2017 | DOMSP-SP

Padrão

e vinte e nove mil reais), em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., CNPJ 00.331.788/0001-19, visando cobrir despesas com serviços de oxigenoterapia domiciliar prolongada, nos termos dos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 57.578/17, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4 101.3390.3900.00, do orçamento vigente.

6018.2017/0016127-4 - À vista dos elementos constantes

pela Portaria 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), objetivando atender despesas de pequenos vultos (envolvendo manutenção de bens móveis, conservação e manutenção de bens imóveis) junto à Supervisão Técnica de Saúde de Itaim

com fulcro nos Decretos 23.639/87 e 29.929/91, e artigo 2.°, incisos I, II e III da Lei 10.513/88 (regulamentado pelo Decreto 48.592/07 e alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

DESPACHO DA COORDENADORA

ASSUNTO: ADIANTAMENTO - NOVEMBRO 2017 RESPONSÁVEL: MARIA RITA ROSSI SALVIA UNIDADE: CECCO EDUARDO LEITE BACURI

I - 6018.2017/0015775-7 - Em face dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelos Decretos n°s: 46.209/2005, e 57.578/2017, AUTORIZOa emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 3.834,00 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais), para fazer face à despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de NOVEMBRO 2017, conforme Lei Municipal 10.513/1988, art. 2°, incisos I, II e III, combinado com os Decretos n°s: 48.592/2007, artigos 1°, 4°, 5°, 15° e 17°; 29.929/1991, 41.306/2011 e 41.394/2001; Portarias: SF n° 151/2012 e SMS-G 411/2006, em nome da SERVIDORA MARIA RITA ROSSI SALVIA, Registro Funcional 641.438.9/1, CPF 033.127.788-32, onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.96.0 1 - SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE-OESTE - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

ASSUNTO: ADIANTAMENTO - NOVEMBRO 2017

RESPONSÁVEL: MARGARETH INÊS VEGGIATO RAMOS DE MELO

UNIDADE: UBS VILA ROMANA

I - 6018.2017/0015949-0 - Em face dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelo Decretos n°s 46.209/2005, e 57.578/2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), para fazer face à despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de NOVEMBRO 2017, conforme Lei Municipal 10.513/1988, art. 2°, incisos I, II e III, Decretos n°s : 48.592/23007, artigos 1°, 4°, 5°, 15° e 17°; 29.929/1991, 41.306/2011 e 41.394/2001, Portarias: SF n° 151/2012 e SMS-G 411/2006, em nome da servidora MARGARETH INÊS VEGGIATO RAMOS DE MELO, Registro Funcional 610.422.3/1, CPF 112.500.348-09, onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.96.01 -SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE-OESTE - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

ASSUNTO: ADIANTAMENTO - NOVEMBRO 2017

RESPONSÁVEL: MAGALY TEREZINHA DE CASTRO NUNES

UNIDADE: UBS DR JOSE BARROS MAGALDI

I - 6018.2017/0016116-9 - Em face dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelo Decretos n°s 46.209/2005 e 57.578/2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), para fazer face à despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de NOVEMBRO 2017, conforme Lei Municipal 10.513/1988, art. 2°, incisos I, II e III, Decretos n°s 48.592/2007, artigos 1°, 4°, 5°, 15° e 17°; 29.929/1991, 41.306/2011 e 41.394/2001, Portarias: SF n° 151/2012 e SMS-G 411/2006, em nome da servidora MAGALY TEREZINHA DE CASTRO NUNES, Registro Funcional 567.906.1, CPF 045.679.048-93, onerando a dotação orçamentária 84.2 7.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.96.01 - SMS - COORDE-NADORIA REGIONAL DE SAÚDE-OESTE - Outros Serviços de terceiros - PJ.

