Diário Oficial do Município de São Paulo 20/12/2017 | DOMSP-SP

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tão restrita. Só queria fazer esse comentário com relação à

colocação do Alessandro. todos para se inscrever e se alguém precisar de material para na última reunião e reforçaremos a solicitação de prestar es-

José Manuguerra (Coordenador) - Obrigado, Conselheira divulgação, e quiser saber mais informações, eu estou à dis- clarecimentos e fornecer os responsáveis pelo recolhimento de

Cons. Azzoni - Só respondendo. Na verdade, eu sou noposição. Tem um e-mail aqui no regulamento. Geralmente sou pilhas e baterias. Lembro a todos que esse item de sugestões de

meado para representar uma associação, então quer dizer, eieu que respondo mesmo, então, também estou à disposição. pauta para esta e futuras reuniões é extremamente importante.

sou obrigado a relatar aos meus pares o que acontece, como aObrigada. (voz ao fundo) Tem em dinheiro. Em dinheiro não, Naturalmente, quando nós temos aprovações, deliberações,

Rosa Ramos faz dentro da OAB, como a Célia Marcondes faz nana verdade é ou previdência ou título de capitalização é R$ TCAs que mereçam deliberação por parte dos Senhores Con-

ECÓLEO e assim por diante. Não é uma questão assim: eu digd5.000,00 o prêmio. (voz ao fundo). É, mais a empresa também. selheiros, claro que eles são apresentados. Quando nós não

que é. Eu não faço a comunicação do CADES, mas que a geiWependendo do tipo, pode ser ou capitalização ou plano de temos essa pauta, nós preenchemos as reuniões do Conselho

consegue uma publicidade maior através dos nossos pares quprevidência, que a FECOMÉRCIO não pode premiar em espécie, do CADES com as pautas sugeridas pelos próprios Conselheiros.

nos indicam para cá, sim, a gente consegue. Lógico, o CACES?m dinheiro, por isso que é assim. Então, tem todas as etapas Então, é fundamental a participação de todos nesse quesito.

deveria fazer? Mas se ele não consegue fazer, mas através dade julgamento, de pré-seleção e os três finalistas vão para um Independente de serem reuniões densas ou mais leves é fun-

sociedade civil, que é a nossa representatividade aqui, a gentíomitê de premiação e aí os três finalistas são convidados para damental essa participação de todos. Retornando ao terceiro e

consegue passar. É a minha obrigação como representante aquu ma cerimônia e é no momento da cerimônia que se sabe quem quarto pontos do expediente, trata da indicação para composi-

e como dos outros colegas. é o finalista. Então, tem toda uma emoção. É muito bacana e ção das Câmaras Técnicas de Legislação Urbanística e Proteção

José Manuguerra (Coordenador) - Obrigado, Conselheirod epois a FECOMÉRCIO também trabalha na divulgação do pro- à Paisagem Urbana, a CTLU e a CPPU. Eu passo a palavra ao

É, de fato eu acho que a soma dos esforços de cada um éjeto, dando apoio no que precisa, levando às vezes para outros Conselheiro Azzoni para algumas considerações e, a partir daí,

maior do que o todo. Eu concordo, Conselheira, com o Azzoninvestidores. A gente costuma dar um apoio grande e sempre é nós podemos iniciar O processo de eleição, por assim por dizer,

que cada representante pode usar a sua rede para aumentapelo professor Goldemberg, que é Presidente do Conselho, ele dos representantes dasmarascnicas. COnselheirO? Peço se

a publicidade dessa ação, mas isso não exime o CADES datambém que é Presidente do júri. Obrigada. identificar, por favor.

Coordenador José Manuguerra - Obrigado, Conselheira. Cons. Azzoni - Azzoni, Associação Comercial. É importante Vivian acho que esse é um dos pontos que a gente deve alinhar, Sustentável são apoiadas pela Prefeitura da Cidade de São Patinas reuniões que nós faremos daqui para frente com todos os lo e tem todo o nosso empenho, em especial da Secretaria doantes justamente para a queso... Principalmente paisagem

