novo, um ano cheio, repleto de alegria, saúde, sucesso e que o ano que vem tenhamos um ano tão promissor como foi esse ano para todo mundo, bastante sucesso. Muito obrigado, um bom dia para vocês todos e me desculpe, mas eu preciso me ausentar.

Rute Cremonini - Azzoni.

Cons. Azzoni - Aproveitando também, preciso me ausentar, que eu tenho que ir para a CMPU, porque eu tenho que aprovar a questão da CTLU e a Comissão de Paisagem Urbana dos nossos Conselheiros do CADES.

Rute Cremonini - Rute Cremonini, Coordenadora

Cons. Azzoni - É, não, tô fazendo aqui e estou indo para lá. Como tinha algumas apresentações na frente, eu acredito que vai dar tempo certinho de chegar lá.

Rute Cremonini - Eu peço aos Conselheiros mais uma média de 15 minutos. Agora são só formalidades. Nós já estamos caminhando para o final. Podemos continuar? (vozes ao fundo) Eu gostaria de fazer mais uma informação. Posso? Pode, um minutinho só, por favor. As diretrizes do FEMA serão enviadas para vocês. Na reunião de quarta-feira, foi votado um recesso para as reuniões do CADES em janeiro, portanto as diretrizes serão enviadas para vocês e serão colocadas em votação no CADES... em março? Vocês em fevereiro e o CADES em março. Desculpe, eu estou substituindo o Manuguerra, às vezes acontece uma confusão, mas vocês receberão as diretrizes para análise.

Cons. Magna Carvalho - Magna Carvalho, da CIRANDA. Eu só gostaria de complementar também para tentar explicar um pouquinho para o Aldo, porque a avaliação que é feita baseada nessas diretrizes e as diretrizes são muito genéricas. Porque assim: se você começa a especificar muito, você acaba bloqueando as ações também. Então, acho que a gente, como Conselheiro, tem que realmente ficar atento às diretrizes, mas quando vem essa avaliação, ela é baseada realmente na diretriz, então vem lá "artigo tal, tãnana...biodiversidade, apoio a projetos, tal". Então, assim, essas diretrizes foram extensivamente - não sei se essa é bem a palavra - discutidas o ano passado para serem aprovadas. A gente modificou realmente muitas coisas para conseguir que o recurso do FEMA fosse realmente aplicado no que ele é feito para ser aplicado. Então, hoje em dia, assim, quando eu leio, eu fico mais tranquila, porque eu sei que é... Por exemplo, essa aprovação do Parque Raul Seixas, isso deveria vir do dinheiro da Secretaria, não deveria vir de recursos do FEMA. Pela lei mesmo, isso não deveria vir. Até o da Agroecologia também. Deveria vir de recurso da própria Secretaria. Mas, assim, as coisas têm que acontecer. Então, como são projetos - um é projeto para mostrar que existe a possibilidade de você fazer a acessibilidade e o outro é da implantação, que é muito importante. A região precisa realmente disso. Então, assim, não dá para você ficar esperando o ano que vem ter dinheiro. Eu acho que é isso e a gente tem que realmente ficar atento e eu concordo com você que, dentro do possível, a gente tem que ter mais informações e também fico mais tranquila porque o Secretário expôs bem isso aqui hoje. A gente aprovou, mas com a palavra dele de que isso é um projeto e que o ano que vem vai se buscar mais recurso para que isso venha da Secretaria e não do FEMA. Obrigada.

Rute Cremonini - Obrigada, Conselheira. Alguma informação mais ou sugestão de pauta?

Tamires - Tamires, Diretora de DEPAVE 1. Tem uma questão queria colocar aqui - eu não sei se cabe para o CONFEMA, exatamente. Na última reunião do FMSAI - e se eu não me engano - não sei se alguém aqui é do FUNDURB, tem cadeira no FUNDURB. No FUNDURB, eu sei que aconteceu e no FM-SAI aconteceu, porque eu estava lá e, enfim. Qual que foi a questão? Vários projetos que foram aprovados nesse ano, eles não conseguiram ser executados, então no caso do FMSAI, saiu uma aprovação - até para você saber - é uma aprovação já nesse ano que se mantém os projetos para o ano que vem para conseguir dar continuidade, principalmente porque tinham coisas que estavam, já estão em andamento a licitação para ser homologado, então, para o recurso passar já para o ano que vem. Não sei se aqui no CONFEMA é o caso também de já deixar isso certo. Por exemplo, eu tenho vários dos projetos que foram aprovados esse ano que eles já estão em tramitação lá da licitação. Eu não tenho condição de esperar ano que vem, fevereiro, começar tudo de novo. Então, essas reuniões finais, tanto no FUNDURB quanto no FMSAI teve esse encaminhamento e eu sugiro que isso seja feito aqui no CONFEMA também, para a gente não ter qualquer tipo de problema no início do ano que vem, quando abrir o orçamento.

