2017 | DOMSP-SP

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Agora um programa desses, com essa pontuação, é de um valor importantíssimo. Cabe a nós pensar uma maneira de expandir isso para o público em geral. A única pergunta que eu deixaria, então, além de você já ter falado sobre o significado da pontuação, se existe atualmente alguma estratégia de divulgação do programa.

Vivian - Respondendo, a gente fez uma consolidação do que foi a última gestão para o programa, que foi essa grande derrocada que eu apresentei aí. E, na verdade, a gente teve uma primeira aproximação com a assessoria de comunicação da SVMA justamente para criar um sítio específico dentro da página da SVMA para começar a dar maior visibilidade como um programa, uma real parceria da Secretaria e do Município com o Governo do Estado. Para, além disso, a intenção nesse site seria divulgar as visitas técnicas, divulgar a movimentação da equipe e as articulações que estão sendo feitas ou que são feitas para o programa, deveriam ser feitas para o programa. Num primeiro momento, escalar isso dentro da estrutura da Secretaria e depois dentro da estrutura das principais Secretarias de interlocução e das autarquias, como a AMLURB, por exemplo. Então, também levar talvez isso para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, Infraestrutura, pensar nisso também em outras esferas de replicação da informação. Acho bastante pertinente se o CADES puder fazer esse tipo de aporte, de apoio. Não sei exatamente como poderia se dar. Talvez até fazendo pequenas menções nos CADES regionais, para que também se consiga chegar nas pontas de articulação da SVMA, que também deliberam sobre as questões ambientais, que a gente está até trazendo os CADES regionais como proatividade e isso é muito interessante. A gente fazer chegar nos limites do território uma informação como essa, as pessoas se apropriarem mais do que seja o programa, dar essa limpada, fazer a apresentação e dar essa limpada do pra quê. Mas, entendendo mesmo, que é muito mais essa questão do selo, em si, como selo ambiental, essa questão de prestação de contas, selo ambiental. E a gente imagina que um primeiro momento de forte divulgação e forte respaldo na articulação; e aí a gente já deixa o agradecimento ao Manuguerra por abrir a porta do DPP. O DPP era realmente fundamental nesse tipo de articulação. A gente teve alguns problemas também internos com a articulação do DPP, com os outros Municípios e com as outras entidades que trabalham no território com a questão ambiental. Eu acho que é um primeiro movimento. O que eu conversei com o Secretário Fernando na reunião de quinta-feira passada foi justamente isso: a gente tentar propor uma agenda em que essa questão da visibilidade do programa com a comunicação, utilizando os meios da SVMA de suporte para a comunicação, criar os boletins internos, criar as visitas monitoradas, ter uma melhor aproximação com o Estado. O Estado já se dispôs várias vezes, a Coordenação já solicitou várias vezes reunião com o Secretário aqui para poder vir pessoalmente, fazer uma apresentação, contextualizar o programa. Já pediu várias vezes suporte técnico da equipe do programa para deliberações técnicas em relação a algumas diretivas. A gente sempre está participando das reuniões lá também. É, na verdade, dar mais visibilidade e começar a encarar essa nova estratégia de comunicação, mais fortalecimento das articulações, como um levante para o ciclo 2018. Seria fechar esse ano com uma estruturação de uma ação de comunicação junto com uma ação de fortalecimento da articulação, tentando fazer chegar isso até no Gabinete do Prefeito.

José Manuguerra (Coordenador)- Legal, obrigado. Conselheira Carolina?

Cons. Carolina (DECONT) - Bom dia, Carolina, da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental DECONT 2, representando aqui o DECONT. Eu vi que tem muitas pendências aí com relação a nós, não é (risos), principalmente áreas contaminadas e do licenciamento ambiental. Também tem lá a questão do DECONT 3 com relação ao levantamento de denúncias e infrações. Então, aqui eu coloco a nossa disposição para vocês. O que precisarem de informação, para a gente entrar no detalhe das informações que vocês precisam para a gente ter a mesma linguagem aqui dentro, que eu acho que é essencial. Mas, aí então a gente se prontifica a termos uma nova conversa para a gente afinar exatamente quais são os pontos que faltam. De qualquer forma, parabéns Vivian, Érica, Marcelo, Ana Lúcia pelo grande trabalho, que eu sei que deve ter sido um esforço muito grande de todos vocês. Mas a gente fica à disposição para tratarmos desse assunto especificamente, está bem? Obrigada.

