Diário Oficial do Município de São Paulo 22/11/2017 | DOMSP-SP

O preço do Edital será de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0003593-0

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.945/2017 (5022145). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (5420548), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 402/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0003593-0

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 6,40 (seis reais e quarenta

da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 366/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002138-7

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TIRA PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA ATIVIDADE DE PROTOMBINA COM COMODATO DE APARELHO PORTÁTIL PARA LEITURA PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

Às 09:13 horas do dia 14 de novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002138-7, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 366/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TIRA PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA ATIVIDADE DE PROTOMBINA COM COMODATO DE APARELHO PORTÁTIL PARA LEITURA PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para o item foi:

Item 01: Aceito para: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA (CNPJ: 30.280.358/0006-90) pelo melhor lance de R$ 57.408,00, e com valor negociado a R$ 51.292,80.

Obs: Valor aceito por estar dentro da pesquisa de mercado para o item.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 01 do pregão a empresa ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA (CNPJ: 30.280.358/0006-90), no valor total de R$ 51.292,80 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:16 horas do dia 16 de novembro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 366/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002138-7

OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TIRA PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA ATIVIDADE DE PROTOMBINA COM COMODATO DE APARELHO PORTÁTIL PARA LEITURA PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob docs. SEI (5459849) e (5470153) que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 366/2017, pelo critério de menor preço, o item 01 a empresa ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA (CNPJ: 30.280.358/0006-90), no valor total de R$ 51.292,80 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

II - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 370/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002843-8

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA.

Às 09:09 horas do dia 21 de novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002843-8, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 370/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classifica-ção/habilitação.

Item 01: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresa desclassificada por ofertar preço acima da disponibilidade orçamentária para o item.

III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:51 horas do dia 21 de novembro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 370/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002843-8

OBJETO: **AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA.**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão doc. SEI (5495578) e (5496087) e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico n°. 370/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA.

II - Publique-se.

COMPRAS

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0001899-8 HSPM. TERMO 539/2017 EXTRATO DE CONTRATO.Onde se lê: PROCESSO: 6210.2017/0002761-0., Leia-se: PROCESSO: 6210.2017/0001899-8..

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0004480-8 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação da Sra. Responsável pelo Expediente da Gerência Técnica de Suprimentos, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho n°. 2707/2017, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), emitida em favor da empresa EUROTOP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.142.494/0001-00, cujo objeto é prótese de ombro.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0004338-0 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 2608/2017, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), emitida em favor da empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ: 33.100.082/0002-86, cujo objeto é particulas de p v a (polyvinil alco hol).

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002663-0 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 02/2016 - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora VC CENTER PAULISTA LTDA - ME., CNPJ n° 04.800.626/0001-33, para fornecimento de capa colchão caixa de ovo, no valor total de R$ 17.335,50 (dezessete mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3 .90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1938/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003546-9 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 2282/2017, no valor de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais), emitida em favor da empresa MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ: 22.315.538/0001-28, cujo objeto grampeador de corte linear endo reach e carga para gramp reach art 45 - 3,5mm azul.

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCESSO N° 6067.2016/0000059-4

Despacho

Com fundamento no art. 6° do Decreto n. 54.873/2014, e nos termos da competência delegada pela Portaria CGM n. 92/2017, DESIGNO o servidor Wesley de Oliveira Silva, RF 816206-9, para atuar como fiscal titular do Contrato n. 07/ CGM/2016, e a servidora Alessandra Correa, RF 836138-0, para atuar como fiscal substituta.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações da Supervisão de Licitações e Contratos e da Assessoria Jurídica, APLICO à ELIEL LIMA JUNQUEIRA -ME, CNPJ n. 23.420.198/0001-68, a penalidade de multa por atraso de 4 dias na entrega do objeto pactuado, correspondente ao montante de 4% (quatro por cento) sobre a quantidade que deveria ter sido entregue na Nota Fiscal n. 89 (R$116,83), perfazendo o valor de R$4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos), nos termos do item 7.1.1 do Termo de Contrato n. 20/2016 - CGM e na forma dos artigos 54 do Decreto Municipal n. 44.279/2003 e 87, II da Lei Federal n. 8.666/93.

