2017 | DOMSP-SP

Padrão

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CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

6057.201 7/0000547-0 -Em face das informações prestadas nos autos, notadamente a justificativa constante em fls.5254999 e a dotação orçamentária constante as folhas 5290763, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 14/PR-CS/2017. Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLARO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias.

6057.2017/0000546-1 - Em face das informações prestadas nos autos, notadamente a justificativa constante em fls. 5260781; e dotação orçamentária constante as folhas 5291601, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade CARTA CONVITE N° 09/PR-CS/2017. Ainda na qualidade de or-denador das despesas, DECLARO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias.

DESPACHO

I - À vista das informações e dos demais elementos de

convicção constantes do presente, nos termos do Decreto n° _________________

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57.583/17, DEFIRO o pedido de celebração de Termo de Cooperação, formulado por Família DallOglio Rotisserie Ltda - ME, que tem por objeto a execução dos serviços de conservação e manutenção na Praça Maria Sotto Fracarolli, com área de aproximadamente 777m², ao custo mensal estimado em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com a previsão de instalação de 1 (uma) placa indicativa no local.

II - Publique-se, encaminhando-se, a seguir, a PR-CS/GAB para as providências pertinentes a formalização do termo de cooperação, conforme disposto no decreto municipal acima mencionado.

Referência: Processo n° 6057.2017/0000517-8

Despacho

I - À vista das informações e dos demais elementos de convicção constantes do presente, nos termos do Decreto n° 57.583/17, DEFIRO o pedido de celebração de Termo de Cooperação, formulado por Juan Benedito Ruy Jorda, que tem por objeto a execução dos serviços de conservação e manutenção na Praça Dr. Paulo Cochrane Suplicy, com área de aproximadamente 1701m2, com previsão para instalação de 1 (uma) placa indicativa no local.

II - Publique-se, encaminhando-se, a seguir, a PR-CS/GAB para as providências pertinentes a formalização do termo de cooperação, conforme disposto no decreto municipal acima mencionado.

Referência: Processo n° 6057.2017/0000515-1

Despacho

I - À vista das informações e dos demais elementos de convicção constantes do presente, nos termos do Decreto n° 57.583/17, DEFIRO o pedido de celebração de Termo de Cooperação, formulado por Inglês 200 Horas Ltda - EPP, que tem por objeto a execução dos serviços de conservação e manutenção na Praça sem denominação localizada à Rua Dr. Luis Arrobas Martins, altura do número 114, Vila Friburgo, com área de aproximadamente 149m2, com previsão para instalação de 1 (uma) placa indicativa no local.

II - Publique-se, encaminhando-se, a seguir, a PR-CS/GAB para as providências pertinentes a formalização do termo de cooperação, conforme disposto no decreto municipal acima

mencionado. _________________

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Referência: Processo n° 6057.2017/0000520-8

Despacho

I - À vista das informações e dos demais elementos de convicção constantes do presente, nos termos do Decreto n° 57.583/17, DEFIRO o pedido de celebração de Termo de Cooperação, formulado por Comércio de Calçados Di Gaspari V Ltda., que tem por objeto a execução dos serviços de conservação e manutenção na Praça do Xerife, com área de aproximadamente 13.280m2, com previsão para instalação de até 04 (quatro) placas indicativas no local.

II - Publique-se, encaminhando-se, a seguir, a PR-CS/GAB para as providências pertinentes a formalização do termo de cooperação, conforme disposto no decreto municipal acima mencionado.