Departamentos. Alguma consideração a mais? Muito bem, reu- Verde e Meio Ambiente. Muito obrigado. O Conselheiro Robsonjrbana e legislaçãO urbanística são as grandes interventOras

nião muito produtiva hoje, Vivian, mais uma vez parabéns pela gostaria de fazer uma consideração acerca de um projeto quedentro do nosso ordenamento urbanístico da cidade. Ele que vai

apresentação, pela exposição da situação. Parabéns à equipe do deve ser desenvolvido no Parque Trianon. praticamente intervir nas modificações da nossa cidade. Então,

., .. eu acho, assim, que é importante nós estarmos presentes. Eu

da, mas a gente vai chegar lá com certeza. Legal, gente, então recebi agora um pedido do próprio pessoal do DEPAVE, da Pris,-eu agradeço a participação de todos hoje nessa quarta-feira. cilla, que é minha suplente, para a gente fazer uma sugestão denteresso muito. E eu acho que nós, como os Conselheiros, nós

Declaro encerrada a 39a reunião extraordinária do CADES. inclusão de pauta para a próxima reunião. É sobre um projetoemos que estar mais atuantes nessa quesO de ocupar... Não

Obrigado a todos. que a gente está prestes a começar a desenvolver no Parquesó pedir a nomeação, mas estar ativo nessa situação. Eu acho

FERNANDO JOSÉ VON ZUBEN Trianon, que é o controle biológico das siafórtias, que são aque quem deveria ser indicado ainda deveria ser da sociedade

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente espécies invasoras que têm no parque. A gente está prestes «civil, para poder ter uma representatividade muito maior. Essas e Desenvolvimento Sustentável - CADES começar isso, de fazer a erradicação dessas espécies invasoras ^ão as minhas considerações.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente fazer o enriquecimento do Parque Trianon com espécies nativas Coordenador José Manuguerra - ObrigadO, COnselheirO.

Conselheiros presentes: da Mata Atlântica. Então eles estão pedindo, como sugestão d«Bem, entendemos, então, que o Conselheiro Azzoni se indica

pauta, para a gente fazer uma apresentação de aproximadapara a representação do CADES nas Câmaras. Os Conselheiros ALESSANDRO AZZON| MARCOS MOL|TERNO mente uns 30 minutos na próxima sessão. estão de acordo com a indicação do Conselheiro Azzoni como

ANDREA FRANKLIN SILVA VIEIRA MARIA CECÍLIA PELLEGRINI GÓES Coordenador José Manuguerra - Obrigado, Robson. Ontenrepresentante damaracnica de Legislação Urbanística

BEATRIZ MACHADO GRANZIERA MÔNICA MASUMI HOSAKA eu tive uma reunião com a equipe do DEPAVE na Secretari^COmissãO de PrOteçãO à Paisagem Urbana? Estão todos de

CAROLINA AFONSO PINTO ROBSON MAIDA PROFENZANO acerca desse problema no Parque Trianon. É uma situaçã<acordo?

CÉLIA MARCONDES ROSA RAMOS bastante delicada, porque é um parque tradicional da cidade, Cons. ÂngelO - Só por uma quesO de ordem....

DÉBORA PONTALTI MARCONDES ROSÉLIA MIKIE IKEDA muito frequentado e reduto ainda de um resquício de Mata Coordenador José Manuguerra - Por favor, COnselheirO.

JOSÉ EDILSON MARQUES DIAS SOLANGE SILVA MAIA JACOBINI Atlântica. E a situação é a seguinte: alguns dos espécimes que Cons Ângelo - Ângelo No caso seria um representante

LuIZ feRRua HLHO SueL RODRIGUES eso láestão se proliferando de forma dernrtrolada e e^tj^r-a as duas Câmara ou um 'representante para cada Câmara?

MARCELO DE MENDONÇA BERNARDINI predando as demais espécies. Nos últimos três anos, o número Coordenador José Manuguerra - Um representante para

CONSELHEIRA SUPLENTE PRESENTE: de palmeiras daquela espécie praticamente dobrou. Existe urçadamara

LUCIO FLEURY DE OLIVEIRA BICHARRA trabalho prévio de conscientização dos usuários do parque de Cons Ângelo - ObrigadO

CONSELHEIROS COM JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: que o que está ocorrendo é tremendamente perigoso para o Coordenador José Manuguerra - Ok? Os Conselheiros que

ANGELA MARIA BRANCO / DELSON SILVA LAPA/ EDUARDO meio ambiente. Inicialmente eles estão contrários: não, nã<estiverem Pois não Conselheira?

