2017 | DOMSP-SP

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to” na prestação dos serviços contratados, pactuados através do TERMO DE CONTRATO N° 086/2016-SMS-1/CONTRATOS (SEI 2532897), multa de 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor total mensal faturado, por ocorrência, com fundamento no item 9.1.5 da Cláusula Nona das Sanções do Termo de Contrato n° 086/2016-SMS-1/CONTRATOS e na Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0008964-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 431/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 431/2016-SMS.G - SEI 4012681, através da Ordem de Fornecimento n° 1983/17-1 - SEI 4435882, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 74.426/2017 - SEI 4198432, a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 533.811 - SEI 4987138, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0010486-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 378/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa PORTAL LTDA., CNPJ n° 05.005.873/0001-00, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 378/2017-SMS.G - SEI 4414692, através da Ordem de Fornecimento n° 2.310/17-1 - SEI 4719515, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 85.144/2017 - SEI 4675478, a penalidade de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 88.364 - SEI 5047261, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0009657-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 278/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME, CNPJ n° 25.341.162/0001-14, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 278/2017-SMS.G - SEI 4179319, através da Ordem de Fornecimento n° 2148/17-1 - SEI 4719477, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 85.297/2017 - SEI 4688040, a penalidade de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 1578 - SEI 4988150, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0008827-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 293/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que aco-

delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa PORTAL LTDA., CNPJ n° 05.005.873/0001-00, detentora da ATA DE RE-

da Ordem de Fornecimento n° 1.960/17-1 - SEI 4257641, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 72.841/2017 - SEI 4075335, a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 88.213 - SEI 4998996, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0007375-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 295/2017-SMS.G (Processo: 6018.2017/0001241-4) RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência a mim delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho (SEI 3803816), da empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ n°. 49.475.830/0016-84, através da dispensa de licitação, para fazer constar a Nota Fiscal n° 83.245 (SEI 3617072), bem como atraso de um dia (01/06) na retirada da nota de empenho n°. 45.820/17 (SEI 3342104) conforme e-mail SMS.3 (SEI 3183681); permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2016/0006560-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 457/2016-SMS.G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 458/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR

pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO as prorrogações das Atas de Registro de Preços n° 457/2016-SMS, cujo objeto é o fornecimento de CLORETO DE POTÁSSIO 191 MG/ML (19,1% - 2,56 MEQ/ML DE K+) SOL. INJETÁVEL AMP DE 10 ML e CLORETO DE SÓDIO 200 MG/ML (20% - 3,4 MEQ/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10 ML,firmada com a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.628.333/0001-46 e Ata de Registro de Preços n° 458/2016-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento de CLORETO DE SÓDIO 9 MG/ML (0,9% - 0,154 MEQ/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 500 ML, firmada com a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.351.786/0010-71, por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 23/11/2017 e 22/11/2017 respectivamente.

PROCESSO: 6018.2017/0013973-2 DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 TÉCNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017-SMS.G PROCESSO N° 6018.2017/0003344-6

^{AUTORIZAÇÃO} PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2017 - HMEC

DESPACHO DO DIRETOR _{HOMOLOGAÇÃO}

^{À vista} ~^{dos elementos contidos no presente e nos termos} i) à vista dos elementos constantes no presente admi-^{da competência delegada pela Portaria n}° ^{890/13- SMS-G}, nistrativo, em especial a mani-festação da Assistente Técnica

AUTORIZO a aquisição de 192 unidades de FIO CIRÚRGICO, CA- i_uríd_ica d_{esta Uni}d_ad_{e que aco}lh_{o como razões} d_e d_ecid_{ir com}

Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com ^TGUT, CROMADO 4-0, ABORV, 70 CM, AGUIHA 1/2 GRCULQ fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93

^CILIND^RICA, ²,⁰ CM, pcir ^meio da At^{a de} togara de ^‘ç® n° _e artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02 e ainda, pela com-

026/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa OLIGAM INDÚS- _{petência a mim delegada pela Portaria n}° ₄₅₉/?_{017-SMS G}

petência a mim delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, ^TRI^{A E} _|^COM^ÉR_^C.^IO_ ^E]^{RELI - ME}, C^NPJ ? ¹².³⁷⁸.⁴21i^/00⁰?a^-30( HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Ele-

pelo valor de R$ 564,75, onerando a dotação n° 84.10.10.30 ₊ ~ aq7/->ai7 uMcr ok;«+« a

n nn nn ón nn j m x . _n tronico n°. 087/2017-HMEC, cujo objeto é aquisição de sonda

