2017 | DOMSP-SP

Padrão

OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE FARMÁCIA HOMEOPÁTICA PARA AVIAMENTO DE RECEITAS HOMEOPÁTICAS PARA USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SÁUDE - CRS--SUL (LOTE 2)

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO: R$ 48.751,79

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.303.3003.4.106.3.3 .90.39.00.02.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

- LICITAÇÕES

ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO DESPACHO DE ABERTURA

I - Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2017/CRSN, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CPCT/PABX IP HIBRIDA QUE UTILIZE TÉCNICAS DE COMUTAÇÃO IP-SIP, CONEXÃO À REDE DE COMPUTADORES UTILIZANDO O PROTOCOLO TCP--IP E DEMAIS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E SOFTWARES, para atender as necessidades da Coordenadoria Regional de Norte, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, nos Decretos Municipais n° 44.279 de 24 de dezembro de 2003 e n° 46.662 de 24 de novembro de 2005, Portaria Inter-secretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portaria 890/2013-SMS.G, Portaria 459/2017-SMS.G e nas Leis Federais n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123/06 e n° 8.666 de 21 de junho de 1993, demais normas complementares e disposições deste instrumento.

Os documentos referentes às propostas comerciais e aos anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até às 09h30min horas do dia 04 de Dezembro de 2017, no site www.comprasnet.gov.br.

A realização da sessão ocorrerá às 09:30 horas do dia 04/12/2017.

O edital seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Ar-vigente, junto ao Setor de Compras/Licitações da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, local de realização do pregão, sito à Rua Paineira do Campo, 902 - Santana - CEP 02012-040.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004953-9

I- À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal n°. 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n°. 14.669/08, e na Lei Municipal n°. 13.278/02, nos Decretos Municipal n.°s 44.279/03, 46.662/05, 50.478/09, 54.102/13, 54.829/14, Portaria n° 306/01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Lei Federal n°. 10.520/02 e pela Portaria n° 006/2017 - AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 184/2017, na aquisição de 17 unidades de dreno de kerr calibre n° 12 (item 01), no valor total de R$ 184,96 (cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de 22 unidades de dreno de kerr calibre n° 08 (item 02), no valor total de R$ 259,82 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) de 22 unidades de dreno de tórax PVC siliconizado radiopaco n° 18 (item 03), no valor total de R$ 83,82 (oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), e de 11 unidades de dreno de tórax PVC siliconizado radiopaco n° 24 (item 04), no valor total R$ 41,91 (quarenta e um reais e noventa e um centavos) todos para uso nas unidades de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, perfazendo valor total de R$ 570,51 (quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), à empresa CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 47.193.115/0001-03, onerando a dotação orçamentária n° 01.1 0.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00 - NR n° 2.925/2017.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária, assim como o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, porventura não utilizado.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 254/2017 - Processo n°. 6110.2017/0005754-0

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 22/11/2017, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM, com encerramento no dia 24/11/2017, às 15h00min, para a aquisição de DEPAKENE 50 mg/ml XAROPE e BUDESONIDA AEROSOL NASAL 50 mcg para atendimento a decisão judicial n° 053.08.132369, da 8^a Vara de Fazenda Pública em favor da menor J.S.T., solicitações de compra e receitas médicas remetidas pelo H.M. Alípio Corrêa Neto, para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 255/2017 - Processo n°. 6110.2017/00055270-0

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2016 AO TERMO DE CONTRATO N° 106/2015

PROCESSO N°: 2015-0.259.833-3

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CONTRATADA: COLSAN-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE

CNPJ N.°: 61.047.007/0001-53

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de hemote-rapia nas agências transfusionais nas unidades de saúde municipais discriminadas no Anexo I, a serem realizadas de acordo com a legislação vigente que regula as atividades dos serviços de hemoterapia, emitida pelos órgãos competentes, com in-sumos, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e complementação dos recursos necessários para a execução das atividades contratadas.

OBJETO DO ADITAMENTO:

PRORROGAÇÃO contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2016.

VALOR MENSAL ADITADO: R$ 597.244,06 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).

VALOR PARA O EXERCÍCIO 2016: R$ 1.652.375,23 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos).

VALOR PARA O EXERCÍCIO 2017: R$ 5.514.553,49 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ONERADA: 01.10.10.302.3003.4.103.33.90.39.00

GABINETE

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n° 6110.2017/0005872-4

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 12.630 seringas de enoxaparina sodi-ca 40 mg (equivalente a 100 mg/ml) solução injetavel seringa 0,4 ml sc (Item 03) e 8.672 seringas de enoxaparina sodica 60 mg (equivalente a 100 mg/ml) solução injetavel seringa 0,6 ml sc (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 287/2017-SMS.G, da empresa SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.685.377/0008-23, pelo valor total de R$ 316.537,02 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3. 90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.834/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0006243-8

