2017 | DOMSP-SP

Padrão

2015- 0.329.444-3 MARILIA MODAS LTDA INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016- 0.069.269-5 OPERA SERV DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

INDEFERIDO

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.105.805-1 MYMAR ALIMENTOS LTDA - ME

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.112.117-9 ALCATRAZ COMBUSTIVEIS E CON-VENIENCIA LTDA

PARCIALMENTE DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.173.266-6 UNIDAS SA

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.221.155-4 TRANSAFONSO TRANSPORTES LTDA

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.222.201-7 EXPERIENCIA CERVEJARIA LTDA - ME DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.243.519-3 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-TRIBUICAO

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.254.270-4 COLEGIO PAULICEIA LTDAEPP

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016-0.269.711-2 forca mit servicos automotivos ltda - me

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2016- 0.278.944-0 BARTAINER COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA -

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017- 0.029.820-4 NICOMAX COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - M

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.037.487-3 NICOMAX COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.037.492-0 NICOBASE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LT

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.051.773-9 HIROSHI SHIMUTA ME

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.051.778-0 SHAG-CAR LOGISTICA LTDA -ME

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.067.634-9 JBS S/A

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.093.386-4 COMERCIO DE GAS MORAIS E SOARES LTDA - EPP

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.094.380-0 ANTONIO CURIA

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.105.218-7 CENTRO METROPOLITANO DE COS-METICOS LTDA

INDEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.110.018-1 FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBI-LIARIO TM- FII

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.132.274-5 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE STO AMARO

DOCUMENTAL

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0.146.510-4 DROGARIA PENAMAR LTDA EPP

DEFERIDO

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

- Omissão de Soleira da Rua das Barcas, cadlog 02.838-0, que começa na Rua Job Lane e termina na Rua Visconde de Porto de Seguro, para o contribuinte 088.145.0030-4.

Antigo número 801/194 passa a ser o atual número 751.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-214

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/PE

2017-0.172.856-3 RENAN RAULINAVIXIUS

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/CPDU/CAD

2017-0.169.620-3 SHIGUERU ARAKAWA

DEFERIDO

CERTIFICO AS INFORMACOES CONTIDAS NA FOLHA 09 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2017-0.169.620-3, APOS PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO CORRESPONDENTE. A CER-TIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO N° 052/SP-SÉ/2017

((POR OMISSÃO))

TERMO DE CONTRATO N° 007/SP-SÉ/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2014-0.200.951-4.

PREGÃO N° 004/SP-SÉ/2015.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-SÉ.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA.

CNPJ: 43.438.001/0001-25.

OBJETO: Contratação de serviço de limpeza mecânica de sistema de drenagem, constituído de galerias de águas pluviais, ramais, poços de visita, bocas de lobo, tubos e conexões, com uso de equipamento combinado (hidrojato de alta pressão / sugador de alta potência com mangote de oito polegadas de diâmetro / reciclador de água no próprio equipamento), com mão-de-obra especializada composta de 04 (quatro) equipes,

sendo 02 (duas) diurnas e 02 (duas) noturnas, em diversas vias da área da circunscrição administrativa da Subprefeitura da Sé, com desidratação e transporte dos resíduos para aterro sanitário, por um período de 12 (doze) meses, conforme Memorial Descrito - Anexo I do Edital.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem

VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 341.666,67 (trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 391.434,31 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos)

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

1- Fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato n° 007/ SP-SÉ/2015 para o período de 01/11/2017 a 30/11/2017, com (04) quatro equipes.

2- Para fazer frente às despesas do presente, existem recursos orçamentários empenhados na dotação n° 49.10.17 .512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00, através das Notas de Empenho n° 103.659/2017 no valor de R$ 53.184,07 (cinquenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e sete centavos) e n° 103.655/2017 no valor de R$ 338.250,24 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).

Ratificam-se todas as cláusulas e condições do Termo de Contrato, no que não contraditem o presente Termo de Aditamento.

DATA DA LAVRATURA: 31/10/2017

A) EDUARDO ODLOAK - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAUO - PREFEITURA REGIONAL-SÉ

B) PAULO ROBERTO AUGUSTO - COMSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO N° 053/PR-SÉ/2017

TERMO DE CONTRATO N.° 011/SP-SÉ/2015.

PREGÃO N.° 015/SP-SÉ/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2014-0.094.484-4.

