2017 | DOMSP-SP

Padrão

PRAZO: A artista doadora deverá estar disponível 1 (uma) horas antes da realização do show, sendo esta doação efetuada em caráter definitivo e irrevogável.

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2017

a)ELOISA DE SOUSA ARRUDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS

a)RENATA DE MORAIS PESSOA

PROCESSO SEI N° 6074.2017/0000805-6

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS N° 010/SMDHC/2017

DONATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CNPJ:07.420.613/0001/-27.

DOADORA:ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n°61.074.555/0001-72

OBJETO DO TERMO: O objeto do presente termo consiste na doação do serviço de 02 (dois) fotógrafos para o registro do 1° casamento igualitário coletivo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o qual ocorrerá no dia 26/11/2017, conforme publicação no Diário Oficial do dia 20/10/2017.

PRAZO:A doação descrita na cláusula primeira deverá estar disponibilizada antes da realização do casamento igualitário coletivo, sendo esta doação efetuada em caráter definitivo e irrevogável.

DATA DE ASSINATURA: 24/11/2017

a)ELOISA DE SOUSA ARRUDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS

a)ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

PROCESSO SEI N° 6074.2017/0000864-1

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS N° 011/SMDHC/2017

DONATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CNPJ:07.420.613/0001/-27.

DOADORA:THIAGO MARQUES DE SOUSA, CPF n° 046.435.914-71

OBJETO DO TERMO: O objeto do presente termo consiste na doação, sem encargos para a DONATÁRIA, de serviços de estamparia em camisetas, previamente fornecidas pela municipalidade e mochilas que serão confeccionadas em fornecedor escolhido pelo DOADOR, cuja doação não poderá superar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente aos itens "Camisetas" e "Sacochilha" do Edital n° 009/SMDHC/2017.

PRAZO: A doação descrita na cláusula primeira deverá estar disponibilizada em até 2 (dois) dias antes da realização da Caminhada da AIDS, sendo esta doação efetuada em caráter definitivo e irrevogável.

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2017

a)ELOISA DE SOUSA ARRUDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL -SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS

a)THIAGO MARQUES DE SOUSA

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 131 SMG/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 57.012, de 23 de maio de 2016 e na Portaria n° 144 - SMG de 07 de dezembro de 2016 (SEI 1658614),

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a unidade de exercício da servidora integrante da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental conforme segue:

I - Gabinete do Prefeito

BRENDA MACHADO FONSECA

Art. 2° A Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental deverá apresentar-se na nova unidade de exercício quando do início da vigência dessa portaria.

Art. 3° A partir do início de exercício, a Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental possui 60 (sessenta) dias para envio do Plano de Trabalho Individual, conforme modelo do Anexo II da Portaria n° 144 SMG, de 07 de dezembro de 2016.

Art. 4° Para fins da avaliação do Plano de Trabalho Individual previsto na Portaria SMG n° 144/2016, a servidora listada no artigo 1°, se não realizou avaliação semestral do Plano de Trabalho Individual até então vigente, deverá enviar, por meio

de processo eletrônico, em até 15 (quinze) dias contados da publicação desta Portaria, relatório descritivo das atividades realizadas, juntamente com a auto avaliação, à chefia imediata do PTI até então vigente e para o órgão gestor da carreira.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 27 de novembro de 2017.

Portaria 133 SMG/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 57.012, de 23 de maio de 2016 e na Portaria n° 144 - SMG de 07 de dezembro de 2016 (SEI 1658614), RESOLVE:

Art. 1° Fixar o exercício da integrante da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental nomeado pelo Departamento de Recursos Humanos - DERH, no Diário Oficial da Cidade, no seguinte órgão da administração pública municipal:

I- Coordenadoria de Estratégias de Gestão-COEGE, da Secretaria Municipal de Gestão

THAIS ROBERTO DA SILVA

Art. 2° Alterar a unidade de exercício dos servidores integrantes da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental conforme segue:

I- Coordenadoria de Estratégias de Gestão- COEGE, da Secretaria Municipal de Gestão

HENRIQUE POUGY

II- Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

LUAN FERRAZ CHAVES

Art. 3° Os Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental deverão apresentar-se na nova unidade de exercício no primeiro dia útil subsequente à publicação dessa portaria.

Art. 4° Para fins da avaliação do Plano de Trabalho Individual previsto na Portaria SMG n° 144/2016, os servidores listados no artigo 2° que não realizaram avaliação semestral do Plano de Trabalho Individual até então vigente, deverão enviar, por meio de processo eletrônico, em até 15 (quinze) dias contados da publicação desta Portaria, relatório descritivo das atividades realizadas, juntamente com a auto avaliação, a chefia imediata do PTI até então vigente e para o órgão gestor da carreira.

Art. 5° O início do exercício na unidade indicada no artigo 1° deve ser comunicado pelo servidor à Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão - COAFi-4.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO PROCESSO 6013.2017/0001705-2

SMG - Adiantamento

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento SEI n° 6013-2017/0001705-2, em nome de Maria do Carmo Scala, para atender despesas referentes aos Incisos I, II e III do Artigo 2° da Lei n° 10.513/88, referente ao período de 26.10.17 à 31.10.17, no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), na dotação orçamentária 13.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.-96-01.

DESPACHO PROCESSO 6013.2017/0000293-4

SMG - Auxilio Funeral

I - DEFIRO, com fundamento no art. 125 da Lei 8.989/79 e nos termos da delegação contida no Art. 2°, inciso III, da Portaria 121/SMG/2017, em nome de ISABEL CRISTINA VALADÃO PEREIRA, CPF 089.986.938-60, o pagamento de Auxílio Funeral no valor de R$ 11.133,59 (onze mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), na dotação 28.13.11.331.3004.682 6.3.3.90.08.00.00;