Diário Oficial do Município de São Paulo 22/11/2017 | DOMSP-SP

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 11/11/17 de Pinheiros, obedecidas todas as disposições legais que regem despacho publicado no DOC de 30/09/2017. Em consequência,

6024.2017/0002539-0 a matéria, observando-se especialmente os procedimentos nos termos do artigo 87, §2° da Lei de Licitações, fica a empresa

_{À vist}a _{do co}nt_{ido n}o _pre_sent_{e admi}n_istrat_ivo AUTORIZ_O a impostos pela Lei Federal n° 13.019/2014, Decreto Municipal notificada a apresentar, no prazo de cinco dias úteis contados

abertura de procedimento para celebração de parceria, através ⁿ°. ⁵⁷.5^{75/2016 e nas} lotarias n» 55SMADS/^2017, 46^/SMA- de^ p^ublicaç^ão, ^eventual recí,™ jimt^o à SMADS/CGA,

do Edital n». 040/SMADS/2017, objetivando a instalação do ^{DS/2010 e 47/SMADS/2010}. ^{situada na Rua Líbero Bada}'-°, S⁶¹/^569, O’_lcle o procero ⁿ»

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adoles- _{PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 10/11/17} 6⁰²⁴.2⁰¹6^/0001^{009-0 se} encontra ^{à dis}p^osiç^ão para consta.

* * PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 10/11/17 - Intimarão _ Prnroccn n^o 607/17017/0001010-/1 A

rontoc - ÇA TA mm oforor monto do 70 vanac nara rr anrac ^T Intimação — PlOCeSSO n 6024.20 17/000 10 10-4 — A

centes - SAICA, com oferecimento de 20 vagas para crianças

e adolescentes, no Distrito de Santo Amaro, obedecidas todas ⁶⁰²⁴.^2017/0002528'⁴ Secretará ^Municip^{al de} Assisfência ^e Denenrofoimento Soc^

_as di_sp_osiçõ_es l_eg_ais q_{ue re}g_{em a} matéria, _ob_servand_o-se À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a comunica à empresa Moon Sea Comercial Ltda. ME, CNPJ

_esp_eci_al_{mente os} p_rocedi_mentos i_mp_ostos p_e|_a L_ei Fed_eral _n° abertura de procedimento para celebração de parceria, através n° 03.763.569/0001-05, detentora da Ata de RP n° 02/SMA-

13.019/2014, Decreto Municipal n». 57.575/2016 e nas Portarias ^{do Edital n}». ^50/SMADS/2⁰17, <>^bj^el^{ivaado a} rnída^ ^do DS/20^15, que ^{tendo em vista} ° .«■» ^{de um dia} na ^entreg^a

_n° 55/SMADS/2017, 46/SMADS/2010 _e 47/SMADS/2010. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, modali- dos produtos pactuados na atraso na entrega das mercadorias

dade Centro para Crianças e Adolescentes com atendimento referentes à Nota de Empenho n» 45638, entregues pela Nota

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 10/11/17 - de 6 a 14 anos e 11 meses, com oferecimento de 120 vagas, Fiscal n° 1974, foi acolhida a proposta de ser imposta à empre-

60242017/0002491-1 no Distrito de Sacomã, obedecidas todas as disposições legais sa a multa de 1% sobre o valor de R$ 30.304,50, por infringir

À _vi_st_a d_{o con}tid_{o no} p_resent_{e a}d_mi_nistrativ_o, AUTORIZO _a que regem a matéria, observando-se especialmente os proce- disposições constantes do ajuste. A proposta de aplicação da

abertura de procedimento para celebração de parceria, através ^{dimentos impostos pela Lei Federal n}° ¹³.^019/2014, ^{Decreto penalidade ora} dsctftá^ ^{no valor total de R}$ ^{303,04 se funda}d_o Edital _n° 04/SMADS/2017, _obj_eti_vand_{o a} i_nst_alaçã_o d_o Municipal n°. 57.575/2016 e nas Portarias n° 55/SMADS/2017, menta no subitem 10.1.2 da citada Ata e nos artigos 54 do De-

serviço “Núcleo de Convivência de Idosos”, com oferecimento ^{46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010}. creto Municipal n° 44.279/2003 e 86 da Lei Federal n° 8.666/93

de 100 vagas, no Distrito Jardim São Luis, obedecidas todas miri ifACÃn dou nr/HQQÃn onr m/11/17 e foi proferida no doc 4880240 do processo em epígrafe, por

as disposições legais que regem a matéria, observando-se es- 7ni7/nnn7RRA n despacho publicado no DOC de 07/10/2017. Em consequência,

pecialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal n° ^{6024.2017/0002564-0} nos termos do artigo 87, §2° da Lei de Licitações, fica a empresa