STOROPOLI / GEORGE DOI / THIAGO BIDA BRIANTI / WALTER pode cortar, não pode tirar, deixa do jeito que está! Mas o (não identificada) - Já que

PIRES / NELSON AAPARECIDO CARDM / SONIA APARECIDA recado é outro: se não for feita nenhuma ação no sentido de rnnrrianarinr incá Pnrfm/nr cQ id^ntifira

Coordenador José Manuguerra - Por favor, se identifica.

TEIXEIRA / CRCTNA SCANTAMBLIRLO K|RSNER. pr'eservar a vegetaçao nativ.>, essa espme irá pml.K todas as Coans. Cecília - Cecília, Morro do Querosene. Já que seriam

COORDENADOR GERAL: outras e vai virar um matagal, não vai virar um parque comduas Câmeras e dois Conselheiros, eu queria propor que algum

.duas Câmeras e dois Conselheiros, eu queria propor que algum JOSÉ MANUGUERRA diversidade de flora. É necessário um trabalho muito extenso d<advogado ou um representante do porque é sobre legislação

advogado ou um representante do... porque é sobre legislação, SECRETAR|A EXECUT|VA: ^ertaaçM da p^^ç^ hndera ao parqire, no sontid° d^é? (roz ao fundo). Ah, tá. Nós podemos ter... Tá bom, tá certo,

RT^EMTNL,,^ retomar a popul^ação' nativa. Me foi ap7scntado um relatóri%ntão. Éque eu sei que ele é da Associação Comercial, né, Azzo-

ATA DA 194a REUNIÃO PLENARIA ORDINARIA com mais de 80 espécies que serão alvo de análise para o ; ? m™

« i i- i iz-ii i i i r~' i^ ™? Não sabia que voce era advogado também.

Aos 18/10/2017' sob a |Presidência„tio senho-r Co'-'^'^*-’1' reph^jo dentr° do parque. lEntoo, é um projeto de extrema Coordenador José Manuguerra - Por favor, Conselheiro.

Geral José Manuguerr'’, ^“^t a 194a Reunião Plenaria °r- "Wlanaa e ba^te dehcado no sentido sdcial da palavra. Cons. Marcos Materno - Marcos Moliterno, Instituto de

dinária do Comdho Municipal cfo Me» Arntante e DesrnwM- Ifotoo, derams já ^rado para rna mnu».posterwr um%ngenharia. O Azzoni é uma boa indicação, primeiro porque

mento Sustenvel - CADK, «invada «rn. a seguinte f^ta: apresentação proJetd c™ o_ Parque Tnanon A ^^ntende bastante das questões edilícias, de legislação, mas

Expre-diente: - . A . ,OMD E??8 algumas consideraçoes sobre a C,:missão ^o fato dele ser advogado é um grande avanço na hora que o

aJ.. D^/Jèvd,ação da Ata da 193a Reuniã,:Plenária ODScEu p.asso a p \vra aoela. „ M .. Ministério Público processa todos na Câmara, né, porque ele

Ordinária do CADES. Secretária Executiva Rute - Bom dia a todos. Na verdade,

pode se defender sozinho, sem ter que necessitar de auxílio de

2. Posse da senhora Paula Ferreira Mendonça Cruz de eu gostaria de fazer um informe. Como voces sabem, em junhO^ . r n mnii , . ,

terceiros. Então, o meu voto é que o Azzoni assuma as duas, Moraes como Conselheira Suplente representante da Secretaria desse ano foi instituída a Comissão Municipal para os Objetivos

porque assim ele se defende nas duas de uma vez só. Obrigado. Municipal de Justiça - SMJ. de Desenvolvimento Sustentável. Nós lançamos o edital e nós

Coordenador José Manuguerra - Conselheira?