Referência: Processo n° 6057.2017/0000519-4

PORTARIA N.° 023/PR-CS/GAB/2017

JOÃO BATISTA DE SANTIAGO, Prefeito Regional Capela do Socorro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; considerando o disposto na Lei Federal n.° 8.666/1933, Lei Municipal n.° 13.278/2002, e Decreto n.° 41.772/2002,

RESOLVE:

I - Constituir a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Eliana Oller Ricart RF 747.702.3/2

Suplente: Emilia Hasegawa Dalarmelina RF 659.012.8/1

Secretário: Nelson Gomes da Silva RF 787.513.4/1

Membro: Claudinei Lopes RF 583.451.1/1

Membro: Kelly Cristina Porto RF 626.330.5/1

Membro: Lozilda Campos Alves- RF 806.216.1/2

Membro: Sueleide Gomes Pereira RF 790.164.0/1

Membro: Maria Aparecida Moreira RF 636.044.1/1

Membro : Marisa Rodrigues do Prado RF 642.384.1/1

Suplente: Marco Antonio Curvelo da Silva Matos RF 806.078.9/1

II. A Comissão deverá, necessariamente, atuar com a presença de no mínimo 3(três) de seus integrantes (Presidente e 2 (dois) membros ou suplentes), devendo ainda, contar com um(a) secretário(a) para realização dos trabalhos da mesa, nos termos da Lei.

III- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria n.° 017/PRCS/GAB/2017, que foi publicada em DOC de 21/09/2017.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-204

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/CPDU/SUSL

2017-0.100.832-3 DISTR GENEROS ALIM PARQUE COCAIA LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, POR SER PERMITIDO APENAS UM ANÚNCIO POE ESTABELECIMENTO OU CCM POR TESTADA.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/CPDU/SFISC/F

2016-0.097.317-1 EDVALDO VIEIRA FERREIRA

DEFERIDO

- EM VIRTUDE DO CONSTANTE NOS AUTOS, DEFIRO, A PRESENTE COMUNICA-CAO DE REGULARIZACAO DE PASSEIO, TORNANDO SEM EFEITO O AUTO DE MULTA NR. 18135.954-5, COM FUNDAMENTO NAS LEIS MUNICIPAL NR. __15.442/2011, ALTERADA PELA LEI 15.733/2013 E DECRETO NR____54.039/2013.

2016-0.175.401-5 IRACY ZETTER GOTTSFRITZ

DEFERIDO

- EM VIRTUDE DO CONSTANTE NOS AUTOS, DEFIRO, A PRESENTE COMUNICA-CAO DE REGULARIZACAO DE PASSEIO, TORNANDO SEM EFEITO O AUTO DE MULTA NR. 18135.654-6, COM FUNDAMENTO NAS LEIS MUNICIPAL NR. __15.442/2011, ALTERADA PELA LEI 15.733/2013 E DECRETO NR____54.039/2013.

2016- 0.177.026-6 OSVALDO ELIEZER DA SILVA DEFERIDO

- EM VIRTUDE DO CONSTANTE NOS AUTOS, DEFIRO, A PRESENTE COMUNICA-CAO DE REGULARIZACAO DE PASSEIO, TORNANDO SEM EFEITO O AUTO DE MULTA N. 18-135.956-1, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL NR. 15.442/...2011, ALTERADA PELA LEI 15.733/2013 E DECRETO NR. 54.039/2013.

2017- 0.069.654-4 VANDERLEA SOARES DE CASTRO DEFERIDO

- EM VIRTUDE DO CONSTANTE NOS AUTOS, DEFIRO, A PRESENTE COMUNICA-CAO DE REGULARIZACAO DE PASSEIO, TORNANDO SEM EFEITO O AUTO DE MULTA NR. 18137.313-1 COM FUNDAMENTO NAS LEIS MUNICIPAL NR___ 15.442/2011, ALTERADA PELA LEI 15.733/2013 E DECRETO NR. ___54.039/2013.

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TID 16958442 - Ofício 40° GV CC/ATE/562/2017 - Ver. Camilo Cristófaro - INDEFERIDO o pedido de remoção e AUTORIZADA a poda de levantamento, poda de equilíbrio, poda de limpeza com arejamento de copa e a poda de rebaixamento de 1/3 de copa de 01 (uma) árvore, localizada no passeio público da Rua Cachoeira do Arari, 596/594 -Vila Guilherme, conforme artigo 11, incisos II e IV da Lei 10.365/87, trata-se de exemplar sadio em calçada estreita.