PROCESSO SEI N.° 6056.2017/0000030-8

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PR/SÉ.

CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ N° 68.382.498/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE SERRALHERIA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA FIXADA NA ORDEM DE INÍCIO.

VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 59.241,47 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 710.897,64 (setecentos e dez mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N° 4910.15.452.3022.2.341.3 .3.90.39.00.00.

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL

1- Fica prorrogada a vigência do Contrato 011/SP-SÉ/2015, por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/12/2017 com término previsto para 11/12/2018.

2- Fica reajustado em 4,5% (quatro e meio) por cento, o valor da contratação de acordo com IPC-CMN a partir de 04/09/2017, passando o valor mensal do contrato para R$ 59.241,47 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).

3. Para fazer frente às despesas existem recursos orçamentários empenhados na dotação n° 4910.15.452.3022.2341.3.3. 90.39.00.00, através das Notas de Empenhos n° 104292/2017 no valor de R$ 8.333,49 (oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), n° 103997/2017 no valor de R$ 37.519,60 (trinta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos e n° 107.485/2017 no valor de R$ 4.586,27 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), para cobrir as despesas do presente exercício, devendo o restante onerar dotação própria.

Ratificam-se todas as cláusulas e condições do Termo de Contrato, no que não contraditem o presente Termo de Aditamento.

DATA DA LAVRATURA: 31/11/2017

B) EDUARDO ODLOAK - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAUO - PREFEITURA REGIONAL- SÉ

B) FLAVIO TOBIAS SANTOS - TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

DESPACHO

6056.2017/0000019-7 - INTERESSADO: PR-SÉ - ASSUNTO: Contratação para prestação de serviços continuados de administração, recebimento, remoção, conferência, guarda, armazenagem, destruição e destinação final dos resíduos gerados das mercadorias, no depósito de SUDEMA - Contrato n° 002/ SP-SÉ/2016 - ALTERAÇÃO DO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO.

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial dos pronunciamentos do Sr Chefe de Gabinete, da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, os quais acolho, AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do Fiscal e Fiscal Substituto, do contrato 002/ SP-SÉ/2016, com a empresa G6 MULTISSERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ n° 10.708.894/0001-22, que passa a partir de 20/11/2017 a ser exercida pelos servidores: Tiago Camacho RF 843.953.2, como fiscal, tendo como Fiscal Substituto o servidor Lazaro Rodrigues de Paula RF 741.049.2, em conformidade com o Decreto n° 54.873/2014.

ASSESSORIATÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/ PR-SÉ/2017.

CONVITE N° 001/PR-SÉ/ 2017

PROCESSO SEI 6056.2017/0000350-1

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-LO-PR-SÉ

CONTRATADA: VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EI-RELLI-EPP

CNPJ N°: 13.379.619/0001-09

PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data fixada na Ordem de Início.

VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 25.077,27 (vinte e cinco mil, setenta e sete reais e vinte e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.15.451.3022.1.361.4.4 .90.39.00.00

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de equipamentos de ginástica na Praça Eng. Sérgio Fávero Salvador, área de circunscrição da PREFEITURA REGIONAL Sé, conforme estabelecido no Edital do Convite n° 001/PR-SÉ/2017 que precedeu esta contratação, em especial o contido nos anexos I, II, e III e edital parte integrante deste instrumento.

DATA: 16/11/2017

B) EDUARDO ODLOAK - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAUO - PREFEITURA REGIONAL - SÉ

B) FABIO DE ASSIS ELOI - VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N.° 094-PR-SÉ/ GAB/ 2017

EDUARDO ODLOAK, Prefeito da Prefeitura Regional Sé, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a Lei n° 13.399/02 que, dentre outras providências, dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Muni-

CONSIDERANDO o Decreto n° 57.576/2017 que, dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Constituição Federal coadunado com o artigo 114, § 5 ° da Lei Orgânica do Município, que amparam legalmente a autorização de uso dos bens municipais e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3° do Decreto n° 57.086/2016 que institui o Programa Ruas Abertas;

CONSIDERANDO a realização do vestibular da Fundação Universitária Para o Vestibular - FUVEST;

RESOLVE:

1.SUSPENDER o Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista, exclusivamente, na data de 26/11/2017;

2. Publique-se e encaminhe para conhecimento da Companhia de Engenharia e Trafego - CET;

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017-0.148.759-0

Interessado: PR-SÉ/VALDEMAR MARQUES CHIBANTE

Assunto: Fechamento de logradouro público

DESPACHO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02 e pelo Decreto n° 57.576/17, com fundamento na Lei Municipal n° 16.439/2016, no Decreto n° 56.985/16, e, ainda, considerando os elementos contidos no citado processo administrativo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO em caráter precário, a restrição ao tráfego e o fechamento da Rua Mituto Mizumoto.