José Manuguerra (Coordenador)- Obrigado, Carol. Conselheira Sueli?

Cons. Sueli (CEMAIS São Mateus) - Eu acho que o maior ganho para a cidade é resgatar a dignidade ambiental do Município e esse programa eu entendo que vem para isso. Então, este é o maior ganho. É mostrar que nós podemos sim, resgatar a dignidade ambiental da cidade de São Paulo. Eu sou Conselheira no CADES regional de São Mateus e terça-feira nós temos reunião e eu já vou levar a questão para lá. Dentro do CADES de São Mateus, nós estamos desenvolvendo o censo ambiental regional, que é o levantamento de todas as ações que acontecem no território. Aqui dentro do CADES eu represento a Macro Leste 1, que é Cidade Tiradentes, Itaquera e São Mateus e me comprometo a levar para essas outras duas Prefeituras Regionais também a apresentação do Município Verde-Azul e até a iniciar o censo ambiental nessas outras duas Prefeituras Regionais para que isso possa servir, quiçá, de exemplo para que outras possam fazer isso também e contribuir com o trabalho da Secretaria. Eu entendo o que o Conselho ele precisa ser um instrumento mais forte na região. Os CADES regionais eles têm muitos potenciais e a gente precisa aproveitar isso e fazer com que, de fato, ele não seja só um nome que seja publicado no Diário Oficial, que ele possa atuar diretamente no território e provocar mudanças, promover mudanças e catalogar essas mudanças e mostrar que nós podemos, sim, resgatar a dignidade ambiental da cidade. Obrigada.

José Manuguerra (Coordenador) - Obrigado, Sueli. Passo a palavra ao Conselheiro Robson.

Cons. Robson (DEPAVE) - Bom dia a todos os Conselheiros, Vivian, pessoal do DEPLAN. Parabenizar vocês pela apresentação. Realmente é um plano de suma importância para o Município e eu fico muito triste de ver que a gente está obtendo... não vai conseguir a certificação esse ano e está obtendo esse histórico de notas baixas ao longo dos últimos anos. Mas, assim como a Carol falou agora, eu também sei que o DEPAVE tem muito a contribuir e é responsável também por muitos dessas notas baixas. Então, assim, o que que eu gostaria de dizer para vocês: o empenho do DEPAVE existe. Quando eu assumi esse compromisso com nosso ex-Secretário Natalini no começo do ano, o compromisso da gente reconstruir uma Secretaria que foi sucateada. Então, eu vim para cá com esse propósito. Infelizmente, esse ano, até agora, a gente tem trabalhado para apagar incêndio, para reconstruir um patrimônio que estava destruído. Muitas coisas ainda estão destruídas e a gente está numa luta ainda feroz para conseguir retomar, dar o mínimo de dignidade ambiental dos nossos parques, que são 107 parques. Que hoje você vê: alguns estão bons, um outro tanto está regular e, infelizmente, eu tenho muitos parques aí que estão beirando a miséria. Esforço não está faltando, está? A gente está licitando, a gente está conseguindo fazer. Nosso foco agora é esse: é licitar, é conseguir restabelecer condições de manejo de parques, de conseguir restabelecer produção nos viveiros, porque nem isso eu tinha também. Então, assim, a gente está à disposição, vocês sabem disso. A gente parceiro, DEPAVE, DE-PLAN, DECONT, a gente trabalha todo mundo junto aqui. Então, o que vocês precisarem, a gente vai trabalhar junto, nós vamos fornecer para vocês, vamos lutar junto para a gente conseguir reverter essa situação em 2018. Agora, 2017 o resultado acaba refletindo o nosso cenário. A gente está correndo atrás para poder restabelecer. É isso aí.

José Manuguerra (Coordenador)- Obrigado, Conselheiro. Conselheira? Conselheiras, participação feminina hoje está muito boa. Assim que eu gosto.

