2017 | DOMSP-SP

Padrão

DE FECHAMENTO DE CRÂNIO, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 442.978,63 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3. 3.90.30.00.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 074/2017.

PROCESSO: 6110.2017/0001615-0

CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CNPJ: 04.995.603/0001-21

CONTRATADA: HMS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 00.736.601/0001-67

OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA NEUROCIRURGIA COM FINALIDADE DE FECHAMENTO DE CRÂNIO, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

VALOR TOTAL: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

CONVOCAÇÃO

PROCESSO SEI 6410.2016/0000267-1 - Pregão Eletrônico n° 005/SFMSP/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, para 01 (um) elevador tipo monta carga, instalado no Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes - Vila Alpina, do SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP. Fica a empresa ALPR ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ n° 10.265.328/0001-93, CONVOCADA à comparecer no horário das 08:00 às 16:00hs na Divisão Administrativa do Serviço Funerário do Município

Centro/SP, para apresentar Garantia Contratual, assinar o Termo de Contrato n° 40/SFMSP/2017 e retirar Nota de Empenho, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta data de publicação no DOC.

6410.2017/0000104-9.

Pregão Eletrônico 08/SFMSP/2017.

Registro de Preços para a aquisição de saco de exumação para uso do Serviço Funerário do Município de

Em face dos elementos constantes do presente processo, em especial a adjudicação da decisão da Comissão Permanente de Licitação, em ata de abertura e julgamento (5411207), relativa ao Pregão Eletrônico 08/SFMSP/2017, promovido para a aquisição de saco de exumação para uso do Serviço Funerário, HOMOLOGO o objeto licitado, tanto o lote 1 quanto o lote 2, pelo período de 12 (doze) meses, para a empresa RAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI, CNPJ 23.749.598/0001-11. AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho correspondentes, a empresa adjudicatária, onerando a dotação própria do orçamento vigente.Fica a empresa adjudicatária, mencionada no item I desta decisão, convocada para comparecer à FM-231, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação do presente na Imprensa Oficial do Município, para retirada da Nota de Empenho.

6410.2017/0001972-0.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

Contratação de empresa para conserto/reforma de paletei-ras hidráulicas.

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações do Chefe de Almoxarifado (4413017), bem como Parecer da Assessoria Jurídica (5507373), que adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa LIFTTECH COMERCIO DE EMPILHADEIRAS LTDA-EPP, CNPJ 04.565.161/0001-83, detentora da melhor proposta e devidamente habilitada, cujo objeto é a contratação de empresa para conserto/reforma de 06 (seis) paleteiras hidráulicas (5326382), compondo o valor total da prestação dos serviços em R$1.915,00(um mil, novecentos e quinze reais), conforme documento 5483293.AUTORIZO, outros-sim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando dotação orçamentária 04.10.15.452.301 1.8.852.3.3.90.39.00.06, conforme Nota de Reserva 681/2017 (4759977).

SEI 6410.2017/0000550-8

Dispensa de Licitação-Papel Sulfite A 03.

À vista dos elementos constantes do presente, tendo por fundamento o disposto no art. 25, II da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a compra de 100 pacotes de papel sul-tife A 03, da empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 04.196.935.0002.27 , no valor unitário de R$ 31.00, (trinta e um reais) e valor global de R$3.100,00 (três mil e cem reais).AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00, nota de reserva 520/2017.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

6023.2017/0000416-8 - 1 - À vista dos elementos constantes do presente, notadamente as manifestações de SMIT/CCCD e SMIT/AJ, que acolho como razões de decidir, com fundamento nas disposições da Lei Federal 13.019/14 e do Decreto Municipal 57.575/16 e nos limites da competência delegada pela Portaria SMIT n° 10, de 14 de fevereiro de 2017, AUTORIZO a abertura de chamamento público a fim de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de termo de colaboração, tendo por objeto operação dos Laboratórios de Fabricação Digital, integrantes da Rede Fab Lab Livre SP. 2. Os repasses a serem realizados em decorrência do(s) Termo(s) de Colaboração possuem previsão na dotação 23.10.12.126.3022.4307.3390.39.00. 00. 3. O Edital de Chamamento Público n° 03/SMIT/2017 e seus anexos poderão ser acessados na integra no endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como no sítio eletrônico. oficial da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO

JULGAMENTO DE RECURSO

TID N°16620787

Assunto: Processo de Apuração de Irregularidades n. 0100/2017 - Área 04.

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente Processo Administrativo, em especial as manifestações

deste Gabinete, as quais acolho e adoto como razão de decidir, NEGO PROVIMENTO ao recurso formulado pela empresa AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S.A, nos termos da Portaria n. 001/13-SMT.GAB, e mantenho a penalidade aplicada no Processo de Apuração de Irregularidades n° 0100/2017.

DESPACHO

JULGAMENTO DE RECURSO

TID N°16620776

Assunto: Processo de Apuração de Irregularidades n. 0101/2017 - Área 04.

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente Processo Administrativo, em especial as manifestações

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

Proc: n° 2017-0.156.986-4 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008,

dias), com valor previsto de R$ 53.443,32 o (a) Sr. (a) HUGO RENER VERAS SILVA, CPF/MF 253.532.608-64 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

PUBLICADO POR OMISSÃO NO DOC DE 08/06/2017

Proc: n° 2017-0.085.692-4 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP / Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME / I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 29/05/2017 à 24/11/2017 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 49.700,97, a empresa/cooperativa BARESI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, CNPJ n° 01.170.878/0001-38 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.987-2 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 52.627,80 o (a) Sr. (a) RITA DE CASSIA CARVALHO MACHADO, CPF/MF 064.024.768-70 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.989-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar

de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 57.287,55 o (a) Sr. (a) CRISTIANO CONCEICAO DA CRUZ, CPF/MF 169.902.178-39 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.990-2 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 46.356,95 o (a) Sr. (a) OSMAR DA SILVA RIBEIRO, CPF/MF 333.080.049-68 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.147.197-0 - Secretaria Municipal da Edu-

valor previsto de R$ 40.689,18 o (a) Sr. (a) ROGERIO MANZAT-TO, CPF/MF 141.852.068-36 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.991-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 53.443,32 o (a) Sr. (a) ANTONIO CARLOS SARAIVA, CPF/MF 108.205.788-60 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.203-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 40.689,18 o (a) Sr. (a) JOEL GAUDENCIO DE SOUZA, CPF/ MF 176.258.128-04 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito

- TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.992-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação

dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 53.443,32 o (a) Sr. (a) JOSE SEBASTIAO DE LIMA FILHO, CPF/MF 112.780.928-89 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.205-5 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 37.324,14 o (a) Sr. (a) NEUSA MARIA DA ESTRELA SANTOS ANDRE, CPF/MF 014.583.908-70 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.207-1 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação

Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 40.689,18 o (a) Sr. (a) JOSE VALDEMAR DE LIMA ARAU-JO, CPF/MF 038.609.548-57 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.993-7 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 41.563,17 o (a) Sr. (a) IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/MF 101.930.938-55 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.208-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 37.775,04 o (a) Sr. (a) GENIVAL FERREIRA DA SILVA, CPF/MF 496.063.017-53 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.