13.019/2014, Decreto Municipal n°. 57.575/2016 e nas Portarias À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a notificada a apresentar, no prazo de cinco dias úteis conta-

n° 55/SMADS/2017, 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010. abertura de procedimento para celebração de parceria, através dos desta publicação, eventual recurso junto à SMADS/CGA,

„ „ do Edital n°. 053/SMADS/2017, objetivando a instalação do Ser- situada na Rua Líbero Badaró, 561/569, onde o processo n°

^{PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 10/11/17 -} viço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, modalidade 6024.2016/0001010-4 se encontra à disposição para consulta.

6024.2017/0002490-3 Centro para Crianças e Adolescentes - CCA, com oferecimento 2011-0.255.071-6 - Aditamento - Contrato de

À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a de 120 vagas, no Distrito de Parelheiros, obedecidas todas as Locação.À vista dos elementos contidos no presente, em es-

abertura de procedimento para celebração de parceria, através ^{disposições legais que regem a matéria, observando-se es-} pecial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que

do Edital n°. 026/SMADS/2017, objetivando a instalação do pecialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal n° acolho e com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/17

Serviço Centro de Acolhida para Pessoas em situação de Rua II 13.019/2014, Decreto Municipal n°. 57.575/2016 e nas Portarias e nos termos da competência delegada pelo art. 1°, XIV, “d” da

por 24 horas, com capacidade para 338 vagas (100/dia e 238/ n° 55/SMADS/2017, 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010. Portaria n° 062/SMADS/2017, AUTORIZO o aditamento do Con-

noite - destas 150 masculinas e 88 femininas, no Distrito de dediiri icadci pnR TPR ÇAinn miUI IMCnR trato de Locação firmado entre esta Pasta e Maria Auxiliadora

Aricanduva, obedecidas todas as disposições legais que regem ^{REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCOR-} Fornagiero Pereira, RG n° 20.315.814 e CPF n° 117.596.578-

a matéria, observando-se especialmente os procedimentos ^{REÇÃO NA} DATA ^{NO DOC} D^{E 10/11/17} - ^PG. 24 e Nivaldo de Souza Pereira, RG n° 13.639.732 e CPF n°

impostos pela Lei Federal n° 13.019/2014, Decreto Municipal ^{75 - EDIT}AL ^{DE CHAM}A^{MENTO pUBLICO p}A^RA 012.673.738-06, referente ao imóvel situado na Rua Ângelo de

n°. 57.575/2016 e nas Portarias n° 55/SMADS/2017, 46/SMA- CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO- Cândia, 964, destinado ao CREAS São Mateus, para alteração

DS/2010 e 47/SMADS/2010. LABORAÇÃO N° 044/SMADS/2017 - PROCESSO do índice de reajuste que passa a ser o índice do centro da

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 10/11/17 - SEI N° 6024.2017/0002610-8, meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional -

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

Àvista do contido no presente administrativo, AUTORIZO ^do'^avant^e Muda ^SMADS, inscrita ^no C^{NPJ so}b ^o n^ ^{reajuste anual previsto no ano de 2017} abertura de procedimento para celebração de parceria, atrave⁶⁰'²⁶⁹.⁴⁵³/^0001-40, ^{torna público que}, ^{para co}n^hecim^ento 6024.2017/0002124-6

do Edital n°. 28/SMADS/2017, objetivando a instalação do Sede quantos possam se interessar, fará procedimento de cha- À vista do contido no presente administrativo, em especial

viço de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 mamento público, objetivando a seleção de Organização dadas manifestações da SMADS/CGA e Assessoria Jurídica, que