Cons. Débora (UMAPAZ) - Eu reitero o que o pessoal dos outros Departamentos já falaram. Primeiro parabenizando pela apresentação e como que a UMAPAZ pode se colocar à disposição para fornecer os dados. Basicamente, eu tenho quatro questões que elas são bem simples. Quem que é o contato que vocês têm lá na UMAPAZ para passar esses dados? Qual que é o prazo agora para outubro, porque muitas das pendências que estava aí a gente consegue entregar lá. Então, quem que é o contato que vocês estão procurando lá, porque não chegou até mim essas pendências. Como que a gente pode melhorar o envio dos dados para vocês, porque eu acho que isso também não é difícil para a gente, pelo menos. E como que a gente pode, porque em algum momento você falou que às vezes a gente manda os dados, mas há o registro e a comprovação ela é ineficiente. Então, como é que a gente pode melhorar esse registro e a eficiência da comprovação. E, também, colocando a UMAPAZ à disposição nas estratégias de divulgação para a população no geral, que eu acho que isso é uma das nossas atribuições.

Vivian - Respondendo, primeiro agradecer o que os demais Conselheiros colocaram. Realmente, é muito importante que a gente consiga restabelecer um fluxo dentro da própria SVMA entre os diferentes Departamentos. O que é que está acontecendo e isso é uma fase emblemática. Geralmente, a gente quando encabeça os contatos encabeça para das Diretorias gerais. Houve recentemente uma reestruturação também das Diretorias gerais de alguns Departamentos. Então, assim, a gente manda com tempo hábil, fica parado na caixa do gestor ou o gestor replica, mas não diz para quem, vira ele é um centralizador, um ponto focal. Muita coisa a gente mandava para Rose e a Rose não dava entendimento ou não dava retorno. Com a saída da Rose e a entrada da Meire agora, a gente já encaminhou algumas solicitações também para a Meire. A gente não sabe - e eu acho que é isso que é importante quando eu coloquei aqui na apresentação - a questão de estabelecer fluxo e padrão para as responsabilidades também. Quando a gente pensar que eu estou acionando uma unidade interna ou externa da Prefeitura e como o tempo de resposta que eu posso obter, se efetivamente aquela pessoa é a melhor articuladora para fazer chegar a minha necessidade a quem efetivamente vai responder. E uma coisa que acontece, que é clássica da Prefeitura também, muitas vezes a informação é a cargo de um servidor, seja ele de carreira ou comissionado, enfim, mas ele é o proprietário da informação, não é o Departamento, a Divisão. Acaba tudo muito personalizado. Então, a gente também tem esse desafio na questão de estabelecer uma melhoria do que é a cultura de informação, na questão de padronização dos dados, também de criar uma relação mais institucional mesmo, para que eu não dependa de que "poxa vida, a Rose saiu e agora o que é que eu faço"? Aí você perde o fluxo, você perde a tempestividade das coisas e aí acaba que chega a data de encerramento de atendimento e a gente não alcança. Isso também aconteceu nos demais Departamentos, também no DEPAVE, também no DECONT, no próprio DEPLAN. A gente teve algumas alterações, a gente sabe. E eu acho que também entender para o ciclo 2018 essa vontade de estruturação política, o apoio do Conselho, o apoio da casa é muito importante nessa questão de definições de responsabilidade. Tomar para si, principalmente, internamente, para aí, sim, conseguir escalar isso externamente e para a sociedade civil também. Para começar a entender que existe uma ação coordenada minimamente para além do que a própria Secretaria, com todos os seus programas e ações nos diversos Departamentos. Algumas coisas com muito mais impacto na vida do munícipe, como a questão dos parques ou a questão das áreas contaminadas, do licenciamento, enfim, mas que é importante a gente conseguir estabelecer esse fluxo. Então, possivelmente foi isso o que aconteceu. A gente, no caso da UMAPAZ, foi. A gente mandou para a Rose, ficou lá, depois mandou