3. Indicação para compor a Câmara Técnica de Legislação estamos exatamente na finalização da seleção das entidades

Cons. Rosa Ramos - Bom dia a todos, Rosa Ramos da OAB Urbanística - CTLU que se candidataram para compor essa Comissão. Eu quero

. . .. . ?, r. i . .7. ~ , .. . bão Paulo. De comum acordo aqui com o Conselheiro Azzoni, eu

4. Indicação para compor a Comissão de Proteção à Paisa- informar que o prazo final de publicação é dia 23/10. Não sei se r _

estou, então, compondo com ele a CPPU. Então, nós estamos gem Urbana - CPPU vai sair no Diário Oficial no sábado ou na terça, porque não te-

nos candidatando... Se bem que o Azzoni já foi eleito aqui para

5. Informes. mos Diário na segunda-feira. Mas, de qualquer forma, estamos , z-mi x~ x i-1 x i

r c ■ i ~ ~ • j * l iL x'i í • í a primeira, né, para a CTLU; então, estou me candidatando para

6. Sugestões para inclusão na pauta desta reunião. preparados para inicio dos trabalhos, tá? é uma informação, na x~ - / x x

CPPU e nós dividimos, então, o ônus. (voz ao fundo - risos).

Ordem do dia:4 nossa opinião, bastante importante porque nós podemos dar

1. Apresentação sobre o programa “Operação Fogo Zero”, continuidade e fazer a nossa parte do poder público, que é p'o- ^Z uar o - uar o, represen an o as niversi apelos Senhores Adriano Candeias* de Almeida - Gestor do Par- mover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Cidadã. / Rkealm,entce , » A®»"' é um ex,cele",e "^ Ele va' e,star

que Natural Itaim/ DUC-SVMA, Jânio Marcos Rodrigues Ferreira de São Paulo' Obrigada. mu'to Jj8" * !enho '"J'’ dúvida. NãO tem suf! ? (r^

- Coordenador de Geoprocessamento/ DUC-SVMA e Ronaldo Coordenador José Manuguerra - Obrigado Rute. Parti"dO>O fundo) titular e suplente cada Câmara ou é só titular?

Malheiros Figueira - Coordenador da Defesa Civil/SMSU. para o sexto ponto do expediente, sugestões para a pauta dest^voz ?aouno)l , , T. . , x z-

2. Apresentação sobre a Situação Financeira do Município reunião e assuntos gerais. Conselheiro? Por favor se identifique. Coordenador José Manuguerra - Titular e suplente, Conde São Paulo, pelo Senhor Ahmed El Khatib e Senhora Lucilene Cons. Ângelo - Bom dia a todos. Ângelo, da Sociedadeselheiro.

Oshiro Correa da Coordenadoria do Orçamento - CGO/SF. Ambientalista - SAL -, da Leste 3. José e demais membro. Na Cons. Eduardo - Titular e suplente, então eu sugiro a nossa

3. Sugestões para Pauta da próxima reunião e Assuntos última reunião ordinária, eu alertei a respeito de uma ocupaçãorepresentante da OAB, né? Pode ser. (voz ao fundo) A Conse

lheira poderia ser suplemente do Azzoni. São duas Câmaras, Gerais. na Avenida Aricanduva, mas como era no fim da sessão e houve

Coordenador José Manuguerra - Bom dia a todos. Eu sou um grande esvaziamento, hoje eu trouxe um vídeo de umelas não têm suplência nessas Câmaras?

Coordenador José Manuguerra - Tem titular e suplente.

José Manuguerra, Diretor do Departamento de Participação minuto do local. Se me permitisse ao fim da sessão apresentá-

e Fomento a Políticas Públicas da Secretaria do Verde e Meio -lo para mostrar como se encontra aquela área que a gente Cons. Eduardo - Titular e o suplente. Porque o Azzoni está

Ambiente e Coordenador Geral do CADES. Informo a ausência sabe que a questão da moradia é muito preocupante não sóse candidatando para titular e tem a indicação também de su-

do Secretário Fernando Von Zuben em função de compromisso na cidade de São Paulo, mas como no Brasil todo. Mas, espeplente do CADES, “"o suplente? (vozes ao ^«J Pode falar".

inadiável. Vamos dar início a 194a Reunião Plenária Ordinária cificamente aquele local é caso de saúde pública. Os camarada (nãO identificado) -Como suplente, se nãO houver outras

do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento fizeram a casa em cima de uma área que era aterro e se dáindicações, eu participo da CTLU. (vozes ao fundo) Sustentável da cidade de São Paulo, o CADES. Dia 18 de outu- para ver pelas foto, pelo vídeo, conforme eles fizeram o corte os (não identificado) - Perfeito, então.