II - Em consequência, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea f da Lei de Licitações, fica a empresa notificada a apresentar, no prazo de cinco dias úteis, eventualrecurso junto à CGM/Supervisão de Licitações e Contratos, situada na Rua Líbero Badaró, 293, 23° andar, Conjunto 23A, onde o processo eletrônico SEI n. 6067.2017/0000048-0 poderá ser consultado.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI n° 6067.2017/0000147-9

DESPACHO:

I - No exercício das atribuições a mim delegadas pela Portaria CGM n° 92/2017 e à vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no DECRETO N° 57.578/2017 e no DECRETO N° 57.630/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0006946-7

1^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 347/2017-SMS.G

COMUNICADO DA PRESIDENTE DA 1a COMISSÃO

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO

OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de material odontológico: instrumentos rotatórios para preparo e desobturação de canais radiculares.

Convocamos os participantes do certame supramenciona-do, que considerando a desclassificação das propostas vencedoras nos ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06, fica agendada sessão de retomada do certame para 28/11/2017 às 10h30m, a partir da fase de aceitação de propostas.

PROCESSO: 6018.2017/0003756-5

1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 381/2017-SMS.G

COMUNICADO DA PRESIDENTE DA 1a COMISSÃO

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO

OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de material odontológico: óculos de proteção.

Convocamos os participantes do certame supramenciona-do, que considerando a desclassificação das propostas vencedoras nos ITENS 01 E 02, fica agendada sessão de retomada do certame para 27/11/17 às 10h30m, a partir da fase de aceitação de propostas.

TID:17145972

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

PROCESSO: 2009-0.054.566-2

NÚCLEO TÉCNICO DE CONTRATAÇÃO DE PROCESSO: SERVIÇOS DE SAÚDE - NTCSS/SMS.G

TERMO ADITIVO N° 018/2017-SMS.G/NTCSS do CONTRATO DE GESTÃO N° 019/2009-SMS.G/NTCSS.

EXTRATO DO ADITAMENTO

no valor de R$ 807,50 (oitocentos e sete reais e cinquenta _{Secretaria Municipal da Saúde}

^{centavos) relativo a Des}p^{esas de} _ ^{Exercícios Anteriores -} D.EA, CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUI-

^{onerando a dotação orçamentária 32}.¹⁰.⁰⁴.¹²².³⁰²⁴.2.¹⁰⁰.³. SA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CNPJ 3.90.92.00.00. a favor do credor CRISTIANE ANTONELLI - ME, _{55.401.178/0001-36.}

^{inscrito no CNPJ n}°. ⁰⁶.1⁷⁰.^612/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Planejamento, ordenação, coorde-

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE nação e provisão dos serviços de diagnóstico por imagem no

D^ESPACHO: , . . „ OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração dos conteúdos do

^{I - No exerc}i^ci^{o das a}trib^uiç^{ões a} mim ^deleg^adas Celfírato de Gestão n° 019/2009 e seus anexos técnicos, para ^{Portaria CGM} n° ^{92/2017 e à vista dos eleme}n^{tos co}n^tic^oincl^osão da AMA Sé, nas Unidades de Saúde municipais locali-presente, e com fundamento no DECRETO N° 57.578/2017 eanos na região Centro Oeste. Altera o item I. B. 2. A do Anexo DECRETO N° 57.630/2017, AUTORIZO a emissão de Notaedeico I (Volume de Atividade Esperada).

Empenho e por consequência a respectiva Nota de LiquidaçãoVALOR: R$ 131.043,84 (cento e trinta e um mil, quarenta e no valor de R$ 21.673,82 (vinte e um mil seiscentos e sete^trn^êt^sa^{reais e oitenta e quatro centavos).}

e três reais e oitenta e dois centavos) relativos a Despesas „deDOIAÇÃ^{O ORÇAMENTÁRIA: 84}.¹⁰.¹⁰.³°1.³⁰⁰³.4¹²5.³³ 50.39.00.00.