Rute Cremonini - Nós buscamos informação a respeito dessa sua colocação. Isso nunca foi feito em outros anos, em outras gestões. No que depende dos Conselheiros do CONFE-MA, se esse encaminhamento garantir a execução dos projetos, então eu acho que deve constar em Ata.

Tamires - Porque eu fico pensando até, lendo a própria manifestação da CAV, eles colocam "lá no exercício de 2017". Fico pensando "pô, eu estou aprovando uma coisa agora, dia 14 de dezembro de 2017, eu não vou executar até o dia 31", obviamente. Então, eu acho que, assim, é óbvio para todo mundo que isso vai acontecer em 2018? Isso tem que ficar muito claro, que no FMSAI teve que sair uma deliberação mesmo do Conselho Gestor do Fundo.

Rute Cremonini - Então, como não é um procedimento padrão, eu sugiro que nós façamos constar em Ata que vocês estão aprovando a continuidade desses projetos. De fato, é uma questão que eu não sou especialista. Como vocês sabem, eu estou substituindo o Manuguerra em função da licença médica e, então, repito: que se conste em Ata que vocês estão fazendo essa sugestão de que todos os projetos sejam mantidos. Nós vamos buscar mais conhecimento a respeito de publicar uma deliberação ou não.

Tamires - Tá bom, perfeito.

Rute Cremonini - Mais alguma manifestação, algum informe, alguma sugestão de pauta? Muito bem, então nós ainda temos quórum, vamos passar ao primeiro item da ordem do dia, que é a apresentação do calendário proposto para as reuniões ordinárias do CONFEMA em 2018. Propõe-se que as reuniões permaneçam sempre na última sexta-feira do mês, exceto feriados e emendas. De acordo com o regimento interno do CONFEMA, as reuniões são mensais, mas isso pode ser alterado por meio de deliberação dos Senhores Conselheiros. Caso julguem apropriado tornar as reuniões bimestrais, por exemplo, podemos aprovar hoje mesmo. Está aberta à manifestação. Bimestral. Ao invés de reuniões mensais, reuniões bimestrais.

Tamires - Eu não sou Conselheira, nada, mas vou dando meus pitacos. No FMSAI, são duas ordinárias por ano, viu? São duas ordinárias - uma no primeiro semestre e outra no segundo - e o resto é tudo extraordinária, porque é aprovado o plano de investimento do ano. Então, não sei se é para se pensar no CONFEMA isso também.

Rute Cremonini - Antes da aprovação, está aberta à manifestação de cada Conselheiro. Depois nós iremos votar.

Cons. Aldo - Aldo, da ECÓLEO. No caso que seja semestral e houver algum projeto urgente, vamos dizer... Bimestral, bimestral. Os projetos urgentes como é que seriam tratados? Seria feita alguma extraordinária?

Rute Cremonini - Segundo o regimento, entre uma reunião e outra, se há a necessidade, é convocada reunião extraordinária.

Magna - Desculpe, a gente vai votar...

Rute Cremonini - A proposta feita por essa Secretaria é que as reuniões passem de mensais para bimestrais, a cada dois meses, normalmente, as ordinárias.

Magna - É porque nós recebemos o calendário com... (voz ao fundo) Ah, tá. (voz ao fundo)

Rute Cremonini - Vamos colocar as coisas com clareza. Proposta n° 1 - antes fazer o regime de votação. Proposta n° 1: que se mantenham reuniões mensais, como são feitas e, evidentemente, conforme necessidade, entre um mês e outro se chama uma reunião extraordinária. Proposta n° 2: que as reuniões ordinárias passem a ser realizadas a cada dois meses. Em havendo necessidade, serão convocadas reuniões extraordinárias entre esses 60 dias de período.