para a Meire, a gente ainda não teve um retorno. Algumas coisas aconteceram também assim como o DEPAVE e com o próprio DECONT. Isso é emblemático também do que foi a administração passada e é um temor nosso - estou falando aqui como técnica - a gente pensar que está numa Secretaria que oito meses já está trocando Secretário de novo, sendo que a gente já está vindo de quatro anos que foi um Secretário por ano, um Gabinete por ano. É o que o Manuguerra falou: a questão do sucateamento da estrutura ambiental da cidade. A gente espera que essa gestão - eu não sei, eu não tenho nada político, eu não sou partidária de nada - eu minimamente trabalho, gosto do trabalho que eu faço, não gostaria de ver tanto viés político pesando na questão estratégica, estrutural, do que seria as ações ambientais para um Município do porte de São Paulo, que deveria, sim, fazer valer muito mais o seu lema, que é a questão do tal do "Non ducor, duco" (eu não sou conduzido, eu conduzo). Isso é uma coisa que é muito valorizada dentro dos cursos de capacitação que a gente tem lá na EMASP, que a gente tem algumas conversas, mas a gente vê que, na prática, a gente tem um problema muito sério de real responsabilização das coisas. Então, sim, a equipe vai rever, a gente vai disparar o que está faltando para os demais Departamentos, a gente vai. A nossa ideia, na verdade, é que - e foi o compromisso que o Fernando deixou com a gente na última reunião de quinta - é que a gente institua uma equipe de apoio nos Departamentos para a equipe de DEPLAN, que faz a consolidação dos dados do programa. E, aí, não sei se precisa de Portaria - a gente acredita que não, porque, na verdade, a gente já vem trabalhando há muitos anos num nível de colaboração técnica. Talvez escalar essa coisa de Portaria Intersecretarial mesmo para fora ou fazer que o Prefeito já assuma de uma vez que quer uma certificação ambiental, pensando nessa questão de selo verde, de como prestação de contas mesmo, encampe o programa e leve adiante. Então, foi isso e a gente precisa rever o fluxo que está acontecendo com a UMAPAZ, a mesma coisa rever o fluxo com os demais Departamentos da SVMA. O prazo agora é 16 de outubro. A gente tem algumas coisas para fechar e a questão da padronização o que é que acontece? Geralmente quando a gente dispara as solicitações, a gente pede, a gente manda a Resolução, manda o anexo da Resolução que traz a descrição dos documentos com-probatórios. O que a gente imagina - e já viu que acontece em algumas situações - é que a pessoa que recebe não consegue se apropriar muito daquilo ou está com tantas outras demandas que não vai formatar para o PMVA. Então, a gente tem que ver se é questão de prioridade. O que é que a gente fazia muito, no começo. A gente recebia, simplesmente. Então, chegava aqui, a gente formatava, a gente consolidava. E como houve esse problema das diversas gestões, essa questão das perdas de fluxo de informação, foi muito deletério para o programa porque a gente perdeu o fio da meada das coisas. Então, por mais que a gente quisesse manter essa atitude de "ai, tudo bem ninguém, vai fazer, todo mundo tem muita responsabilidade e outras prioridades, a gente mesmo consegue". A gente não consegue mais fazer isso. E, também, a gente vai muito num contrassenso do que a gente mesmo, no DEPLAN 3, principalmente, que é a unidade de gestão da informação, que é pregar a questão de criar cultura de informação. As pessoas têm que saber o que produzem, para que produzem, como produzem e se responsabilizar por aquilo. Ter qualidade na informação, não só de meio ambiente, qualquer informação na Prefeitura. Então, seria uma educação também. Na verdade, pegar alguém, instituir essa equipe que subsidiaria a equipe principal do programa, que somos nós quatro, para tentar dar essa padronização e fluxo de informação. Então, a gente aciona os Departamentos e vê o que consegue atender novamente até o dia 16.

José Manuguerra (Coordenador) - Ok. Obrigado, Vivian. Conselheira Mônica?