bro, quarta-feira, 9h50, aqui no Edifício Martinelli. Vamos pas- lixo aparecendo. Obrigado, por enquanto é só. Coordenador José Manuguerra - Perfeitamente, então. (vo-

sar para o primeiro ponto do expediente: discussão e votação Coordenador José Manuguerra - Ok, obrigado, Conselheiro^ ao fundo). Pois Conselheira.

da Ata da 193a Reunião Plenária Ordinária do CADES, que foi No final da reunião, a gente abre espaço para a apresentação Cons. Paula - Bom dia, Paula da Secretaria da Justiça. Eu enviada previamente aos Senhores Conselheiros. Alguma consi- do vídeo. Algum ponto adicional? Conselheira, por favor. queria me candidatar como suplente. Se ele se candidatar para deração sobre a Ata enviada? Não? Aprovada por unanimidade Cons. Cecília - Bom dia. Cecília, Centro-Oeste 1, Butantã' CTLU-. (vozes ao fundo) Tá, eu me candidato, para a

a Ata da 193a Reunião Plenária Ordinária do CADES. Segundo Está acontecendo na minha área uma situação, que o Parcu(CPPU como suplente.

ponto do expediente: posse como Conselheira Suplente, a Se- Linear Caxingui está sendo... Uma juíza autorizou a retirada Coordenador José Manuguerra - Perfeitamente, então.

nhora Paula Ferreira Mendonça Cruz de Moraes, representante das árvores. Está um reboliço danado lá sobre esse assunto doEstamos com a seguinte configuração: titular da CTLU, Conse-

da Secretaria Municipal de Justiça. Conselheira, seja muito bem Parque Linear Caxingui, que fica (inaudível) Francisco Morato. Eheiro Azzoni. Suplente, Moliterno. Titular da CPPU, Conselheira

vinda. A posse está acolhida. Considere-se empossada. O tercei- eu, passando por lá, eu vi que o TCA ele foi aprovado no finaRosa; suplente, Conselheira Paula. Todos de acordo? Ok, estão

ro ponto do expediente, o Conselheiro Azzoni já está presente? de dezembro de 2016, mas eu não tenho lembrança de que i<,sO:ompostas as Comissões com os representes do CADES. Muito

Ainda não? Eu sugiro a gente adiar o terceiro e quarto pontos tenha passado pela gente, porque na última reunião do CACES)brigado a todos. Conselheiro, por favor, se identifique. (vozes

do expediente, que trata da indicação de representante das Câ- de 2016, eu me lembro que foi uma reunião bem densa, atéao fundo)

maras Técnicas de Legislação Urbanística - CTLU, e de Proteção que tinha aquele Condomínio Raposo, que tem 80.000 famílias, Cons. Marcelo - Conselheiro Marcelo Bernardini, da SMUL.

à Paisagem Urbana - CPPU. Com a chegada do Conselheiro que é uma coisa de muito impacto. Eu me lembro que voce síu queria informar que hoje deve haver no auditório da UN|-

Azzoni, nós daremos andamento a esses pontos. O quinto pon- manifestou que vai ter uma solução viária, mas, mesmo assim..NOVE - Barra Funda uma audiência pública do PDU| região

to do expediente trata-se de informes gerais. Gostaria de relatar A gente questionando o trânsito da Raposo. Eu me lembro cue^orte e Leste. Sábado que vem, no CEU Casa Blanca, às 8

algumas pendências da reunião anterior. Nós solicitamos à foi uma reunião bastante densa, mas eu não tenho lembrançahoras da manhã, uma audiência pública para região Sul e, na

AMLURB uma apresentação sobre coleta seletiva e por questão de que a gente tenha aprovado a ocupação daquela área para aquarta-feira, está marcado - está com problema, então - a gente

de agenda eles não puderam estar presentes hoje. Já deixamos construção de prédios e eu queria saber como é que eu recupeprecisaria, então, depois, confirmar. Quem tiver interesse, confir-

pré agendado para a próxima reunião do CADES, onde repre- ro a informação para os meus vizinhos. mar o local. Na quarta-feira que vem, dia 25, o PDUI. Então, é a

sentante da coleta seletiva da AMLURB fará uma explicação aos Coordenador José Manuguerra - Perfeitamente, Cecília' udiência pública da região Centro-Oeste. O PDU| é o Plano de

senhores conselheiros na próxima reunião, em novembro. Além Nós vamos encaminhar essa demanda ao Departamento resD- esenvolvimento Urbano Integrado. Seria, na verdade, o plano

disso, foram solicitados alguns posicionamentos com relação a ponsável na Secretaria e identificar o TCA especificamente e odiretor metropolitano da cidade de São Paulo, produzido pela

parques - Parque das Fontes, Parque da Conquista. Nós solicita- andamento desse processo e nós passamos um posicionamentoEMPLASA, que está sendo aí, então, levado à audiência pública.

