Diário Oficial do Município de São Paulo 22/11/2017 | DOMSP-SP

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.860.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 57.163/2017 4972198.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1, como fiscal do contrato e o(a) Lucia Helena Gama, 542.908.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissao

Processo SEI 6025.2017/0010385-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, cancelando o saldo remanescente da reserva 4799466:

CONTRATADO: ANDRÉ PONTES DE LIMA (CPF 267.164.17885), nome artístico “André Pontes”, conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Carlos Eduardo de Oliveira Pinto - ME , inscrita no CNPJ sob o n° 15.520.614/0001-71.

OBJETO: Apresentação de “Espetáculo Musical DJ André Pontes”, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 18/11/2017, no total de 01 (uma) apresentação, conforme proposta 5367111.

Local: Casa de Cultura Salvador Ligabue

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4799466.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal do contrato a servidor Luis Antonio Carneiro RF 818.061.0 e a Lúcia Helena Gama RF 542.908.1/2, como sua substituta.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010475-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: LIBERO DIETRICHKEIT (CPF 272.360.06882), nome artístico “Libero” e demais integrantes conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Toka Eventos Artísticos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.198.825/0001-20.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical - MOTOWN SONGS, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizado no dia 19/11/2017, no total de uma apresentação, conforme proposta 5475334.

Local: Casa de Cultura do Itaim Paulista.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4800253.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal do contrato o servidor Carlos Pereira Santana e a servidora Fernanda Mendes Queiroz, como sua substituta.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010477-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5412034, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Jaquelina Fidelis dos Santos Sousa (CPF 330.512.648-57), nome artístico "Kel Fidelis", por intermédio de AGAELE AGÊNCIA DE PRODUÇÕES E PUBLICIDADE EIRELLE ME, CNPJ (24.221.941/0001-13), legalmente representada por Larissa Fernanda Oliveira da Silva CPF (413.208.988-66).

Objeto: Intervenção Artística - Ritmo Urbano.

Data / Período: 25/11/2017 - conforme cronograma e proposta 5386793.

Locais e Horários: Casa de Cultura HIP HOP LESTE

Sábado às 17:00

Valor: R$ 2500.00 ( dois mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, ficando condicionado à apresentação da declaração de exclusividade subscrita por todos os componentes do grupo.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4799120.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Jailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1, como fiscal do contrato e o(a) Lucia Ágata, RF 604737, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010652-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: CARLOS JOSÉ RAMOS DOS SANTOS (CPF n° 294.596.828-20), nome artístico “MC Bomba”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da pessoa jurídica de direito privado SINGLE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° : 24.253.937/0001-37.

OBJETO: Apresentação Musical African Rap Mcs, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 19 de novembro de4 2017, às 15h00.

LOCAL: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhenos reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.772/2017 (4801358).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Jailson José dos Santos, RF 839.040.1, como fiscal do contrato e Lucia Agata, RF 604.737.8, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0011297-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: PAULO ROGERIO MARCONDES BENEDICTO (CPF n° 118.431.208-79), nome artístico “ Paul ”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.520.614/0001-71.

OBJETO: DJ Paul; DJ Negrito e DJ Bul Dog para evento Encontro de DJ's Discotecando com Vinil e roda de conversa sobre música negra no Brasil, conforme proposta (5333171).

DATA/ HORÁRIO/ LOCAL: 18/11/2017, às 20h00, na Casa de Cultura de São Mateus; 19/11/2017, às 18h00, na Casa de Cultura Itaim Paulista e, 26/11/2017, às 18h00, na Casa de Cultura Hip Hop Leste, conforme cronograma.

VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para cada apresentação, totalizando R$ 3.600,00, a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.70 13.392.3001.1.860 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal da contrato Carlos Pereira Santana, RF 840.545-0 e, como substituta,Fernanda Mendes Queiroz, 778.671.9/1.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010332-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: LUCIANA FELIX DOS SANTOS (CPF 262.618.218-44) e demais integrantes conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de JOSE CARLOS DE GODOY PRODUCOES ARTISTICAS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.103.585/0001-78.

OBJETO: Apresentação de Intervenção Artística - Coletivo Cocomelo, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 18/11/2017, no total de uma apresentação, conforme proposta 5427476.

Local: Casa de Cultura Raul Seixas

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4801090.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, ica designado como fiscal do contrato a servidor Aurora da Silva Oliveira R.F 839.066.5/1 e a servidora Fernanda Mendes Queiroz R.F. 778.671.9/1, como sua substituta.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010824-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA (CPF n° 142.313.078-22), nome artístico “Ronaldo Silva”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de NAJARA CINE VIDEO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.488.939/0001-14 .

OBJETO: Apresentação musical, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 20 de novembro de 2017, às 16h.

LOCAL: Casa de Cultura de São Miguel Paulista

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 55.435/2017 (4831613).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Cícero Alves Cordeiro, RF 838.574.2, como fiscal do contrato e Fernanda Mendes Queiroz, RF 778.671.9, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010765-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: ADRIANA SOUZA DA SILVA (CPF 173.200.458-77), nome artístico “Adriana Negralizando” e demais integrantes conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de RAVENA PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATO-GRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 23.552.424/0001-64.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical / Show - Projeto Negralizando - Novembro Negro, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 19/11/2017, no total de uma apresentação, conforme proposta 5434663.