².³°⁰3.⁴.’⁰7;3 ;9⁰,^{30 0} , ^P°^r_k ^{meio da} . ^R!^serva duplo lumen 7 fr para estudo urOdinâmico eextensor de

n° 61.645/2017. A detentora receberá por meio do endereço ,,oa

. . „ . , _ t- ■ i x- ’ i uma via para equipo, processado pela 3 Comissão Perma-

eletronico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras /

nente de Licitação, que julgou sob o critério de menor preço, GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida

. „ . „ . . e ADJUDICOU 500 sondas duplo lumen 7 fr para estudo

pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de .. „ . . . ^r ™ x * _r . _nt-

r-rr dhdtadia cmc „o urodinâmico pelo valor unitário de R$ 22,00, totalizando R$

Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n°

1246/2016 11.000,00 à empresa Alacer Biomedica Industria Eletrônica

Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.192.554/0001-99, por PROCESSO: 6018.2017/0014333-0 atenderem ao Edital, possuírem parecer favorável do Responsá-

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 vel Técnico doc. SEI 4008168 e ofertar preços de acordo com os

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 366/2017-SMS.G praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços

_{AUTORIZAÇÃO} elaborado pelo setor de suprimentos, Doc. SEI n° 3077476. Para

DESPACHO DO DIRETOR a cobertura da despesa foi processada a nota de reserva de

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos recursos com transferência n° 45.401/2017, onerando a dotação

da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, orçamentária n°. 84.10.10.302.3003.4107.3390.3000.02, Doc.

AUTORIZO a aquisição de 250.000 unidades de MÁSCARA, SEI n°. 4398104..

CIRÚRGICA, C/ FILTRO, C/ FITILHO, DESCARTÁVEL, por meio da II) DECLARO PREJUDICADO o item 02 por não ser Ata de Registro de Preços n° 366/2017-SMS.G, cuja detentora é aplicado os bene-fícios do tratamento favorecido às MEs EPPs a empresa SP COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA. se não houver um mínimo de 3 fornecedores competitivos - ME, CNPJ n° 57.837.973/0001-05, pelo valor de R$ 22.500,00, enquadrados como tal.

onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 III) Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez)

.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.632/2017. A detentora dias a contar da reti-rada da nota de empenho.

receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido IV) Nomeio como fiscal desta aquisição o servidor Renata

ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nunes Baima RF 749.708.3V1.

Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira

Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, ^{DESPACHO DA DIRETORA DE} D^EPARTAMENTOconforme PORTARIA SMS n° 1246/2016. TÉCNICO

nnnrrccA _CMO ^^/aaaoa^a _C PROCESSO N° 6018.2017/0005474-5

^PROÇE^SSO: 60¹8.20¹6^/0008020-⁵ INEXIGIBILIDADE N° 011/2017-HMEC

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 _{DISPENSA DE LICITA}ÇÃ_O

^{ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITAT}Ó^RIO i) à vista dos elementos constantes do presente admi-

^{AUTORIZAÇÃO} nistrativo, em especial a mani-festação da Assistente Técnica

nc cDnSPACiHOrDP<RES^PP^{NSAVEL PELA DIVISÃO TÉCNICA} Jurídica desta Unidade que acolho como razões de decidir, ^DE S^UPR^IME^NTOS, ^SMS-3 _ com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n°. 8666/93 e

onmÂ 4 ^E" Zve °Ti T-comp/e^c^ ^dele9^{ada pela Portar}.^ia. ⁿ na Lei Municipal n°. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto

890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-

Municipal n°. 44.279/03, e ainda, pela competência a mim tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento

delegada pela Portaria n°. 459/2017- SMS.G, AUTORIZO, a de MATERIAL ODONTOLÓGICO: BROCAS DIAMANTADAS - DI- ^K . . ...... . ->_nn .. .

wmcAci ' j j j rv ■ ~ t' ■ j c x aquisição, por Inexigibilidade de Licitação, de 300 blocos de

VERSAS I, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3,

_ „o 17 77Q 7 ' papel termossensivel p/cardiotocografo - TOITU (Modelo

com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro

de 2002, no Decreto Municipal n 44.279, de 24 de dezembro M.512 ^"T!" P^^^f^ÒdkAA . nt™^ , ^inscnta 7

■ onno „o ac cc-> ->a onnc « CNPJ/MF sob o n°. 65.482.309/0001-00, pelo valor unitário de

de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas

Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de ^R$ .⁴⁵-0⁰'^{totallzando R}$ 13-⁵⁰⁰-⁰⁰ ^^{ze mil e} qmnhentos

_{21 de} i_{unho de 1993 e APROVO a} "_{inuta do edital anexado em} reais). Para a cobertura da despesa foi processada a nota

_ref_{erência SEI n}° _5271845 d_o p_resente de reserva de recursos com transferência n°. 48.682/2017 one-

II - Fica designada para condução do certame a 2^a Comis- ^{rando a dota}ç^{ão or}ç_Q^{amentária 84}.¹⁰.¹⁰.3⁰².³⁰⁰³.⁴.¹⁰⁷.³.³.⁹⁰.

são Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° ^{30.00.02, Doc. SEI n°. 4578293.}

755/2017-SMS G II) NOMEIO como fiscal desta aquisição a servidora Rena

ta Nunes Baima RF 749.708.3V1.

