Diário Oficial

Cidade de São Paulo

João Doria - Prefeito

Ano 62

GABINETE DO PREFEITO

JOÃO DORIA

DECRETOS

DECRETO N° 57.949, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.805.253,10 de acordo com a Lei n° 16.608/16.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei n° 16.608/16, de 29 de dezembro de 2016, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Fundo Municipal de Assistência Social,

D E C R E T A :

Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional de R$ 19.805.253,10 (dezenove milhões e oitocentos e cinco mil e duzentos e cinquenta e tres reais e dez centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

16.16.12.122.3024.2100 Administração da Unidade

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.457,67

16.20.12.368.3010.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais

Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 120.000,00

23.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903000.00 Material de Consumo 209.835,10

25.70.13.392.3001.1869 Programação de atividades e eventos da cultura

Reggae

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 217.544,40

25.70.13.392.3001.1875 Prêmio Zé Renato

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas,

Científicas, Desport. e Outras 4.000.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.800,00

25.70.13.392.3001.1876 Fomento ao Circo/Edital Xamego

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.500,00 25.70.13.392.3001.1900 Fomento à Música

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00

34.10.14.422.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 871.115,93 37.50.16.451.3002.3357 Urbanização de Favelas

33904800.08 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 231.000,00

93.10.08.244.3023.4308 Proteção Especial à população em situação de rua

33503900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500.953,39

33903700.03 Locação de Mão-de-Obra 3.499.046,61

19.805.253,10

Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

16.16.12.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.457,67 16.20.12.122.3010.2824 Ações e materiais de apoio Didático-Pedagógico

Educacional

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 120.000,00

23.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 209.835,10

24.10.12.361.3023.6166 Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000.000,00

25.70.13.392.3001.1869 Programação de atividades e eventos da cultura

Reggae

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 217.544,40

25.70.13.392.3001.1875 Prêmio Zé Renato

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.028.800,00

25.70.13.392.3001.1876 Fomento ao Circo/Edital Xamego

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.500,00 25.70.13.392.3001.1900 Fomento à Música

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 73.800,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.200,00

37.50.16.451.3002.3357 Urbanização de Favelas

44904800.08 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 231.000,00

39.10.13.422.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 871.115,93 93.10.08.241.3007.6154 Proteção Especial ao idoso - Acolhimento em

Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,00

19.805.253,10

Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 24 de outubro de 2017, 464° da Fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de outubro de 2017.

PORTARIAS

PORTARIA 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o senhor EDUARDO ALEX BARBIN BARBOSA, RF 842.921.9, para, no período de 06 a 10 de novembro de 2017, substituir a senhora ELOISA DE SOUSA ARRUDA, RF 842.770.4, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em virtude de seu afastamento para empreender viagem à cidade de Washington D.C. -Estados Unidos, com o objetivo de participar do “Diálogo Regional de Política (DRP) sobre inclusión Étnica y Racial” - Diálogo Regional de Política sobre Diversidade.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de outubro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

PORTARIA 307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o senhor EDUARDO ALEX BARBIN BARBOSA, RF 842.921.9, para, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, substituir a senhora ELOISA DE SOUSA ARRUDA, RF 842.770.4, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em virtude de seu afastamento para empreender viagem à cidade de Mechelen - Bélgica, com o objetivo de participar da “Global Conference on Cities & Migration” - Conferência Global sobre Cidades e Migração.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de outubro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

PORTARIA 308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Cessar, a partir de 18 de outubro de 2017, os efeitos do ato que designou a senhora ELIANE OSTROWSKI, RF 816.756.7, para substituir o senhor ARLINTON NAKAZAWA, RF 770.244.2, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, formalizado pela Portaria 297-PREF, de 10 de outubro de 2017, publicada no DOC de 11 de outubro de 2017, tendo em vista a interrupção de férias do Titular do cargo, por necessidade de serviço.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de outubro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

PORTARIA 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.107, de 12 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

1. Exonerar, a pedido, e a partir de 11 de outubro de 2017, o senhor ROBERTO LIMA CAMPELO, RF 788.070.7, do cargo de Conselheiro Julgador, referência DAS-12, da Primeira Câmara Julgadora - 1^a CJ, do Conselho Municipal de Tributos - CMT, da Secretaria Municipal da Fazenda.

2. Nomear, a partir de 01 de novembro de 2017, o senhor GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA, RF 817.543.8, para exercer o cargo de Conselheiro Julgador, referência DAS-12, da Primeira Câmara Julgadora - 1a CJ, do Conselho Municipal de Tributos - CMT, da Secretaria Municipal da Fazenda.

3. O mandato do Conselheiro terá termo inicial em 01 de novembro de 2017 e termo final em 30 de junho de 2018.

4. O Secretário Municipal da Fazenda poderá alterar a distribuição, pelas Câmaras, dos Conselheiros Julgadores.

5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de outubro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

SECRETARIAS

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 1797, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

1 - MIRIAM DOS SANTOS MASSOCA, RF 756.541.1, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental, do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (vaga 13241).