TID 17093760 - Memorando Técnico n° 64/PR-MG/ STLP/UAV/17 - DEFERIDO o pedido de poda de arredondamento, poda de limpeza com arejamento de copa e poda de rebaixamento de ponteiro de 01 (uma) árvore, localizada no passeio público da Rua Diamantina, 838, conforme artigo 11, incisos II e IV da Lei 10.365/87.

TID 17093787 - Memorando Técnico n° 63/PR-MG/ STLP/UAV/17 - DEFERIDO o pedido de remoção de 01 (uma) árvore, sem substituição calçada estreita, localizada no passeio público da Rua Tenente Sotomano, 935, conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.

TID 17093815 - Memorando Técnico n° 62/PR-MG/ STLP/UAV/17 - DEFERIDO o pedido de remoção de 01 (uma) árvore, com substituição por outra de médio porte, localizada no passeio público da Rua Zalina Rolim, 221, conforme artigo 11, inciso II da Lei 10.365/87.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-204

SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME

ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MG/PE

2017-0.165.986-3 V FERREIRA FILHO PRESTADORA DE SERVICOS

DEFERIDO

A EMPRESA V FERREIRA FILHO PRESTADORA DE SERVI-COS CNPJ 28886162000198 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/11/2017 -

Onde se Lê: ....Em cumprimento à portaria 3005/SAR--GAB/98 24/08/98, do Secretário das Administrações Regionais, a Prefeitura Regional Vila Mariana divulga a escala das equipes de plantão no período de 01 a 30/10/2017 - NOVEMBRO

Leia-se__período de 01 a 30/11/2017 - NOVEMBRO...

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-204

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2012-0.354.346-4 ANA PAULA NAFFAH PEREZ INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2014-0.164.860-2 RENATA CRISTINA GUARNELLI INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.165.909-0 CARMO AUGUSTO MEGALE GUARITA DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

2017-0.166.150-7 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/CPDU/SUSL

2017-0.145.197-9 JAFET INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

DEFERIDO

ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 14.223/06, FICANDO MANTIDO O AUTO DE MUTA 10-336.495-1

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/CPDU/SFISC 2017-0.144.769-6 MARIA IRENE VALENTE DA SILVA DEFERIDO

ARTIGO 20 DO DECRETO N°52.903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO N°54.039/13. NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N°15.442/11, LTERADA PELA LEI N°1 5.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA 2017-0.144.769-6, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 10-335.278-3, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 11, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI N°15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO DA LEI N°15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO

2017-0.145.445-5 JACYRA AMARAL SANTIAGO DEFERIDO

ALTERADA PELA LEI N°1 5.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA 2017-0.145.445-5, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 10-335.2970, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 19, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI 15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO ALTERADA PELA LEI N°15.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA 2017-0.145.445-5, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 10-335.2970, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 19, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI 15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO ARTIGO 20 DO DECRETO N°52.903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO N°54.039/13.

2017-0.146.010-2 EVELIN ABUJAMRA LUTFI DEFERIDO

ALTERADA PELA LEI N°1 5.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA 2017-0.124.826-0, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 10-335.2945, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 16, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI 15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO ALTERADA PELA LEI N°15.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA 2017-0.124.826-0, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 10-335.2945, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 16, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI 15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO ARTIGO 20 DO DECRETO N°52.903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO N°54.039/13.

2017-0.146.207-5 ARLETE VENTUNO DALSENO DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N°15.442/11, ATLERADA PELA LEI N°1 5.733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°52.903/12 ALTERADO PELO DECRETO N°54.039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PA 20170.146.207-5, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AM 10-335.276-7, CONSIDERANDO, CONFORME INFORMADO AS FLS. 14, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO 2° DO ARTIGO 14 DA LEI 15.442/11, INTRODUZIDO PELA LEI N°15.733/13 E 2° E 3° DO DO ARTIGO 20 DO DECRETO N°52.903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO N°54.039/13.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/CPO/STPO

2017-0.143.585-0 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP SABESP

DEFERIDO

DEFIRO A EXECUCAO PELA EMPRESA EM REFERENCIA DE OBRAS DE CONSERVACAO/MANUTENCAO DE SERVICOS EM REDES DE ESGOTO NAS VIAS DISCRIMINADAS, DESTA PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA, NOS TERMOS ART.27 DO DECRETO N 44.755/04.

