Diário Oficial do Município de São Paulo 25/10/2017 | DOMSP-SP
Padrão
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92
2017-0015702-3 SQL/INCRA 0011116500166-1 003 CLINICA VETERINARIA BICHOS E VETS
LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.
2017-0021788-3 SQL/INCRA 0011274100150-1 008 HOSPEDARIA LAGUNA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N. 52.857/11.
2017-0032297-0 SQL/INCRA 0011206300123-1 004 ASSOCIACAO CORACAO DO AMOR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N. 52.857/11.
2017-0042054-9SQL/INCRA 0013100200070-1 036 COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.
2017-0118721-0 SQL/INCRA 0011244700028-1 001 TAU VELAS E PRESENTES LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N. 52.857/11.
SP SE - SE
RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SE
2012-0171548-9SQL/INCRA 0000506101381-1 011 ITAU UNIBANCO S/A
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. FACE A DESISTENCIA EXPRESSA DO INTERESSADO. 2012-0295508-4 SQL/INCRA 0000506800393-1 002 A D T ESTACIONAMENTO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2015- 0212047-6 SQL/INCRA 0000500400131-1 020 PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.050/16, LEI 16.402/16, DECRE- TO 49.969/08 E DECRETO 57.378/16 E DECRETO 57.298/16.
2016- 0087378-9 SQL/INCRA 0000107300052-1 023 MARIA REGINA DA NOVA MELLONE
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0106447-7 SQL/INCRA 0000901610240-1 002 AKINA TECNOLOGIA DA INFORMATICA
LTDA - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.050/16, LEI 16.402/16, DECRE- TO 49.969/08 E DECRETO 57.378/16 2016-0143838-5SQL/INCRA 0003803500532-1 002 CONDOMINIO EDIFICIO PACO DE
SORRENTO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0165958-6 SQL/INCRA 0000908100841-1 002 RAIA DROGASIL S/A
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0179103-4 SQL/INCRA 0001802200479-1 001 UNIAO BRASILEIRO-ISRAELITA DO BEM
ESTAR SOC.UNIBES
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0186482-1 SQL/INCRA 0000106500082-1 004 MARIA FERNANDA FIDALGO ESQUERDO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0186628-0 SQL/INCRA 0000108200183-1 003 TTLADMINISTRACAOIMOBILIARIA EIRELI
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. FACE A DISISTÊNCIA EXPRESSA DO INTERESSADO. 2016-0205376-2 SQL/INCRA 0000708603785-1 007 SAVIO ROBERTO SANDRINI BURIGO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0208808-6 SQL/INCRA 0002008011658-1 003 CONDOMINIO EDIFICIO DETROIT
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0209209-1 SQL/INCRA 0000905200055-1 027 MICROINVEST S/A SOC CRED A
MICROEMPREENDEDOR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.050/16, LEI 16.402/16, DECRE- TO 49.969/08 E DECRETO 57.378/16 E DECRETO 57.298/16.
2016-0210543-6SQL/INCRA 0001001110188-1 011 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0211596-2 SQL/INCRA 0001108400019-1 004 MONEST EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0211683-7 SQL/INCRA 0000107203731-1 009 LOJAS PEJAN LTDA.
