2017 | DOMSP-SP

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CONTRATADO: LEANDRO MANOEL DE GODOY (CPF 289.975.108-51) e demais integrantes conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Confraria das Ideias, inscrita no CNPJ sob o n° 11.036.140/0001-36.

OBJETO: Apresentação de Intervenção Artística - Confraria das Ideias, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada nos dias 18 e 19/11/2017, no total de duas apresentações, conforme proposta 5306318.

Local: Centro Cultural da Juventude (CCJ)

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4771875.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto, Italo Yuri Leal Mendes, RF 814.791.4.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0012816-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5430298, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Sheila Pereira de Souza (CPF 418.444.188-20), demais integrantes do Coletivo Luderê - Luderê para Bebês , por intermédio de INÃ PROJETOS EM CULTURA EDUCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ (24.423.871/0001-86), legalmente representada por FERNANDA CAMILO DAVID CPF (279.183.638-17).

Objeto: Intervenção Artística - Coletivo Luderê - Luderê para Bebês - Instalação - espaço Afro Lúdico

Período: de 20/11/2017 a 21/11/2017 - conforme proposta/ cronograma 5428641

Locais e Horários:

Centro Cultural Jabaquara (Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá )

20/11/2017 - Segunda-Feira às 09:00

Centro Cultural Jabaquara (Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá )

21/11/2017 - Terça-Feira às 12:00

Valor: R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento., ficando condicionado à apresentação do registro do RG e CPF de Clélia Virginia Rosa e da declaração de exclusividade da empresa.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 64.409/2017 5448871

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Gerson da Silva Rodrigues, RF 8390827, como fiscal do contrato e o(a) Jurandy Valença Perciano, 839.123.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010025-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC--G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: BENEDITO LUIZ AMAURO (CPF n° 720.562.748-68), nome artístico “Mestre Lumumba ”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PRIMEIRA ESCOLA DE CONGO DE SÃO BENEDITO DO ERÊ, inscrita no CNPJ SOB N° 11.520.177/0001-35.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mestre Lumumba e Band’Erê - Mestre Lumumba e Band’Erê, conforme proposta (5370332).

DATA: 18/11/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Centro de Culturas Negras do Jabaquara (CCNJ).

VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3. 90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Gerson da Silva Rodrigues, RF 8390827 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010699-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: CILEIA DA SILVA BIAGGIOLI (CPF 179.576.098-21), conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Cooperativa Paulista de Teatro, inscrita no CNPJ sob o n° 51.561.819/0001-69.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo teatral - Teatro de Rocokóz - Volta ao lar, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 17/11/2017, no total de uma apresentação, conforme proposta 5453800.

Local: Teatro Leopoldo Fróes (CCSA)

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reis), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4808492.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8 e, como substituto, Diogo Lima Oliveira, RF 798.696.3.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010201-2

CONTRATADO: FRANCIS AFONSO RIBEIRO GABRIEL (CPF 314.337.598-10), nome artístico “Francis Gabriel” e demais integrantes conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Rodrigo Carlos Morais da Cunha, inscrita no CNPJ sob o n° 27.328.481/0001-15.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical / Show -Grupo Bate Fundo, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 17/11/2017, no total de uma apresentação, conforme proposta 5450400.

Local: Centro Cultural Municipal do Grajaú - Palhaço Care-quinha - Hall - Calçadão

VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4770428.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010490-2

I - À vista dos elementos constantes do presente e diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "ca-put", da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: JARDELIO SANTOS ALVES, CPF (340.802.888-59).

Objeto: Workshop - BANCADA SERIGRÁFICA E PROCESSO DE ESTAMPAGEM.

Data / Período: de 18/11/2017 a 09/12/2017

Locais e Horários: Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso

Sábado às 13:00

Valor: R$ 850.00 ( oitocentos e cinquenta reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4811330.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Italo Yuri Leal Mendes, RF 814.791.4, como fiscal do contrato e o(a) Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017

Processo SEI 6025.2017/0010200-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5462084, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Andre Bezerra de Andrade (CPF 271.102.85855), nome artístico "Andre Andrade (Orelha)" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5462040, por intermédio de Movimento Cultural Penha, CNPJ (04.632.499/0001-00), legalmente representada por Altair dos Santos Francisco CPF (007.891.208-36).

Objeto: Intervenção Artística - André Bezerra de Andrade -Orelha Penharol.

Data / Período: 18/11/2017 - conforme cronograma e proposta 5462013.

Locais e Horários: Largo do Rosário (Centro Cultural Municipal da Penha)

Sábado às 14:00

Valor: R$ 2000.00 ( dois mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4769429.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057, como fiscal do contrato e o(a) Janete Cheila Alves Silva, RF 603.813.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010182-2

CONTRATADO: EVERSON MENDES FERREIRA (094.356.75808), nome artístico “Everson Bô” e demais integrantes conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Instituto Cultural Oncalo, inscrito no CNPJ sob o n° 22.042.293/0001-02.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical / Show - Banda Ôncalo - Tim Maia 70, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizado no dia 18/11/2017, no total de uma apresentação, conforme proposta 5153609.

Local: Rua principal Centro Cultural Tendal da Lapa.

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4790745.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010261-6

CONTRATADO: MARIANA FELIX DOS SANTOS (338.213.848-40), nome artístico “Mariana Felix” e demais integrantes conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de ASTURIA PRODUÇOES ARTISTICAS , PUBLICIDADE , COMUNICAÇÃO E COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 23.514.371/0001-97.

OBJETO: Apresentação de Intervenção Artística - Bia Doxum e Mariana Felix - Semana De Culturas Negras, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizado no dia 19/11/2017, no total de uma apresentação, conforme proposta 5475452.

Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI (Teatro).

