2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.167.812-4 P.R.M. DE CARVALHO - TELECOMUNICACOES

DEFERIDO

A EMPRESA P.R.M. DE CARVALHO - TELECOMUNICACOES CNPJ 28024724000194 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.167.813-2 P.R.M. DE CARVALHO - TELECOMU-NICACOES

DEFERIDO

A EMPRESA P.R.M. DE CARVALHO - TELECOMUNICACOES CNPJ 28024724000194 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N° 70/PR-MG/GAB/2017

DARIO JOSÉ BARRETO, Prefeito Regional de Vila Maria/ Vila Guilherme, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 13.399/02, e Portaria Intersecretarial n° 006/02-SMSP/SGM/SGP;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal n°. 13.478, de 30 de dezembro de 2002, no Decreto Municipal n°. 51.832, de 1° de outubro de 2010 e no artigo 328 da Lei Federal n°. 9.503 de 23 de setembro de 1997;

CONSIDERANDO, finalmente, o POP - Procedimento Operacional Padronizado, do Gabinete da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SMPR, cujo objetivo é fixar procedimento padrão e uniforme do leilão de veículos apreendidos e removidos pela Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme, em razão de seu abandono nas vias públicas;

RESOLVE:

I) ALTERAR a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos na região administrativa da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme, a serem leiloados, que passa a ter a seguinte composição:

PRESIDENTE

SAMUEL RENATO MACHADO RF 749.266.9/3

SUPLENTE

ADRIA GIACCHERI RF 818.462.3/2

MEMBROS

JONACIR SANDRINI COSTA RF 623.730.4/1

POMPÍLIO LUIS PEREIRA RF 588.073.4/2

AMÉRICO MARQUES NETO RF 558.936.3/2

FABIO DA CORTE RF 571.000.6/2

GILVAN BARROSO DE CARVALHO RF 618.986.5/2

II) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

SIGRC Protocolo 20084399 - Maria Raquel da Conceição - DEFERIDO o pedido de poda de rebaixamento de copa para 50m de altura de 01 (uma) árvore, localizada no passeio público da Rua Dr. Edson de Melo, 393 - Vila Maria Alta, conforme artigo 11, inciso IV da Lei 10.365/87.

SIGRC Protocolo 20189554 - Fatima - DEFERIDO o pedido de remoção de 01 (uma) árvore, com substituição por outra de médio porte e a poda de direção ao telhado, poda de equilíbrio e poda de limpeza de 02 (duas) árvores, todas localizadas no passeio público da Rua Prof. José Maria Barone Fernandes, 787 - Vila Maria, conforme artigo 11, incisos II e IV da Lei 10.365/87.

SIGRC Protocolo 20320824 - Sueli Gimenes Giraldeli Martins - DEFERIDO o pedido de poda de levantamento e poda de limpeza com liberação dos fios de 01 (uma) árvore, localizada no passeio público da Rua Joaquim Rodrigues Costa, 374 - Vila Maria Alta, conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.

SIGRC Protocolo 20343741 - Leandro Baptista - INDEFERIDO o pedido de remoção e AUTORIZADA a poda de rebaixamento de 1/3 de copa, poda de equilíbrio e poda de limpeza de 01 (uma) árvore, localizada no passeio público da Praça Joaquim José da Nova, 54 - Vila Maria Alta, conforme artigo 11, incisos II e IV da Lei 10.365/87.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA 082/PRVM/GAB/2017 - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP/PRE-FEITURA REGIONAL VILA MARIANA

Onde se lê:.......RICARDO FONSECA REIS IUNES ELIAS -

RF.: 787.007.8/3 - DT INGRESSO 09/09/2017...

Leia-se: ..... RICARDO FONSECA REIS IUNES ELIAS - RF.:

787.007.8/3 - DT INGRESSO 09/09/2014......

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-206

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2012- 0.354.346-4 ANA PAULA NAFFAH PEREZ INDEFERIDO

O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 08/11/2017 DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.

2013- 0.261.597-8 SIGMA - PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS:1) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92. 2) LEI N 13.430/02. 3) LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05. 4) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.2 02/13.