^{À 06 anos de idade, com oferecimento de 20 vagas, n}S^oociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em^{adoto como razão de decidir, AUTORIZO, ante as razões de Distrito Penha}, ^{obedecidas todas as dis}p^osiç^{ões le}g^ais q^{ue r}e-'_elpbr_ar TERMO DE COLABORAÇÃO _em _conf_ormid_ad_{e co}m interesse público constatadas no procedimento licitatório, com g^em a matenü, «b^serv^ando-^se e^sp^ecialm^ente ^os pro^dmentos , _ , _{e r}J_{spectivos anexos para instala}fundamento no "caput" do art. 49 da Lei n° 8.666/93, a REVO-

impostos pela Lei Federal n° 13.019/2014, Decreto Municipa^dispo^{sições deste} 5^{aital e seus respectivos anexos}, P^{ara instala}_{GAÇÃ0 do Pregão Eletrônico n} ° ₀5/_SMA_DS/2015 _insta_urad_o n°. 57.575/2016 e nas Portarias n° 55/SMADS/2017, 46/SM/^çao d^{o se}9^u'^{nte obje}‘^o: . . _r , . nara contratação de empresa para realizar ações cadastrais (no

DS/2010 e 47/SMADS/2010. ^TiP^{o de Servi}ç^{o: Servi}ç^{o de} COTVMinaa ^{e Fortale}c^imento H.ADUniw e BDC ou qualquer outro banco de dados ou sistema

_P||_B|irA_ÇÃn _{PnR OM}|_SSÃn _{DOC 10/11/17} - ^{Vínculos - SCFV} que venha a ser disponibilizado por SMADS), conforme especi-

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 10/11/17

Modalidade: Núcleo de Convivência de Idosos - NCI. ficações técnicas e condições descritas no Termo de Referência 602⁴-20^17/0002⁵2⁵-0 Capacidade de atendimento: (Anexo I) do Edital.

^{À vis}ta ^{do co}nt^{ido no} pre^nte admin^trat™, AUTORA a total de vagas: 200 vagas, sendo destinadas 120 vagas

abertura de procedimento para celebração de parceria, através .... ■ ■ «o i

do Edital n°. 31/SMADS/2017, objetivando a instalação do Sep^ara atMtlílcles,p^aas ^e 80 vag^aS p^ara ac^omp^anham^ento viço de Proteção Social as Crianças e Adolescentes Vítimas d^{social no} to^CÍlfo. FAZENDA

Violência - SPSCAVV, com oferecimento de 80 vagas, no Distrito Turnos (se for o caso): xxxxxxxxxx

Cidade Tiradentes, obedecidas todas as disposições legais que N° de vagas por Turno: xxxxxxxxxxx GABINETE DO SECRETARIO

^reg^{em a matéria}, ^{observando-se es}p^{ecialmente os} p^rocedi- n° de vagas por gênero: xxxxxxxxxxxx DDnrrççn m ° 6m7 7016/0070/172 7

PROCESSO N.° 6017.2016/0020438-3

mentos impostos pela Lei Federal n° 13.019/2014, Decreto ^ i d_e i_nstal_ação d_{o serv}i_ço: _Br_asilândi_a rnvvwav uv 11 □

Municipal n°. 57.575/2016 e nas Portarias n° 55/SMADS/2017, _Á RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTiLAMENTO AO

46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010. ^{Área de abrangência: Brasi|â}n^dia CONTRATO SF N° 15/2013

Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ^{PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 10/11/17 -} Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): pagasDor intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ ⁶⁰²⁴.^{2017/0002469-5} com o valor do repasse mensal. N°46.392.130/0001-18

À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a V_a|_or m_en_sal d_{e cus}t_ei_o d_{o serv}iç_o: CONTRATADA: EMPRESA LÓGICA SEGURANÇA E VIGI-

abertura de procedimento para celebração de parceria, através _{Para OSC com isenção} d_{e cota patrona}| d_{o INSS}: _R$ ₃₅ 7₈₉ 70-^{ÂNCIA LTDA}, ^{CNPJ N}° ⁰⁵.⁴⁰8.^502/0001-70. _

do Edital n°. 33/SMADS/2017, objetivando a instalação do n. imcc- d<t 20 777 ro CLAUSULA PRIMEIRA - DA RETIFICAÇÃO

