2017 | DOMSP-SP

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VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PR-VP

PROCESSO SEI N° 6060.2017/0000470-4

REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/PR-VP/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SEDE DA PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE, DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS E DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO TUTELAR DE VILA PRUDENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL N° 06/PR-VP/2017.

ATA

Às dez horas do dia oito de novembro de dois mil e dezessete, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações - CPL/PR-VP, designados pelo instrumento legal da Portaria n° 013/PR-VP/GAB/2017, em atendimento às disposições contidas nas Leis Municipais n° 13.278/2002 e 15.944/2013, dos Decretos Municipais n°s 43.406/2003, alterado pelo Decreto n° 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 54.829/2014 e 56.475/2015, da Lei Federal n° 10.520/2002 e 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis, referente ao Processo n° 6060.2017/0000470-4, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 06/PR-VP/2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio das Unidades Pertencentes à Sede da Prefeitura Regional de Vila Prudente, Depósito de Materiais Pesados e Dependências do Conselho Tutelar de Vila Prudente.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.comprasgovernamentais.gov.br, o aceite das propostas formuladas e registradas pelos interessados; II - CLASSIFICAÇÃO - Após a fase de lances, considerando o menor valor total, resultou a seguinte classificação: 01) ROSER EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.-EPP - CNPJ 20.745.517/0001-17, pelo melhor lance de R$ 3.200,00; 02) EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP - CNPJ 54.835.574/0001-09, pelo melhor lance de R$ 3.300,00; 03) FAVERO E ESTEVES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.-EPP - CNPJ 06.193.748/0001-34, pelo melhor lance de R$ 3.400,00; III - CONVOCAÇÃO - Recebida de imediato a proposta e a documentação da vencedora, foi verificado que a empresa não enviou o atestado de capacidade técnica, item 13.6.4. do edital. Após a prorrogação de prazo estipulada pelo Pregoeiro, a licitante não atendeu ao solicitado e foi declarada INABILITADA. Devido ao tempo decorrido, foi suspenso o certame, ficando agendada reabertura para o dia 09 de novembro de 2017 às 10:00h. Reaberta a sessão no dia e horário estipulados, o Pregoeiro convocou a empresa EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP, segunda colocada, para renegociar o valor ofertado, porém, a licitante alegou que não havia condições de reduzir o lance, mantendo o valor de R$ 3.300,00. A proposta e a documentação foram recebidas, verificadas e

declarada HABILITADA. Decorrido o prazo estabelecido, não houve registro de intenção de recurso. Foi solicitado a empresa vencedora o envio dos documentos originais, que foram apresentados no prazo estipulado. IV - ADJUDICAÇÃO - Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos no edital, o objeto foi ADJUDICADO a empresa EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ n° 54.835.574/0001-09, pelo valor total de R$ 3.300,00. Os autos foram encaminhados a Autoridade Competente, propondo a homologação do certame. A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.comprasnet. gov.br - UASG 925093.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PR-VP

PROCESSO SEI N° 6060.2017/0000429-1

REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/PR-VP/2017

OBJETO: LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) BEBEDOUROS PURIFICADORES DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE -PR-VP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO

II DO EDITAL N° 05/PR-VP/2017

ATA COMPLEMENTAR

Às dez horas do dia dezessete de novembro de dois mil e dezessete, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações - CPL/PR-VP, designados pelo instrumento legal da Portaria n° 013/PR-VP/GAB/2017, em atendimento às disposições contidas nas Leis Municipais n° 13.278/2002 e 15.944/2013, dos Decretos Municipais n°s 43.406/2003, alterado pelo Decreto n° 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 54.829/2014 e 56.475/2015, da Lei Federal n° 10.520/2002 e 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis, referente ao Processo n° 6060.2017/0000429-1, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 05/PR-VP/2017, cujo objeto é a Locação com Instalação de 30 (trinta) Bebedouros Purificadores de Água para utilização no imóvel sede da Prefeitura Regional de Vila Prudente. I - REABERTURA - Reaberta a sessão pública, o Senhor Pregoeiro retornou para a fase de habilitação, para, conforme decidido pela Comissão e Pregoeiro, após análise e parecer da Assessoria Jurídica da PR-VP, INABILITAR a empresa TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO - LTDA. -ME, tendo em vista que foram encontradas divergências entre a marca e modelo apresentados na proposta e o laudo do INMETRO, bem como entre o laudo que enquadra o objeto como categoria "C" e o selo de identificação dos purificadores que foi apresentado como categoria "A"; II - CONVOCAÇÃO - em seguida foi convocada para negociar a licitante 3^a colocada, PIEER SERVICE LTDA. -ME, que ofertou seu melhor lance no valor de R$ 15.000,00. A empresa negou-se a reduzir o preço e teve sua proposta recusada visto que estava muito acima do valor referencial do pregão.