ASSUNTO: ADIANTAMENTO - NOVEMBRO 2017 RESPONSÁVEL : FÁBIO DOS SANTOS SCHLOTTFELDT UNIDADE: LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA LAPA I - 6018.2017/0015178-3 - Em face dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelo Decretos n°s: 46.209/2005 e Decreto 57.578/2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 3.925,00 (três mil novecentos e vinte e cinco reais), para fazer face à despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de NOVEMBRO 2017, conforme Lei Municipal 10.513/1988, art. 2°, incisos I, II e III, Decretos n°s: 48.592/2007, artigos 1°, 4°, 5°, 15° e 17°, 29.929/1991, 41.306/2011 e 41.394/2001, Portarias: SF n° 151/2012 e SMS-G 411/2006, em nome do servidor FÁBIO DOS SANTOS SCHLOTTFELDT, Registro Funcional 806.069-0, CPF 952.121.599-20, onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.96.01 -SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE-OESTE - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

ASSUNTO: ADIANTAMENTO - NOVEMBRO 2017

RESPONSÁVEL: CRISTIANA BEATRICE LYKOUROPOU-LOS

UNIDADE: CAPS INFANTO JUVENIL LAPA

I - 6018.2017/0015795-1 - Em face dos elementos constantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pelos Decretos 46.209/2005 e 57.578/2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para fazer face à despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de NOVEMBRO 2017, conforme Lei Municipal 10.513/1988, art. 2°, incisos I, II e III, Decreto 48.592/2007, artigos 1°, 4°, 5°, 15° e 17°, Decretos 29.929/1991, Decretos n°s 41.306/2011 e 41.394/2001, Portarias: SF n° 151/2012 e SMS-G 411/2006, em nome da servidora CRISTIANA BEATRICE LYKOUROPOULOS, Registro Funcional 750.177.3, CPF 165.970.568-17, onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.96.01 -SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE-OESTE - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

APROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO SETEMBRO DE 2017

I - (6018.2017/0009727-4) Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome da servidora ADRIANA FÉLIIX DELAVY DE ANDRADE, referente ao período de setembro de 2017, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

I - 6018.2017/0010887-0 - Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, Portaria SF 151,

de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome da servidora Margareth Inês Veggiato Ramos de Melo referente ao período de se-tembro/2017, no valor de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) .

I - 6018.2017/0010804-7 - Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo

151, de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome da servidora CRISTIANA BEATRICE LYKOUROPOULOS referente ao período de setem-bro/2017, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

I - 6018.2017/0010026-7 -Em face dos elementos conti-

16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, Portaria SF 151, de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome do servidor Rosemar

I - 6018.2017/0010390-8 - Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, Portaria SF 151, de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome do servidor Fábio dos Santos Schlottfeldt referente ao período de setembro/2017, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais).

I - 6018.2017/0011007-6 - Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, Portaria SF 151, de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome da servidora Maria Rubia Coronado Pinho referente ao período de setembro de 2017, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

I - (6018.2017/0010690-7) Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, Portaria SF 151, de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome da servidora Magaly Terezinha de Castro Nunes referente ao período de Setembro/2017 , no valor de R$ R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) .

APROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO OUTUBRO DE 2017

I - 6018.2017/0011950-2 - Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, Portaria SF 151, de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome da servidora Maria Rita Rossi Salvia referente ao período de outubro/2017, no valor de R$ 3.275,50 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) .

I - 6018.2017/0012497-2 - Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, Portaria SF 151, de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome da servidora referente ao período outubro/2017 em nome de Leila Maria Rissi Caverni 2017, no valor de R$ 2.516,00 (dois mil quinhentos e dezesseis reais).

I - 6018.2017/0011681-3 - Em face dos elementos contidos no presente expediente, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592, de 06 de agosto de 2007, Portaria SF 151, de 29/12/2012, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento Bancário em nome do servidor Marcos José Saab referente ao período de outubro/2017, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

2014-0.349.764-4

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como razão de decidir, e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria/SMS 459/17 e nos termos do Decreto Municipal 40.384/2001 e do Decreto Municipal 53.484/2012, ACEITO a doação sem encargos, de material (is) diverso(s), constante na Planilha Única às fls. 80 do Processo Administrativo 2014-0.349.764-4, por parte do Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim”, bens adquiridos com repasse de verba pública municipal, a serem recebidos por força do Contrato de Gestão 003/2007/NTCSS-SMS, que a Doadora mantém com a Municipalidade (fls. 36 e ss. do citado Processo Administrativo), no valor total de R$ 81.634,57 (oitenta e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para que passe a integrar o patrimônio desta Coordenado-ria Regional de Saúde Sul.