Tamires - Tamires, Diretora de DEPAVE 1. Eu acho importante dar um espaço grande entre as reuniões até para a CAV ter mais tempo de avaliação também. Eu já fui da CAV e, para mim, às vezes era bem complicado ter que fazer uma avaliação muito rápida, muito corrido. Então, acho que é mais fácil de se organizar bimestralmente para a CAV ter o tempo de fazer avaliação, até avaliar mais projetos, se for o caso, então eu acho que é importante isso. Se valer alguma coisa que eu estou falando aqui ...

Cons. Sueli - Sueli, Macro-Leste 1. Eu tenho uma preocupação nas convocações de reuniões extraordinárias: são os outros compromissos que a gente assume ao longo do ano. Quando você tem um calendário fechado, você já coloca - eu pelo menos coloco - na sua agenda anual. Então, quando você fica na dependência de colocar uma extraordinária, a gente pode correr o risco de não ter quórum. Só para a gente refletir.

Cons. Magna Carvalho - Magna Carvalho, da CIRANDA. Eu concordo com a Sueli. Eu acho que a gente, como Conselheiro, principalmente da sociedade civil, ter as reuniões mensais a gente já consegue se organizar e para a gente fica mais fácil, porque as extraordinárias realmente nem sempre a gente consegue. E com a projeção - a gente imagina - de bastante projetos a serem aprovados, eu acho que uma reunião a gente vai acabar tendo uma pauta muito extensa. Eu acho que para a gente facilitaria ser mensal.

Vinícius - Vinícius, assistente técnico do DPP 2. No caso da extraordinária, também é pré-estabelecido uma data. Então, numa eventualidade, os Conselheiros poderão, sim, se precaver com datas, porque vai ser lançado o calendário da ordinária, também a extraordinária. Então, vai estar bem especificada as datas lá. Aí vai de cada um. Assim, a gente propôs o calendário das reuniões ordinárias. A gente vai ter um calendário também para as reuniões extraordinárias, essas eventualidades possíveis, claro. Então, pelo seu comentário, por data, dependendo não pode ter quórum. Então, assim, fica também por precaução as extraordinárias pré-estabelecidas as datas. Então, eu acho que sugestão. Não teria tanto problema.

Rute Cremonini - A gente não costuma, pelo menos, fazer calendário de extraordinárias. O que a gente pode propor em cima da fala do Vinícius é que a gente deixe aquela data que seria mensal para uma possível extraordinária. É isso? Ah, tá. Então, nós teríamos reunião na última sexta de fevereiro e depois na última sexta de abril, mas vocês... Março e abril, mas vocês deixariam a última sexta de março reservada caso seja necessário. É isso que você está propondo, né?

Vinícius - No caso da extraordinária, não torna oficial. A gente não publica o calendário da extraordinária. Geralmente a gente publica da ordinária só e aí é uma razão, né? Mas a extraordinária, assim, a gente faz esse calendário por precaução. Então, não vai ter esse caso tipo aí vai tomar um susto lá "putz, esse dia não vai dar". Então a extraordinária não torna oficial, mas também já deixa pré-estabelecido um dia.

Cons. Magna Carvalho- Magna Carvalho, da CIRANDA. Vinícius, eu entendo, eu acho que talvez para essa questão de aprovação das coisas, mas no meu caso, por exemplo, as minhas últimas sextas-feiras só em último caso realmente eu coloco alguma coisa, porque elas estão compromissadas com esse Conselho. (voz ao fundo) Mas se é bimestral, já dificulta, porque entre elas pode não ser...

Rute Cremonini - A verdade é que a gente está fazendo ao contrário, né? Rute Cremonini, Coordenadora. Ao invés de "podemos chamar vocês, vocês podem ter folga". A gente pode se comprometer - deixa eu pensar, fazer um raciocínio correto. O que a gente pode se comprometer é o seguinte: nenhuma reunião extraordinária será chamada fora da última sexta-feira, certo? Não vai ser chamada na quarta nem na segunda nem na quinta.

Cons. Caio Boucinhas - Eu queria também dar uma opinião. Caio, do IAB. É o seguinte: eu estou tendendo a achar que a reunião bimestral é adequada para nós, se, em cada reunião ordinária, a gente ver na sexta-feira do mês seguinte a gente vai fazer uma extraordinária ou não, dependendo dos problemas que a gente está enfrentando, porque a gente teve reuniões com a pauta é esgotada às 11 horas da manhã. Então, em cada reunião ordinária, a gente faz uma avaliação se na

próxima última sexta-feira do mês seguinte a gente tem necessidade de fazer reunião ou não. De qualquer forma, eu acho que se a gente continuar discutindo as questões que são do assunto do CONFEMA, nós temos trabalhos para fazer. Eu, por exemplo, estou saindo aqui com uma série de tarefas na minha cabeça no trabalho que eu tenho que fazer por aí, junto do Instituto de Arquitetos do Brasil e coisas que estão acontecendo por aí. Semana passada eu fui em reunião sobre o Parque Brasilândia na Câmara Municipal. E tem recurso depositado, tem uma confusão muito grande aí que a gente está precisando de muito tempo para refletir e fazer proposições.

