2017 | DOMSP-SP

Padrão

me a Declaração de Exclusividade5021720, por intermédio de AGAELE AGÊNCIA DE PRODUÇÕES E PUBLICIDADE EIRELLE ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.221.941/000113.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Doctors MCs - Música: Doctors MCs, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 12/11/2017, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma (5021357).

LOCAL: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes -Teatro.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.478/2017 (4769836).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo William Silva de Moraes, RF 782.778.4 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Adriana Patricia dos Santos (CPF 259.389.61831), nome artístico "Drica Santos " e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5283984, por intermédio de LEARTE MOSAICO CINE VIDEO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, CNPJ (22.791.179/0001-85), legalmente representada por Cristiane Carvalho de Andrade CPF (185.259.848-41).

Data / Período: 09/11/2017 - conforme cronograma e proposta 5283840.

cipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá )

Quinta-Feira às 14:30

Valor: R$ 5100.00 ( cinco mil e cem reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4765957.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Gerson da Silva Rodrigues, RF 8390827, como fiscal do contrato e o(a) Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

DISPENSA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

6025.2017/0011783-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a Informação5152519 , no uso da competência que me foi delegada pela Portaria n° 015/2017, e em face da manifestação da Assessoria Jurídica e, nos termos do artigo 56 do Decreto Municipal n° 44.279/03, DISPENSO da aplicação de

condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Fábio Luiz Oriete (CPF 003.784.328-18) e demais integrantes da grupo FREELARMONICA, relacionados na declaração de exclusividade 5260208, por intermédio de Belic Arte e Cultura Ltda - EPP, CNPJ13.341.825/0001-11.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Freelarmonica.

Data / Período: 09/11/2017, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma(5259614).

Locais e Horários:

Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado -TDAP

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira

do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, desig-noJurandy Valença Perciano, RF 839.123.8 e, como substituto, Diogo Lima Oliveira, RF 798.696.3.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0010472-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da

Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: ANA MARIA BOTTOSSO (CPF n° 094.462.988-14), conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Associação Projeto Brasileiro de Dança, inscrita no CNPJ sob o n° 04.904.390/0001-85.

OBJETO: Apresentação de espetáculo “Eu por detrás de mim - Cia de Dança de Diadema", conforme proposta e pro-e 12/11/2017, totalizando 3 (três) apresentações conforme proposta.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais):

O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4800663.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8 e, como substituto, Douglas Roberto Serra Junior, RF 726.331.7.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ n° 60.166.832/0001-04 , Contrato n° 04/ SME/DME/2011, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação Escolar,

cancelamento da nota de empenho.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010105-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da

AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,

Contratado: ANTONIO PRADO, (CPF 118.300.308-09)

Objeto: Realização de Workshop de Capoterapia

Período: nos dias 16, 23 e 30/11/2017, conforme solicitação (5322236).

Local e Horários: no Foyer do Anfiteatro (CCJ).

Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes a 03 (três) apresentações, cujo pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (4772106).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alaete Evangelista de Andrade , RF 681.899.4 e, como substituto, Ingrid Soares Santos , RF 822.139.1. Diante do exposto, solicitamos autorização para prosseguimento do presente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0009703-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento n° 01/2017-SMC/ GAB (4602792) , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Marjury Nunes da Silva Alves (CPF 430.771.838-03).

Objeto: Oficinas de dança contemporânea.

Período: 14 de novembro a 14 de dezembro de 2017 - 25 horas aulas, conforme proposta/cronograma (4602880).

Locais e Horários: Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa.

Valor: R$ 1.750,00 ( um mil e setecento e cinquenta reais )

Forma de Pagamento: 1^a parcela de R$ 1050,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017; 2a parcela de R$ 700,00. Entrega de documentos a partir de 01/01/2018. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354..3.3.90.3 6.00.00, conforme Nota de Reserva ( 5266877).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7 e, como substituto, Marco Aurélio Ozzetti, RF 317.692.4, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0012059-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5260334, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas

às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Arrecada-aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

2013-0.010.596-4 13.027,78

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CODAE

CONVOCAÇÃO

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta convocação, comparecer junto a SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar, sito na Rua Líbero Badaró, 425, 9° andar, Centro, para retirada da Nota de Empenho e assinatura do respectivo Termo Contratual. No ato, a empresa deverá apresentar a seguinte documentação, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em lei: a)Prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional da pessoa jurídica; b)Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio da proponente; c)Certidão Negativa Conjunta Negativa relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União e contribuições previdenciárias , expedida pela Receita Federal do Brasil- CND; d)Certificado de Regularidade de Situação par com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço - FGTS; e)Prova de regularidade para com a fazenda estadual do domicilio da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado, por meio de certidão negativa de débitos expedida por meio de unidade administrativa competente.