III - RECURSO - Aberta a fase para verificação de intenção de recurso, houve manifestação da empresa TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME, que foi aceito pelo pregoeiro, abrindo assim prazo para razões e contrarrazões. A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.comprasnet.gov.br -UASG 925093.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0012702-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5397998, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Paulo Sérgio de Lima (CPF 077.583.468-80), conforme declaração de exclusividade 5396994, por intermédio de PALCO E APLAUSO EVENTOS LTDA - EPP (CNPJ 11.850.094/0001-04), legalmente representada por Priscila Silva das Neves (CPF 440.569.478-80)

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Dom Paulinho Lima -Emenda Parlamentar - Consciência e Atitude

Data / Período: 18/11/2017 a 20/11/2017, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma 5396762

Locais e Horários:

18/11/2017 - Sábado - Praça Floriano Peixoto S/N - Santo Amaro - 18hrs

19/11/2017 - Domingo - Avenida Gaspar de Brito n° 62 -16:30hrs

20/11/2017 - Segunda-Feira - Praça Américo Braga - 18hrs Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 64.521/2017 (5479912).

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505/2 e, como substituto, Antonia Soares André de Sousa, RF: 504.650.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0012760-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5411602 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Integrantes das bandas Tris, Esdras Gallo, Coral Soul Livre e Banda Oseas Silva, relacionados nas declarações de exclusividade 5411407, 5411504, 5411555 e 5411576, por intermédio de ESDRAS GALLO - ME (CNPJ: 26.965.437/0001-53), legalmente representada por Esdras Gallo (CPF 079.515.438-02 )

Objeto: Espetáculo Musical / "Show - Bandas Esdras Gallo, Banda Oseas Silva, Banda Tris e Coral Soul Livre - Emenda Parlamentar - Congresso de Mulheres "

Data: 18/11/2017, totalizando 4 apresentações- conforme propostas/cronogramas 5411407, 5411504, 5411555 e 5411576,

Locais e Horários: Grande Auditório - Anhembi - SP Valor: R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00 .00, conforme nota de reserva de recursos n° 64.525/2017 5480137

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nilton Bicudo Cury, RF: 804.938.6 e, como substituto,Carlos Eduardo Pereira Sporken, RF: 756.924.6.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0012884-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5461169, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Wellington Carfi dos Santos (CPF n° 313.912.088-54), nome artístico "Ton Carfi", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 5460894 e Luis Werneck Alpiste (CPF - 094.376.858-60), nome artístico "DJ Alpiste", por intermédio de LIVE PRODUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.874.235/0001-05.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ton Carfi e DJ Alpiste - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA "POR UM MUNDO SEM RACISMO", conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 20/11/2017, totalizando 2 apresentações, conforme proposta/cronograma (5460906).

LOCAL: CEU Vila Curuçá (Ton Carfi), CEU Lajeado (DJ Alpiste) VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 64.564/2017 (5486327).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Carlos Pereira Santana, RF 840.545.0 e, como substituto, Aureo Verticchio Silva, RF 840.559.0.