2017-0.146.076-5 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP

DEFERIDO

DEFIRO A EXECUCAO PELA EMPRESA EM REFERENCIA DE CONSERVACAO/MANUTENCAO DE SERVICOS EM CABOS AEREOS NAS VIAS DISCRIMINADAS, DESTA PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA, NOS TERMOS ART.27 DO DECRETO N 44.755/04.

2017-0.147.544-4 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

DEFERIDO

DEFIRO A EXECUCAO PELA EMPRESA EM REFERENCIA DE CONSERVACAO/MANUTENCAO DE SERVICOS DE REDES DE GAS NAS VIAS DISCRIMINADAS, DESTA PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA, NOS TERMOS ART.27 DO DECRETO N 44.755/04.

_ _ VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-204

PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172 PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE 2014-0.108.006-1 HELIO PERICO JUNIOR DEFERIDO DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 13.885/04 COMBINADA COM LEI 13.420/02 2016-0.040.012-0 WALKIRIA HIROMI USUI DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 9413/81, LEI N 13.885/04 COMBINADA COM LEI 16.050/14.

2016- 0.254.004-3 LEANDRO DESTRO

DEFERIDO

COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92 , LEI 16.402/16 E 16.050/14

2017- 0.032.390-0 JULIO CESAR OLIVIERI INDEFERIDO

COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI 16.402/16 E 16.050/14.

2017-0.042.732-2 FABIO SANTIANNI SOBRAL DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 16.402/16 E LEI 16.050/14.

2017-0.068.886-0 DERCIO TOYOYOSHI DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 16.402/16 E LEI 16.050/14.

2017-0.070.927-1 DERCIO TOYOYOSHI DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 16.402/16 E LEI 16.050/14.

2017-0.072.534-0 CLEBER ALEXANDRO ARAUJO DA SILVA

DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 9413/81, LEI N 13.885/04 COMBINADA COM LEI 16.050/14.

2017-0.101.751-9 ALBERTO AFEJIAN SILVA DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 13.885/04 COMBINADA COM LEI 16.050/14 2017-0.103.109-0 SERGIO ROBERTO DA COSTA DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 9413/81, LEI N 13.885/04 COMBINADA COM LEI 16.050/14.

2017-0.116.257-8 RODRIGO MARTIN

DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 9413/81, LEI N 13.885/04 COMBINADA COM LEI 16.050/14.

2017-0.145.989-9 R033 VILA EMA 3000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 13.885/04 COMBINADA COM LEI 16.050/14 2017-0.146.707-7 R033 VILA EMA 3000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

DEFERIDO

DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 13.885/04 COMBINADA COM LEI 16.050/14

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/CPDU/CAD 2010-0.288.091-9 ROGERIO DANIEL SIRE DEFERIDO

PARA O CONTRIBUINTE 117.254.0144-3 SITO A TRAVESSA LINO DE MATOS GASTAO, PARA O ANTIGO N 58 POSTERIOR N 135 COUBE O N 92 OFICIAL. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/CPDU/SUSL

2017-0.082.170-5 IRMAS DE SAO FRANCISCO DA PROVIDENCIA DE DEUS

DEFERIDO

CONSIDERANDO MANIFESTACAO DE SUSL DEFIRO CERT DEMOLICAO NOS TERMOSDA LEI 14.141/16 REGULAMENTADA PELO DEC 51.714/10

SAPOPEMBA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHOS DO PREFEITO REGIONAL

