Diário Oficial do Município de São Paulo 25/10/2017 | DOMSP-SP
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COMUNICACAO
DEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.
2017-0052831-5 SQL/INCRA 0004702200501-1 006 PAROQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA SEÇÃO 4.A.8 INCISO I DO DECRETO 32329/92 NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.
2017-0090381-7 SQL/INCRA 0004205200641-1 007 LETERICAWALTER NISHIDA_LTDA ME
APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
2017-0099364-6 SQL/INCRA 0003609100125-1 017 JV SERVICOS MEDIDCOS LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986, DECRETO 49.969/08, LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16.
2017-0101008-5 SQL/INCRA 0003807100490-1 004 LEANDRO YUDITSUKIYAMA FUJINO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART 18 ITEM II DO DECRETO 49969/08 E ART 22 DO DECRETO 52857/11. NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.
2017-0103822-2 SQL/INCRA 0004218900213-1 004 JAIMEANTONIO BARBOSA
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA SEÇÃO 4.A.8 INCISO I DO DECRETO 32329/92 NÃO ATENDIMENTO COMUNIQUE-SE.
2017-0106056-2 SQL/INCRA 0004214900014-1 003 ALDO HADDAD
COMUNICACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92
2017-0107537-3 SQL/INCRA 0030901100207-1 004 CLINICA LAPIEL MEDICINA E ESTETICA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART 18 ITEM II DO DECRETO 49969/08 FACE NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.
2017-0116408-2 SQL/INCRA 0004513300051-1 012 BRADESCO SAUDE S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART 18 ITEM I DO DECRETO 49969/08 NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE;.
2017-0123293-2 SQL/INCRA 0003615500024-1 005 AMERICO MARQUES CLINICA MEDICA
EIRELI -EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986, DECRETO 49.969/08 LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16.
2017-0148105-3 SQL/INCRA 0003809400130-1 002 CODEPRO LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986, DECRETO 49.969/08. LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16
DESPACHOS DO(A) A UTAP PR-VM COM BASE NA PORT. INTERSEC. 08/SMSP/SEHAB/05
2003-1011653-4 SQL/INCRA 0003611800058-1 003 CARMEN MAKANSE
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO § 1° DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45324/04 FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO NO PRAZO.
2003-1023524-0 SQL/INCRA 0004110300029-1 002 CARLOS AGNELO S. GUIMARAES
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO INCISO V DO CAPUT DO ARTIGO 12 DO DECRETO N° 45324/04 QUE REGULAMENTOU A LEI N 13558/03, DO § 1° DO ARTIGO 33 DO DECRETO N° 47324/04 E DE ACORDO COM A PORTARIA 09/SMSP-GAB/ 2016, FACE NÃO APRESENTAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA POSSE E DA ORIGEM DO LOTE PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DA RES- PECTIVA TRANSCRIÇÃO OU MATRÍCULA E POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNI- CADO NO PRAZO 2003-1026915-2 SQL/INCRA 0004709701490-1 001 YOSHIO NAGAMINE
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
2003-1046087-1 SQL/INCRA 0004725100196-1 001 ARMANDO FURINI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO § 1° DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45324/04 FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO NO PRAZO.
2003-1047088-5 SQL/INCRA 0004214900235-1 003 MARIA DEL CARMEN ADSUARA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO § 1° DO ARTIGO 33 DO DECRETO 45324/04 FACE NÃO ATEN DIMENTO DO COMUNICADO NO PRAZO.
2003-1048470-3 SQL/INCRA 0004126400230-1 001 NEWTON BRAGA BRAIDATO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DOS INCISOS V E VII CO CAPUT DO ARTIGO 12 DO DECRETO N 45324/04, E DE ACORDO COM A PORTARIA 90/SMSP-GAB/2016, POR NÃO APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE OU A POSSE DO IMÓVEL, COM REQUERIMENTO E PLANTAS ASSINADAS POR PESSOA QUE NÃO COMPROVA LEGITIMIDADE COM O IMÓVEL, PELA APRESENTA ÇÃO DAS PEÇAS GRÁFICAS/PLANTAS DA EDIFICAÇÃO INCOMPLETAS SEM OS CORTES DA EDIFICAÇÃO E POR NÃO APRESENTAÇÃO DA ESCRITURA PRIMITI- VA PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS RESTRIÇOES CONVENCIONAIS DE LOTEAMENTOS APROVADOS PELA PMSP DISPOSTO NO ARTIGO 39 DA LEI N° 8001/73 E INCISO IX DO ARTIGO 7° DO DECRETO 45324/04.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-VP
1994-0059945-5 SQL/INCRA 0011722600011-1 001 ANIVALDO RODRIGUES GOMES
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 ÍTEM III, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.
1994-0074806-0 SQL/INCRA 0015600601262-1 001 ALCIDES DUARTE
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART.59 ÍTEM III DA LEI 16.642/17, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.
1994-0083877-8 SQL/INCRA 0011804500606-1 001 FRANCISCO RODRIGUES DOS REIS
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
CONFORME INFORMAÇÕES DE DEPAVE-4 A ÁREA SE ENQUADRA NO ART.3°. ÍTEM VI DA LEI 11.522/94 NÃO PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO.