Cons. Mônica (Sec. Saúde) - Mônica, Secretaria da Saúde, Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental. Primeiro, parabéns

pela apresentação. Muito bacana. E eu vi uma pendência nossa também aí em relação ao SISAGUA. Eu perguntei já. Eu não sei para quem vocês pediram o relatório, mas, esse ano nós trabalhamos forte com o SISAGUA. Todo mundo está alimentando as SACs, que é o sistema de abastecimento coletivo de poços. Os detentores estão alimentando o SISAGUA. Então, depois eu gostaria de saber com quem vocês pediram o relatório, que a gente quer contribuir e em que a gente puder ajudar. Outra coisa também: uma questão de trabalhar as melhorias lá no nosso prédio, lá na Vigilância. Eu me propus a retomar o A3P, e o A3P está vinculada, não sei se é o Programa VerdeAzul, não sei aqui na Secretaria quem é o responsável e, como é vinculado à Secretaria do Verde, eu queria saber, algumas informações a respeito da A3P.

Vivian - A gente vai rever também o contato com o SISA-GUA. Vou tomar a liberdade de pegar alguns contatos de alguns Conselheiros aqui, então, que já estão aí com o pessoal do DPP--CADES para a gente poder fazer esses direcionamentos, Ok? Com relação ao A3P, eu lembro que isso era um assunto tocado pela UMAPAZ, tinha a Thais Horta, já faz muitos anos. A Thais Horta ela coordenava o programa junto com a SVMA, dentro do serviço público como um todo, da Administração Pública como um todo. Hoje eu não tenho a informação do status do programa e de quem na SVMA hoje participa. Mas, aí, a gente pode avaliar. A gente avalia junto com a UMAPAZ como responder e fazer essa aproximação novamente, porque o A3P atenderia, e muito, alguns critérios, principalmente na questão de resíduos sólidos, na questão da educação ambiental também. Até por isso também era encabeçado pela UMAPAZ. Aí, a gente tenta fazer essa ponte de novo e fazer funcionar.

José Manuguerra (Coordenador)- Ok, obrigado. Mais alguma consideração? Conselheiro?

Inspetor Maia (Sec. Segurança Urbana) - Eu sou Inspetor Maia, suplente pela Secretaria de Segurança Urbana. Quando você fala em relação ao Fogo Zero, a Guarda e a COMDEC já vem trabalhando e tem muitos dados, principalmente mês de abril, maio e junho foram muitos inícios de incêndios nos parques. Para quem não sabe, os parques municipais são focos de muitos incêndios, principalmente Anhanguera e o Parque do Carmo. Então, nós temos bastante informações. Só você direcionar, que eu não sei se vai sair pela COMDEC ou pela Secretaria de Segurança Urbana. Mas, quanto a isso, a Guarda tem, desde o início do ano, feito cursos de aperfeiçoamento em relação ao combate a esse tipo de fogo, que é diferenciado do fogo urbano, é muito diferenciado. Nós temos o pessoal já treinado. É só você direcionar para o local certo. Eu acho que está faltando comunicação em relação a nós, servidores públicos. Obrigado a todos.