2013-0.286.507-9 EVANDRO LUIZ DE MELLO FORTU-NATO

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/G 2009-0.292.558-6 JULIO KUBOTA INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMIS-SIONARIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 0628/1981, LOCALIZADA A RUA 1 DE JANEIRO, PROXIMO AO N 229, A NO MINIMO 9 M DA ESQUINA DA RUA ONZE DE JUNHO, SETOR 042 E QUADRA 129, DO PERMISSIONARIO SEBASTIAO PEREIRA SILVA, RG.: 2.471.629-7 E CPF.: 099.854.338-15 PARA O SENHOR JULIO KOBOTA, RG.: 15.557.994-0 SSP/SP E CPF.: 147.630.768-76, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART. 29.

2012-0.254.593-5 JOAQUIM DOS SANTOS

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSIONA-RIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 099/1997, LOCALIZADA A AVENIDA DOS IMARES EM FRENTE AO N 26, SETOR 041 E QUADRA 222, DO(A) PERMISSIONARIO(A) FRANCISCO JOSE NASCIMENTO, RG.: 4.464.770 E CPF.: 326.794.328-00 PARA O(A) SENHOR(A) JOAQUIM DOS SANTOS, RG.: 6.020.7735 SSP/SP E CPF.: 656.302.388-68, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART. 29.

2012-0.301.611-1 OSAMU NAGASAKI

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSIONA-RIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 09/04, LOCALIZADA A AV. MOACI, OPOSTO AO N 263, SETOR 041 E QUADRA 200, DO PERMISSIONARIO ROBERTO MARQUES DE SOUZA, RG.: 8.328.328 E CPF.: 648.319.498-68 PARA O SR. OSAMU NAGASAKI, RG.: 4.940.999-2 SSP/SP E CPF.:527.217.448-87, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART. 29.

2012- 0.330.345-5 HIROKO KATASHIMA SONODA DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSIONA-RIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 006/2010, LOCALIZADA A RUA DR. NICOLAU DE SOUZA QUEIROZ, SETOR 036 E QUADRA 051 DO(A) PERMISSIONARIO(A) CASSIA TEIXEIRA SANTOS, RG.: 49.095.910-6 E CPF 323.580.738-14 PARA O(A) SENHOR(A) HIROKO KATASHIMA SONODA, RG.: 9.511.823-8 SSP/SP E CPF.: 256.347.308-05, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART.29.

2013- 0.267.775-2 MARIA VIEIRA LIMA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSIO-NARIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 013/2012, LOCALIZADA A RUA VERGUEIRO, LADO IMPAR, A 20 M NO MINIMO DA RUA DR. JOSE QUEIROZ DE ARANHA, SETOR 035 E QUADRA 105, DO PERMISSIONARIO SILVIO OLGA, RG.: 54.575.525-6 SSP/SP E CPF.: 777.566.575-00 PARA A SENHORA MARIA VIEIRA LIMA, RG.: 55.782.121-6 SSP/SP E CPF.: 002.127.395-22, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART. 29.

2013-0.288.931-8 ERIKA MARTINS FERREIRA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSIO-NARIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO, N 021/05, LOCALIZADA A RUA DIOGO JACOME, LADO OPOSTO AO N 754, SETOR 041 E QUADRA 060, DO(A) PERMISSIONARIO(A) GLAUCO DOUGLAS BUENOS AIRES DOS PASSOS, RG.: 1.013.841 E CPF.: 750.160.954-34 PARA O(A) SENHOR(A) ERIKA MARTINS FERREIRA, RG.: 35.216.879-1 SSP/SP E CPF.: 219.021.638-54, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART. 29.

2013-0.323.160-0 SILVIO OGA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE CARTAO DE AUXILIAR PARA BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 013/2012, LOCALIZADA NA RUA VERGUEIRO, LADO IMPAR, A 20 M NO MINIMO DA RUA DR. JOSE QUEIROZ DE ARANHA, SETOR 038 E QUADRA 105, DO PERMISSIONARIO SILVIO OGA, RG.: 19.491.834-8 E CPF.: 157.287.298-51 PARA O SENHOR HERIVELTO ARAUJO LIMA, RG.: 54.575.525-6 SSP/ SP E CPF.: 777.566.575-00, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986.