PROCESSO: 6018.2016/0008020-5 III) O prazo de entrega do objeto será de 10 (dez) dias, a

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 contar da retirada da nota de empenho.

ABERTURA DE LICITAÇÃO IV) Os documentos de regularidade fiscal da contratada

Encontra-se aberto no Gabinete: deverão estar atualizados quando da assinatura do ajuste, sob

PREGÃO ELETRÔNICO N° 448/2017-SMS.G, processo em pena de revogação da presente contratação;

epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento V) NOMEIO a servidora Renata Nunes Baima RF.: de MATERIAL ODONTOLÓGICO: BROCAS DIAMANTADAS 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

DIVERSAS, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / VI) Ocorrendo atraso na entrega ou qualquer outra inadim-Grupo Técnico de Compras, GTC / Área Técnica de Odontologia, plência contratual, pode-rá a administração aplicar à contratado tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública da as seguintes penalidades:

de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 5 de dezembro - ADVERTÊNCIA

de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo - MULTA:

da 2^a _ Comissão Permanente de Licitações da Secretaria - Pela recusa injustificada, ou cuja justificativa não seja

^{Municipal da Saúde.} aceita pela CONTRATANTE, em retirar a nota de empenho, no

^{DOCUMENTAÇÃO} prazo estipulado pela Administração, multa de 20% (vinte por

^{Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-} cento) sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo da

^{xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a} aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com a

^{partir da disponibilização do sistema,}^{www.comprasnet.gov}^. Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos

br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. t_ermos d_{o ar}t. 7° d_a L_ei _n°. 10.520/02.

^{RETIRADA DO EDITAL} - Pelo atraso na retirada da nota de empenho multa diária

O ^edital d^{o preg}ã^o acrna ^poder^{á s}er co^idtocto e^/ou _de 1% ₍u_m po_r cento) sobre o valor do contrato, até o décimo

^{obtido nos endereços:}^{http://e-negocioscidadesp.prefeitura}^. dia de atraso, após o qual será considerada a recusa injustifica-

sp.g^ov.^br,^www.^compr^asⁿe^t.g^ov.^br^,^ou, ^no gatonete da _{da prevista no su}b_item ;

Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3°

o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do ._{A o} ,• _i+rt n_no/

em atraso, até o limite de 20% (vinte por cento). Ocorrendo edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Muni- ^r

_HOSP _{MUN E} MAT _ESC_OIA DR M_ARIO ^{as san}ç^{ões referentes à i}n^exe^cuç^ão parcial ^ou total ‘^o ajuste conforme o caso.

DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA - Pelo atraso no cumprimento do prazo para substituição

1^a _{COMISSÃO PERMANENTE DE} L_ICITACÃ_O ^{ou com}p^lementaç^{ão do objeto entre-}g^{ue em desacordo com}

1 ^{COMISSÃO PERMANEN}l^{E DE LICI}IA^CÃO as especificações técnicas, multa diária de 1% (um por cento)

^{PREGÃO ELETRÕNICO N}°. ^{103/2017-HMEC} sobre o valor da parcela entregue em desconformidade, até o

^{6018.2017/0005765-5} limite de 20% (vinte por cento). Ocorrendo atraso superior a

^{Extrato da Ata da Sessão Publica do Pre}g^{ão Eletrôni-} 20 (vinte) dias, a CONTRATANTE poderá, a seu critério, recusar

^co n°. ^{103/2017-HMEC}, ^realizado ^{em 09/11/2017} - ^Ata ^inte^- o recebimento do produto, aplicando as sanções referentes à

g^ral j^{untada ao} p^{rocesso e}" ^epig^{rafe - Certame conduzido} p^ela inexecução parcial ou total do ajuste, conforme o caso.