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0214652-3 SQL/INCRA 0000708400434-1 006 KLEVERSON FERREIRA LIMA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0214961-1 SQL/INCRA 0000107200953-1 021 western union corretora de cambio sa
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0218545-6 SQL/INCRA 0002003506667-1 001 CONDOMINIO RESIDENCIAL EDUARDO
PRADO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0219302-5 SQL/INCRA 0000708400541-1 001 ESDRAS L.M. DOS REIS - EIRELI - EPP
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0219512-5 SQL/INCRA 0001112204105-1 001 CLAUDIA BOTKOWSKI
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0230754-3 SQL/INCRA 0001005801312-1 002 MARCOS MOREL DOS REIS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0236884-4SQL/INCRA 0001004000448-1 006 MARISE CHA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0238223-5 SQL/INCRA 0000910101574-1 003 CONDOMINIO EDIFICIO ORLY
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0238961-2 SQL/INCRA 0000803101661-1 001 VITORIO TAKEYOSHIYABIKU
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0240253-8 SQL/INCRA 0002003503803-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO PORTO PRINCIPE
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0240735-1 SQL/INCRA 0001113700025-1 008 JOSE JANILDO DE CARVALHO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0243881-8 SQL/INCRA 0000902200194-1 006 INSTITUTO PHORTE DE EDUCACAO LTDA -
ME
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0243890-7 SQL/INCRA 0001001301382-1 001 DANIELTOSTES GRAZIANO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0243990-3 SQL/INCRA 0003401600206-1 001 MARCIA RODRIGUES SAPATA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0245086-9SQL/INCRA 0001111200270-1 005 GUADALUPE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0247252-8 SQL/INCRA 0001803500700-1 001 OCHO RIOS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0251575-8 SQL/INCRA 0000702700436-1 007 antoniogenesiojorge
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0261008-4 SQL/INCRA 0000606801480-1 001 UBIRATAN BARROS RAMOS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0263350-5 SQL/INCRA 0002004502142-1 003 HERVAL PINA RIBEIRO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016-0267876-2 SQL/INCRA 0000300700547-1 003 ANTONIO PONTES GOMES
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2016- 0274942-2 SQL/INCRA 0000506300145-1 003 BAR E LANCHONETE KIRIRI'S LTDA-ME
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2017- 0002769-3 SQL/INCRA 0000701900611-1 007 LOJAS AMERICAS S.A.
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2017-0004513-6 SQL/INCRA 0000106406231-1 001 ANDREA ZILLER DA SILVA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2017-0006707-5 SQL/INCRA 0000501101993-1 005 STELLA REGINA RACY NEMER
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2017-0013607-7 SQL/INCRA 0003402600293-1 003 BRENNO KIM BERTHO
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2017-0023803-1 SQL/INCRA 0000108601110-1 002 DROGARIA SAO PAULO S/A.
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2017-0025215-8 SQL/INCRA 0000903002604-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO THAIS
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2017-0048969-7 SQL/INCRA 0000701200308-1 005 SILVIA & LIANG PARTICIPACOES LTDA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DAS SEÇÕES 3.3 DA LEI 11.228/92 E SEÇÕES 3.D DO DE- CRETO 32.329/92.
2017-0075833-7 SQL/INCRA 0000401801039-1 002 AXIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
PARTICIPAÇÕES LTDA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO AO COMUNIQUE-SE.
2017-0089016-2 SQL/INCRA 0001902200276-1 003 MARCELO ALMEIDA GIANNETTI
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 8382/76 TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DE PRAZOS
ANTERIORES, MOTIVO RELEVANTE
2017-0111558-8 SQL/INCRA 0003303900027-1 006 ELEVADORES GLOBO QUAD EIRELI - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.050/16, LEI 16.402/16, DECRE- TO 49.969/08 E DECRETO 57.378/16 E DECRETO 57.298/16.
2017-0113924-0 SQL/INCRA 0002806801151-1 001 FUNDACAO ANTONIO E HEL. ZER. INST.
NAC.BENEFICENCIA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. FACE A DESISTENCIA EXPRESSA DO INTERESSADO. 2017-0132335-0 SQL/INCRA 0000108600114-1 008 AVERENZO VESTUARIO LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.050/16, LEI 16.402/16, DECRE- TO 49.969/08 E DECRETO 57.378/16 E DECRETO 57.298/16.
2017-0145473-0 SQL/INCRA 0000907107151-1 001 NCCO CONSULTORIA OCUPACIONAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.050/16, LEI 16.402/16, DECRE- TO 49.969/08 E DECRETO 57.378/16 E DECRETO 57.298/16.