2015-0.135.566-6 CRISTIANY SANTOS DA SILVA LIMA DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSIONA-RIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 030/2005, LOCALIZADA A RUA RAFAEL DE BARROS, LADO OPOSTO AO N 424, SETOR 036 E QUADRA 025, DO(A) PERMISSIONARIO (A) JOSE-ANE DE SOUZA SOARES, RG.: 16.476.29 E CPF.: 993.564.065-53 PARA O (A) SENHOR(A) CRISTIANY SANTOS DA SILVA LIMA, RG.: 07.664.502-95 SSP/BA E CPF.: 768.610.235-15, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART. 29.

2015-0.148.656-6 DANIELA CAROLA GRAFF

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DE DIMENSAO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 166/1996-01, LOCALIZADA A RUA VERGUEIRO EM FRENTE AO N 2045, SETOR 038 E QUADRA 069, DA PERMISSIONARIA DANIELA CAROLA GRAFF, RG.: 6.066.077 SSP/SP E CPF.: 029.891.188-45, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986.

2015- 0.335.608-2 HAMILTON ELPIDIO BARBOSA DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSIO-NARIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 006/03, LOCALIZADA A AV. COTOVIA, LADO OPOSTO AO N 59, SETOR 041 E QUADRA 152, DO(A) PERMISSIONARIO(A) CARLOS RUBENS DE SOUSA, RG.: 36.686.651-5 E CPF.: 081.385.163-72 PARA O(A) SENHOR(A) HAMILTON ELPIDIO BARBOSA, RG.: 30.705.561-9 SSP/SP E CPF.: 039.804.108-38, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART. 29.

2016- 0.278.005-2 RESTAURANTE NOBREGA LTDA-ME INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE TPU PARA MESAS E CADEIRA NA CALCADA, CONFORME MANIFESTACAO DE SUSL/CPDU EM FLS. 27 VERSO E 28, NOS TERMOS DA LEI N 12.002/96 E DECRETO 45.904/05.

2017- 0.055.423-5 MARCELO SARNO FALANGHE

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSIONA-RIO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 002/03, LOCALIZADA A RUA CAPITAO MACEDO, LADO OPOSTO AO N 42, SETOR 037 E QUADRA 052, DO(A) PERMISSIONARIO(A) SELMA LUCIA JEREMIAS GONCALVES, RG.: 5.144.951 E CPF.: 697.612.648-15 PARA O(A) SENHOR(A) MARCELO SARNO FALANGHE, RG.: 17.069.211-5 SSP/SP E CPF.: 129.361.908-60, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986. ART. 29.

2017-0.076.402-7 SAMARA DOS SANTOS

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE MUDANCA DE LOCAL E AUMENTO DE DIMENSAO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 002/2010-01, LOCALIZADA NA AV. FAGUNDES FILHO EM FRENTE AO N 366, SETOR 047 E QUADRA 173, DO(A) PERMISSIONARIO(A) SAMARA DOS SANTOS LIMA, RG.: 35.536.188 SSP/SP E CPF.: 013.642.285-30, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986.

2017-0.100.760-2 TATIANE NASCIMENTO CHELES DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DE DIMENSAO, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 005/09, LOCALIZADA A AVENIDA DOUTOR DANTE PAZZANESE EM FRENTE AO N 500, SETOR 036 E QUADRA 078, DO(A) PERMISSIONARIO(A) TATIA-NE NASCIMENTO DOS SANTOS, RG.: 44578307 SSP/SP E CPF.: 336.063.618-07, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986.

2017-0.113.957-6 JOSE FRANCISCO DA CUNHA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO TERMO DE PERMISSAO DE USO DA BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, DO TERMO DE PERMISSAO DE USO N 009/98, LOCALIZADA NA RUA CORONEL OSCAR PORTO, LADO OPOSTO AO N 1204, SETOR 037 E QUADRA 014, DO(A) PERMISSIONARIO(A) MARIA ANGELA LOLLA CORREA, RG.: 9.013.258 E CPF.: 289.563.75801 PARA O(A SENHOR(A) JOSE FRANCISCO DA CUNHA, RG.: 3.531.266 SSP/SP E CPF.:207.239.628-04, APOS ANALISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 10.072/86 ART. 6, COMBINADO COM O DECRETO 22.709/1986, ART. 29.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/CPDU/SFISC 2017-0.068.952-1 EDSON CHAMMAS DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N°15.442/11, ALTERADA PELA LEI N°1 5.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA 20170.068.952-1, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 10-335.651-7, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS.15, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI 15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO ARTIGO 20 DO DECRETO N°52.903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO N°54.039/13.

