2017 | DOMSP-SP

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IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.210-1 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 39.324,14 o (a) Sr. (a) GILBERTO MENDES, CPF/MF 685.342.998-20 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.994-5 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 25/10/2017 à 22/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 41.590,97 o (a) Sr. (a) SERGIO LIMA DA SILVA, CPF/MF 282.878.738-94 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.211-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 41.590,97 o (a) Sr. (a) MILTON MIGUEL DA ROCHA, CPF/MF 989.791.408-00 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.162.193-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 30/10/2017 à 27/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 47.856,95 o (a) Sr. (a) WILSON PEDRO FIR-MINO, CPF/MF 256.422.818-60 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.212-8 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes -SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 50.801,86 o (a) Sr. (a) SUELI CONDE, CPF/MF 055.307.698-10 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.213-6 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 42.536,56 o (a) Sr. (a) JANE DA CONCEICAO ESCOBAR, CPF/MF 670.820.848-20 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.162.194-7 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 30/10/2017 à 27/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 54.419,33 o (a) Sr. (a) MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA, CPF/MF 101.873.888-65 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.214-4 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 40.689,18 o (a) Sr. (a) LUCIA TOMAZINI TAGLIABOA, CPF/MF 152.213.498-09 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.162.195-5 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 30/10/2017 à 27/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 53.443,32 o (a) Sr. (a) MARIANA FERREIRA BARRETO RIBEIRO, CPF/MF 111.908.898-46 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.294-2 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

valor previsto de R$ 47.172,50 o (a) Sr. (a) MARCIA MEDEIRAS SANTOS, CPF/MF 176.925.148-01 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.217-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 58.931,63 o (a) Sr. (a) ELIELSON FERNANDES, CPF/MF 065.300.558-00 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.162.196-3 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 30/10/2017 à 27/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 40.667,12 o (a) Sr. (a) OSMAR BISPO DOS SANTOS, CPF/MF 178.133.188-03 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.218-7 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 47.172,50 o (a) Sr. (a) GERALDO PEREIRA FILHO, CPF/MF 856.668.748-53 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.162.197-1 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 30/10/2017 à 27/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 46.347,39 o (a) Sr. (a) ELIZANGELA GONCALVES DANIEL, CPF/MF 146.951.718-30 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.219-5 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 54.617,80 o (a) Sr. (a) ALEXANDRO MONTEIRO DE ANDRADE, CPF/MF 267.155.758-27 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.220-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 42.092,84 o (a) Sr. (a) SILVIA REGINA AFONSO SANTOS, CPF/MF 364.197.148-93 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.193-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 38.275,04 o (a) Sr. (a) JEFFERSON APARECIDO MELO DE OLIVEIRA, CPF/MF 275.244.668-38 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.147.202-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP / Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME / I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 11/10/2017 à 08/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 62.635,17, a empresa/cooperativa SANS TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ n° 16.928.504/0001-06 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.194-8 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 42.987,37 o (a) Sr. (a) JONAS ANTONIO DA SILVA, CPF/MF 254.675.478-52 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.