2017 | DOMSP-SP

Padrão

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.005-5 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 46.863,54 o (a) Sr. (a) SAMES BAPTISTA DE SOUZA, CPF/MF 090.478.358-83 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.006-3 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 45.850,38 o (a) Sr. (a) JOSE MARIO DE OLIVEIRA, CPF/MF 125.256.728-60 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.204-9 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 38.700,00, a empresa/cooperativa ROSEMARY DE ABREU COSTA TRANSPORTES - ME, CNPJ n° 16.656.792/0001-97 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.007-1 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 45.850,38 o (a) Sr. (a) JOSE MARCIO COELHO, CPF/MF 093.206.728-06 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.009-8 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 52.870,13 o (a) Sr. (a) ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/MF 070.907.028-47 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.153.205-7 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 09/10/2017 à 06/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 61.909,50, a empresa/cooperativa VIA LUZ TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - EPP, CNPJ n° 07.326.859/0001-34 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.010-1 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 65.839,19 o (a) Sr. (a) HELIO DE JESUS MACEDO, CPF/MF 065.838.918-16 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.011-0 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 69.196,83, a empresa/cooperativa P R SELIS TRANSPORTES - ME, CNPJ n° 12.003.681/0001-20 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.984-8 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 58.205,39 o (a) Sr. (a) SALVELINA LELES DE OLIVEIRA SILVA, CPF/MF 348.187.585-15 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00

16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.012-8 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP / Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME / I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com

valor previsto de R$ 109.527,08, a empresa/cooperativa EDILSON DA LUZ CARVALHO - ME, CNPJ n° 11.926.472/0001-96 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.985-6 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME./ I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08 - SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 41.056,59 o (a) Sr. (a) MARIA DO CARMO RAULINO, CPF/MF 128.712.008-31 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.155.013-6 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 47.419,33, a empresa/cooperativa NEYFLA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME, CNPJ n° 06.060.654/0001-97 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.123.307-6 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL N° 01/2013-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO- TEG./ I - À vista dos elementos e documentos que instruem o processo administrativo n° 2013-0.279.944-0, Edital de Credenciamento n° 01/2013-DTP.GAB e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n° 152/13 - SMT, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO a contar de 20/10/2017, pelo prazo inicial de 12(doze) meses, com LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n° 290.415.918-50 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG, podendo o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.

II - As despesas decorrentes deste Termo de Adesão onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2016 abaixo referidas: 16.10.12.368.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.3 68.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.368.3010.2.848.3390 4700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.

III - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Proc: n° 2017-0.146.045-5 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL N° 01/2013-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO- TEG./ I - À vista dos elementos e documentos que instruem o processo administrativo n° 2013-0.279.944-0, Edital de Credenciamento n° 01/2013-DTP.GAB e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n° 152/13 - SMT, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO a contar de 27/10/2017, pelo prazo inicial de 12(doze) meses, com ANGELO MARTINS DE ARAUJO - ME, CNPJ n° 22.920.937/0001-18 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG, podendo o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.

III - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Proc: n° 2017-0.155.014-4 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT; Departamento de Transportes Públicos - DTP / Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG. Contratação dos contratos vincendos das Escolas Especiais Conveniadas,

Ciejas e EMEBs da Secretaria Municipal da Educação - SME / I - À vista dos elementos de convicção carreados ao presente processo, notadamente as manifestações do DTP/TEG, da Secretaria Municipal de Educação - SME e do DTP/AJU, que acolho e com fundamento na delegação contida na Portaria 119/08

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 16/10/2017 à 13/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 47.419,33, a empresa/cooperativa TRANSPORTE ESCOLAR DANDALE LTDA - ME, CNPJ n° 21.623.727/0001-03 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.995-3 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.996-1 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 132.131,45, a empresa/cooperativa AMEDEO TORTORA FILHO TRANSPORTES - ME, CNPJ n° 07.677.664/0001-39 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.156.998-8 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 23/10/2017 à 20/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 53.927,38, a empresa/cooperativa EDILSON DA LUZ CARVALHO - ME, CNPJ n° 11.926.472/0001-96 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

IV - O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

V - Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

Proc: n° 2017-0.162.232-3 - Secretaria Municipal da Educação - SME; Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SMT. GAB, de 05 de Agosto de 2.008, CONTRATO a contar de 30/10/2017 à 27/04/2018 por até (180 dias), com valor previsto de R$ 47.843,79, a empresa/cooperativa RIVANS TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ n° 21.070.749/0001-85 para a prestação de serviços de transporte escolar relativos ao programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.

II - APROVO a minuta do Contrato de Prestação de Serviços, tal como apresentada pela Assessoria Jurídica.

III - As despesas decorrentes deste CONTRATO acima autorizado para o período proposto onerarão as dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação - SME, abaixo relacionadas:

16.10.12.368.3010.2848.33.90.36.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.39.00-00 16.10.12.368.3010.2848.33.90.47.00-00

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.