¹a n°^m/ⁱ^nã° ^P_r^{ermanente de Licita}ç^ão, ^constituída p^{ela Portaria} - Pela inexecução parcial do ajuste, multa de 20% (vin-^{n. 009/2017-}Gab.^Di^r^ „*„* rri-rmi te por cento) sobre o valor correspondente à parcela do(s)

Objeto: TUBO EXTENSOR, PVC, PARA ASPIRAÇÃO ESTÉRIL _eorI,_irft/a _ontronilo/_e\ _{ftll lo}/a

serviço(s) não entregue(s) ou entregue(s) em desacordo com Atos da Sessão: Às 09:00 horas do dia 09 de novembro de

as especificações.

2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos

- Pela inexecução total do objeto contratual, multa de 20% membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento le-

(vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho.

gal Port. n°. 009/2017-Gab. Dir de 27/05/2017, em atendimento

- Pela rescisão do contrato por culpa da CONTRATADA, às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002

e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Pro- ^multa ,^{de 20}% ^(vinte p^{or cento) sobre}^o^{valor da nota de}

cesso n° 6018.2017/0005765-5, para realizar os procedimentos ^empeno. _

relativos ao Pregão n° 103/2017-HMEC. ’ ^dcscu’"p^rime’^{lto de} q^uaisq^{uer o}'^u1^ras obngaçoes

O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às dis- ^detor"^e’^{les do} presente ^ajust^e, ^{não pr}evi^sto^{s nos} s^ubitens

posições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. “nte™''*, "^{ulta de} 1% ^(u" p^{or ce}’^{lto) sobre o valor da nota}

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos ^{de empe-nho.}

licitantes relativamente aos lances ofertados. ^{- Quando a} g^{ravidade das infra}ç^{ões cometidas recomendar}

Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o ^{o a}g^{ravamento da} p^ena, ^a^CONTRATADA^{estará sujeita ainda}

Pregoeiro encaminhou ao licitante melhor classificado, via sistema ^{à pena de impedimento de licitar e contratar com a Administra-}

eletrônico - chat, contraproposta, buscando a redução do lance ou ^{ção Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos.}

proposta, na tentativa de obter preço ainda melhor, observando o ^{- As sanções são independentes e a aplicação de uma não}critério de julgamento e as condições previstas no edital. ^{exclui a das outras.}

Encerrada a etapa de negociação foi verificada a regulari- ^{- No caso de aplicação de eventuais penalidades, será}dade da empresa que ofertou o menor preço. observado o procedimento previsto no Capítulo X do Decreto

Após o recebimento, tempestivamente, da documentação Municipal n°. 44.279/03 e na Seção II do Capítulo IV da Lei

(com a conferência dos originais), ocorreu à confirmação da Federal n°. 8.666/93.

habilitação da proponente pelo Pregoeiro da disputa e da

, Processo n°. 6018.2017/0000104-8

,, A vista do noticiado no presente administrativo, em espe

cial a manifestação da Assistente Técnica II m- Jurídico, que estimado para a contratação. acolho, e com a competência que me foi conferida pela Portaria

E sem que houvesse manifestação de interesse na intenpo459/2017-SMS.G AUTORIZO com fundamento no artigo 57, sição de recurso, a sessão foi encerrada às 15h02min. do diin<2so II da Lei Federal n°. 8.666/93, e artigo 46 do Decreto Mude novembro de 2017. nicipal n°. 44.279/03, a PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato

Após analisado o resultado do Pregão n° 103/2017-HME(034/2013-HMEC, firmado entre a municipalidade e a empre-referente ao Processo n° 6018.2017/0005765-5, o Pregoeiroa SU nihealth Logística Ltda., CNPJ n°. 12.403.498/0001-12, ADRIANO SOUSA MEDINA, ADJUDICA ao licitante vencedwobjeto é a contratação de serviços de gestão de fluxos de SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAterial nas dependências desse Hospital, por mais um período LARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.596.733/000112 (doze) meses, com vigência a partir de 22/11/2017, con-36, pelo valor unitário negociado de R$ 1,39 (um real e trinfotarmee previsto na Cláusula Décima do referido ajuste, sendo o nove centavos), totalizando R$ 15.290,00 (quinze mil duzentosr total da presente prorrogação de R$ 1.004.868,44 (um e noventa reais) para o item.