II - Publique-se.

III - Posteriormente encaminhar cópia ao requerente, bem como dar ciência da decisão à Coordenadoria de Projetos e Obras e Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.236.028-2

Interessado: Trajeto Construções e Serviços Ltda.

Assunto: Solicitação de Indenização

DESPACHO

I. Antes os elementos constantes no Processo Administrativo n° 2016-0.236.028-2, bem como, as manifestações da Supervisão de Finanças e da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, as quais acolho, AUTORIZO o pagamento de indenização pelo serviços prestados por equipe extra originada pelo Termo de Aditamento n° 068/SP-SE/2015..

II. PUBLIQUE-SE.

III. Encaminhar a seguir os autos à Coordenação de Administração e Finanças para providências.

SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

FEIRA-EXTRA

A Supervisão de Segurança Alimentar - Sé, no uso de suas atribuições, em especial daquelas presentes no Decreto

Municipal

43.798/03,TORNA PÚBLICO e AUTORIZA

Considerando a competência e atribuição da Prefeitura Regional Sé

em estabelecer programação e realização de feiras de arte, artesanato e antiguidades, em caráter excepcional, apenas com

participação de expositores devidamente cadastrados, conforme

Artigo 25 IV do citado dispositivo legal;

Considerando atender os anseios destes expositores pela ampliação das oportunidades de comercialização na data comemorativa com apelo comercial,

bem como gerar oferta de produtos fruto do trabalho artístico e

artesanal à população neste período

TORNA PÚBLICO

para as feiras de Arte, Artesanato, Antiguidades e

Gastronomia da Prefeitura Regional Sé, e AUTORIZA a realização de

feira-extra na data constante em Anexo I.

ANEXO I

Dia 7, 8, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22 , 28 e 29 de dezembro de 2017 (Final de ano) - Feira de Arte, Artesanato e Cultura da Liberdade (Sábado e Domingo)

Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Gastronomia, Cultura e Lazer da Praça da República (Sábado e Domingo)

Feira de Arte, Artesanato e Cultura do Trianon.

1 - Só estão autorizados a expor, expositores regularmente cadastrados na Supervisão de Segurança Alimentar da

Prefeitura Regional

Sé para a respectiva feira a qual foi concedido o evento.

2 - Todos os expositores deverão estar portando, em local visível, os respectivos Termos de Direito à Exposição (T.D.E.).

3 - Expositores irregulares e demais pessoas não autorizadas

que estiverem comercializando nos locais do evento estarão

sujeitos a apreensão de suas mercadorias e equipamentos.

4 - A realização das referidas feiras é isenta de taxas por parte do poder público.

5 - As feiras extras serão realizadas nos mesmos moldes, locais e horários onde ocorrem às feiras regulares, devendo seguir os mesmos regulamentos e dispositivos legais.

6 - Todas as condições para a execução do evento serão

de responsabilidade dos expositores, como limpeza, segurança e outros.

7 - Os modelos de barraca a serem utilizados deverão

seguir os mesmos padrões designados pela Prefeitura Regional e já utilizados pelo expositor na feira em que está credenciado, em bom estado de conservação.

8 - Excepcionalmente, no caso das feiras extras na Praça

da República, cada modelo de barraca deverá estar agrupado espacialmente.

8.1 - Expositores credenciados para ambas as feiras poderão optar por qualquer um dos modelos.

8.2 - As barracas agrupadas por modelo deverão ser distribuídas de forma que o conjunto constitua-se por fileiras definidas e padronizadas.