2017-0.110.846-8 CONGREGACAO IRMAS CARMELITAS DA DIVINA PROVIDENCIA

DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N°15.442/11, LTERADA PELA LEI N°15.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA 20170.110.846-8, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 10-336.199-5, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS.31, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI 15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO ARTTIGO 20 DO DECRETO N°52.903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO N°54.039/13.

2017-0.124.826-0 FATIMA PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME

DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N°15.442/11, ALTERADA PELA LEI N°1 5.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRVAES DO PA 20170.124.826-0, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COA CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 103353273-2, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS.27, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DALEI 15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO ARTIG20 DO DECRETO N°52.903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO N°54.039/13.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

TID16809986

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 05, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LIMPEZA e LEVANTAMENTO DE 03 (TRÊS) SIBIPIRUNA NO PASSEIO PUBLICO E DETERMINA ABERTURA DA CAIXA EM VOLTA DO CAULE NA RUA RENE ZAMLUTTI, 122 e 166, nos termos da Lei 10.365/87.

SIGRC 20672045

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 02, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LIMPEZA e LEVANTAMENTO DE 01 (UMA) FIGUEIRA, 01(UM) CHAPEU DE SOL E 02(DOIS) FICUS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA DA UNIÃO, 383 ATÉ 437, E DETERMINO ABERTURA DE CAIXA EM VOLTA DO CAULE, nos termos da Lei 10.365/87.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-206

PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE

2017-0.070.925-5 DERCIO TOYOYOSHI

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2017-0.167.578-8 AMADO BICHO CENTRO VETERINA-RIO EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA AMADO BICHO CENTRO VETERINARIO EIRELI CNPJ 28966370000105 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.167.579-6 AMADO BICHO CENTRO VETERINA-RIO EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA AMADO BICHO CENTRO VETERINARIO EIRELI CNPJ 28966370000105 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/CPDU/CAD 2017-0.095.569-8 JUAN JOSE ROMERO RAMAL DEFERIDO

PARA O CONTRIBUINTE 118.288.0003-0 SITO A AV. PROF. LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO PARA O ANTIGO N 5160 COUBE O N 5160 OFICIAL. DEFERIDO NOS TERMOS DIO DECRETO 49.346/08.

SAPOPEMBA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

6061.2017/0000218-9-TA-49/PR-SB/2017 - TC 07/ SP-SB/2015

Partes Contratantes: PMSP/SMSP/SP-SB e AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP.

Objeto do Aditamento: Prorrogação Contratual.

Data de Assinatura: 26/10/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

6061.2017/0000158-1 -TA-35/PR-SB/2017 - TC 02/ SP-SB/2014

Partes Contratantes: PMSP/SMSP/PR-SB e POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Objeto do Aditamento: Prorrogação Contratual por 06 meses de 10/10/2017 a 09/04/2018.

Data de Assinatura: 14/09/2017

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-206

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 2017-0.127.451-1 APARECIDA DA COSTA SILVA DEFERIDO

CONSTA INCORRECOES E INCONSISTENCIA

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/ TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:

Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto 26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e dou publicidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo.

As pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional.

SISGAU Refe- Endereço Espécie Serviços

__________rência____ Laudo Passeio Av. Primavera Canafístula Poda de limpeza, Poda de equi-

Técnico Público de Caiena, (Peltophorum líbrio/direção/galhos pendentes,

262/2017 291/Pq Santa dubium)(01), Levantamento da copa, Re__Madalena__dução de troncos múltiplos;

Laudo Passeio Av. Primavera A-Abacateiro Poda de formação-A, Poda de

Técnico Público de Caiena, 305 - Persea limpeza-B, Poda de equilíbrio/

263/2017 e 313/Pq Santa americana(01), direção/galhos pendentes-A e

Madalena B=Manguba - B, Levantamento da copa A e

Pachira B, Redução de troncos múlti-

|aquática(01) |plos A e B.

SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/ TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:

Retificação da publicação do dia 02/11/2017 página 17.

Onde-se Lê:

PROCESSO N° 2017-0.159.905-4

DESPACHO

I - DEFIRO com base na Lei 10.365/87 e seu Decreto regulamentador 26.535/88, os serviços de PODA de 3 (três) exemplares arbóreos...