2014-0.098.517-6

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como razão de decidir, e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria/SMS 459/17 e nos termos do Decreto Municipal 40.384/2001 e do Decreto Municipal 53.484/2012, ACEITO a doação sem encargos, de material(is) diverso(s), constante na Planilha Única às fls. 53 do Processo Administrativo 2014-0.098.517-6, por parte do Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim”, bens adquiridos com repasse de verba pública municipal, a serem recebidos por força do Contrato de Gestão R 006/2015/NTCSS-SMS, que a Doadora mantém com a Municipalidade (fls. 59 e ss. do citado Processo Administrativo), no valor total de R$ 59.601,18 (cinquenta e nove mil e seiscentos e um reais e dezoito centavos), para que passe a integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul.

TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 022/ CRSS/2017.

PROCESSO: 2017-0.088.546-0

DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo - Coordenadoria Regional de Saúde Sul

DOADORA: IESP - Inteligência Educacional de São Paulo Ltda - ME.

OBJETO: Computador, impressoras, cadeiras e longarinas.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezessete, na sede da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob número 46.392.148/0023-25, situada na Rua Fernandes Moreira, 1471, Santo Amaro, São Paulo, representada neste ato pelo Sr. Coordenador, Marco Antônio Carvalho de Lima, adiante designado DONATÁRIA e o Sr. Luiz Felipe de Araújo Lima, RG 32.206.276-7 (SSP/SP), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob número 318.185.298-82, respondendo pelo IESP - Inteligência Educacional de São Paulo Ltda - ME., com sede na Rua Doutor Antônio Bento, 113, São Paulo, CNPJ 10.963.210/0001-39, ora denominada DOADORA, nos termos do Despacho proferido às fls. 42 do Processo Administrativo 2017-0.088.546-0, publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 21 de junho de 2017, na página 21, com fundamento no Decreto 40.384/01, artigo 1°, Portaria 459/17 e Decreto 53.484/12, ajustam o quanto segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem quaisquer ônus ou encargos para esta última, bens diversos, constante na

Planilha Única às fls. 37 do PA 2017-0.088.546-0, discriminados no anexo I do presente Termo, que passa a integra-lo, cujos documentos fiscais se encontram acostados às fls. 8 a 10, 18 e 19. Valor total de R$ 4.541,06 (quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA:

A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado

E, para constar, foi lavrado o presente termo em quatro vias de igual teor, que segue firmado pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento de doação.

Sr. Luiz Felipe de Araújo Lima

ANEXO I do Termo de Doação 022/CRSS/2017

do PA 2017-0.088.546-0

RELAÇÃO DE BENS RECEBIDOS EM CONTRAPARTIDA

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

Averbação de ProcuraçãoDeferidos

2016- 0.270.718-5 Manoel Walter de Azevedo Martins

2017- 0.043.102-8 Morinobu Mikaro

2017-0.026.558-6 Idalia Maria Leão

2016-0.183.431-0 Claudio Antonelli e Outro

Averbação de Procuração I - Tendo em vista as conclusões alcançadas às folhas 21 do presente, torna-se prejudicado o pedido de averba-

ção de procuração, Indefiro por falta de amparo legal

Averbação de Procuração I - Tendo em vista as conclusões alcançadas às folhas 26 do presente, torna-se prejudicado o pedido de averba-

PARA A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO.

Planilha Única, fls. 37 do Processo Administrativo.

Um Computador Positivo UBI3000 Intel Celeron DC/2GB/320GB/18,5”/3D/LX.

Duas impressoras marca Kyocera, mono, modelo Ecosys FS1060DN.

Sete longarinas secretária reta injetada LL duplo com três lugares Tec. J. Serrano, acabamento preto.

Treze cadeiras secretária fixa pés palito injetadas Tec. J. Serrano, acabamento preto.

Valor total: R$ 4.541,06 (quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e seis centavos).