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4770315.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ed Robson Araujo de Oliveira, RF 838.701.0 e, como substituto, Eduardo Bonine, RF 844.219.3.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010263-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: GABRIELA DE BRITO (CPF n°446.274.108-08), nome artístico “Gabi”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de AS-TURIA PRODUCOES ARTISTICAS, PUBLICIDADE, COMUNICACAO E COMPUTACAO GRAFICA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 23.514.371/0001-97.

OBJETO: Intervenção Artística - Gabi Nyarai e Jade Quebra -Semana De Culturas Negras, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 18 de novembro de 2017, às 18h00.

LOCAL: eatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI.

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reaia), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.461/2017 (4769428).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Ed Robson Araujo de Oliveira , RF 838.701.0, como fiscal do contrato e Eduardo Bonine, RF 844.219.3, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010677-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5409239, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Sergio de Oliveira Pereira (CPF 101.167.43867), nome artístico "Sergio Oliveira" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5403833, por intermédio de Movimento Cultural Penha, CNPJ (04.632.499/0001-00), legalmente representada por Altair dos Santos Francisco CPF (007.891.208-36).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Baile da Felicidade.

Data / Período: de 19/11/2017 e 03/12/2017 - conforme cronograma e proposta 5403519.

Locais e Horários: Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa

Domingos às 15:00

Valor: R$ 10000.00 ( dez mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4809178.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9, como fiscal do contrato e o(a) Rafael Leite Ferreira, RF

727.804.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010188-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: RODRIGO CARLOS MORAIS DA CUNHA (CPF n° 153.794.388-06), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ROSEMEIRE DOS SANTOS REIS 25260299884, inscrita no CNPJ sob o n° 28.337.912/0001-72.

OBJETO: Apresentação musical - Grupo Pedindo BIS - Tributo ao Grupo Fundo de Quintal, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 17 de novembro de 2017, às 15h00.

LOCAL: Hall - Calçadão - Centro Cultural Municipal do Grajaú Palhaço Carequinha.

VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 64.441/2017 (5462648).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1 , como fiscal do contrato e Jurandy Valença Perciano, RF

839.123.8, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010697-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 5375774, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: André Ricardo Néri da Silva (CPF 319.782.32810) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5335246, por intermédio de INES ROSA DE OLIVEIRA 17639240840, CNPJ (24.496.217/0001-00), legalmente representada por Ines Rosa de Oliveira CPF (176.392.408-40).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Banda Palha Seca

Data / Período: 18/11/2017 - conforme proposta/cronograma 5335224

Locais e Horários: Teatro Leopoldo Fróes - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro, Sábado às 19:00

Valor: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.768/2017 4808586

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Antônia Soarez Andréia de Souza, RF 504.650.5 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010184-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: ARTHUR EDER TOYOSHIMA (CPF n° 296.232.498-37), e os demais integrantes da Cia. Cromossomos (5428914), por intermédio de EM FOCO DIVULGACAO E PRODU-CAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.690.486/0001-86.

OBJETO: Espetáculo de Circo - Somos Cromossomos, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 18 de novembro de 2017, conforme proposta 5428872.

LOCAL: Teatrinho / Palco (CCTL).

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60. 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.093/2017 (4788910).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como fiscal do contrato e Marco Aurélio Ozzetti, RF 317.692.4, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010156-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: TEOFANES ANTONIO LEITE DA SILVEIRA, CPF (087.185.714-68).

Objeto: Palestras e debates - Saberes do circo: tabuletas

Período: 21/11/2017 a 23/11/2017, às 14h30, conforme cronograma 5425009.

Local e Horário: Centro de Memória do Circo (Sobreloja) (Olido). Valor: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00, conforme nota de reserva n° 53.272/2017 (4764937).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidoraSueli Vicente Andreato, RF 697.243.8, como fiscal do contrato, e a servidora Roberta Cunha Castro,, RF 806.705.8, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho, observando-se o Decreto Municipal n° 57.795/2017, que dispõe sobre o encerramento do exercício de 2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

RESCISÃO CONTRATUAL

8510.2016/0000178-0. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações de fls. retro, na competência a mim atribuída por intermédio do Título de Nomeação n° 34/2017, publicado no DOC de 02/01/2017, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 29 da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03, a rescisão amigável, do Termo de Contrato n° 125/2016 FTMSP/OER e termo de aditamento n° 056/2017/FTMSP/OER, firmado com o montador da OER PEDRO PAULO BARRETO DE SOUZA - CPF/ MF n° 213.344.858-60, o qual prestou serviços para esta Fundação até o dia 09 de novembro de 2017. II - No mesmo ato AUTORIZO o cancelamento da competente nota de empenho, no que diz respeito ao saldo remanescente não utilizado.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 154/SME/2017

TERMO DE CONTRATO N° 12/SME/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 51/SME/2011 -

6016.2017/0000744-4 - 2012-0.008.466-3 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ N° 00.146.889/0001-10 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, áreas verdes, nas unidades escolares da secretaria municipal de educação, conforme especificações constantes neste edital, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme especificações constantes no Edital em epígrafe e seus Anexos. Lote 10 (DRE-SM) - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação, por excepcionalidade, do prazo de vigência contratual, pelo período de 01/11/2017 a 30/11/2017, bem como a alteração do índice de reajuste contratual nos termos acordados na renegociação conforme documento SEI N° 5182089, com fulcro no Decreto n° 57.580/2017 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 817.950,00 (oitocentos e dezessete mil e novecentos e cinquenta reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2822.3.3.90. 39.00.00 - DATA DE LAVRATURA: 01/11/2017 - VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, COORDENADOR DA COAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. Welder Motta Peçanha, Sócio Administrador da empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA.

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:12.