Exercícios Ant^{eriores -} D.E.A., ^enerand^{e a do}t^aç^ão orçamenTá-DA-A DA _{ASSINATURA: 30/09/2017} ria 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.92.00.00. a favor do credoiPRAZO DO CONTRATO: 93 dias ALGAR TELECOM S/A, inscrito no CNPJ n°. 71.208.516/0001-74_OBSERVAç_ÃO:

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - O extrato acima e o termo ativo em seu inteiro teor,

P_rocesso SEI _n° 6067.2017/0000047-2 encontram-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://

DESPACHO: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_

I - No exercício das atribuições a mim delegadas pela informacao, http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e na Portaria CGM n° 92/2017 e à vista dos elementos contidos no ^{página da Transparência}, ^{endereço eletrônico http://transparen-}

presente, e com fundamento no DECRETO N° 57.578/2017 e no ^cia.p^refeitura.^sp.g^ov.^br/Pag^inas/^home.^aspx.

DECRETO N° 57.630/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de - O termo aditivo em seu inteiro teor, encontra-se disponi-_{Empenho e por consequência a respectiva Nota de Liquidação,} bilizado na página do Cadastro Único das Entidades Parceiras no valor de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais) ^{do Terceiro Setor - CENTS}, ^http^://www3.p^refeitura.^sp.g^ov.^br/ relativo a Despesas de Exercícios Anteriores - D.E.A., onerando ^CENTS.^Web

a dotação orçamentária 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.92.00. _PROCESSO: _{6018 2017/0007184 4}

00. a favor do credor SÃO JOÃO EXTINTORES LTDA-ME, inscrito ^PROCESSO: ^{6018.2017/0007184 4}

no CNPJ n°. 60.095.494/0001-67. 1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 349/2017-SMS.G

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ^COMUNICADO DA ^PRESID^ENTE DA 1^{a COMISSÃO} --------------------------------------------- COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675 OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de mate-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CERTAME ^{rial odontoló}g^{ico: óleo lubrificante e} p^ote D^app^en.

6021.2017/0001232-1 - PGM PREGÃO ELETRÔNICO N° Convocamos os participantes do certame supramenciona-006/PGM/2017. Contratação de empresa especializada no for- do, que considerando a desclassificação da proposta vencedora necimento e instalação de pontos de ancoragem em prédio da ^{no ITEM 02, fica agendada sessão de retomada do certame} Procuradoria Geral do Município, situado na Rua Maria Paula, ^{para 29/11/2017 às} 1^0h30m, ^{a partir da fase de aceitação de} 270 - Bela Vista - SP, observadas as quantidades, especificações ^propostas.

e condições descritas no Termo de Referência - Anexo I do

Edital. Autorização. 1. Tendo em vista a competência que me ^PROCESSO: 6⁰¹⁸.2°^17/000845³-⁹

foi conferida através do Decreto n° 57.263/2016 e a Portaria D^ISPENSA D^{E LICIT}A^{ÇÃO N}° 56^0/2017-SMS.^G

n° PGM.G 24/17, considerando tudo que dos autos consta, es- A^UTORIZA^ÇÃO

pecialmente o parecer 5485941, AUTORIZO a abertura de pro- D^ESPA^CHO D^{O SECRETÁR}^

cedimento licitatório, pelo sistema comprasnet, na modalidade ^{I - À vista dos elementos contidos no presente, à manifes-}Pregão Eletrônico, sob n° 006/PGM/2017, do tipo menor preço ^taç^{ão da Assessoria Jurídica desta Pasta e em es}p^{ecial à neces-}total global, para participação exclusiva de microempresas, em- ^{sidade de cumprimento de ordem judicial exarada nos autos} presas de pequeno porte ou cooperativas a estas equiparadas, ^{da ação judicial proposta por Urânia Jorge Ferreira}, A^UTORIZO, nos termos do Decreto Municipal n° 56.475/15, cujo objeto é a ^{nos termos da com}p^etên_^{cia dele}g^ada p^eh D^{ecreto Municipal} contratação de empresa especializada no fornecimento e insta- ^{50.689/2009, a contratação por meio da dispensa de licitação,} lação de pontos de ancoragem em prédio da Procuradoria Geral ^{fundamentada no artigo} 24, ^IV, ^{da Lei} , ^Federal 8.^666/9³, ^da do Município, situado na Rua Maria Paula, 270 - Bela Vista - SP, ^{empresa DUPRATI HOSPITALAR COMÉRCIO}, ^IMPORTA^ÇÃO observadas as quantidades, especificações e condições descri- ^{E EXPORTAÇÃO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n°} tas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, cuja minuta ⁰⁴.^{027894/0003-26,} p^{ara o fornecimento de 360} C^OMPRI-anexada ao processo como sob o número 5485929 APROVO, ^{MIDOS DE NINTEDANIBE 150 m}g ^{- 01} C^OMPRIMIDO 1^2/12

