2017 | DOMSP-SP

Padrão

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-204

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/GETEL 2017-0.080.824-5 ELCIO FLORENCIO INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E HAB. DE INTERESSE SOCIAL

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/PARHIS-4

2017-0.149.616-6 REGINA GODOI LEMES

DEFERIDO

"DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO N.51.714/2010".

2017-0.150.718-4 MARIA GORETTI MARQUES DO AMARAL NASCIMENTO

INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 E LEI 15.764/2013, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR PARHIS QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO APROVADOS E CADASTRADOS, NÃO É POSSÍVEL AFIRMAR COM PRECISÃO OS REAIS CONFRON-TANTES DO IMÓVEL, PODENDO O INTERESSADO INGRESSAR COM MEDIDAS PERTINENTES CONFORME DISPOSTO NA LEI N.6.015/73 ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS".

2017-0.156.509-5 ANTONIO GERALDO LOURENCO INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 E LEI 15.764/2013, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR PARHIS QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO APROVADOS E CADASTRADOS, E CONSIDERANDO O FATO QUE SE TRATA DE GLEBA EM ZONA RURAL QUE NÃO INTEGRA AS COMPETÊNCIAS DESTA DIVISÃO, NÃO É POSSÍVEL AFIRMAR COM PRECISÃO OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL, PODENDO O INTERESSADO INGRESSAR COM MEDIDAS PERTINENTES CONFORME DISPOSTO NA LEI N.6.015/73 ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS".

2017-0.158.107-4 FERNANDA C OLIVEIRA DOS SANTOS

INDEFERIDO

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR SEL/ RESID - G

2014-0074682-1 SQL/INCRA 0004118400081-1 002 KLABIN SEGALL SAO PAULO 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LT

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR LEI N° 16.050/14, LEI N° 11.228/92, LEI N° 16.402/16, DECRETO N° 44.703/04, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05, DECRETO N.° 57.521/16 PARECER TÉCNICO AMBIENTAL N° 115/DEPAVE-DPAA/2017, OFÍCIO N°749/SCA/472 DO IV COMANDO AÉREO REGIONAL -COMAR, INFORMAÇÃO TÉCNICA N.° 400/GTAC/2017 DE SVMA/ DECONT.

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/ SERVIN G

2014- 0225155-2 SQL/INCRA 0015916900881-1 011 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DAS LEIS 1 1.228/1992, 13.885/2004, 16.050/2014 E 8.382/1976 E DECRETOS 46.932/2006, 32.329/1992 E 45.817/2005.

2015- 0259590-3 SQL/INCRA 0019704100190-1 001 AGROPECUARIA CASCATA DE GARCA

LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, CONFORME ART. 59, ITEM III DA LEI 16.642/2017 C/C ART. 106 DO DECRETO 57.776/2017 (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

2015-0284686-8 SQL/INCRA 0003700800231-1 004 WALDIRGUBEISSI PINTO

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, À VISTA DO CONTIDO NA INFORMAÇÃO N° 1684/ 2017/ SMUL.AJ.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.SERV.E USO INST. GRANDE PORTE SEL/SERVIN 3

2015-0302027-0SQL/INCRA 0004500300104-1 009 MIX EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECU-CAO DE REFORMA NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/1992, LEI N° 13.885/2004, LEI N° 16.050/2014 E DECRETO N° 32.329/1992..

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/ COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ COMIN - G

2014-0179377-7 SQL/INCRA 0006420900301-1 018 NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO LTD

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE).

COORD.PARC.SOLO E HAB.INTERESSE SOCIAL - SEL/ PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ PARHIS G

2014-0234765-7 SQL/INCRA 0002601400730-1 001 STYLIANOSTSIRAKIS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE RECURSO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE EM ESPECIAL A MATRÍCULA RETIFICADA E O CONVÊNIO.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/PARHIS 1

2017-0028937-0 SQL/INCRA 0011407200037-1 001 CLAUDIO GUSMAN

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDI-FICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) LEIS 11.228/92, 16.050/14, 16.402/16, DECRETOS 32.329/92, 57.377/16, 57.521/16..