SP CS - CAPELA DO SOCORRO
RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CS
2013-0151276-8 SQL/INCRA 0009305600476-1 002 DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2015-0152133-7 SQL/INCRA 0017709400336-1 001 DANIELA DE MELO CORREIA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
2015-0264835-7 SQL/INCRA 0016303500055-1 001 COLEGIO AGUILAR PASCOAL LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
2015- 0315624-5 SQL/INCRA 0009533500255-1 001 PEDRACOR MARMORES E GRANITOS
LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
2016- 0076016-0 SQL/INCRA 0017616000036-1 001 E G ROMUALDO UTILIDADES
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
2016-0078407-7 SQL/INCRA 0016324700193-1 010 VIPFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA
- ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
2016-0169003-3 SQL/INCRA 0017616000087-1 001 OLIVEIRA NEVES ODONTOLOGIA LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
2016- 0182446-3SQL/INCRA 0017815100073-1 001 N.R PECAS E SERV.EM ELEVADORES
LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MG
2015-0337556-7 SQL/INCRA 0006652900238-1 003 JATAI REMOCAO DE LIXO E ENTULHOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INC.II DO ART.18 DO DEC. 49.969/08 TENDO EM VISTA PARECER DE FL.135 DO PRESENTE, DE SMUL/SEC
2017- 0071182-9 SQL/INCRA 0006832900104-1 002 ANDREA ZILLER DA SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM I DO ART. 5° DA LEI 8382/76
2017-0082935-8 SQL/INCRA 0006407101409-1 121 C S DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM- ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0112139-1 SQL/INCRA 0006328700059-1 001 JS MARTINS TRANSPORTES EIRELI ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM I DO ART.22 DO DEC. 49.969/08
2017-0119387-2 SQL/INCRA 0006414100188-1 011 DROGARIA SÃO PAQULO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, 57.776/17 COMBINADO COM A LEI 16.402/16 E DECRETO 57.521/16 2017-0155143-4 SQL/INCRA 0006412401849-1 003 NOVA ATIVA EMPR. IMOBILIARIOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0156027-1 SQL/INCRA 0006407101409-1 129 RECOMEÇO LOCAÇÃO DE CAÇAMBA EIRELI-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0156032-8SQL/INCRA 0006407101409-1 132 & AMBILIBERTY GESTÃO GLOBAL DE
RESIDUOS EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0156035-2SQL/INCRA 0006407101409-1 130 TRANS DE LAIA TRANS REOM DE ENTULHO E LOCA. DE EQUI.EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0156041-7SQL/INCRA 0006407101409-1 125 CORDEIRO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0156050-6 SQL/INCRA 0006407101409-1 128 PATRI-LIX TRANSPORTE E REMOÇÃO DE
ENTULHO LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0156063-8 SQL/INCRA 0006407101409-1 127 1AAÇÃO AMBIENTAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0157725-5 SQL/INCRA 0006513400015-1 004 METALTECH FITNESS LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
2017-0158028-0 SQL/INCRA 0006318600310-1 001 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS EIRELI-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16 E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE VILA MA-RIANA - PR-VM
2010-0268184-3 SQL/INCRA 0003915400033-1 001 CLINICA VETERINARIA KLABIN LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE SUSL/CPDU EM FLS. 60 E 61, NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08.
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-VM
2003-1009406-9 SQL/INCRA 0003704400858-1 006 TSAIWENTE
APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
2016-0156970-6 SQL/INCRA 0004208800283-1 003 ELIANA DE PAULA DAINOVSKAS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA SEÇÃO 4.A.9 INCISO 7 DO DECRETO 32.329/92
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VM
2009-0254102-8 SQL/INCRA 0004525500468-1 021 OSCAR MARONI FILHO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
FACE EXISTENCIA DO PA 2015-0.234.943-0, SOLICITAÇÃO POSTERIOR A ESTA QUE TRATA DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO, DA MESMA EDIFICA- ÇÃO: ITEM A.8.II DO DECRETO 32.329/92. 2012-0004160-3 SQL/INCRA 0004210701564-1 002 BENEFIT ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART 18 ITEM II DECRETO 49969/08 A REQUERENTE ESTÁ INSTALADA EM ENDEREÇO DIVERSO DO PEDIDO INICIAL, CONFORME CONSTA NA FICHA DE CCM FLS 68. 2012-0120369-0 SQL/INCRA 0004722101485-1 001 SYS2B SYSTEMA E SOLUCOES CORPORATIVA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49969/08 .