Determinação Final: Processo em condições de ser en

viado à autoridade competente para homologação do certame.

milhão, quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) . Para o presente exercício o valor parcial de R$ 102.705,83 (cento e dois mil setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos) , com valor mensal estimado de R$ 81.083,55 (oitenta e um mil oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) , até 28/02/2017, e a partir de 01/03/2018 o valor estimado de R$ 84.732,31 (oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), mediante os recursos autorizados conforme documento SEI n°. 5476626, extraído do Processo n°. 6018.2017/0014370-5, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.37.00.0 0, sendo que o restante da despesa onerará a dotação própria do próximo exercício orçamentário.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

EXTRATO DE ATA DA LICITACÃO

P.A. 6018.2017/0007477-0

Extrato da Ata de Sessão Publica do PREGÃO ELETRÔNICO n° 34/2017 - Realizado em 25/10/2017 - Ata integral juntada ao processo n° 6018.2017/0007477-0 e disponível no endereço eletrônico - www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria n° 12/CRS SUDESTE/2017 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos diversos para serem utilizados pelos Centros Especializados em Reabilitação - CER. Atos da sessão: Credenciamento, abertura das propostas, formulação de lances pelas empresas participantes nos termos da legislação que rege o certame, classificação das propostas, exame da documentação de habilitação das empresas de menor preço classificadas. A Pregoeira declarou vencedora a seguinte empresa, por atender ao edital e apresentar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisa juntada ao processo:

SUPERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 23.541.435/0001-49:

Item 07: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais);

Item 10: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais);

Item 16: R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais);

Grupo 01 - Itens 01, 02 e 03: Cancelado por inexistência de proposta.

Grupo 02 - Itens 04 e 05: Cancelados por inexistência de proposta.

Iens 06, 08, 11, 12, 13, 14 e 15: Cancelados na aceitação.

Não foram opostos recursos pelos licitantes.

Determinação final: Processo em condições de ser levado à Autoridade Competente para homologação.

EXTRATO DE ATA DA LICITACÃO

P.A. 6018.2017/0009400-3

Extrato da Ata de Sessão Publica do PREGÃO ELETRÔNICO n° 37/2017 - Realizado em 31/10/2017 - Ata integral juntada ao processo n° 6018.2017/0009400-3 e disponível no endereço eletrônico - www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria n° 12/CRS SUDESTE/2017 - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar de enfermagem. Atos da sessão: Credenciamento, abertura das propostas, formulação de lances pelas empresas participantes nos termos da legislação que rege o certame, classificação das propostas, exame da documentação de habilitação das empresas de menor preço classificadas. A Pregoeira declarou vencedoras as seguintes empresas, por atender ao edital e apresentar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisa juntada ao processo:

RAPHAEL GONÇALVES NICESIO EPP

CNPJ: 22.654.814/0001-82:

Itens 01, 05 e 06 : R$ 53.511,00 (cinquenta e três mil quinhentos e onze reais);

P.H.O PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 02.211.767/0001-71:

Item 07 : R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

Itens 02, 03 e 04 Cancelados na aceitação.

Não foram opostos recursos pelos licitantes.

Determinação final: Processo em condições de ser levado à Autoridade Competente para homologação.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

PROCESSO: 6018.2017/0009210-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

CONTRATO N° 017/CRSCO/2014

(Processo: 2014-0.014.332-9)

RETIRRATIFICAÇÃO

no despacho autorizatório referente à unidade orçamentária

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2014-0.014.332-9 (Processo SEI n° 6018.2017/0009210-8)

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde4/Coordena-doria Regional de Saúde Centro-Oeste

CONTRATADA: Guima Conseco - Construção, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ N° 59.519.603/0001-47.

ONDE SE LÊ:

onerando a dotação orçamentária n° 84.27.10.122.3024. 2100.3.3.90.39.00.

LEIA-SE:

onerando a dotação orçamentária n° 84.28.10.122.3024. 2100.3.3.90.39.00.

ONDE SE LÊ:

O valor mensal a ser reduzido é de R$ 29.249,10 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos).

LEIA-SE:

O valor mensal a ser reduzido é de R$ 29.258,10 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

SUL

TERMO ADITIVO N° 125/2017 - CRS-SUL

CONTRATO DE LOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6018.2017/0006293-4 (2011-0.130.265-4)

LOCADORES: JULIO JOÃO MIRANDA e CRISTINA ANES PIRES MIRANDA

LOCATÁRIA: SMS - Coordenadoria Regional de Saúde Sul

DESTINAÇÃO: Locação de Imóvel para instalação da Escola Técnica do SUS - ETSUS.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Imóvel localizado na Rua Olivia Guedes Penteado, 267, Jardim Socorro, nesta, com 606,04 m2

VALOR MENSAL: R$ 13.513,50.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO 12 (doze) meses, a partir da data de 21/11/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 84.24.10.122.3024.2.100. 3.3.90.36.00

TERMO ADITIVO N° 122/2017 CRS-SUL

CONTRATO 22/2015 CRS-SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018.2017/0006022-2 (2015-0.241.379-1)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/SMS/2015

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

CONTRATADA: AGNI HOMEOPATIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.