NA B 50 MG EM DESOXICOLATO DE SÓDIO PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 322/2016-SMS-G, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA.?, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.867/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0006118-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 1.400 unidades de AGULHA DESCARTÁVEL ANESTESIA RAQUI PONTA LÁPIS 25 G x 3 1/2 (90 x 5) (Item 01) e 800 unidades de AGULHA DESCARTÁVEL ANESTESIA RAQUI QUINCKE 27 G X 3 1/2 (90x4) (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 066/AHM/2016, da empresa CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRUR-GICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.418.042/0001-31, pelo valor total de R$ 24.482,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90 .30.00, conforme nota de reserva n° 3.848/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n° 6110.2017/0005879-1

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 2.652 frascos de HIPOCLORITO DE SODIO 10 MG/ML DE CLORO ATIVO (1%) SOLUÇÃO FRASCO 1 L (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 016/2017-SMS.G (AMPLA CONCORRÊNCIA), da empresa GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.842.256/0001-08, pelo valor total de R$ 4.243,20 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.831/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n° 6110.2017/0006117-2

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 21.100 unidades de DISPOSITIVO, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 23G (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 072/2017-SMS-G, da empresa STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.223.342/0001-04, pelo valor total de R$ 6.541,00 (seis mil quinhentos e quarenta e um reais)., onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.852/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0006119-9

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 68 unidades de CÂNULA, GUEDEL, PVC, NÃO ESTÉRIL, N° 04 (Item 06), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 077/2016-SMS.G, da empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.571.126/0001-20, pelo valor total de R$ 251,60 (duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.827/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005820-1

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 222 frascos de dextrana 1 mg/ml + hipromelose 3 mg/ml (0,3%) solução oftalmica frasco 15 ml (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 094/2017-SMS.G, da empresa CRIS-TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 1.260,96 (um mil duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3 .90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.832/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005821-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 43.000 comprimidos de BESILATO DE ANLODIPINO EM COMPRIMIDOS COM 5 MG (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 309/2016-SMS.G, da empresa SOMA/ SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.847.630/0001-10, pelo valor total de R$ 1.161,00 (um mil cento e sessenta e um reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.873/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0006245-4

I - À vista dos elementos constantes no presente proces-

II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 250 ampolas de ETOMIDATO 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 10 ML (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 267/2017-SMS.G, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.836/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005778-7

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 660 comprimidos de ISOSSORBIDA DINITRATO 5 MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL-CP (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 019/2017-SMS.G, da empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.035.038/0001-86, pelo valor total de R$ 153,12 (cento e cinquenta e três reais e doze centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.874/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0006414-7

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 10.700 frascos--ampola de AMPICILINA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1.000 MG FR-AMP (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 448/2016-SMS.G, da empresa PRO-SAÚDE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.297.758/0001-03, pelo valor total de R$ 93.625,00 (noventa e três mil seiscentos e vinte e cinco reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3. 3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.868/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0006246-2

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 87.300 ampolas de CETOPROFENO 100 MG PO PARA SOLUÇÃO INJ. FAM IV (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 423/2017, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 182.860,20 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.300 3.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.850/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n°6110.2017/0006244-6

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 28.500 frascos--ampola de OXACILINA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG - FAM (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 159/2016-SMS-G, da empresa NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.629.745/0001-09, pelo valor total de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.858/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0006251-9

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 3.250 ampolas de sulfametoxazol 80 mg/ml + trimetoprima 16 mg/ ml solução injetável amp. 5 ml (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 409/2017-SMS.G, da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.027.894/0003-26, pelo valor total de R$ 5.362,50 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.3 0.00, conforme nota de reserva n° 3.846/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0006262-4

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 477 unidades de CATETER VENOSO DUPLO LÚMEN 7 FR X 20 CM (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 025/AHM/2017, da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 58.950.775/0001-08, pelo valor total de R$ 17.649,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90 .30.00, conforme nota de reserva n° 3.825/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 190 seringas de PROPOFOL 10 MG/ML EMULSÃO INJETAVEL FAM 50 ML - FAM (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 303/2017-SMS.G, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 11.020,00 (onze mil vinte reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.300 3.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.823/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de e^mpeflfePACHOilizado.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo 6110.2017/0005506-7

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 18.400 metros de EMBALAGEM GRAU CIRÚRGICO COM FILME 15CM (Item 02) e 13.200 metros de EMBALAGEM GRAU CIRÚRGICO COM FILME 25CM (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 054/AHM/2016, da empresa P.H.O. - PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGI-COS LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.211.767/0001-71, pelo valor total de R$ 22.215,16 (vinte e dois mil duzentos e quinze reais e dezesseis centavos), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.875/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0005774-4

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 5.000 ampolas de PROPOFOL EMULSÃO INJETÁVEL COM 10 MG/ML FRASCO-AMPOLA - FAM (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 263/2016-SMS-G, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.856/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0005767-1

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 1.925 frascos de BICARBONATO DE SODIO 84 MG/ML( 8,4% -1mEq/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO - 250 ML - FR (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 179/2017-SMS.G, da empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.896.538/0001-42, pelo valor total de R$ 28.778,75 (vinte e oito mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.824/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0005772-8

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 3.550 ampolas de FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/ML (EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) SOLUÇÃO INJETAVEL AMP. 2 ML (SEM CONSERVANTE) (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 100/2016-SMS-G, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 2.240,41 (dois mil duzentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.300 3.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.837/2017.

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.