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DIRETRIZES E PARCELAMENTO DO SOLO SEL/PARHIS 3

2014-0309718-2SQL/INCRA 0006029700421-1 004 PEABIRU TRABALHO COMUNITARIO E

AMBIENTAL

APOSTILAMENTO DE CERTIDAO DE CONFORMIDADE DA PRPEFEITURA

DEFERIDO:

DEFERIDO, PROCEDA-SE O APOSTILAMENTO DE CERTIDAO DE CONFORMIDADE DA PREFEITURA SOB N° 2016/19218-00, PUBLICADO NO DOM EM 17/09/2016 , ATRAVES DO PROCESSO N. 2014-0.309.718-2, FAZENDO CONSTAR: (1.) SUBSTITUIR AREA TOTAL DOS LOTES DE 2,00 M² PARA AREA TOTAL DOS LOTES DE 9.940,79 M2; (2.) SUBSTITUIR AUTOR E RESPONSAVEL TECNICO ODENIR CAMPOS SALLES POR AUTOR E RESPONSA-VEL TECNICO CAIO SANTO AMORE DE CARVALHO; (3.) SUBSTITUIR O PROPRIETARIO SANTIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA POR ASSOCIAÇÃO SANTA ZITA E MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1.

2016-0050252-7 SQL/INCRA 0007700100012-1 013 QUEIROZ GALVAO YPIRANGA DESENV.

IMOB. LTDA

CERTIDAO DE DIRETRIZES PARA DESMEMBRAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE DIRETRIZES PARA DESMEMBRAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI 9.413/81, DA LEI N° 13.885/04 E § 3° DO ARTIGO 41 DO DECRETO N° 57.558/16 .

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G

2006-0156568-8 SQL/INCRA 0008565200019-1 087 GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 24/05/2017, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DO DECRETO N° 57.776/17, INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E O DESACORDO COM A LEI 13.756/04.

2011-0226636-8 SQL/INCRA 0000206603614-1 003 VIVO S/A

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DA PORTARIA 4/13/SEL-G E DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, INFORMANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE INTEGRALMENTE O SOLICITADO NO RELATÓRIO DE ANALISE DE ERB. ENCERRANDO ASSIM OS RECURSOS PREVISTOS CONFORME TAC VIVO.

2014- 0336742-2 SQL/INCRA 0013320100598-1 001 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E

ATACADISTA SA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANCA

DEFERIDO:

DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, FACE ÀS INFORMAÇÕES APRESENTADAS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 E NORMAS DE SEGURANÇA.

2015- 0093222-8 SQL/INCRA 0019006300021-1 001 AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO

DE INFRAESTRUTURAS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 26/05/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2016- 0265104-0 SQL/INCRA 0001902800893-1 015 AUTO POSTO V E V LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADOS ELEMENTOS QUE VIESSEM ATENDER INTEGRALMENTE OS MOTIVOS DO INDEFERIMENTO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.ADAPT. ACESSIB. E SE-GURANCA DE USO SEL/SEGUR 2

2009-0342264-2 SQL/INCRA 0004015700015-1 013 COATS CORRENTE LTDA.

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 11.345/93, DECRETO 32.329/92 E DECRETO 45.122/04.

2014-0209138-5 SQL/INCRA 0000502102489-1 005 CONDOMINIO EDIFICIO BOA VISTA

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A INICIAL. EXPEÇA-SE O AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 17.216/81, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA SEÇÃO 3N DO DECRETO 32.329/92 E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE.

2016- 0272007-6 SQL/INCRA 0030612100631-1 008 CB ANHEMBI COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE COM BASE NO PARAGRAFO 1° DO ART. 26 DO DECRETO 57.776 DE 07 DE JULHO DE 2017, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO TRATADO FOI OBJETO DE ANALISE ATRAVÉS DO PROCESSO 2016-0085.9921 DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA PARA O QUAL FOI EMITIDO O AUTO DE CONCLUSÃO SOB N° 2017/81424-00.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

2017- 0105744-8SQL/INCRA 0019701100289-1 031 ESCOLA BEITYAACOV

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2013/36159-00 PARA ESCOLA BEIT YAACOV, LOCALIZADO A AV MARQUES DE SAO VICENTE, 001748 - BARRA FUNDA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 633 PESSOAS E UMA AREA DE 1507,78 M2.