2 - THIAGO DAVY SIQUEIRA DE ASSIS, RF 838.453.3, do cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, da Divisão Técnica de Infraestrutura e Manutenção, do Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (vaga 3590).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1798, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, e a partir de 17.10.2017, o senhor ROGÉRIO LUIZ MAUÉS, RF 814.712.4, do cargo de Supervisor Técnico, Ref. DAS-12, da Supervisão Regional Centro-Oeste, da Coordenação de Telecentros, da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (vaga 17318).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1799, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor JOÃO MANOEL ANTONIO, RF 687.795.8, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo ATC 1, da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - DICAM, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal -SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda (vaga 9081).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar, a partir de 10.10.2017, o senhor LUIS FERNANDO VILLAÇA MEYER, RF 822.681.4, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete do Diretor, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (vaga 1814).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1801, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor ROBERTO EXPEDITO CANDIDO, RF 600.920.4, para responder pelo cargo de Diretor de Departamento Técnico, Ref. DAS-14, do Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços, da Coordenadoria de Bens, Serviços e Parcerias com Terceiro Setor, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 57.775/2017 (vaga 2617).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar o senhor THIAGO COELHO TOSCANO, RF 841.201.4, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coorde-nadoria de Bens, Serviços e Parcerias com Terceiro Setor, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 57.775/17 (vaga 2844).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1803, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Designar, até ulterior deliberação, o senhor ROBERTO EXPEDITO CANDIDO, RF 600.920.4, para responder pelo cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Bens, Serviços e Parcerias com Terceiro Setor, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 57.775/2017 (vaga 2844).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1804, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar a senhora ALANA MARQUES NASCIMENTO, RF 842.740.2 vínculo 1, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Departamento de Contratos Assistenciais Complementares, da Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17, vaga 12366.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1805, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar a senhora MARIANA ROLON MIRANDA, RF 826.746.4, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão de Gestão de Programas, da Secretaria Municipal de Habitação, constante da Lei 15.764/13, vaga 17489.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1806, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar o senhor HUMBERTO DUARTE DIAS, RF 726.166.7, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, constante do Decreto 54.157/13 (vaga 13745).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1807, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Designar o senhor CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS, RF

816.808.3, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo ATC 1, da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - DICAM, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda (vaga 9081).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1808, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Exonerar o senhor ENOQUE ALVES CAVALCANTE, RF

740.272.4, do cargo de Administrador de Mini Mercado, Ref. DAI-04, do Mercado Municipal Antonio Gomes - Sapopemba, da Supervisão de Mercados e Sacolões, da Supervisão das Divisões de Controle de Abastecimento, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 56.794/2016 (vaga 16015).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 24 de outubro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 1809, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

1- SILAS PEDRO DOS SANTOS, RF 696.437.1, a partir de 27.09.2017, do cargo de Assessor Jurídico, Ref. DAS-12, da Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (vaga 13495).

2- MARA EUNICE LEMOS SÃO BERNARDO MASSIS, RF 778.810.0, a pedido, e a partir de 01.09.2017, do cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (vaga 13499).

3- WALTER TESCH, RF 746.928.4, a pedido, e a partir de 15.09.2017, do cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:48:33.

DESPACHOS DO PREFEITO

2017-0.108.929-3 - Ebenézer Marcelo Marques de Oliveira - RF: 817.951.4 - Afastamento para participar de evento internacional - Justificativa - I - Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial os documentos de fls. 33/35, que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor EBENÉZER MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA - RF. 817.951.4, Coordenador Geral - DAS 14, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no período de 27 a 29 de junho de 2017, na conformidade do despacho de fls. 29, publicado no Diário Oficial da Cidade de 28 de junho de 2017. - II - À vista da manifestação de fls. 42, RETIRRATIFICO o item I do despacho de fls. 29, para fazer constar que o afastamento do servidor EBENÉZER MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA - RF. 817.951.4, se deu no período de 27 a 29 de junho de 2017, e não como constou.

TID 17054547 - ELOÍSA DE SOUSA ARRUDA - R.F. 842.770.4 - Pedido de afastamento para participação em evento internacional. - Em face das informações e justificativa constantes no presente, AUTORIZO, com fundamento no Decreto 48.742/07, o afastamento da Senhora ELOÍSA DE SOUSA ARRUDA - RF 842.770.4, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no período de 6 a 10 de novembro de 2017, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza e sem ônus para a Municipalidade de São Paulo, empreender viagem à cidade de Washington D.C. - Estados Unidos, com o objetivo de participar do “Diálogo Regional de Política (DRP) sobre Inclusión Étnica y Racial" - Diálogo Regional de Política sobre Diversidade, conforme documentação retro encartada.

TID 17054584 - ELOÍSA DE SOUSA ARRUDA - R.F. 842.770.4 - Pedido de afastamento para participação em evento internacional. - Em face das informações e justificativa constantes no presente, AUTORIZO, com fundamento no Decreto 48.742/07, o afastamento da Senhora ELOÍSA DE SOUSA ARRUDA - RF 842.770.4, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no período de 16 a 17 de novembro de 2017, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza e sem ônus para a Municipalidade de São Paulo, empreender viagem à cidade de Mechelen - Bélgica, com o objetivo de participar da “Global Conference on Cities & Migration" - Conferência Global sobre Cidades e Migração, conforme documentação retro encartada.