9 - Barracas e equipamentos dispostos no local da feira após o término do período de desmontagem estarão sujeitos à apreensão, nos termos da legislação em vigor.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-214

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/PE

2017-0.172.606-4 MAURICIO JOSE DOS ANJOS

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.172.618-8 CIBELE APARECIDA PEREIRA

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.173.099-1 E J Y PARK - CABELEIREIROS DEFERIDO

A EMPRESA E J Y PARK - CABELEIREIROS CNPJ 29112504000185 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.173.172-6 ISA MARIA ZIMERMANN DE ARAUJO DEFERIDO

2017-0.173.179-3 ML SERVICOS E SOLUCOES LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA ML SERVICOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 28949423000171 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.173.181-5 ML SERVICOS E SOLUCOES LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA ML SERVICOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 28949423000171 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.173.182-3 ML SERVICOS E SOLUCOES LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA ML SERVICOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 28949423000171 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.173.183-1 ML SERVICOS E SOLUCOES LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA ML SERVICOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 28949423000171 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/CPDU

2017-0.138.736-7 SUPER LANCHES NOVA AURORA LTDA

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO AS FLS. N- 58,DEFIRO O PRESENTE PEDIDO.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/CPDU/SUSL

2017-0.155.412-3 WASHINGTON ROSARIO DE ALENCAR ESTACIONAMENTO - ME

INDEFERIDO

POR NAO ATENDIMENTO DA ALTURA(HMAX-HMIN) IGUAL 0,80M, NOS TERMOS DO ITEM III, ART. 5, RESOLUCAO 02/ COMPRESP/2007

2017-0.155.414-0 WASHINGTON ROSARIO DE ALENCAR ESTACIONAMENTO - ME

INDEFERIDO

POR NAO ATENDIMENTO DA ALTURA(HMAX-HMIN) IGUAL 0,80M, NOS TERMOS DO ITEM III, ART. 5, RESOLUCAO 02/ COMPRESP/2007

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS NOVAS

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Solicitação de remoção/poda de árvore(s)

SAC n°. 11.044.668/17-MARCIO FERREIRA DE SANTANA

I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de levantamento da copa/ adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Tabebuia pentaphylla, existente no passeio público, localizado na Rua Fausto Ferraz n° 131 - Bela Vista.

SAC n°. 13.164.587/17-CCOI-CENTRO DE CONTROLE INTEGRADO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de levantamento de copa/adequação/limpeza de 03 (três) exemplares arbóreos da sp Fícus benjamina, existentes no passeio público, localizado na Rua Humaitá n°s. 170 e 203 - Bela Vista.

SAC n°. 14.005.809/17-MATTEO DE SÃO JOSÉ BUCCO-LERI

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de levantamento de copa/adequação/limpeza de 02 (dois) exemplares arbóreos, 01 (um) da sp Tibouchina granulosa e 01 (um) da sp. Bauhinia va-riegata, existentes no passeio público, localizado na Rua Coronel Diogo n°. 873 - Cambuci.

SAC n°. 20.009.299/17-SÉRGIO BATISTA RAMALHO FLOR

I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Tabebuia avellanedae, existente no passeio público, localizado na Alameda Glete n° 52 - Santa Cecília.

SAC n°. 20.047.876/17-ANÔNIMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Tabebuia pentaphylla, existente no passeio público, localizado na Rua Doutor Fausto Ferraz n°. 119 - Bela Vista.

SAC n°. 20.088.276/17-ALCIONE RIBEIRO DOS SANTOS

I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de levantamento de copa/adequação/limpeza de 03 (três) exemplares arbóreos, 02 (dois) da sp Fícus benjamina e 01 (um) da sp. Microcarpus fron-dosus, existentes no passeio público, localizado na Rua Humaitá n°. 348 - Bela Vista.

SAC n°. 20.249.471/17-CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA

I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Jacarandá macrantha existente no passeio público, localizado na Rua Antonio Coruja n°. 160 -Bom Retiro.

SAC n°. 20.280.136/17-DELTA ALCÂNTARA PILAR DE AGUIAR SILVA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de levan-tamento/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Tabebuia pentaphylla, existente no passeio público, localizado na Rua Paulo Orozimbo n°. 77 - Cambuci.

SAC n°. 20.297.885/17-ELINEIDE IZIDORO

I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda adequação de 02 (dois) exemplares arbóreos, 01 (um) da sp Melia azedarach e 01 (um) da sp. Eriobotrya japonica, existentes no passeio público, localizado na Rua Lavradio n°. 535 - Santa Cecília.

SAC n°. 20.334.814/17-ROSANA GONÇALVEZ

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de levantamento de copa/direção/adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Leucaena leucocephalla, existente no passeio público, localizado na Rua Backer n°. 185 - Cambuci.

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:48:06.