São Paulo, 21 de junho de 2017.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

Devolução de Importância-Deferidos

Processo n° 2017-0.074.494-8-João Perrencelli Ferrer Parra Processo n° 2017-0.083.218-9-Henrique de Paula Salles Processo n° 2017-0.087.511-2-Renato Araújo da Silva Processo n° 2017-0.128.551-3-Ana Maria Romano Pachedo Mazzola

Processo n° 2017-0.129.675-2-Elisabete Moraes Moreira

Processo n° 2017-0.136.492-8-Carlos Alberto Vianna Van-zolini Neto

Processo n° 2017-0.140.734-1-Gilberto Fernandes de Lima

Devolução de Importância-Indeferido

Processo n° 2017-0.118.247-1-Mara Lídia Salgado de Freitas

Processo n° 2015-0.026.433-0

DESPACHO: I - Nada mais a ser tratado no presente, Arquive-se. Segue acompanhado do processo 2014-0.046.377-3. II - PUBLIQUE-SE, após,

SEÇÃO DE PROTOCOLO, para os devidos fins.

Processo n° 2015-0.059.166-8

DESPACHO: I - Nada mais a ser tratado no presente, Arquive-se. II - PUBLIQUE-SE, após, SEÇÃO DE PROTOCOLO, para os devidos fins.

Processo n° 2017-0.111.162-0 Baixa de Bem Patrimonial Móvel. Autorizo a Baixa Patrimonial do veículo de prefixo 021, chapa patrimonial n° 0113-1128, marca VW, modelo Gol 1.6, movido a gasolina, ano 1994, cor branca, placa BRZ-3271, Chassi 9BWZZZ377RT022037, nos termos dos Decretos n° 45.858/05 e 42.819/03.

2014-0.076.081-6-Denúncia de Munícipe e Assessor do Tribunal de Contas do Município sobre servidores ofertarem Atestado Médico para evitarem autópsia

À vista das conclusões alcançadas no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, DETERMINO a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face do servidor Daniel Star, RF 0922/1, nos termos dos artigos 73 e seguintes do Decreto 43.233/03 e 207 da Lei 8989/79, por infringência ao disposto nos artigos 179, inciso III, da Lei n° 8989/79 e exclusão da culpabilidade do servidor: Dja-nildo Pedro de Lima; e servidores exonerados Marcos Saraiva Passos (08/08/2016), Antonio Ribeiro S. da Rocha (25/05/2016) e João da Silva Rocha (05/12/2014).

201 3-0.290.1 26-1-Mandado de Segurança - Aposentadoria Especial - Processo Judicial 00329140720138260053-Impetrante Odair Ferdinand Segin-Impetrado Serviço Funerário do Município de São Paulo - 1° Vara da Fazenda Pública.-À vista dos dados e elementos contidos no Processo Administrativo 2013-0.290.126-1, especialmente da manifestação da Procuradoria Geral do Município (fls.96) bem como o posicionamento da Assessoria Jurídica desta Superintendência (fls.97/98) que DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo, haja vista a decisão judicial que denegou a ordem e manteve a sentença (fls.96) impetrada por Odair Ferdinand Segin.

2017-0.005.696-0-Fergavi Comercial LTDA EPP-Aplica-ção de Multa.À vista do noticiado no presente Processo Administrativo 2017-0.005.696-0 e em especial da manifestação da Seção de Almoxarifado (fls.08), da Divisão Técnica de Contabilidade (fls.454 do processo administrativo 2012-0.261.949-1) e da Assessoria Jurídica desta Superintendência (fls. 09), RECEBO o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE PENALIDADE e NEGO o seu PROVIMENTO, para o fim de MANTER a pena de multa aplicada no despacho de fls.446 do processo administrativo 20120.261.949-1 no valor de R$4.015,97 (quatro mil e quinze reais e noventa e sete centavos), que deverá ser atualizado até a data do pagamento, à empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 14.968.227/0001 - 30 em razão do descumprimento da cláusula 15.2 do Edital do Pregão presencial 57/SFMSP/2012, com fundamento na cláusula 18.3, "c” do mesmo Edital, no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93.

SEI 6410.2016/0000227-2.

PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/SFMSP/2017.

Aquisição de 24.000 (vinte e quatro) mil estacas de madeira, tipo pinus, para demarcação de covas em quadra geral nos 22 (vinte e dois) cemitérios do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP.