mos ao Departamento de Parques e Areas Verdes da Secretaria para os Conselheiros na próxima reunião e, excepcionalmenteA, té o fim do ano, parece que precisa ter uma regulamentação

do Verde uma apresentação ampla sobre o status dos parques, nós podemos tentar até encaminhar via e-mail para voce, táda legislação. Faz parte do estatuto da Metrópole. Obrigado.

também previsto para a realização na próxima reunião. Adicio- Ok? Conselheiro? Coordenador José Manuguerra - Obrigado, Conselheiro.

nalmente, nós temos a apresentação - a pauta de hoje - sobre Não identificado - Bom dia todos. Uma vez que eu estavaPor favor.

queimadas na cidade de São Paulo, que será feita logo após os presente na última reunião de 2016 e eu também não me lem- Cons. Ângelo - Ângelo, da SAL. Aproveitando o gancho do

pontos do expediente. E nós temos um ponto que surgiu hoje a bro dessa aprovação, eu gostaria de receber a cópia tambémc,ompanheiro Marcelo. Como ele falou, hoje lá na UNINOVE da

pedido da Cristiane, da FECOMÉRCIO, algumas considerações por favor. Barra Funda, Zona Norte e Zona Leste. Há tempos que eu e a

sobre o 6° Prêmio FECOMÉRCIO de Sustentabilidade. Eu passo, Coordenador José Manuguerra - Perfeitamente. EncaminhaSueli - em outras épocas também - essa questão.. Ultimamente,

então, a palavra à Conselheira Cristiane. Por favor, o microfone. remos, então, a todos os Conselheiros assim que tivermos umatudo que acontece em conjunto com a Zona Norte está sendo

Obrigado, Conselheira. Peço se identificar para efeito de ata. resposta concreta do status desse TCA. Alguma consideração afeito lá na Barra Funda e dificulta para nós da Zona Leste. Eu

Cons. Cristiane - Cristiane Cortez, da FECOMÉRCIO. Bom mais? Conselheiro? acho que pelo tamanho da Zona Leste caberia uma audiência

dia a todos. É um informe rapidinho. É só a divulgação do Cons. Ângelo - Novamente Ângelo. Também no fim dépública somente para a Zona Leste e locais nós temos bastante

6° Prêmio. Eu deixei os regulamentos nas mesas de voces e reunião passada, eu fiz uma cobrança para o pessoal da FIESP,á. Então.... Eu sei que isso não é coisa direta da Secretaria

chamar a atenção que são seis categorias. Então, tem indústria, que em uma das reuniões anteriores eles ficaram de nos redo Verde para fazer a recomendação. Se não houver ainda a

empresas de comércio e serviços, entidades, Academia - uni- passar o pessoal que recolhe pilha sem custo. Eu estou hoje napossibilidade de fazer uma audiência pública exclusiva para a

versitários e pós-graduação -, órgão público e jornalismo. As Prefeitura Regional de São Mateus, a quantidade de pilha qu^ona Leste no nosso território, para que nas outras audiências

inscrições estão abertas até o dia 20 e aqui está tudo expli- nós recolhemos é muito grande, eu acho que para todo o outrçpública seja respeitada a questão do território. Obrigado.

cadinho. A entrada da inscrição é que o projeto tenha algum poder público e entidade seria muito importante essa indicação. Coordenador José Manuguerra - Obrigado, Conselheiro.

relacionamento com algum objetivo do ODS. Então, a porta Obrigado. Alguma consideração? Conselheiro Azzoni?

de entrada é essa e qualquer projeto que se faça hoje em dia, Coordenador José Manuguerra - Ok, Conselheiro, entrare- Cons. Azzoni - Azzoni, Associação Comercial. Como eu

vai estar realmente melhorando alguma coisa nesse sentido, mos em contato com os representantes da FIESP que estiveramcheguei depois da posse da Paula. Isso, né? Desculpa a minha né, porque os objetivos são bem amplos. Então, convidando a ignorância, mas a Secretaria de Justiça ela foi reformulada? Ela

é nova? Eu desconheço. Só para dar um breve briefing dela, como ela é composta.