Processo 6061.2017/0000243-0

A vista dos elementos e justificatias contidos no presente processo e nos termos da competência delegada através da Lei Municipal n° 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e na Lei Federal n° 8.666/93; AUTORIZO: a) o aditamento ao contrato 10/SP-SB/2014, firmado com a empresa PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 67.464.545/0001-20, firmado através do Processo Administrativo n° 2014.0.052.529-9, migrado para o processo SEI n° 6061.2017/0000243-0, e prorrogado para o período de 08/8/2017 a 07/8/2018, para utilização de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas, pelo valor total estimado de R$ 211.824,00 (duzentos e onze mil oitocentos e vinte e quatro reais) , para os serviço de locação de caminhão basculante trucado com capacidade mínima de 9 (nove) m3, para constar o acréscimo de 400 (quatro-centads horas para o período de 13/11 a 31/12/2017, com acréscimo do valor estimado de R$ 36.892,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais), que corresponde a 16,67 %, onerando a dotação oçamentária n° 72.10.15.45 2.3022.2.341.3.3.90.39.00.00; b) o pagamento respeitadas as exigências e formalidades legais e c) o cancelamento de saldo se houver.

Processo 6061.2017/0000221-9

A vista dos elementos e justificatias contidos no presente processo e nos termos da competência delegada através da Lei Municipal n° 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e na Lei Federal n° 8.666/93; AUTORIZO: a) o aditamento ao contrato 11/SP-SB/2014, firmado com a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 60.109.576/0001-13, através do Processo Administrativo n° 2014.0.068.652-5, migrado para o processo SEI n° 6061.2017/0000221-9, e prorrogado para o período de 20/9/2017 a 19/3/2018, pelo valor total estimado de R$ 303.899,70 (trezentos e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para os serviço de limpeza manual de galerias, córregos e canais, para fazer constar o acréscimo de 1 (uma) equipepara o período de 13/11 a 27/12/2017, pelo acréscimo do valor estimado de R$ 75.972,68 (setenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) que corresponde a 25%, onerando a dotação oçamentária n° 72.10.17.512.3 008.2367.3.3.90.33.00.00; b) o pagamento respeitadas as exigências e formalidades legais e c) o cancelamento de saldo se houver

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

6061.2017/0000153-0-TA-20/PR-SB/2017 - TC 01/ SP-SB/2016

Partes Contratantes: PMSP/SMSP/PR-SB e MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI EPP.

Objeto do Aditamento: Prorrogação do Termo Contratual.

Data de Assinatura: 21/06/2017

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS -SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-204

SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA

ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064

PROCESSOS DA UNIDADE SP-SB/PE

2013-0.077.598-6 RONALDO SEIJI YAMADA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR NAO PAGAMENTO DE GUIA COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA PARA EXAME E VERIFICACAO DE PROJETOS E CONS-TRUCOES NO PRAZO REGULAMENTAR.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064

PROCESSOS DA UNIDADE SP-SB/CPDU/CAD 2017-0.072.610-9 MONISI MONELLI SILVA INDEFERIDO

PEDIDO DE NUMERACAO OFICIAL NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08 PARA O CONTRIBUINTE 155.094.0030-6, SITO A RUA GENERAL PORFIRIO DA PAZ, VISTO QUE, PARA O ANTIGO N. 67 NAO OFICIAL, COUBE O N. 1508 OFICIAL CONFORME LMD PUBLICADO NO DOC DE 24/05/1979.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

CONCESSÃO DE PRAZO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO 2015-0.308.172-5

Fica concedido prazo de 30 dias para atendimento do comunicado referente ao processo de número 20150.308.172-5 a partir da data desta publicação. Prazo concedido nos termos da Seção 4.A.7.4 do Decreto 32.329/92.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:11:52.

CAPELA DO SOCORRO

VILA MARIA/VILA GUILHERME

VILA MARIANA

_______ _______ VILA PRUDENTE

SAPOPEMBA

_ _ VILA PRUDENTE