No caso da empresa ter domicilio no Estado de São Paulo, a prova de regularidade para com a fazenda Estadual se dará através da apresentação da certidão negativa de débitos tributários emitida pela Procuradoria Geral do Estado, referente aos débitos inscritos em dívida ativa, nos termos da Portaria Intersecretarial n° 02/2014 - SNJ/SEMPLA; f)Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicilio da licitante;

Obs: Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte do Município de São Paulo, deverá apresentar, também declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo; g)Procuração em favor do representante legal ou Contrato Social; h)Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Municipal da sede da licitante; i)Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; j)Dados da Conta Corrente de titularidade da Detentora no Banco do Brasil com vinculação do CNPJ apresentado; k)Comprovante obtido via internet de não inscrição da empresa no Cadin -Cadastro Informativo Municipal

Após, elaborar e assinar o cronograma de entrega.

COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA

CONTRATO n° 076/SME/CODAE/2017

AQUISIÇÃO de 42.000 Kg de SAL REFINADO DE MESA IODADO.

PREGÃO ELETRONICO N° 01/SME/2017

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE

CONVOCAÇÃO

documentação, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em lei: a)Prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional da pessoa jurídica; b)Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio da proponente; c)Certidão Negativa Conjunta Negativa relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União e contribuições previdenciárias, expedida pela Receita Federal do Brasil- CND; d)Certificado de Regularidade de Situação par com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço - FGTS; e)Prova de regularidade para com a fazenda estadual do domicilio da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado, por meio de certidão negativa de débitos expedida por meio de unidade administrativa competente.

a prova de regularidade para com a fazenda Estadual se dará através da apresentação da certidão negativa de débitos tributários emitida pela Procuradoria Geral do Estado, referente aos débitos inscritos em dívida ativa, nos termos da Portaria Intersecretarial n° 02/2014 - SNJ/SEMPLA; f)Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicilio da licitante;

Obs: Caso a licitante não esteja cadastrada como contri-declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do te legal ou Contrato Social; h)Certidão de Tributos Mobiliários e de Débitos Trabalhistas; j)Dados da Conta Corrente de titularidade da Detentora no Banco do Brasil com vinculação do CNPJ apresentado; k)Comprovante obtido via internet de não inscrição da empresa no Cadin -Cadastro Informativo Municipal

Após, elaborar e assinar o cronograma de entrega.

NOVA CITRÍCOLA BRASIL LTDA

CONTRATO n° 077/SME/CODAE/2017

AQUISIÇÃO de 1.245.000 (um milhão, duzentos e quarenta

RIZADO CONGELADO.

PREGÃO ELETRONICO N° 63/SME/2016

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE

CONVOCAÇÃO

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta convocação, comparecer junto a SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar, sito na Rua Líbero Badaró, 425, 9° andar, Centro, para retirada da Nota de Empenho e assinatura do respectivo Termo Contratual. No ato, a empresa deverá apresentar a seguinte documentação, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em lei: a)Prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional da pessoa jurídica; b)Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio da proponente; c)Certidão Negativa Conjunta Negativa relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União e contribuições previdenciárias, expedida pela Receita Federal do Brasil- CND; d)Certificado de Regularidade de Situação par com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço - FGTS; e)Prova de regularidade para com a fazenda estadual do domicilio da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado, por meio de certidão negativa de débitos expedida por meio de unidade administrativa competente.

através da apresentação da certidão negativa de débitos tri-aos débitos inscritos em dívida ativa, nos termos da Portaria Intersecretarial n° 02/2014 - SNJ/SEMPLA; f)Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicilio da licitante;

Obs: Caso a licitante não esteja cadastrada como contri-declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do 21/11/2017

te legal ou Contrato Social; h)Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Municipal da sede da licitante; i)Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; j)Dados da Conta Corrente de titularidade da Detentora no Banco do Brasil com vinculação do CNPJ apresentado; k)Comprovante obtido via internet de não inscrição da empresa no Cadin -Cadastro Informativo Municipal

Após, elaborar e assinar o cronograma de entrega.

CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CONTRATO n° 078/SME/CODAE/2017

AQUISIÇÃO de 30.000 (trinta mil) kg de PROTEÍNA TEXTU-RIZADA DE SOJA GRANULADA.

PREGÃO ELETRONICO N° 79/SME/2016

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/SME/2017

6016.2017/0045639-7 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores do tipo notebook para compor os Laboratórios de Educação Digital, Experimentação e Aprendizagem - LEDs da SME.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SME/COTIC:

Em resposta aos questionamentos da empresa abaixo relacionada, prestamos os seguintes esclarecimentos:

TORINO

PERGUNTA 1: No apêndice 1 do termo de referência (Especificação Técnicas Requeridas), item 2.10 está solicitando "...Licença de Windows 10 PRO National Academic, versão 64 bits, em Português (Brasil). O Fabricante deverá considerar na precificação deste fornecimento a Carta do Programa Microsoft Shape The Future...". Solicitamos que seja fornecida a carta da Microsoft para seguirmos com a cotação da licença solicitada.