Rute Cremonini - Mais alguém quer se manifestar?

Cons. Aldo - Aldo, da ECÓLEO. Só rapidamente, eu concordo com a posição do Caio.

Rute Cremonini - Todos tiveram a oportunidade de falar, então, parece que ainda tem posições divergentes ou não? Convergimos para marcar reuniões a cada dois meses? Se não, nós votamos e ...

Cons. Sueli - Sueli, Macro Leste 1. Dentro da proposta do Caio, é extremamente coerente. Quando a gente vem para a reunião, a gente já fica sabendo se a gente vai usar o próximo dia, mas que isso fique, de fato, um compromisso assumido de nos informar da necessidade na reunião do mês anterior, para que a gente fique com o compromisso de comparecer e participar efetivamente.

Rute Cremonini - Então, os Conselheiros favoráveis para que as reuniões ordinárias ocorram bimestralmente, permaneçam como estão. Aprovado.

Cons. Magna Carvalho - E qual vai ser... Magna Carvalho, da CIRANDA.

Rute Cremonini - A próxima reunião é a última sexta-feira de fevereiro.

Cons. Magna Carvalho - Obrigada.

Rute Cremonini - Passamos, então, para o nosso último ponto de pauta: sugestões de pauta para as próximas reuniões. Lembramos a todos a importância da contribuição na elaboração dos pontos de pauta das reuniões, dado que nem sempre teremos projetos a serem deliberados.

Cons. Sueli - Sueli, Macro Leste 1. Eu acho que eu já fiz essa pergunta em reuniões passadas, mas eu preciso... A idade é cruel e a gente vai esquecendo as coisas. (voz ao fundo). Melhor idade não sei para quem. Mas eu gostaria muito de apresentar para os Conselheiros, para o CONFEMA, o projeto que a gente está iniciando em São Mateus de capacitação para agricultura. Eu comentei isso numa reunião passada quando a Leda veio fazer da agroecologia e eu gostaria... A gente está desenvolvendo o projeto executivo e eu gostaria de trazer aqui para apresentar para os Conselheiros, para a gente buscar meios de financiamento público de parte das ações que a gente está desenvolvendo lá, que a gente vai começar a desenvolver lá. Aí qual é o processo, como é o procedimento? Se eu posso só preparar a apresentação do projeto, trago aqui, vocês apreciam. Esse trâmite eu gostaria de receber a orientação do CONFEMA. Obrigada.

Rute Cremonini - Mais alguma sugestão?

Cons. Magna Carvalho - Magna Carvalho. Sobre os editais do FEMA. Gostaria de saber se vai ter algum edital sobre resíduos sólidos.

Rute Cremonini - Por enquanto, o modelo atual não dá previsão, não contempla. Vou passar para o Ray, ele pode fazer algum esclarecimento a respeito dos editais.

Ray - Ray, DPP 2, FEMA. Atualmente, nos editais que estão sendo elaborados pelo Departamento, não tem nenhum que contemple - não pelo menos especificamente - resíduos sólidos, mas dependendo das diretrizes do Departamento e tudo mais, pode ser que venha a ser elaborado mais para a frente um edital sobre o assunto. Previsão para publicação, você diz. Por enquanto, não tem previsão para publicação. Eles estão sob análise do departamento jurídico, mas assim que eles estiverem prontos, eles serão publicados e podemos avisar os Conselheiros.

Rute Cremonini - Da minha parte, eu sugiro que vocês apresentem as demandas.

Sueli - É só para confirmar se dentro dos editais que estão sendo elaborados está contemplada a agroecologia, que foi discutido tanto no CADES como no CONFEMA.

Ray - Sim, sim. Ray, do DPP 2, FEMA. Tem um edital de agroecologia na Zona Sul e na Zona Leste, que é a continuação; na verdade, ele é um aprimoramento do que já vem sendo realizado do edital FEMA 11.

Rute Cremonini - Mais alguma manifestação?