Leia-se:

PROCESSO N° 2017-0.159.905-4

DESPACHO

I - DEFIRO com base na Lei 10.365/87 e seu Decreto regu-lamentador 26.535/88, os serviços de corte de dois exemplares, a poda de um exemplar e o plantio de duas mudas Padrão DEPAVE dentro do imóvel, localizados à Av. Barreira Grande, 1570 - Vila dos Bancários.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DOAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0011956-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1° do Decreto n° 40.384/2001, o recebimento em doação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

DOADORA: WANESSA ALVES DA SILVA (CPF 273.961.88830) .

OBJETO: Contação de histórias - "Abayomi - A primeira boneca de pano do mundo".

DATA: 09 de novembro de 2017, conforme proposta/crono-grama 5219505

LOCAL E HORÁRIO: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker, às 16hs.

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-206

GABINETE DO SECRETARIO

ENDERECO: AVENIDA SAO JOAO, 473 - 11 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMC/CONPRESP

2015- 0.181.291-9 SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DEFERIDO

2016- 0.215.243-4 MARAGOGIPE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

DEFERIDO

EM SUA 655 REUNIAO ORDINARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESER-VACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP, COM FUNDAMENTO NOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, CONSIDERANDO O PARECER DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ACOLHENDO O RELATORIO DA CONSELHEIRA RELATORA, MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A APROVACAO DO PROJETO MODIFICATIVO DE PAISAGISMO DO ENTORNO DA CASA-SEDE DO SITIO ITAIM, EM IMOVEL SITUADO NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, N 3477 X RUA IGUATEMI, N 09 X AV. HORACIO LAFER, N 200 X RUA ASPASIA, S/N ITAIM BIBI, COM AS SEGUINTES DIRETRIZES:O DPH DEVERA SER AVI SADO ANTECIPADAMENTE, PARA ACOMPANHAR O INICIO E O ANDAMENTO DOS SERVICOS DE RESTAURACAO E COMPO-SICAO DO PISO EXTERNO DE MOSAICO PORTUGUES;O JATO DAGUA DO CHAFARIZ DEVERA SER REATIVADO. PREVIAMENTE AO INICIO DAS OBRAS DE RESTAURACAO E REATIVACAO DO CHAFARIZ, DEVERA SER APRESENTADO AO DPH, PARA APROVACAO: LEVANTAMENTO METRICO-ARQUITETONICO DO CHAFARIZ E TANQUE, E RELATORIO DE PROSPECCAO DA ESTRUTURA E DAS PINTURAS DO CHAFARIZ E DO TANQUE, COM PROPOSTA CROMATICA;O DPH DEVERA SER AVISADO ANTECIPADAMENTE, PARA ACOMPANHAR O I NICIO E O ANDAMENTO DOS SEGUINTES SERVICOS DE LIMPEZA E CON-SERVACAO DAS RUINAS DE TAIPA ADJACENTES A CASA-SEDE: REMOCAO DAS ARVORES; REMOCAO DE VEGETACAO; TRATAMENTO COM HERBICIDAS; LIMPEZA DAS TAIPAS COM PINCEIS E DEMAIS FERRAMENTAS E PRODUTOS; APLICACAO DE PRODUTO HIDROFUGANTE;DEVERAO SER INSTALADOS PAINEIS DE CONTEUDO EDUCA TIVO, NAS PROXIMIDADES DAS RUINAS, NOS QUAIS DEVERAO CONSTAR EXPLICACOES SOBRE A RUINA E SOBRE A CASA-SEDE E SOBRE A FORMACAO DO SITIO DO ITAIM-BIBI, COM O AUXILIO DE CARTOGRAFIA E ICONOGRAFIA. O PROJETO DOS PAINEIS EDUCATIVOS, ASSIM COMO SEU CONTEUDO, DEVERA SER APRESENTADO AO CONPRESP NO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DO DESPACHO QUE APROVA O PRESENTE PROCESSO. SALIENTAMOS QU E DEVERA SER ATENDIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE NO LOCAL, BEM COMO DEVERAO SER CONSULTADOS, SE NECESSARIO, OS ORGAOS DE PRESERVACAO ESTADUAL E FEDERAL.O INTERESSADO TERA PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS PARA RETIRAR UMA DAS COPIAS DO PROJETO COMPLETO QUE FOI APRESENTADO.

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 01:58:15.