RESPOSTA 1: Remetida a Carta em 09Nov17.

PERGUNTA 2: É de interesse desta contratada, a informação de consumo inicial desta ata, uma vez que para os fabricantes esta informação é de suma importância para a precificação dos equipamentos. Diante disto, gostaríamos de saber qual é a estimativa de demanda para o restante do ano de 2017.

RESPOSTA 2: O quantitativo publicado tem por previsão empregado durante a vigência do Registro de Preços.

PERGUNTA 3: No apêndice 1 do termo de referência (Especificação Técnicas Requeridas), item 3.0 está solicitando: "... O fabricante deverá permitir a consulta da validade da garantia do equipamento através do número de série;...".

Como sabemos todo certame de compra público oriunda em uma empresa declarada vencedora que muitas vezes não é fabricante do equipamento ofertado e os futuros contratos de fornecimento a empresa contratada será responsável pelo fornecimento bem como a garantia dos equipamentos adquiridos. Diante disto, entendemos que se a CONTRATADA fornece o item destacado acima, em seu website, estará atendendo o edital. Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 3: O quantitativo publicado.

PERGUNTA 4: No apêndice 1 do termo de referência (Especificação Técnicas Requeridas), item 3.0 está solicitando:"... O suporte técnico deverá utilizar metodologia específica baseada nas melhores práticas, na operação do atendimento técnico telefônico e na criação e manutenção da base conhecimento, cabendo à CONTRATADA garantir a capacitação e reciclagem dos profissionais envolvidos nesta atividade..."

Entendemos que deverá ser apresentado pelo menos 01 certificado ITIL, para atender esta solicitação. Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 4: Os atestados exigíveis para as habilitações estão especificados na publicação do Edital. A contratada deverá cumprir com o exigido no item 3.0 do apêndice 1 do termo de referência (Especificação Técnicas Requeridas).

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE

CONVOCAÇÃO

dades previstas em lei: a)Prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no cadastro nacional da pessoa jurídica; b)Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio da proponente; c)Certidão Negativa Conjunta Negativa relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União e contribuições previdenciárias, expedida pela Receita Federal do Brasil- CND; d)Certificado de Regularidade de Situação par com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço - FGTS; e)Prova

proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado, por meio de

administrativa competente.

Obs: Caso a licitante não esteja cadastrada como contri-declaração firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, do não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do

Após, elaborar e assinar o cronograma de entrega.

FRESKITO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

CONTRATO n° 079/SME/CODAE/2017

AQUISIÇÃO DE 980.000 UNIDADES DE 40 GRAMAS DE BOLO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DIVERSOS SABORES E 956.000 UNIDADES DE 40 GRAMAS DE BOLO INTEGRAL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DIVERSOS SABORES.

PREGÃO ELETRONICO N° 71/SME/2016

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.951.758/0001-29 , Contrato n° 02/SME/DME/2012, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimen-

das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

2013-0.010.674-0 4.249,29

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 145/ SME/2017 - TERMO DE CONTRATO 177/SME/2012 -

2012- 0.294.809-6 - 6016.2017/0000808-4 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: PLURI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ N° 96.379.870/0001-92

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOTE 05 - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 22/10/2017, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva), alteração contratual para fazer constar e a substituição do índice de reajuste contratual, previsto no artigo 7° do Decreto Municipal 57.580/17 - VALOR UNITÁRIO DO POSTO: 17.632,70 (dezessete mil e seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos) - VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 546.613,59 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e nove centavos)

- VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 6.559.363,08 (seis milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e oito centavos) - DOTAÇÃO ONERADA: -16. 10.12.368.3010.2822.3.3.90.39.00.00 - DATA DE LAVRATURA: 20/10/2017 - VIGÊNCIA: 12 meses - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, Coordenador Geral da COAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Sr. Wilson Vitorino de Souza, representante legal da empresa PLURI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. ., inscrita no CNPJ n° 01.920.177/0001-79, TC n° 01/SME/DME/2012, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coorde-nadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró n° 425 - 20° andar - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO 2012-0.259.170-8 112.362,86 25/11/2017

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 143/ SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 12/SME/2014

- PREGÃO SEMPLA-COBES: N° 007/2013 -

2013- 0.193.048-9 - 6016.2017/0000842-4 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da - Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ n°: 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Operação de STFC (Sistema de Telefonia Fixa Comutada) por

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:01:00.

21/11//2017