Cons. Caio - Você falou sobre a aprovação, Rute, sobre a questão da Mata Atlântica. Daria para fazer uma apresentação aqui sobre, por exemplo, a questão da Mata Atlântica no Município de São Paulo. Eu tenho as bordas da mancha urbana, eu tenho amostras no meio dessa mancha urbana, como isso está sendo tratado, tem alguma conexão prevista, o que acontece-ria...Acho que seria interessante a gente conhecer isso.

Rute Cremonini - Sim, Conselheiro. Nós temos como pedir à equipe que programou, que certamente para fazer o plano eles fizeram esse estudo. Então, nós podemos colocar em pauta, sim. Mais alguma manifestação, mais alguma sugestão?

Cons. Magna Carvalho - Magna Carvalho. Eu concordo com o Caio, até porque o plano é onde a gente vai ter que se basear para todas as ações, então acho que a apresentação, que talvez tenha sido feita no CADES, porque o plano é imenso, mas uma pequena... porque daí a gente consegue tirar algumas dúvidas. Eu acho que seria bem interessante essa apresentação aqui também.

Rute Cremonini - Sim, o plano já está sendo colocado no site. Ele tem 500 páginas. Foi apresentado um relatório, uma síntese, para o CADES, para os Conselheiros do CADES. Ele já foi apresentado em diversas instâncias, mas nós vamos sugerir para a equipe que seja apresentado aqui.

Cons. Sueli - Sueli, Macro Leste 1. É sobre o PMMA, que além... eu já assisti várias vezes, eles já fizeram muitas apresentações, mas é importante estar aqui também. Mas que também o PMMA vai para cada Prefeitura Regional por meio do Conselho Participativo. Então, eu considerei relevante que a gente até comente isso, que nós possamos, de fato, ir lá no cantinho de São Mateus, por exemplo, e falar "olha, nós temos um Plano Municipal da Mata Atlântica. Tá vendo este pedacinho de verde aqui? Está aqui no mapinha. Faz parte." Então, nós vamos ser instrumentos também para levar para a periferia de São Paulo o PMMA.

Rute Cremonini - Sim, e embora nós não tenhamos obrigação por conta do Plano Diretor, nós também enviaremos para os CADES regionais. Eu sou portadora de um abraço do Manu-guerra a todos vocês, agradecimento por tudo. Hoje eu estou aqui, não feliz, porque foi uma necessidade estar substituindo, mas, então, eu vou ler o que ele escreveu aqui. Pediu para agradecê-los pelo ano produtivo que tivemos no FEMA, a confiança depositada em nosso trabalho e que em 2018 possamos fazer ainda mais. (voz ao fundo). Isto posto, agradeço a presença de todos e dou por encerrada a reunião.

Resolução n° 028/CONFEMA/2017, de 18 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR POR UNANIMIDADE, o Calendário das Reuniões Ordinárias do CONFEMA para o ano de 2018, durante a 129^a Reunião Plenária Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2017.

Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Resolução n° 029/CONFEMA/2017, de 18 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR POR UNANIMIDADE, a Ata da 128° Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2017, durante a 129a Reunião Plenária Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2017.

Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Resolução n° 030/CONFEMA/2017, de 18 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR POR UNANIMIDADE, considerando a viabilidade técnica e financeira, a utilização de recursos do FEMA para o Projeto de adequação da implantação do Parque Raul Seixas, autuado no P.A Sei n° 6027.2017/0001033-0, no valor de R$ 1.021.157,63, aprovado na 129° Reunião Ordinária do CONFEMA em 15.12.2017.

Dotação Orçamentária n° 94.10.18.541.3005.1703.44 .90.51.00.08 - Projeto de adequação da implantação do Parque Raul Seixas.

Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Resolução n° 031/CONFEMA/2017, de 18 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1° - APROVAR POR UNANIMIDADE, considerando a viabilidade técnica e financeira, a utilização de recursos do FEMA para o Projeto de Implantação da Fase I do Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia, autuado no P.A SEI n° 6027.2017/0001088-7, no valor de R$ 323.640,26, aprovado na 129° Reunião Ordinária do CONFEMA em 15.12.2017.

Dotação Orçamentária n° 94.10.18.541.3005.1702.44. 90.51.00.08 - Projeto de Implantação da Fase I do Parque Municipal Nascentes do Ribeirão Colônia.

Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES

ATA DA 39^a REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CADES, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2017.

