2017 | DOMSP-SP

Padrão

50 - PL 283/2013, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Altera a denominação da Praça Salvador Allende, no Distrito do Cursino, para Praça Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

64 - PL 384/2017, do Vereador FABIO RIVA (PSDB)

Cria a prefeitura regional do Jaraguá/Taipas e dá outras

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

inominado localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1^a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

52 - PL 600/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina Praça Dr. Fuad Kassab, o logradouro livre e inominado localizado no distrito de Vila Prudente, e dá outras

Policene, Rua das Verbenas e Rua Saruma).

SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

53 - PL 136/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça Marisa Uzzum, o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura

(localizada na Rua Helena Silva Teixeira, altura do n° 134 com a Rua João Rodrigues Gago, no bairro do Jardim Avelino, setor 051 - quadra f066).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

54 - PL 386/2017, do Vereador EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça GCM Carlos Lima da Silva o logradouro público inominado localizado no distrito de Sapopemba, prefeitura regional de Sapopemba, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-

55 - PL 385/2017, do Vereador ISAC FELIX (PR)

Denomina “Rua Norma de Luca” o logradouro público inominado, situado no acesso da marginal Tietê, altura da ponte Júlio Mesquita Neto, para a avenida Nicolas Boer, localizada no parque industrial Tomas Edson, subdistrito da Barra Funda, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

Denomina Praça YOSHIMI TAKAHASHI, a área livre municipal inominada, situada na confluência entre as Ruas Maria Augusta Thomas e Rua Bergson situadas na Vila Leopoldina,

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

CRATAS)

Denomina rua giberto gomes da mota o logradouro público inominado (acesso n° 5) localizado na confluência da rua ademir roldam pereira com a avenida pires do rio, no distrito de itaquera, subprefeitura de itaquera, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

co inominado situado na Rua Antônio Petrica, altura do N° 23,

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

59 - PDL 22/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata" em homenagem ao Senhor Robinson de Oliveira Padial e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

60 - PDL 45/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Sebastião Helvecio Ramos de Castro, e fixa outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

61 - PDL 43/2017, da Vereadora SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao "Coletivo Mães pela Diversidade” e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

62 - PL 404/2016, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

63 - PL 68/2017, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)

Dispõe sobre alterações na lei n° 14.660, de 26 de novembro de 2007, visando atender o § 4° do art. 2° da lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, quanto ao mínimo das jornadas de trabalho docente, destinado para hora/atividades para os profissionais de educação, docentes do quadro dos profissionais de educação do ensino municipal de s. Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

65 - PR 9/2014, do Vereador REIS (PT)

2013, que dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) dos cargos para os negros, negras e afrodescendentes, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

66 - PL 432/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Denomina praça Shinichi Hasunuma - fundador da Shuyo-dan do Brasil, o logradouro público inominado situado na confluência da Avenida Brigadeiro Faria Lima altura do n° 469 e rua

dá outras providências.

SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

67 - PL 213/2017, do Vereador ZÉ TURIN (PHS)

Acresce §§ 1° e 2° ao art. 2°, da lei n° 12.490, de 3 de outubro de 1997, que instituiu o programa de restrição ao trânsito

providências. (Ref. Cadastro de veículos prestadores de serviços de interesse público isentos do rodízio (serviço funerário, água, luz, telefone, gás, coleta de lixo, correio, etc).

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DA REDAÇÃO DO VENCIDO

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

68 - PL 257/2010, dos Vereadores CARLOS APOLINÁRIO (DEMOCRATAS) E GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

Dispõe sobre a alteração da denominação do Viaduto Pe-droso, para "Viaduto Pedroso Dr. José Aristodemo Pinotti", e dá outras providências. (Localizado no Bairro da Liberdade)

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residen-de rodas e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

70 - PL 163/2017, do Vereador CAMILO CRISTÓFARO (PSB)

Altera a lei 15.199, de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-

71 - PL 655/2009, do Vereador CHICO MACENA (PT), SONI-NHA FRANCINE (PSB) E JAIR TATTO (PT)

Altera a Lei n° 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.(Sobre o sistema cicloviário do Município

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

72 - PL 387/2017, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

73 - PL 60/2017, do Vereador CELSO JATENE (PR)

Altera a lei n° 15.422, de 09 de setembro de 2011, para o fim de tornar obrigatória a instalação de piso tátil nos passeios públicos para ampliar a acessibilidade e prover segurança, orientação e mobilidade a todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual ou surdo-cegueira, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

75^a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17^a LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017, APÓS A 74a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ORDEM DO DIA:

Serão mantidos os itens remanescentes da Sessão Extraordinária anterior.

76a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17a LEGISLATURA,

NOVEMBRO DE 2017.

ORDEM DO DIA:

1 - PL 705/2017, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre a alienação do imóvel denominado "Complexo Interlagos”, no âmbito do Plano Municipal de Desesta-tização.

FASE: 1a (ENCERRADA A DISCUSSÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ 1 SUBSTITUTIVO E 3 EMENDAS PUBLICADAS

77a A 79a SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 17a LEGISLATURA, A SEREM REALIZADAS EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017, APÓS A 76a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ORDEM DO DIA:

Serão mantidos os itens remanescentes da Sessão Extraordinária anterior.

