2017 | DOMSP-SP

Padrão

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.195-6 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 35.173,77 o (a) Sr. (a) ALEXANDRO CIRINO VIEIRA, CPF/MF 279.621.408-79 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.196-4 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 38.225,93 o (a) Sr. (a) CARLOS ALBERTO DE VITO, CPF/MF 034.243.508-69 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.221-7 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP / Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME / I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 78.260,21, a empresa/cooperativa EDUARDO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ n° 03.664.969/0001-55 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.197-2 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 47.172,50 o (a) Sr. (a) LUIZ OCTAVIO VELLA, CPF/MF 015.119.868-32 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.222-5 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 38.225,93, a empresa/cooperativa SILVIA MARIA DE FREITAS TRANSPORTES - ME, CNPJ n° 12.626.906/0001-03 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.198-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 45.238,22 o (a) Sr. (a) JOSE BARBOZA DA SILVA, CPF/MF 514.239.448-87 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.199-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 47.172,50 o (a) Sr. (a) JUCINEIDE MOS-SIN, CPF/MF 280.947.418-48 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.223-3 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 53.761,45, a empresa/cooperativa WLFM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ n° 16.612.829/0001-85 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.200-6 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 47.172,50 o (a) Sr. (a) RUI BARBOSA DE LIMA SANTOS, CPF/MF 100.573.478-08 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.224-1 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 42.092,84, a empresa/cooperativa RAMOTA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ n° 05.206.204/0001-05 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.201-4 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 42.987,37 o (a) Sr. (a) SIRLENE BARRETO AZEVEDO, CPF/MF 193.436.708-77 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.225-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 42.492,77, a empresa/cooperativa RONALDO PAES DA SILVA - ME, CNPJ n° 14.826.154/0001-41 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.202-2 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 54.617,80 o (a) Sr. (a) JANETE APARECIDA DA SILVA GAUNA, CPF/MF 075.470.578-10 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.002-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 45.343,79 o (a) Sr. (a) ANDRELINO RODRIGUES, CPF/MF 307.435.089-04 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.226-8 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 61.109,38, a empresa/cooperativa ELOCAR TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ n° 17.570.794/0001-21 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.003-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 51.350,38 o (a) Sr. (a) WAGNER DAMASCENO FERNANDES, CPF/MF 311.645.708-54 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.004-7 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 41.563,17 o (a) Sr. (a) DANILO DOS SANTOS, CPF/MF 125.984.838-80 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.149.227-6 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 02/10/2017 à 30/03/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 44.559,87, a empresa/cooperativa WILSON DOS SANTOS ARAUJO - ME, CNPJ n° 14.363.145/0001-61 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.203-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 56.146,12, a empresa/cooperativa TRANSVIVO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, CNPJ n° 05.876.006/0001-40 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.