Cons. Paula - Bom dia, eu sou representante da Secretaria de Justiça. Ela foi reformulada recentemente, e o Secretário de Justiça é o Anderson Pomini. E junto com a Secretaria da Justiça tem a Procuradoria Geral, que é independente, mas estão juntas, e a Corregedoria também. (vozes ao fundo) É, Secretaria Municipal da Justiça.

Coordenador José Manuguerra - Ok. Obrigado, Conselheira. Alguma consideração adicional, Senhores Conselheiros? Muito bem. Passamos agora para o primeiro ponto da ordem do dia. Conforme solicitado na reunião anterior, apresentação sobre Operação Fogo Zero, pelos Senhores Adriano Candeias de Almeida, gestor do Parque Natural Itaim; Duque, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente; Janio Marques Rodrigues Ferreira, Coordenador de Geoprocessamento da Secretaria do Verde; e Ronaldo Malheiros Figueira, Coordenador da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Adriano Candeias de Almeida - Bom dia. Muito obrigado pelo convite, da gente estar aqui hoje falando sobre uma ques-

Meu nome é Adriano, sou gestor de Unidade de Conservação, trabalho na região de Parelheiros, mas sempre aí gente está com a Divisão de Unidades de Conservação no território do Município inteiro. Então vou falar hoje um pouco sobre o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios nas áreas florestadas do