Vivian - Posso ir respondendo? A relação do Fogo Zero que tem impacto na diretiva de qualidade do ar, aí realmente o trabalho que é desenvolvido com a GCM, a Defesa Civil e o DEPAVE 8 aqui é muito próximo, muito emblemático e dá muito certo. O Adriano, que é o Coordenador aqui dentro da SVMA, o Adriano Candeias, Coordenador no DEPAVE 8, que encabeça essa questão do Fogo Zero, junto com o Ronaldo Malheiros, Coordenador na Defesa Civil, que também está coordenando essa questão da formalização mediante Portaria do Fogo Zero. A gente tem a captação de dados, o mapeamento de queimadas urbanas. A gente já recebeu algumas dessas informações, o Adriano já subsidiou a gente com alguns relatórios tanto da educação quanto dos cursos que ele coordena. Ele ministra alguns desses cursos nas unidades conservação dos parques da cidade, inclusive os que eram efetuados lá no Anhanguera, o Adriano Candeias. O Ronaldo Malheiros e o próprio Coronel Álvaro nos receberam, receberam a equipe do programa, numa reunião na Defesa Civil também no início desse ano; subsidiaram a gente com bastante informação com relação a esses planos de contingência, de combate de incêndio em área de vegetação do Município e a gente sabe que está bastante avançado. O que muitas vezes acontece é que para caber no molde que o programa exige, a gente precisa da formalização da publicação da Portaria, por exemplo, que ainda não aconteceu. Precisa da formalização da adesão do Município ao Corta Fogo, que é o programa do Estado, que ainda não aconteceu. A gente sabe que, tecnicamente, principalmente no DEPAVE 8, que é a gestão de unidades de conservação, por força de lei federal, do SNUC, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, eles já têm que fazer esse combate e prevenção. Então, eles já têm um programa articulado próprio e que eles tinham uma dificuldade muito grande de acionar as equipes de combate. Aí, entrou a contribuição fundamental da GCM - como o Adriano já nos colocou - de ter as equipes no momento certo, no local certo, entrar via SISGOI, se não me engano, o sistema lá da Defesa Civil exatamente, fazer a comunicação tempestivamente para que as equipes consigam acompanhá-los nas rondas dentro dos parques, na debelagem dos incêndios. Isso tem acontecido. A equipe do programa está bastante informada a respeito. O que a gente não conseguiu ainda é mais escalar esse nível político de efetivação das Portarias e das parcerias. Mas a gente sabe que o nível técnico já funciona muito bem entre DEPAVE 8, Segurança Urbana, o CGE também, que tem a questão dos alarmes de incêndio. O DEPAVE 8 desenvolvendo também uma modelagem para a prevenção do risco de incêndio na cidade. Isso aí está sendo trabalhado, então a gente tem essa aproximação, ainda bem. (voz ao fundo). É, a gente mandou a comprovação também, que foi validada nesse ciclo

José Manuguerra (Coordenador) - Conselheiro Robson?

Cons. Robson - É só para complementar o que você está dizendo, Vivian. Essa Operação Fogo Zero na verdade ela não está mais restrita ao DEPAVE 8. Por conta desse começo de ano que o Adriano me procurou e a gente começou a conversar a respeito, que a gente começou a ver que o problema não se restringe a DEPAVE 8 porque pega a parte lá dos parques da Zona Sul e do Natural do Carmo. Não, eu tenho pelo menos uns 20 ou 30 parques urbanos que têm problema de incêndio, que são pontos recorrentes e que sempre acontece. Então, agora o DEPAVE 5, que é a Divisão de gestão dos parques urbanos, também está envolvido. O próprio DEPAVE está envolvido e a gente tem um aplicativo, quer dizer, na operação, na prática, ela já funciona. A gente tem um aplicativo aqui que está todo mundo interligado, inclusive eu, com gerenciamento de emergências, a Guarda Ambiental, o DEPAVE 8, o DEPAVE 5, os outros órgãos, onde a gente acompanha meio que em tempo real essas ocorrências do fogo. Então, está caminhando.

José Manuguerra (Coordenador) - Conselheiro Azzoni?

Cons. Azzoni - O programa é efetivamente eficaz, mas como nós estamos vendo aqui é uma questão de fazer funcionar as informações. Então, primeiro eu acho que, fazer as informações dentro de casa, dentro da SVMA mesmo. Quer dizer, se o teu problema é coletar a informação, até onde vocês estão conseguindo e por que está parando. É uma questão de procedimento. Primeira coisa é efetivar o serviço dentro de casa, para depois a gente cobrar dos órgãos de fora. Se a gente não consegue nem fazer o serviço dentro de casa, como é que a gente vai cobrar dos órgãos de fora? A meu ver, na área de comércio, da área empresarial, eu acho assim: primeira coisa para gente conseguir um resultado efetivo, nós temos que fazer a lição de casa para a gente poder cobrar de Prefeito, cobrar de outros Secretários, de outros órgãos se a gente não consegue nem os resultados internamente. Então, eu acho que o primeiro passo aqui é que os resultados sejam apresentados. Eu estou aqui no CADES já faz alguns anos, eu nunca escutei... Você falou nove anos. Eu nunca escutei sobre o programa, nunca se falou desse programa. Eu participo das Câmaras Técnicas. Nunca dentro de um licenciamento nós colocamos essa questão de levantamento do programa. Então faltou informação também para nós, Conselheiros. Falta até, concordo com o Inspetor, que a questão da informação para o servidor, que, às vezes, não manda a informação porque também não sabe para quem