2017-0142331-2SQL/INCRA 0020005800011-1 235 D+3PRODUCOESLTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO * SHELL OPEN AIR SÃO PAULO 2017 * A SER REALIZADO NO(A) JOCKEY CLUB - DATA DO EVENTO: 08/11/2017 A 26/11/2016, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1300 PESSOAS.

2017-0151124-6 SQL/INCRA 0001401700055-1 025 A5 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/18859-0 PARA A5 COM.DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, LOCALIZADO A R AUGUSTA, 2805 - 2809 - CERQUEIRA CESAR, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 318 PESSOAS E UMA AREA DE 1076,44 M2.

2017-0154319-9 SQL/INCRA 0030607901877-1 131 SAE BRASIL

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O *26° CONGRESSO E MOSTRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DA MOBILIDADE* A SER REALIZADO NO(A) CENTRO DE EVENTOS PRO MAGNO* - DATA DO EVENTO: 07 A 09/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS. 2017-0154327-0 SQL/INCRA 0008731401708-1 734 ZUM BRAZIL EVENTOS LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O *IT FORUM EXPO 2017* A SER REALIZADO NO(A) TRANSAMERICA EXPO CENTER - PAVILHÕES D & E - DATA DO EVENTO: 07 A 08/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2044 PESSOAS.

2017-0154357-1 SQL/INCRA 0008322800169-1 056 PARTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *FEIRA PARTE 2017*, A SER REALIZADO NO(A) *CLUBE HEBRAICA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N° 2017/00269-00, PUBLICADO NO D.O.C EM 31/12/2016, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5°, § 4.

2017-0155438-7 SQL/INCRA 0007970000010-1 628 MARIO FERREIRA CASCAO CIRCO ME

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO * CIRCO FANTASTICO * A SER REALIZADO NO(A) EST.SHOP. PARQUE CONTINENTAL - DATA DO EVENTO: 10/11/2017 A 12/11/2017 E 14/11/2017 A 26/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 900 PESSOAS.

2017-0163384-8 SQL/INCRA 0008731401708-1 730 ANDRE ROBERTI COACHING E SERVICOS

DE MARKETING EIR

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *TPS + GRAND SHOW 2017*, A SER REALIZADO NO TRANSAMERICA EXPO CENTER - PAVILHÃO B, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO N° 2017/20667-00, PUBLICADO NO D.O.C EM 28/10/2017, PARA O USO E LOCAL PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5°, § 4, DEVENDO A LOTAÇÃO MÁXIMA SER RESPEITADA..

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO

SEGUR-3

SMUL/SEGUR-3

DESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO.

2017-0.163.018-0 - ALL AROUND THE BRAND PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA. - AV. REBOUÇAS, 2416 Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "RD MIDIA DAY" a ser realizado no AV. REBOUÇAS, 2416. Data do Evento: 08/11/2017 a 09/11/2017, para lotação máxima de 280 pessoas.

SMUL/SEGUR-3

DESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO.

2017-0.158.184-8 - BULLET EVENTOS E MARKETING LTDA. - AV. PEDRO ALVARES CABRAL, 99999 Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "GOOGLE NEXT SUMMIT" a ser realizado no PAVILHÃO BIENAL SÃO PAULO. Data do Evento: 08/11/2017 a 09/11/2017, para lotação máxima de 1200 pessoas.

GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA N° 336/ 2017 / SMUL.G

HELOISA M. SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso das atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, determinando a realização de audiências públicas para a ampliação do conhecimento e propiciar discussões sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo - PDUI/ RMSP;CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 57.925, de 10 de Outubro de 2017, que dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas audiências públicas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI no Município de São Paulo;CONSIDERANDO que o Decreto n° 57.925, de 10 de Outubro de 2017, estabelece em seu artigo 3°, que os servidores públicos municipais que efetivamente participarem do treinamento e trabalharem nas 3 (três) audiências públicas, serão concedidos 2 (dois) dias de descanso, como compensação pelos períodos adicionais trabalhados, os quais serão usufruídos, de comum acordo com as respectivas chefias, até o dia 31 de dezembro de 2017;RESOLVE:Art. 1° Conceder 2 (dois) dias de descanso, como compensação pela participação no treinamento do dia 17 de outubro de 2017 e pelos períodos adicionais trabalhados nas 3 (três) audiências públicas dos dias 18, 21 e 25 de outubro de 2017, aos servidores públicos municipais: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL: ANA MARIA GAMBIER CAMPOS 309.744-7, AYMAR MENDES SOARES 610.391-0, JOSÉ LUIZ INÁCIO 594.811-8, MARIA STELLA CARDEAL DE OLIVEIRA 752.111-1, THALLES MARCIUS DE MORAIS 740.665-7, Secretaria Municipal de Governo - SMG, SIMONE DE FARIA FRANCO GOSLING 817.807-1, RAFAEL PEREIRA DA SILVA 827.424-0. Art. 2° Os dias de descanso de que trata o artigo 1° serão usufruídos de comum acordo com as respectivas chefias, até o dia 31 de dezembro de 2017. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. HELOISA M. SALLES PENTEADO PROENÇA Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA

DESPACHO DO PRESIDENTE

DESPACHO SMUL.SEOC.CPPU/5276678/2017

Processo: 6068.2017/0000446-5

Interessado: VISUAL FARM PRODUÇÕES LTDA

Local: VÁRIOS

Assunto: PROJEÇÃO MAPEADA - "CHAVE DO CENTRO"

PROCESSO DEFERIDO

1. À vista do solicitado pelo interessado da reconsideração do Despacho SMUL/SEOC/CPPU/5113044, das manifestações da Gerência de Planejamento (5254698) e (5257113), da Lei n° 14.223/2006, da Resolução SMDU.CPPU/001/2010 (Regimento Interno) e da Resolução SMDU.CPPU/008/2011, o presente processo não requer submissão ao colegiado da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.

2. Nestes termos, DEFIRO a aprovação da comunicação visual do evento cultural denominado “Chave do Centro”, envolvendo projeções em quatro empenas cegas do Distrito Santa Cecília - Prefeitura Regional Sé, com nova data de realização, no período de 10 de novembro a 10 de dezembro de 2017, das 17h00 às 23h59, condicionado ao atendimento integral do disposto na Resolução SMDU.CPPU/008/2011, que regulamenta a projeção temporária de filmes, desenhos, fotos e imagens em geral em fachadas de edifícios, monumentos e demais construções visíveis de logradouro público, no Município de São Paulo, e, ainda, à apresentação dos conteúdos finais a serem projetados previamente à data de realização do evento, para ciência.

3. A presente anuência não isenta o interessado da obtenção das demais autorizações previstas na legislação vigente, em especial da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e da Prefeitura Regional competente.

DESPACHO SMUL.SEOC.CPPU/5291941/2017

Processo: 6068.2017/0000474-0

Interessado: EPPIFANIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Local: VÁRIOS

Assunto: INTERVENÇÃO URBANA - "LIGA DA JUSTIÇA"

PROCESSO INDEFERIDO

1. À vista do solicitado pelo interessado da reconsideração do Despacho SMUL/SEOC/CPPU/5050249, das manifestações da Gerência de Planejamento (5287675) e (5289118), da Lei n° 14.223/2006 e da Resolução SMDU.CPPU/001/2010 (Regimento Interno), o presente processo não requer submissão ao colegia-do da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.

2. Nestes termos, INDEFIRO a aprovação da comunicação visual da de projeção dos símbolos dos super-heróis da Liga da Justiça, com canhão de luz, em seis pontos da cidade de São Paulo, com nova data de realização, no período de 09 a 14 de novembro de 2017, das 18h00 às 23h00, a partir do entendimento de que a exibição de logomarca da Liga da Justiça e de símbolos representativos de seus personagens associada à data de lançamento do filme no Brasil, em 16 de novembro de 2017, configura fins predominantemente promocionais ou publicitários, sendo, portanto, proibida em espaços públicos ou visíveis de logradouro público no Município de São Paulo, nos termos da Lei Municipal n° 14.223/2006.