na questão dos parques e Unidades de Conservação, mas também em todas as áreas florestadas que foram mapeadas pelo Plano Municipal da Mata Atlântica, por isso que a gente mudou o nome de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais para Areas Florestadas. O nome dele ficou Operação Fogo Zero. O principal objetivo desse plano é garantir ao Município estruturas e procedimentos no atendimento das ocorrências de incêndios florestais. A gente viu nos últimos anos que São Paulo, com essa seca toda, os parques e as Unidades de Conservação vinham sofrendo muito com os incêndios. O bombeiro ele não estava conseguindo dar conta do atendimento de todas essas ocorrências, então por isso que a gente criou a Operação Fogo Zero. Então, a ideia é adquirir equipamento, é trabalhar com a questão de pesquisa, trabalhar com a questão da prevenção dos incêndios e trabalhar no combate propriamente dito, que São Paulo até então não tinha uma estrutura e um plano desse. Então, as principais causas identificadas na Operação Fogo Zero esse ano foi: queda de balão, principalmente na Zona Leste - ali cai bastante balão. Limpeza e remoção de pastagens, que tem ainda bastante na Zona Sul. O pessoal vai limpar o terreno lá no fundo de casa, pôr fogo ali para queima de resto de colheita e acaba entrando nas áreas florestadas. Eliminação de material lenhoso também, vandalismo. Então a Guarda Civil Metropolitana Ambiental vai lá, acaba detendo uma pessoa, os vigilantes do parque também fazem uma denúncia e a pessoa, por represália, vai lá e ateia fogo na Unidade de Conservação e no parque em represália. Então, é bem comum também. Manifestações religiosas, a gente tem bastante ainda a questão de vela que é jogado, que o pessoal vai fazer as suas oferendas nesses parques, nessas áreas florestadas e acaba pegando fogo na mata. Outra modalidade que a gente identificou nova, que até então a gente não tinha trabalhado com ela, é a questão das manifestações. Então, a gente já teve alguns parques que as pessoas vão lá, acaba colocando fogo nos pneus na rua para fechar o trânsito, para se manifestar e esse incêndio acaba entrando nos parques. A gente teve um próximo ali ao Parque do Bispo, na Zona Norte, que já foi por questão de manifestação. O plano hoje ele é idealizado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, pelo DEPAVE; pela Secretaria de Segurança Urbana, equipe do COMDEC, mas ele foi abraçado aí pela GCM, pela Guarda Civil Metropolitana Ambiental, e pelo CGE, que é a Secretaria de Serviços e Obras, da onde a gente tem todas as informações sobre o clima. Extremamente importante aí a parceria. A Defesa Civil ela trabalha tanto a questão de combate como a questão de prevenção, então tem as equipes da Prefeitura Regional, as equipes de resposta, que acabam fazendo esse atendimento. Trabalha com planejamento, trabalha na coordenação geral, o COMDEC também. Tem as equipes de resposta - a gente montou uma central de atendimento, que eu vou explicar mais para frente depois -, trabalha com a questão de equipamentos, dos treinamentos, educação ambiental e comunicação visual também, a divulgação do plano. Aqui a participação do CGE. O CGE é extremamente importante porque ele baliza as nossas ações do dia. O CGE manda para nós todo dia informações do clima, aonde vai estar mais quente na cidade de São Paulo, onde a umidade do ar vai estar mais baixa e, dali a gente consegue conversar com Corpo de Bombeiros, com as equipes da Defesa Civil, dos parques, da Guarda Ambiental, para a gente monitorar melhor aquelas regiões onde o risco de incêndio florestal é maior naquele dia. Então a gente tem uma ferramenta bem simples, que é o whatssapp, que a gente fez um grupo, tem aí por volta de umas 80 pessoas já, tem a central do Corpo de Bombeiros, tem a Defesa Civil, tem os Comandantes da Guarda, têm os gestores dos parques, os Coordenadores dos parques urbanos também. Aí o CGE avisa para a gente, a gente fala "olha, o parque tal na Zona Norte, aquele dia a umidade do ar está muito baixa, vamos deixar as equipes de plantão, a Guarda intensifica o monitoramento ali da região e patrulhamento, o bombeiro já deixa uma viatura de pronto para atender aquela região, porque o risco de incêndio é muito alto. Depois o Jânio vai falar um pouco da ferramenta que ele desenvolveu que é para trabalhar com a questão de prevenção. Eu não falei ali, mas a gente dividiu a apresentação em duas. Vou falar um pouco sobre a parte operacional, o que a gente vem desenvolvendo hoje no plano, nas ações que a gente vem tomando e o Jânio vai falar da parte de planejamento, de novas ferramentas e pesquisa. Então, essa participação do CGE através da Secretaria de Serviços e Obras; então, a gente já está funcionando. Ele passa essas informações para gente e a gente repassa para as equipes de campo. Essa é Central de Atendimento. O Município ele não tinha nenhuma Central de Atendimento para trabalhar com as questões dos incêndios florestais, a não ser o Corpo de Bombeiros, então o parque pegava fogo, o vigilante ou o administrador do parque, o pessoal da comunidade ligava para o Bombeiro. Às vezes o Bombeiro demorava para chegar ou então voce chegava na ocorrência, tinha as equipes da GCM, tinha equipe do Corpo de Bombeiros, tinha equipe do parque, ficava uma coisa meio bagunçada, não ficava uma coisa centralizada numa central só. Então, na Defesa Civil a gente criou um número de emergência na Central, onde todas as ocorrências de incêndios florestais a gente liga para o telefone 199, que eu vou passar no final para voces e lá essa central ela dispara para todo mundo essa informação do agente que está em campo. Então, o vigilante liga, o administrador liga, o aten-dente da Defesa Civil vai acionar o Corpo de Bombeiros, vai acionar as equipes da Guarda Ambiental, vai acionar as equipes dos parques, os brigadistas. Se tiver alguma vítima, alguma pessoa machucada, vai acionar o SAMU, ele vai fazer toda essa centralização e essa distribuição da ocorrência. Então, a Central 199, que possivelmente vai migrar aí para o 156, aí o Corpo de Bombeiros, as equipes do parque, enfim. Esse é o fluxograma de acionamento. Essa aqui é a carinha do programa, não deu para ver direito, mas é o SGOC, que é o sistema que gerencia as ocorrências no Município hoje. Então, tem informação de quem ligou, qual local, intensidade do incêndio, qual são os voluntários mais próximos, o brigadista que está mais próximo, as equipes dos batalhões da Guarda e do Corpo de Bombeiros mais próximo. Então isso diminuiu o tempo de atendimento da ocorrência. Geralmente a pessoa ligava e o bombeiro demorava ali por volta de 10 a 15/20 minutos, às vezes até mais, para atender a ocorrência e hoje, com essa Central da Defesa Civil, sempre tem uma equipe que atende aí nos primeiros 10 minu-

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:38:52.