DESPACHO:A vista dos elementos que constam no Processo SEI 6410.2016/0000227-2, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/ SFMSP/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de 24.000 (vinte e quatro) mil estacas de madeira, tipo pinus, para demarcação de covas em quadra geral nos 22 (vinte e dois) cemitérios do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, a pedido do Departamento Técnico de Cemitérios (1070775), com fundamento nos Decretos Municipais n°s 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais n° 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais n°s 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares n°s 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, onerando a Dotação Orçamentária n° 04.10.15.452.3011.8.85 7.3.3.90.30.00.06.Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeira a Sra. Vilma Vieira, RF n° 2957/1, da CPL-02, através da Portaria n° 075/SFMSP/2017, publicado no DOC de 08/08/2017.

Averbação de Procuração I - Indefiro,por falta de amparo legal com fundamento no Ato n°. 1.518/1938 de 22 de Dezembro de 1938

2015-0.031.079-0 Francisco Pereira de Souza

Averbação de Procuração I- Tendo em vista correspondências e AR(s) de folhas 16 e 17 e edital de publicação em folhas 20, Determino o

indeferimento do pedido por abandono

2011 -0.362.210-9 Maura Sorrente Manganelli

Busca e Certidão de Busca de SepultamentoDeferidos

2017-0.142.757-1 Rubens Silva Bueno

2017-0.146.277-6 Alan de Castro Abreu

2017-0.140.121-1 Miguel de Brito Filho

2017-0.139.068-6 Cláudia Maria Miranda de Lima Galati

2017-0.141.160-8 Franklin de Jesus Ferreira

2017-0.145.933-3 Anesio de Lima

2017-0.143.670-8 Marcela Ferreira Dourado Jorge Daniachi

2017-0.148.272-6 Guilherme Ferreira Fernandes

2017-0.133.246-5 Kaique Rodrigo de Souza Almeida

2017-0.148.041-3 Henrieth Marrega Werlinques

2017-0.133.245-7 Mauro Orlando Catto

Certidão de ConcessãoDeferidos

2012- 0.044.219-5 João Nepomuceno da Rocha Lima

2015- 0.050.654-7 Arlindo Torres Iépes

2014-0.098.523-0 Denise Maria Scognamillo

2014-0.351.871-4 Josyan Courte

2013-0.117.739-0 Ricardo Mattar Gebrim

2017-0.109.298-7 Maria Lucila Paranhos Macedo

2013- 0.063.399-5 Jair Silva Amorim

2016- 0.104.723-8 Luciano Pieretti

2016-0.146.120-4 Soraia Yokomizo

2016-0.087.198-0 Paulo Cesar de Oliveira Donon

2016-0.023.209-0 Andréa Lazuroz

2016-0.215.418-6 José Correa Mota

2016- 0.257.951-9 Maria Lucia Benta Filizola

2014- 0.215.906-0 Marleni de Souza Truquetto

2011- 0.311.570-3 Fabiana Alves

2017- 0.062.920-0 Masamitsu Hirakawa

2016- 0.004.495-2 Palmira Leticia Faquini Elias

2017- 0.033.104-0 Waldemar Andriani Filho

2017-0.130.590-5 Nadir Garcia Arenas

Concessão de Terreno I - À vista das informações constantes dos autos, DEFIRO o pedido inicial,concedendo o terreno 24 da quadra 03,Gleba

n°.01, Avenida 06, do Cemitério Dom Bosco, nos termos da Resolução n°.31, de 04 de setembro de 2002, alterada pela Resolução 046/02 pelo prazo