80a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17a LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017, APÓS A 79a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ORDEM DO DIA:

1 - PL 705/2017, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre a alienação do imóvel denominado "Complexo Interlagos”, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

FASE: 1a (ENCERRADA A DISCUSSÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ 1 SUBSTITUTIVO E 3 EMENDAS PUBLICADAS

2 - PDL 31/2017, dos Vereadores ADILSON AMADEU (PTB), EDUARDO TUMA (PSDB)

Susta os efeitos em todos seus termos, o decreto n° 57.569, de 28 de dezembro de 2016 (revoga decreto sobre aprovação

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

18 - PL 382/2013, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Especial - Zoe localizadas no Distrito de Perus).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

3 - PL 423/2017, do Vereador ANDRÉ SANTOS (PRB)

Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das

dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Cria o programa de apoio ao desenvolvimento do comércio

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

5 - PL 289/2014, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituquei-ras” nos passeios públicos utilizados como área de fumantes

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

MOCRATAS)

Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("flanelinhas”).

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

7 - PL 460/2016, dos Vereadores GEORGE HATO (PMDB), JANAÍNA LIMA (NOVO), ADRIANA RAMALHO(PSDB)

e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

8 - PL 230/2017, dos Vereadores GILBERTO NASCIMENTO (PSC), JANAÍNA LIMA (NOVO), ALESSANDRO GUEDES (PT), RINALDI DIGILIO (PRB)

Altera a lei n° 13.278, de 07 de janeiro de 2002, para dispor sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sitema eletrônico ativo em cada licitação

providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de merenda escolar, durante as férias escolares e recesso, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

10 - PL 752/2013, da Vereadora NOEMI NONATO (PR)

Dispõe sobre priorização das vagas nos centros de educação infantil (CEIs) para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

11 - PL 200/2014, da Vereadora PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

19 - PL 261/2014, dos Vereadores AURÉLIO NOMURA (PSDB), SÂMIA BOMFIM(PSOL), TONINHO VESPOLI (PSOL) E FLORIANO PESARO (PSDB)

Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união

programas de habitação popular, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

20 - PL 320/2017, dos Vereadores CAIO MIRANDA CARNEI-

OUTROS SRS. VEREADORES

Adota a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Políticas Públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

(PSDB)

Dispõe sobre a identificação de preposto de empresas prestadoras de serviço para adentrar em propriedade privada

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

22 - PL 421/2011, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)

Altera a Lei n° 14.660 de 26 de dezembro de 2007 com a finalidade de incluir na competência do Conselho de Escola a tranferência compulsória de alunos para outra unidade escolar da região.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Dispõe sobre a instituição da campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

24 - PL 546/2017, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)

Altera o art. 1 da lei n° 9.479, de 8 de junho de 1982, e dá outras providências. (Ref. a concessão administrativa da

para instalação de centro esportivo, passa a ser de 90 (noventa) anos)

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

25 - PDL 1/2017, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)

Susta o Decreto 55.644, de 03 de novembro de 2014. (Ref.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

26 - PL 44/2017, do Vereador FABIO RIVA (PSDB)

Dispõe sobre a doação com encargo à Administração Municipal de terrenos para edificação de habitações de interesse social e habitações para o mercado popular.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

SIMPLES.

12 - PL 549/2017, do Vereador REGINALDO TRÍPOLI (PV)

Altera dispositivos da lei n° 13.131, de 18 de maio de 2001, para determinar a utilização de microchips nos cães e gatos, e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

13 - PL 315/2017, do Vereador RINALDI DIGILIO (PRB)

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizado

mento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

14 - PL 190/2017, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

dos portões e cancelas automáticas e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

15 - PL 212/2015, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)

Dispõe sobre a livre escolha do direito da Gestante em agendar o parto na Unidade Hospitalar e dá outras providências.

FASE: 2a (ENCERRADA A DISCUSSÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

16 - PL 41/2017, dos Vereadores ALESSANDRO GUEDES (PT), RINALDI DIGILIO (PRB), ALFREDINHO (PT) E GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

Dispõe sobe a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.

FASE: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA (ENCERRADA A DISCUSSÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

17 - PL 286/2017, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)

Dispõe sobre obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços pelas instituições financeiras relativa aos serviços prestados nas agências bancárias localizadas no município de São Paulo, e dá outras providências.

des personalidades e/ou fatos históricos através da implantação outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

28 - PL 258/2016, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Regulamenta o Serviço de Moradia Social, institui o Programa Locação Social e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

29 - PL 1/2017, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD), JANAINA LIMA (NOVO), EDUARDO TUMA (PSDB) E OUTROS SRS. VEREADORES

Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção e

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

30 - PL 416/2016, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)

Estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis para permitir o aleitamento materno.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

31 - PL 299/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Altera a Lei 15.150, de 6 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades - Polo Gerador de Tráfego, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

32 - PL 300/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Que altera os artigos 50 e 51 da Lei 14.933, de 5 de junho de 2009, e dá outras providências. (Altera o cronograma estabelecido pela Lei 14.933/2009 para adoção do biodiesel na frota de ônibus do sistema de transporte urbano de passageiros do município de São Paulo).

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:48.