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, P ^,5 1. A Cláusula Primeira do Terceiro Apostilamento ao con-

modalidade Núcleo de Convivência de Idosos - NCI, com ofere- ^{Valor para a|ugue| e IPT}U: ^R$ ^{xxxxxxxxxxxxxx ou} ^trc^ato 15/2013 passa a ter o seguinte texto:

_{cimento de 200 vagas, sendo 120 vagas destinadas a atividade}v_salor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU _{O presente Instrumento contratual tem como objetivo a mo-}presenciais de convivência e 80 vagas destinadas ao acompae- de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS. dificação unilateral do contrato registrado e publicado através nhamento social em domicílio, no Distrito de Vila Maria/Vila Valor da verba de implantação: R$ 3.000,00 do n°15/2013, por parte da Administração, conforme a Cláusula

Guilherme, obedecidas todas as disposições legais que regem o pr_ocedim_ent_o d_{o c}h_am_am_ent_{o e os a}t_os d_e|_e d_ecorr_en-V do Contrato 15/2013, para reajustar o valor do contrato pelo

a matéria, observando-se especialmente os procedimento^ _{observarão as disposições da Lei} p_{ederal n}° ₁₃₀₁₉/7₀₁⁴índice IPC-FIPE definitivo de 3,0765% a partir de 14/06/2017,

tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014,

^imp^ostos p^{ela Lei Federal n}° B.^019/2014, ^{Decreto Munici}pf_{terada pe|a Lei Fed}e_ra| ^V_n° _{13 204/2015 Decreto Municipa}o valor mensal reajustado passa a ser de R$ 123.353,48 (cento ^{n°. 57.575/2016 e nas Portarias n° 55/SMADS/2017, 46/SMA-} e vinte e três mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e

n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55A ^{e e cinquenta e três reais e quarenta e}

PIIRI ICACÃn PCIR OMKÇÃn nnc m/11/17 ^SMADS/2017. 1.480.241,76 (um milhão quatrocentos e oitenta mil duzentos

Gn7p^U>BL^|I7/AÇÃ’npnR ^{OMISSÃO DOC 10/11/17 -} A finalidade do presente chamamento público é a seleçãce quarenta e um reais e setenta e seis centavos), onerando a ^{6024.2017/0002613-2} de proposta para a celebração de parceria com a Prefeituradotação 17.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00

À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a CLAUSULA SEGUNDA _- DA RATIFICAÇÃO

atertiira ^de provimento para ofebraçfe ^de parcírá, afra^. _{izada pela Supervisão de} A_ssist_ênr_{ia Social} - _Frenuseia _do Torno sem efeito o Segundo Apostilamento assinado em do Edital n°. 043/SMADS/2017, objetivando a instalação a<O^a,ⁱZ?^aa . p . ^Sup^{ervisão c}'e ^Assistênc^ia _r^S_A°^cial, ^Fre^cgusei_i^{a c}^_/10/2017

_{Serviço de Medidas Socieducativas em Meio Ambiente, com}Ó / Brasilândia, doravante denominada SAS - FÓ, devendo as

Serviço de Medidas Socieducativas em Meio Ambiente, com _{Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições an-}

oferecimento de 75 vagas, no Distrito da Cidade TiradenteO SCs, interessadas no estabelecimento de parceria com estét_{eriormente acordadas do Contrato n}° _{15/2013 e respectivos} obedecidas todas as disposições legais que regem a matériaP,asta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado,_{termos aditivos, permanecendo válidas e inalteradas as não} observando-se especialmente os procedimentos impostos pelendereçado à Comissão de Seleção, com indicação na fac^xpressamente modificadas por este Instrumento.

^{Lei Federal n}° ¹³.^{019/2014, Decreto Municipal n}°. ⁵⁷.^575/201|xterna do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2017.

e i\ nas c^Ponin^{rias n 55/SMADS/2017, 46/SMADS/2010 e} Organização proponente, contendo os documentos elencados

’ no artigo 15 da Portaria 55/SMADS/2017 e solicitados no edital,

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DOC 10/11/17 - como segue: HOSPITAL DO SERVIDOR