de 05 anosDeferido

2012- 0.352.600-4 Rodrigo Lemos

ExumaçõesAutorizadas

2016- 0.184.461-8 Sidney de Lima da Silva

2017- 0.132.353-9 Salvador Santori

2017-0.121.045-9 Roberto de Gouveia Coelho

2017-0.052.854-4 Egle Risole Mode

2017-0.128.052-0 João Bosco Batista de Souza

2017-0.086.746-2 Tabata Goretti Sciotti

2017-0.108.180-2 Neide Aparecida Sanson Afonso

2017-0.067.855-4 Rui Polan Gorniak

2017-0.057.639-5 Jefferson Bonano

2017-0.031.308-4 Patricia de Tommaso Souza da Silva

2017-0.097.035-2 Márcia Diniz Nogueira

2017-0.132.392-0 Sonia Maria Leite Barros

2017-0.095.322-9 Armando Mendes da Silva

2017-0.084.761 -5 Celso Tadeu de Almeida

6410.2017/0001723-9 Mariza Helena Moreira

6410.2017/0002133-3 Marcos Bot e Outros

6410.2017/0001612-7 Maria Clea Dos Santos

6410.2017/0001118-4 Sivio Luis Dovico

6410.2017/0001850-2 Evelyn Capuano Porto

6410.2017/0001853-7 Victor Sales da Cruz

6410.2017/0001854-5 Ricardo Cesar Carreiro de Freitas

6410.2017/0001858-8 Leonia Marta Smyl Paranhos e Outros 6410.2017/0001862-6 Dirce Palumbo Malavase e Outros

6410.2017/0001864-2 Luciano Couto Luiz

6410.2017/0001863-4 Oswaldo Devides

6410.2017/0003995-0 Humberto Solimeno Junior e Outros

6410.2017/0002884-2 Neusa Nobuko Essu

6410.2017/0001830-8 Dircilene Alves Ferreira

6410.2017/0003779-5 Paulo Augusto Meinberg Macedo

6410.2017/0000915-5 Ana Lucia de Sousa Borges

6410.2017/0003617-9 Osvaldo Henrique Cezario Cardoso e Outros

6410.2017/0001267-9 José Eduardo de Souza

6410.2017/0001050-1 Carla Bianca Varconte

6410.2017/0001241-5 Clair Rodrigues Rocha e Outros

6410.2017/0001790-5 Carlos Alberto Mesquita

6410.2017/0001183-4 Nelson Constantinov Araujo

6410.2017/0001179-6 Rosana Rodrigues Teixeira e Outros

2017-0.122.191 -4 Maria Cleunise Alves Caetano

2017-0.081.007-0 Milfrede Horacio Baker

2017-0.002.868-1 Osmira Eliziaria

2017-0.100.192-2 Leonardo José Richtzenhain

2017-0.128.506-8 Alda Elisa da Fonseca Mendonça

2017-0.128.118-6 Daniela Regina Catach Machado

2017-0.093.136-5 Adalberto Moreira de Alencar

2017-0.128.126-7 Humberto Damasceno Vicari

2017-0.081.018-5 Suzana Leopoldo e Silva Galan

2017-0.101.281-9 Paulo Sergio da Rocha Labrego

2017-0.104.345-5 Rita Aparecida Pereira

2017-0.081.036-3 Maria Lucia de Moura Neves

2017-0.122.884-6 Maria Helena de Freitas Batista e Outros

2017-0.101.091-3 Maria Aparecida Santos Vieira

2017-0.101.929-5 Claudia Lourdes Moradei

2017-0.031.474-9 Odilon Silvino de Oliveira

2017-0.108.327-9 Maria Helena Bandinni Santos e Outros

2017-0.089.172-0 Jose de Sousa Pereira Lopes

Refazimento de Registro da Concessão do Terreno 46,da Quadra 92 Cemitério Quarta Parada

Deferido

2017-0.102.606-2 Serviço Funerário do Município de São Paulo

Refazimento de Registro na Nomenclatura do Terreno 71,da Quadra 14 Cemitério Quarta Parada

Deferido

)2017-0.068.003-6 Divisão Técnica de Registro e Controle de Concessões e

Exumações

Refazimento do Registro de Concessão do Terreno 41-A da Rua 24-LD-Cemitério Quarta Parada

Deferido

2016- 0.191.903-0 Alfredo Vergilio Fuentes Ferrari

Refazimento do Registro de Concessão do Terreno 321,da Quadra 07- Cemitério Vila Nova Cachoeirinha

2017- 0.025.533-5 Serviço Funerário do Município de São Paulo

Regularização do Registro da Concessão do Terreno 06-A da 2^a.Travessa da Rua 15-LD Cemitério Quarta

ParadaDeferido

2012-0.107.450-5 Francisco Fernandes Filho

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:11:54.