DESPACHO SMUL.SEOC.CPPU/5296312

Processo: 6068.2017/0000516-0

Interessado: ESPORTE CLUBE PINHEIROS

Local: AV ANGELINA MAFFEI VITA, 493

Assunto: EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - "UNIFORMES, A EVOLUÇÃO DA NOSSA ROUPA ESPORTIVA"

PROCESSO DEFERIDO

1. À vista do solicitado pelo interessado, das manifestações da Gerência de Planejamento (5285679) e (5285865), da Lei n° 14.223/2006, da Resolução SMDU.CPPU/001/2010 (Regimento Interno) e da Resolução SMDU.CPPU/020/2015, o presente processo não requer submissão ao colegiado da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.

2. Nestes termos, DEFIRO a aprovação da comunicação visual da exposição fotográfica denominada "Uniformes, a Evolução da Nossa Roupa Esportiva", a ser instalada na face externa do muro do Esporte Clube Pinheiros confrontante com a Avenida Brigadeiro Faria Lima, previsto para realizar-se no período de 04/12/2017 a 18/02/2018, condicionada à exibição do nome e logo do realizador por um período máximo de 30 dias, conforme disposto no inciso I do art. 19 da Lei Municipal n° 14.223/2006.

3. A presente anuência não isenta o interessado da obtenção das demais autorizações previstas na legislação vigente.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONSELHO GESTOR DA ZEIS 3 -QUADRAS 37 E 38 BAIRRO CAMPOS ELISEOS.

A Secretária Executiva do Conselho Gestor da ZEIS 3 -Quadras 37 e 38 no bairro Campos Elíseos, resolve publicar o Regimento Interno em detrimento das retificações do Art. 13°.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA ZEIS 3 - QUADRAS 37 E 38 - CAMPOS ELISEOS.

Capítulo I - Da Natureza e Finalidade

Art. 1° - O Conselho Gestor das ZEIS 3 - Quadras 37 e 38 no bairro Campos Elíseos, tem por finalidade a elaboração e aprovação das diretrizes para o Plano de Requalificação Urbana das áreas delimitadas pelo perímetro formado pelas Alameda Cleveland, Alameda Glete e Largo Coração de Jesus, Alameda Barão de Piracicaba e Rua Helvetia, e será constituído por representantes da sociedade civil, e do poder público em atendimento ao disposto no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (lei n° 16.050/14) e Decreto Municipal n° 57.377/16, regulamentado pela Portaria n° 146/SEHAB.G/2016.

Art. 2° - O Conselho Gestor da ZEIS 3 é de natureza consultiva e deliberativa, tendo por finalidade participar da formulação e implementação das intervenções a serem realizadas no Perímetro de Requalificação Urbana das Quadras 37 e 38, de que trata o caput desse artigo.

§ Único - A atuação do Conselho Gestor da ZEIS 3 será regido pelo presente Regimento Interno e em conformidade com o artigo 48 da Lei n° 16.050, de 31/07/2014, que trata do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

Capítulo II - Da Composição

Art.3° O Conselho Gestor da ZEIS é composto de forma pa-ritária por representantes do Poder Público, e da Sociedade Civil moradores, associações e organizações que atuam nas áreas abrangidas pelo perímetro da Requalificação Urbana prevista para as Quadras 37 e 38 no bairro Campos Elíseos, que sofrerão intervenções pelo Poder Público.

§ Único - Para o cumprimento de suas atribuições, o Conselho Gestor da ZEIS 3 conta com a seguinte estrutura:?

I - Plenário, formado pelos conselheiros (as),?II - Coordenador (a), e poderá contar com III- Comissões Técnicas e/ou Grupos de Trabalho.

Art. 4° - O Conselho Gestor da ZEIS 3 é constituído por 20 membros, observada a paridade entre o número de representantes do poder público e da sociedade civil, moradores, associações e organizações que atuam nas áreas abrangidas

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:11:53.