6024.2017/0002610-8 Data: 27/11/2017 DÚRI |fA Ml IMITI DAI

À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a H_orál"i_o: d_as 08:00 à_s 18:00 h_ora_s ^{PUBLICO MUNI}C^IPAL

a^{bertura de} premente para cetebra^ ^de par^cer^ia, atravê; Local: SAS FÓ - Avenida Itaberaba, 924 - 1° andar - Fre-_r adimctc no ciloroiUTCUhnirc

d^{o Edi}tal ⁿ°. ⁰4⁴/SMA^DS^/2O1⁷, o^bjet^ivando ^a i^nstalaç^{ão d}auesia_eao Óme do Sertor RF Endereço etoico ta-nlo GABINETEDOSUPERINTENDENTE---------

^{Serviço de Convivência e Fortalecimento de V}i^nculos, ^{na moda}- jsituiC_onEiissãla JaecSel_eçaO,01ó_rgao^d-Oeg^:íalucop■aeStin_adO^va _pro- despacho

^{lidade Núcleo de} C°n^vivên^{cia de Idoso}, ^{com o}fe^reciment^{o d}₍^e_essaih₁i;e^o jh-tnaild’ dí _PÓ^SeleÍ7tó^|!0_C^óra_maaaí_e^r_netO|)re‘^Cí^,;l¹^aí_CO’’■'^,_COí‘;_St;_t.P_{la a} nc • , a _u -.Mc -a _b-m- _m •• i

_{200 vagas (120 vagas presenciais e 80 vagas para acompanha}c_-essar e julgar o presente chamamento público, constituída O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, cova De rauio

mento social no domicílio), no Distrito Brasilândia, obedecidas^ ^it_l^^ê1ÈÍáJaia⁽Ba^miO^{^}Oêae■tOt11CieS _Ceua1abSiUme™!^en)te^{, n}O^,SlrJP^{rmOSlO uso das atrib}₀^uiçõ,^e,^s_n^cont^e,^r'd^as_íPP. '^ei, ¹³.⁷⁶⁶/0⁴, .^re.^soL^ve: , todas as disposições legais que regem a matéria, observando-sdo aKtpgoh 17_rcal%iorelWr^a !585/ã-MmÍDS/i2ÍiPft_Uía.Srá_0VinrtegrclfC|■a) pelos ^{Processo n 6210}.^{2016/0000215-1 - I - À vista dos ele-}

especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal n_s°_{eguintes servidores:} ^{mentos constantes no procedimento administrativo em tela,}

13.019/2014, Decreto Municipal n°. 57.575/2016 e nas Portarias ' ^{0 valor total de recursos dis}P^{onibilizados será de R}$ considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica

_{n° 55/SMADS/2017, 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010.} 435.604,48 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela

quatro reais e quarenta e oito centavos) no exercício de 2018. competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n°

^{PUBLICAÇÃO pOR OMISSÃO DOC 10/11/17 -} Como a parceria contará com vigência plurianual em exer- 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho 6024.2017/0002496-2 cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos n°. 291/2017, no valor de R$ 10.035,20 (dez mil trinta e cinco

À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a créditos necessários para garantir a execução da parceria será reais e vinte centavos), emitida em favor da empresa CLALMEDI

abertura de procedimento para celebração de parceria, através ^{indicada nos or}ç^{amentos dos exercícios se}g^uintes. COM E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 11.819.288/0001-

do Edital n° 45/SMADS/2017, objetivando a instalação do ser- As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0 47, decorrente do Termo de Contrato n° 413/2016.

viço “Núcleo de Convivência de Idosos”, com oferecimento de 8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN-

200 vagas, no Distrito Perdizes, obedecidas todas as disposições ÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE ^DESPACHO

legais que regem a matéria, observando-se especialmente VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do ^{O Su}p^{erintendente do} H^osp^{ita| do Servidor P}ú^b|ico

os procedimentos impostos pela Lei Federal n° 13.019/2014, orçamento vigente. Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei

Decreto Municipal n°. 57.575/2016 e nas Portarias n° 55/SMA- 0 Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas 13.766/04, resolve:

DS/2017, 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010. interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios- Processo n° 6210.2016/0000740-4 - I - À vista dos ele-

cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http:// mentos constantes no procedimento administrativo em tela, ^{PUBLICAÇÃO pOR OMISSÃO DOC 10/11/17 -} www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/ considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica

6024.2017/0002507-1 legislacao/editais. da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela

À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n°

abertura de procedimento para celebração de parceria, através COORDENADORIA DE GESTÃO 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de

do Edital n°. 048/SMADS/2017, objetivando a instalação do ADMINISTRATIVA Empenho n°. 344/2017, no valor de R$ 14.615,00 (quatorze mil

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na moda- ------------------------------------------------------------- seiscentos e quinze reais), emitida em favor da empresa SUPER-

lidade Núcleo de Convivência de Idoso, com oferecimento de SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS MED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E

200 vagas (120 vagas presenciais e 80 vagas no domicílio), no ----------------------------------------------------------- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.206.099/0002-80, decorrente do

Distrito Cidade Ademar, obedecidas todas as disposições legais Intimação - Processo n° 6024.2017/0001009-0 Termo de Contrato n° 596/2016.

que regem a matéria, observando-se especialmente os proce- - A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

dimentos impostos pela Lei Federal n° 13.019/2014, Decreto Social comunica à empresa Moon Sea Comercial Ltda. ME, ^DESPACHO

Municipal n°. 57.575/2016 e nas Portarias n° 55/SMADS/2017, CNPJ n° 03.763.569/0001-05, detentora da Ata de RP n° 02/ O Superintendente do Hospital do Servidor Público

46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010. SMADS/2015, que tendo em vista o atraso de um dia na Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei

niiDi irftfÃn nr»d nmiccÃn r»r»r mmentrega dos produtos pactuados na Nota de Empenho n° 13.766/04, resolve:

^{PUBLICAÇÃO pOR OMISSÃO DOC 10/11/17 -} 45644, entregues pela Nota Fiscal n° 1973, foi aplicada a multa Processo n° 6210.2016/0002095-8 - I - À vista dos ele-

⁶⁰²⁴.^{2017/0002474-1} de 1% sobre o valor de R$ 43.608,40, por infringir disposições mentos constantes no procedimento administrativo em tela, no

À vista do contido no presente administrativo, AUTORIZO a constantes do ajuste. A proposta de aplicação da penalidade uso das atribuições conferidas no artigo 4°, da Lei Municipal

abertura de procedimento para celebração de parceria, através ora discutida, no valor total de R$ 436,08 se fundamenta no 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria

do Edital n°. 49/SMADS/2017, objetivando a instalação do subitem 10.1.2 da citada Ata e nos artigos 54 do Decreto desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, e,

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adoles- Municipal n° 44.279/2003 e 86 da Lei Federal n° 8.666/93 e com fulcro no § 1° do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93,

centes - SAICA, com oferecimento de 20 vagas, no Distrito Alto foi proferida no doc 4799732 do processo em epígrafe, por AUTORIZO a formalização de Aditivo Contratual para acréscimo

de até 25% do valor inicial ajustado no Termo de Contrato n°. 076/2017, cujo objeto Conjunto para Aspiração de Secreção, Descartável, Estéril - capacidade de 3,5 Litros, a ser firmado com a respectiva empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ 30.450.803/0001-09, no valor de R$ 8.925,00 (oito mil novecentos e vinte e cinco reais), conforme manifestação favorável da Sra. Diretora do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3 .3.90.30.00, pela nota de Reserva n° 2135/2017.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/0001357-9 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4°, da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, e, com fulcro no § 1° do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a formalização de Aditivo Contratual para acréscimo de até 25% do valor inicial ajustado no Termo de Contrato n°. 043/2017, cujo objeto sonda de gastrostomia de 03 vias para alimentação, calibre 24 fr, a ser firmado com a respectiva empresa GABISA MEDICAL INTERNACIONAL LTDA - EPP, CNPJ 08.633.431/0001-05, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil cinquenta reais), conforme manifestação favorável da Sra. Diretora do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, pela nota de Reserva n° 1976/2017.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0002351-7

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02

lisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 399/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002351-7

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

0 preço do Edital será de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0002273-1

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.30

(5409490), devidamente analisados e aprovados pela Assesso-ria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de sub-sunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 400/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002273-1

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0003110-2

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de PRODUTOS PARA O LABORATÓRIO, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.0 0.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.915/2017 (4985157). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (5411414), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 401/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0003110-2

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O LABORATÓRIO.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.