mandar. Eu acho que a gente tem um vício hoje tecnológico de mandar e-mail e esperar que alguém responda. A gente colocar as coisas, para se tornarem mais efetivas e fazer com que o resultado apareça com uma velocidade maior e que os órgãos se comprometam também a dar a resposta. Eu acho que a primeira coisa é dentro de casa. Acho que o problema é um programa que fala de questão ambiental e dentro da Secretaria nós não temos informações para pautar. Que nem você falou: o relatório do CADES. Todas as nossas Atas são aprovadas e publicadas; então, quer dizer, mesmo que você não tenha acesso, mas você tem as Atas publicadas, dá para você fazer acompanhamento de todas as Câmaras Técnicas, de tudo o que é aprovado porque é público. Então, assim, mesmo que você não consiga efetivamente por mudança de Governo, mas você consegue buscar informação de outra maneira. Eu acho, assim, eu acho que a gente tem que buscar efetividade para que esse programa dê certo também. Obrigado.

José Manuguerra (Coordenador)- Obrigado, Conselheiro. De fato, existem várias lições de casa internas que a gente já deixou bem claro aqui.

Vivian - Só para dar um encerramento na sua fala. Eu quero deixar bem claro o empenho, na verdade, muito mais pessoal da equipe do programa no nível de servidores comprometidos com a casa e com a causa, por assim dizer, na questão do atendimento. Como eu já comentei, foi muito deletério o que foi feito à estrutura ambiental da cidade na última gestão. Não é só o que justifica, a gente sabe disso. Aqui a gente quando se dispôs a vir pela primeira vez ao CADES, é como eu já comentei, foi para dar a cara a tapa também, porque na gestão passada, por exemplo, o programa vem exigindo a apresentação no CADES nos últimos três ou quatro anos. A gente definiu estar aqui, finalmente, porque agora a gente consegue entender que com uma mudança de gestão, participação, a gente talvez tenha novamente possibilidade de levantar o programa. A despeito de tudo isso, nós, particularmente quatro e mais o apoio de algumas das Diretorias Gerais do DEPLAN e de alguns dos outros Departamentos, a gente leva isso muito mais como um compromisso do servidor do que um compromisso do Município e eu acho que essa é a grande diferença. É para além da lição de casa que a gente precisa aqui restabelecer os fluxos, redefinir os padrões e as responsabilidades. É entender que isso não tem que ser empenho pessoal de cada um, porque não sou eu que estou assinando as grandes deliberações da cidade, não é o meu nome lá, mas sou eu que estou lá como titular do Governo do Estado, em tese reconhecida pelo Prefeito da cidade com a articuladora principal junto com a minha equipe dentro do DEPLAN para poder fazer o programa funcionar. E só vejo que isso anda ainda aqui capenga desse jeito, nesses últimos quatro anos por um empenho muito particular da equipe. Então, é deixar claro que não houve falta de vontade, não houve também - e eu sei que não foi essa a sua fala - mas é deixar claro que os relatórios, os registros, as tentativas de reuniões, bater na porta, pegar dado, consolidar dado, que a gente também não tem entendimento, entender a falta de informação de quem a gente está exigindo, educar essa pessoa a dizer "ó, o programa é isso, mas isso já é muito do que você faz". "Ah, mas é mais uma coisa nova". "Não, não é novo, eu só quero o que você já faz", entendeu? Chegar nesse nível de aproximação, ganhar um mínimo de espaço para você trazer uma agenda que é do Estado e tem uma reverberação aqui no território. É importante, também, deixar claro que a gente não está vindo aqui - eu concordo, é a primeira vez - e eu coloquei isso já aqui. Acho que o CADES tem agora esse papel importante. Eu não sabia como que era antes, fico feliz com as manifestações de todos que fizeram aqui. Vamos ver realmente o quanto isso efetivamente vai para frente, porque para a equipe a gente costuma coordenar e puxar e vira um grande sopro, mas não necessariamente uma sobrevida, vamos assim dizer. A gente precisa reestruturar.