TERMO DE COLABORAÇÃO

Publicado por omissão no DOC de 17.11.2017

Processo SEI 6025.2017/0012667-1

I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria n° 74/2010-SMC-G - SMC/G, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14 e Decreto n° 57.575/16, a celebração de parceria com AIOKA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o n° 24.111.302/0001-03, que tem por objeto a realização do Projeto "1a Festa dos Estados de Erme-lino Matarazzo e Ponte Rasa" (5466655), no período de 17 a 19 de novembro de 2017, nos espaços: : Praça Benedito Ramos Rodrigues s/n Parque Boturussu, mediante o aporte financeiro no valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que onerará a dotação orçamentária n.° 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, devendo o pagamento ser realizado em parcela única após assinatura do ajuste, mediante ateste do gestor.

II - Nos termos do Decreto Municipal n° 57.575/2016, fica designado como Gestor do Contrato o servidor Alice Setsuko H. Tanaka, RF: 620.481-3 e como substituta Sarita Goes dos Santos , RF: 591.688-7.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0011870-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5370635, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Guilherme Bento Albuquerque (CPF 383.136.788-44), nome artístico "Gui Albuquerque" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5369756, por intermédio de PLAY PRODUTORA E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ (19.305.347/0001-70), legalmente representada por Willian Tadeu Vasconcelos (CPF 248.133.48-27).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Gui Albuquerque -Emenda Parlamentar - Consciência e Atitude

Data / Período: de 18/11/2017 a 20/11/2017 - conforme proposta/cronograma 5369230

Locais e Horários:

Praça Floriano Peixoto S/N - Santo Amaro/SP

18/11/2017 - Sábado às 15:00 -

Av. Gaspar de Brito, 62 - Vila Joaniza

19/11/2017 - Domingo às 18:00

Praça Américo Braga - Vila Sabará

20/11/2017 - Segunda-Feira às 13:00

Valor: R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por apresentação.

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 64.411/2017 5449244

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0012792-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5427727), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Roberto Willian da Silva Leite (CPF 293.093.558-83), nome artístico "Funk Buia", por intermédio de ADRIANO J. LIMA DE JESUS PRODUCOES E EVENTOS -EPP, CNPJ (13.926.723/0001-68), legalmente representada por ADRIANO JOSE LIMA DE JESUS CPF (189.439.548-40).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Saravá Project - Feira Preta - Banda Saravá Project

Data / Período: 20/11/2017 - conforme cronograma e proposta 5427384.

Locais e Horários: Boulevard São João - Espaços Abertos.

Segunda-Feira às 15:00

Valor: R$ 8000.00 ( oito mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 5437317.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Vander Lins Gomes, RF 838.707-9, como fiscal do contrato e o(a) Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0012827-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: RENATO VIANA RIBAS (CPF n° 427.905.59805), nome artístico "Renato Vianna", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de RV PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 24.807.585/0001-14.

OBJETO: Apresentação musical - Circuito de Musica Perus Anhanguera, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 19 de novembro de 2017, às 20h30.

LOCAL: Rua Felippo Sturba, s/n°.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 .3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 64.514/2017 (5479540).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.3615, como fiscal do contrato e Nilson Luiz da Silva Martins, RF 838.674-9, como suplente.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por omissão

TERMO 01/2017 ao CONTRATO n° 07/SMC-G/2017

PROCESSO SEI N° 6025.2017/0001495-4

Partes: SMC e EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. , CNPJ sob o n° 21.278.214/0001--02. Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é o planejamento estratégico e execução de ações e alcance de metas para fazer constar:a transferência do aporte financeiro concedido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para a realização do projeto ENTRETODOS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, que não tenham sido direta ou indiretamente afetadas pelas novas condições aqui ajustadas.

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data de assinatura: 30 de Outubro de 2017.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO 47/2017/SMC/CCJ ao CONTRATO n° 05/2016/ SMC/OLIDO

PROCESSO SEI N° 6025.2016/0004578-5.

Partes: SMC e SOMLUX SPOTLIGHT LTDA , CNPJ sob o n° 44.692.010/0001-00. Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de iluminação cênica com locação de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão-de-obra especializada, para atender as necessidades dos eventos realizados na Galeria Olido, para fazer constar:

I. Acréscimo de 25% no valor do contrato 05/2016/SMC/ OLIDO para atender as necessidades do Teatro Cacilda Becker a partir de 22/11/2017.