Aos 04/10/2017, sob a presidência do Senhor Coordenador José Manuguerra, realizou-se a 39a Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, convocada com a seguinte Pauta:

Expediente:

Posse da senhora Fabiane Rosa Yoshitake como Conselheira Suplente representante da Secretaria Municipal de Justiça -SMJ.

Ordem do dia:

Apresentação sobre “O Programa Município VerdeAzul no MSP: perspectivas e necessidades”, pela senhora Vivian Prado Fernandes.

José Manuguerra (Coordenador) - Bom dia a todos. Não temos quórum no momento, mas daremos início mesmo assim à reunião. Não teremos qualquer deliberação hoje. Trata-se de uma reunião informativa, então vamos dar início. Hoje é quarta-feira, dia 4 de outubro de 2017, 9:45h da manhã, Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Estamos dando início à 39a Reunião Plenária Extraordinária do CADES. Agradeço a presença dos Conselheiros. Informo, em primeiro lugar, que o primeiro ponto da pauta do dia seria a posse da Senhora Fabiane Rosa Yoshitake, porém nós recebemos um e-mail da Secretaria de Justiça ontem à tarde solicitando alteração dessa indicação, então, por mais que tenha sido publicado no Diário Oficial, nós faremos essa substituição. Sendo assim, não será dada a posse à Conselheira suplente na reunião de hoje. O Conselheiro Azzoni ele pediu para fazer uma inclusão na pauta de hoje, um comunicado sobre eleições de Câmaras. Conselheiro? Por favor, se identificar para efeito de ata.

Cons. Azzoni (Associação Comercial) - Bom dia, Azzoni, da Associação Comercial. Nós recebemos por e-mail a solicitação de nomes para compor a CTLU e a Comissão de Paisagem Urbana (voz sobreposta), então nós temos dois titulares e dois suplentes para serem indicados. Até pediria aos Conselheiros que quiserem ser, compor essas Câmaras que sejam não simplesmente só para poder ter o nome, mas que sejam participativos, porque não adianta nós termos indicação e a pessoa não comparecer. Acho que é importante se indicar o nome e estar presente. Obrigado. Ah, mais uma coisa. Queria fazer uma ressalva aqui hoje. É dia de São Francisco de Assis, o nosso santo protetor dos animais e do meio ambiente, então nada mais justo do que na Secretaria do Verde uma reunião do CADES ser lembrado.

José Manuguerra (Coordenador) - Muito bem. Obrigado, Conselheiro.

Cons. Marcos Moliterno (Instituto de Engenharia) - Eu queria saber até quando pode indicar para essas Câmaras, porque eu consultei alguns colegas e ainda não recebi resposta deles e eu gostaria de saber.

Cons. Azzoni - A data é até dia 20 de outubro. Nós temos que ter as indicações dos Conselheiros do CADES que queiram compor.

José Manuguerra (Coordenador)- Eu proponho que seja na próxima reunião do CADES, se não me falha a memória, será no dia 22. Então, eu vou entrar em contato com as duas Câmaras solicitando esse adiamento de dois dias, para que a gente realize a eleição na próxima reunião ordinária, onde a gente indica os dois titulares e dois suplentes para compor as duas Câmaras. Aí, com quórum deliberado, presente em ata, tudo direitinho. Pode ser assim?

Cons. Azzoni - Só uma inclusão. Eu acho que como a gente tem que fazer a parte de documentação, eu acho que poderia, nesse meio tempo, quem tiver interesse já indicar o seu nome para (vozes sobrepostas) que a gente tem que não só mandar o ofício, mas com os documentos, com as declarações, com tudo assinado direitinho. Quer dizer que no dia, por exemplo, que for indicado o nome, a gente já pega e já faz as assinaturas que têm que ser feitas para poder mandar para não perder mais tempo.

José Manuguerra (Coordenador) - Perfeito. Nós enviaremos pelo e-mail do CADES essa solicitação a todos os Conselheiros. Solicitação de indicação, já com as regras, tudo bonitinho e, na reunião do dia 22, aí a gente reafirma e faz a eleição, mas a gente já comunica e já solicita a indicação antes disso para ganhar tempo.

Cons. Marcos Moliterno - Presidente, eu vou pedir para o meu suplente assumir, porque eu estou com problema de ordem pessoal: preciso acompanhar a minha mãe no médico, que é função da minha irmã e hoje ela não pode, aí complicou minha agenda, mas eu quis vim, porque, por problema de quórum, eu havia confirmado que viria. Ok?

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:37:34.