2012- 0183969-2 SQL/INCRA 0004207502807-1 001 SANTA CRUZ MEDICINA E SEGURANCA
DO TRABALHO LTDA - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART 18 ITEM I DECRETO 49.969/08 NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
2013- 0085291-3 SQL/INCRA 0008913600080-1 002 VMP LOMBARDI MOVEIS - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 2° DA LEI 15499/2011 E ITEM I DO ARTIGO 3° DO DECRETO 52.857/2011 FACE FOLHAS 28 O INTERESSADO INFORMA ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE. 2015-0071019-5 SQL/INCRA 0003805500564-1 005 ADIDAS DO BRASIL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08, FACE: NÃO ATENDE A LEI 15.499/11 DA LICENÇA CONDICIONADA.
2015-0234943-0 SQL/INCRA 0004525500468-1 028 OSCAR MARONI FILHO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 54202/13, LEI 11.228/92 LEI 13.885/04 E LEI 16.050/14. FACE CONSTAR OS SEGUNTES AGRAVANTES: NÃO APRESENTAÇÃO DA PLANTA NA FORMA DE PROJETO SIMPLIFICADO: DEC 54.202/13. - NÃO APRESENTA A PLANTA ANTERIORMENTE REGULARIZADA E SEU RESPECTIVO AUTO DE REGULARIZAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO EXISTENTE. - NÃO COMPROVA A PROPRIEDADE DA TOTALIDADE DO LOTE, FACE APRESEN- TAÇÃO SOMENTE DA CERTIDAO DA MATRICULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA O ANTIGO CONTRIBUINTE 045.255.0042-5: ITEM 2.2 DA LEI 11.228/92 - NÃO IDENTIFICA NO QUADRO DE ÁREAS AS ÁREAS REGULARES E À REGULA RIZAR: ITEM 4.A.8.II DA LEI 11.228/92. - ÁREA À REGULARIZAR INDICADA EM PLANTA, INVADE O RECUO DE FRENTE E ULTRAPASSA O CA BÁSICO DA ZONA: ITEM 10.12.3 DA LEI 11.228/92 , QUADRO 04 LIVRO XII DA LEI 13.885/04 E QUADRO 02 A DA LEI N° 16.050/14. 2015-0262501-2 SQL/INCRA 0003810500631-1 007 ITAU UNIBANCO SA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08 FACE DIVERGÊNCIA DE ÁREAS UTILIZADAS . NÃO APRESENTA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
2015- 0338650-0 SQL/INCRA 0003600806343-1 001 LINEAR SOFTWARES MATEMATICOS LTDA
- EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49969/08.
2016- 0077416-0 SQL/INCRA 0003810501700-1 001 WILSON ITAROISHIKAWA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49969;08 E LEI 16.402/16.
2016-0084309-0 SQL/INCRA 0004204808387-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO PHILADELPHIA
COMUNICACAO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32.329/92.
2016-0087981-7 SQL/INCRA 0003702001611-1 001 VIEIRA CLINIC'S SERVICOS MEDICOS S/C
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49969/08 E LEI 16402/16.
2016-0111492-0 SQL/INCRA 0003601003317-1 001 BUZZO & GAGLIOTTI SERVICOS MEDICOS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08 E LEI 16.402/16.
2016-0177192-0 SQL/INCRA 0003916000357-1 007 CL CURSO DE INGLES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08 E LEI 16.402/16 E LEI 10.205/86.
2016-0245189-0 SQL/INCRA 0003600504401-1 003 CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CATARINA
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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:48:34.
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