II. Prorrogação pelo período de 22 de novembro de 2017 até 21 de novembro de 2018, pelo valor total estimado de R$ 324.095,63.

III. Inclusão de Cláusula - Condição Resolutória

IV. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data de assinatura: 07 de Novembro de 2017.

EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34-SMC-G- 201

Processo n° 6025.2017/0010857-6

OBJETO: Aquisição de chapa de acrílico cristal para implantação do projeto "Biblioteca Viva".

Às 9:30:54 do dia 10 de Novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade JOSÉ CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ANTENOR CAROLINO DE OLIVEIRA, FÁBIO ENEAS MAGRI, LAERCIO VENÂNCIO DA SILVA, Maria de Lourdes Martins Reis e THIAGO GOMES CARDONIA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801003801002017OC00037. Inicialmente o Pre-goeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso . Item adjudicado para a Empresa PREMIUM PLASTICOS EIRELI epp - CNPJ N° 21.587.707.0001/16. Menor valor: 36.900,0000. Justificativa: PLENO ATENDIMENTO AO EDITAL. Encerramento realizado por JOSÉ CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO na data de 21/11/2017.

A Ata na íntegra está disponível no endereço www. bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO N° 09/SMC-G/2017

AO CONTRATO N° 03/SMC-G/2012

PROCESSO: 2010-0.346.224-0

Partes: PMSP/SMC e LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ sob o n° 60.403.235/0001-56, Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a execução de serviços e obras para restauro e requalificação do EDIFÍCIO SAMPAIO MOREIRA, situado na Rua Líbero Badaró, 346 e 350 -Sé - Alteração do prazo de Execução., para fazer constar: nos termos do despacho exarado as fls. 6.202 do processo administrativo em epígrafe, publicado no DOC do dia 25/10/2017 página 74, com base no artigo 57, §1°, I c/c artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto 44.279/2003, a alteração do prazo de execução de 24/10/2017 para 24/10/2018, mantendo-se as demais condições.

Data da assinatura: 24 de Outubro 2017.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010226-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5435705, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Marianne Crestani CPF (300.317.508-42)

Objeto: Performance na Feira de Folheteria de Arte Impressa.

Data / Período: 02/12/2017, conforme proposta e crono-grama 5456808.

Locais e Horários: Folhetaria do Centro Cultural da Cidade

Sábado às 17:00

Valor: R$ 2500.00 ( dois mil e quinhentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 5181260.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Adriane Bertini, RF 680.559.1, como fiscal do contrato e Djayson Marcio de Castro, RF 687.881.4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010453-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5486552, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: DANIELA DE FATIMA BONTEMPI FONSECA (CPF n° 176.040.998-74), nome artístico "Daniela Bontempi", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 5481610, por intermédio de FRANCISCO HÉLIO DA COSTA 18757448353, inscrita no CNPJ sob o n° 17.820.262/0001-03.

OBJETO: Espetáculo Teatral A LOJA DE BRINQUEDOS, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 18/11 às 17 horas (5481326), com duração de 60 minutos.

LOCAL: Casa de Cultura Chico Science

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( Dois Mil e Quinhentos Reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.542/2017 (4800463).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Diego Almeida de Souza R.F 839.174.2/1e a Rosa Maria Falzoni R.F. 605.381.500, como sua substituta.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0011315-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5427214, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Lucas Kastrup Fonseca Rehen (CPF 055.266.817-69), nome artístico "Lucas Kastrup" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5427159, por intermédio de RAVENA PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP, CNPJ (23.552.424/0001-64), legalmente representada por ROGÉRIO ADRIANO CANDIDO CPF (861.399.435-07).

Objeto: Intervenção Artística - Vivência dos Tambores -(Ponto de Equilíbrio)

Datas: de 19/11/2017 a 20/11/2017 - conforme proposta/ cronograma 5427008 e solicitação 5426936.

Locais e Horários:

Casa de Cultura de São Miguel Paulista (Casas de Cultura) 19/11/2017 - Domingo às 17:00

Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão (Casas de Cultura) De 20/11/2017 a 20/10/2017 (segunda) às 10:00 Valor: R$ 8.000,00 ( oito mil reais )

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:12.