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão (CC)

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4801446.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Lucia Helena Gama, RF 542.908.1.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010327-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5430099, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Mauricio da Rocha Pito (CPF 214.593.598-36) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5429744, por intermédio de Carlos Eduardo de Oliveira Pinto ME, CNPJ (15.520.614/0001-71), legalmente representada por Carlos Eduardo de Oliveira Pinto CPF (344.242.188-80).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Casa de Bamba é Samba no Pé Tremembé.

Data / Período: 19/11/2017 - conforme cronograma e proposta 5429705.

Locais e Horários: Casa de Cultura do Tremembé

Domingo às 16:00

Valor: R$ 5000.00 ( cinco mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, ficando condicionado à apresentação dos currículos e documentos dos integrantes do grupo.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recusos 4807187

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Nilson Luiz da Silva Martins, RF

838.674.9, como fiscal do contrato e o(a) Lucia Helena Gama, RF 542.908.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0011312-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: CAMILA DE OLIVEIRA E SOUZA (CPF 216.978.728-32), conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de RAVENA PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATO-GRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 23.552.424/0001-64.

OBJETO: Apresentação de “Espetáculo Musical "Quintal dos Pretos - Convida Cris SNJ”, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 20/11/2017, no total de uma apresentação, conforme proposta 5433191.

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão (CC) VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.70.13.392.3001.1.860.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4956032.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Lucia Helena Gama, RF 542.908.1.

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0010459-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestações 5482995 e 5483203, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e na competência a mim delegada através da Portaria 15/2017-SMC-G, RETIRRATIFICO o despacho 5423458, publicado no D.O.C. de 15/11/2017, para fazer constar o quanto segue: a data de realização do presente evento foi alterada para o dia 21/11/2017, tendo sido mantidas todas as demais condições acordadas anteriormente, conforme Carta de Anuência 5483203 e não como constou. O pagamento fica condicionado à apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF válido.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010752-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: CARLOS GONÇALVES (CPF n° 538.091.14804), nome artístico “Carlos Bacelar”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária NAJARA CINE VIDEO E EVENTOS LTDA.-ME , inscrita no CNPJ sob o n° 15.488.939/0001-14.

OBJETO: Apresentação musical - Carlos Bacelar - Samba Rock Trio, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 18 de novembro de 2017, às 20h00 (5427848).

LOCAL: Casa de Cultura de São Miguel Paulista.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° /2017 ( ).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Cícero Alves Cordeiro, RF 838.574.2, como fiscal do contrato e Fernanda Mendes Queiroz, RF

778.671.9, como suplente.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo N° 056/2017/SMC/NFC - PROCESSO N° 6025.2017/0011559-9

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E Elias José dos Santos , CPF n° 083.013.998-21.

OBJETO: Estabelecer a colaboração dos partícipes, mediante comunhão de esforços erecursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado “CIRCULA SOM NA PERIFERIA DA ZONA LESTE” apresentado pelo proponente Elias José dos Santos, selecionado no Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Música n° 03/2017/SMC/NFC.

O prazo para a execução do projeto será de até 12 (doze) meses após o recebimento da parcela contratual.

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Data de assinatura: 16 de Novembro de 2017.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0009038-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da

Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: VERA MARIA LAMY MARTINS FONTES RIBEIRO (CPF 800.036.806-49), nome artístico “Vera Lamy” e demais integrantes conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Cooperativa Paulista de Teatro, inscrita no CNPJ sob o n° 51.561.819/0001-69.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo teatral - Cia. do Feijão - Manuela, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada entre nos dias 04 e 11/12/2017, no total de duas apresentações, conforme proposta 4443338.

Local: Biblioteca Mário de Andrade - Auditório

VALOR GLOBAL: R$ 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.30.13.392.3001.1.870.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4757835.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Adriane Freitag David, RF 839.042.8 e, como substituta Aline Cássia Pereira Coelho - RF 843.413.1

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010419-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: PRISCILLA ALVES ROCHA (CPF n° 060.637.516-37), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de SINGLE PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.253.937/0001-37.

OBJETO: Mucambos de Raiz Nagô e Grupo Capoeira Cativeiro - Tambores e Berimbaus: Encontro de Cultura Popular e Capoeira, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 18 de novembro de 2017 (5410119).

LOCAL: Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara -Mãe Sylvia de Oxalá.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60 13.392.3001.6.354 .3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.640/2017 (4801004).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Gerson da Silva Rodrigues, RF 839.082.7, como fiscal do contrato, e Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 18.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010262-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: ANDRIO CÂNDIDO FERREIRA, CPF (351.025.648-46), conforme declaração de exclusividade, por intermédio de ASTURIA PRODUÇOES ARTISTICAS , PUBLICIDADE , COMUNICAÇÃO E COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob n° 23.514.371/0001-97.

Objeto: Intervenção Visual - Um Salve Doutor.

Data: 19 de novembro de 2017, às 14h00 (5485244).

Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI .

Valor: R$ 300,00 (trezentos reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva n° 53.483/2017 (4769900).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Ed Robson Araujo de Oliveira, RF 838.701.0, como fiscal do contrato, e o servidor Eduardo Bonine, RF 844.219.3, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010253-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA (CPF n° 101.167.438-67), nome artístico “Sérgio Oliveira", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.632.499/0001-00.

OBJETO: Apresentação musical - Banda Comitê do Soul - Du-blec Dublim, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 19 de novembro de 2017, às 17h00.

LOCAL: Centro Cultural Municipal da Penha.

VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.476/2017 (4769715).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057, como fiscal do contrato, e Janete Cheila Alves Silva, RF 603.813.1, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010034-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:12.