Cons. Azzoni - Só complementando, a questão, até um dos itens era a formação do quadro do CADES. Vocês não conseguiram. Então, essa formação do CADES, se você tivesse vindo no CADES na primeira vez, todo o CADES te ajudaria a fornecer informações e o programa já estaria andando há muito mais tempo por causa da composição do CADES.

Vivian - Essa a gente conseguiu. O que a gente conseguiu é a publicidade para a Municipalidade do CADES. O CADES, hoje, não tem o seu programa de comunicação, uma agenda de publicização das temáticas. Porque nós lemos Diário Oficial, somos servidores, temos obrigação. Nós sabemos pesquisar Diário Oficial, sabemos por ofício técnico de estar envolvido com a questão ambiental, acompanhar as Câmaras Técnicas, acompanhar as deliberações do CADES. O munícipe lá fora, e essa é a exigência programa. A gente levou as nomeações, levou as composições, levou tudo. O que está pedindo é a complementação de "tudo bem, que legal, vocês têm um ótimo Conselho super-respaldado, com diversos representantes da sociedade, que se inteiram, que debatem, que avaliam, mas como isso chega no munícipe?”

Cons. Azzoni - Então, mas essa que é a questão. Existe uma parte paritária que é a questão da participação da sociedade civil, porque eu faço parte, como a Célia Marcondes. Nós temos a nossa divulgação. Tudo o que eu faço, a Associação Comercial fica sabendo, a OAB fica sabendo, a Célia, dentro; a Sueli, dentro dela, a gente tem a nossa comunicação. Por isso que eu falo assim: como o Município recebe? É através da gente, da nossa participação da sociedade civil.

Vivian - É, falta essa complementação, que agora, com a aproximação que a gente está tendo com vocês, a gente pode conseguir (voz ao fundo)

José Manuguerra (Coordenador) - Por favor, falar no microfone para feito de Ata e se identificar.

(não identificada) - Também, também, uma das coisas que ficou faltando é o registro fotográfico que eles exigem que se faça esse registro fotográfico de todas as reuniões. (voz ao fundo). Então, é fácil, mas tem que tomar isso como uma prática. É uma das coisas.

José Manuguerra (Coordenador) - Conselheira Célia.

Cons. Célia Marcondes - Quem foi à última reunião viu o desespero da Vivian, quase chorando para fazer essa reunião, gente. Então, eu acho que não precisa falar mais nada. Então, a gente precisa fazer alguma coisa daqui para a frente. Ou seja, por que não criar um núcleo dentro do Departamento, dentro da Secretaria chamado Núcleo Município VerdeAzul? E que seja além dela. Ela não pode ser a única. Se ela ficar doente, ou ter que ficar fora ou, por algum motivo, muda de Departamento, quem vai cuidar disso? Precisa ter um Departamento para isso, um grupo de pessoas que possa responder, no coletivo, o que está acontecendo e o que vai acontecer. Então, precisaria de uma Portaria ou algum documento criando esse instituto aqui dentro, para que ele efetivamente faça a lição de casa dentro do setor público, dentro da Municipalidade e articulando com a sociedade civil, porque esse programa, alguém falou do interesse dele para o Município, marketing, verde, tal, mas, não, eu vejo lá no fundo. Isto é importante para o território paulistano, é importante para cada cidadão paulistano e para a biodiversidade que aqui está, então é fundamental e é um termômetro que a gente vai ter. Estão fazendo algo? O quê? Então acho fundamental a criação de um núcleo para isso. Nomeada Presidente.

José Manuguerra (Coordenador) - Obrigado, Célia. Conselheira?

Cons. Cecília (Centro-Oeste, Butantã) - Eu queria dizer que Alessandro, eu não posso concordar que você divulgue para a sociedade civil porque eu não recebo, existe uma diversidade aqui. Eu acredito que é necessário contar para a sociedade civil, para a sociedade, não só a sociedade civil, para toda a nossa sociedade. Eu acho que isso cabe ao CADES, sim. Eu não acho que isso cabe a cada um de nós dizer para nossa comunidade

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:38:52.