devendo a despesa onerar as dotações n°s 21.10.02.122.3024.2 HORAS, perfazendo o valor total de R$ R$ 74.448,00 (setenta e

.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente, conforme reservas quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais), a ser cumprido

acostadas ao processo sob os números 2704088 e 4568143. no prazo de entrega de até 20 dias após recebimento do empe-

2. Nos termos da Port. n° 05/2016-PGM.G, ((DESIGNO a Sra. nho, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.4.10 VANILDE COSTA DELGADO, para julgar todos os atos relativos 1.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 57.704/2017.

ao procedimento licitatório em tela na qualidade de Pregoeira. II - Ressalte-se que os documentos de regularidade fiscal

3. Prossiga-se dando início a fase externa do certame. da contratada supra deverão restar todos presentes e atualiza-

COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO dos quando da retirada da respectiva nota de empenho.

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ~

COMUNICA aos interessados que se acha aberta a seguinte ^{PROCESSO: 6018}.^{2017/0007821-0} _licitação: DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

6021.2017/0001232-1- PREGÃO ELETRÔNICO N°006/ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 506/2017-SMS.G

PGM/2017 - Contratação de empresa especializada no ^PENALIDAD^E

fornecimento e instalação de pontos de ancoragem no D^ESPA^CHO D^O D^IRETOR

prédio sede da Procuradoria Geral do Município, situado I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em

na Rua Maria Paula, 270 - Bela Vista - SP, observadas especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

as quantidades, especificações e condições descritas no q^{ue acolho como razão de} tedrir, A^{PLICO nos termos da com-}

Termo de Referência - Anexo I do Edital petência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL - DESTINAÇÃO : EX- LAZIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ

CLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS n° 38.972.527/0001-80 através da Proposta - SEI4399734, em

DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS EQUIPARADAS. razão do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: penalidade de multa 17% (dezessete por cento) sobre o valor

05/12/17 às 9h30, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.com- da Nota Fiscal n° 932 - SEI 5035208 referente Nota de Empe-

prasgovernamentais.gov.br - UASG: 925059 nho n° 83.831/2017 - SEI 4642105, com fundamento no Anexo

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

ELETRÔNICA: 22/11/17. II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo

A participação no presente Pregão dar-se-á através de de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,

sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgover- mediante o recolhimento das custas de preparo.

namentais.gov.br, nas condições descritas no Edital em data e

horário descritos acima. P^ROCE^SSO: 6⁰¹⁸.^2017/0007202-6

O Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais ^{DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3} atos pertinentes também constarão do site http://e-nego- TERMO DE CONTRATO N° 086/2016-SMS.G cioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br - Procuradoria Geral (Processo: 2015-0.058.311-8)

do Município. ^PENALIDADE

Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos ao DESPACHO DO DIRETORI.

presente PREGÃO ELETRÔNICO poderão ser obtidos junto a I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em

Divisão de Compras e Contratos da PGM através dos telefones especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que

0xx(11) 3396-1675/3396.1654, email: pgmlicitacoes@prefeitu- acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da compe-

ra.sp.gov.br, das 9:00 às 17:00h, de 2^a a 6^a feira, até o último tência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, à empresa

dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura ORBITALL ATENDIMENTO LTDA., CNPJ 18.081.219/0001-28,

do certame. referente ao período de 01 a 30/06/2017, pelo “não a conten-

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.