1994-0127873-3 SQL/INCRA 0010211900205-1 002 ALFREDO DIGIORGIO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
POIS O ASSUNTO FOI TRATADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2003-1.061.444-5.
2003-1012374-3 SQL/INCRA 0005108400098-1 004 GERVASIOZERBINATTI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 ÍTEM III, POR NÃO ATENDIMENTO AO COMUNICADO.
2003-1025530-5 SQL/INCRA 0011726900206-1 001 ARLINDOBORRI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 ÍTEM III, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.
2003-1036705-7 SQL/INCRA 0011801700061-1 001 SANTINA GOMES DE SA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 ÍTEM III, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.
2003-1048370-7 SQL/INCRA 0011743200497-1 001 IVO EMIDIO LIMA BONFIM
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 ÍTEM III ,POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.
2003-1054185-5 SQL/INCRA 0011736302751-1 001 PAULO VICENTE DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 ÍTEM III,POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.
2003-1060013-4 SQL/INCRA 0011851600352-1 001 EDUARDO GRACIANO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 ÍTEM III , POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.
2003- 1064796-3SQL/INCRA 0011825600261-1 001 AMERICO NOVELLI
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
2004- 1001535-7SQL/INCRA 0005131100811-1 001 OSMAR MACIAS
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
2016-0198857-1 SQL/INCRA 0011725401117-1 005 KATIA CRISTINATONI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO
INDEFERIDO:
CONSIDERANDO ELEMENTOS E MANIFESTAÇÃO DE FLS. 49, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 - ÍTEM III DA LEI N° 16.642/17, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO - PR-SB
2004-1009973-9 SQL/INCRA 0015306200027-1 846 NIVALDO ALMEIDA ALVES
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 13558/03, ALTERADA PELA LEI 13876/04 E DECRETO 45324/04
ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/G
2017-0.121.670-8 ELENICE NAVARRO DOS SANTOS
INDEFERIDO
TENDO EM VISTA O PEDIDO NA INICIAL, INDEFIRO FACE A MANIFESTACAO DO ASSISTENTE TECNICO JURIDICO SOB FOLHA N07VS., E DECRETO N 51.714, ARTIGO 50 PARAGRAFO 4.
PROCESSO 2017-0146.092-7
DESPACHO:
DEFIRO o pedido de Alvará de Manutenção em nome da empresa executora, Conecta Empreendimentos Ltda., nos termos da Lei 13.614/03 e Decreto 44.755/04.
PROCESSO N° 2017-0.144.836-2 - DESPACHO:
Defiro o pedido de Certificado de Conclusão de Obras (CCO), com base no disposto no Artigo 29 da Lei 13.614/03.
PROCESSO N° 6030.2017/0000441-7
DESPACHO:
I - À vista da instrução do presente processo, em conformidade com a Lei Municipal n°. 13.278/2002, os Decretos Municipais n°. 44.279/2003 e n° 46.662/2005, as Leis Federais n°. 10.520/2002 e n°. 8.666/1993, e demais normas complementares, aprovo a minuta do edital e autorizo a abertura de procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, objetivando a
Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando á obtenção de adequadas condições de salubrida-de e higiene, com a disponibilização de mão de obra saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.
BUTANTÃ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
CONSELHO PARTICIPATIVO DO BUTANTÃ
O presidente da Comissão Eleitoral Local do Conselho Participativo Municipal da Prefeitura Regional do Butanta, Sr Paulo Vitor Sapienza, RF 8384347-1, faz saber que em conformidade com os termos dos artigos 23 e 24 do Decreto n° 56.208/2015, foi realizado no dia 21 de outubro, reunião desta comissão, tendo como pauta realizar o deferimento e o indeferimento das inscrições no âmbito desta Prefeitura Regional.
A Comissão Eleitoral Local, após o encerramento do período de inscrições respeitados os itens 11,13 e 14 do Edital de inscrição de candidatos ao processo eleitoral, publicado No DOC de 12/9/2017, publicará no prazo de 3(treis) dias, a lista com os nomes das inscrições deferidas.
Esta Comissão Local faz saber que a lista anexa constam todos os processos deferidos, estando aptos a concorrer ao pleito de Conselheiros (as) Participativas Municipais da Prefeitura Regional do Butantã.
nome distrito rg
João Paulo Naves Fernandes Butantã 4.339.536-3
Ana Cristina Grein Marra Butanta m5887166
Edilson Carneiro dos Santos Butanta 12322795-1
Erica Alessandra de Angeli Butanta 22.047.619-6
Erika Fatima Berge Campana Sato Butanta 18.966.430-7
Leila Zanella Pelegrini Butanta 25.626.196 -9
Luiz Fernando G Ferreira butanta 24.967.666-7
Ney de Oliveira Xavier Butanta 3.582.281-8
Priscila Moreno Santiago Butanta 34.475.259-8
Eduardo de Brito Izzo Morumbi 22.265.287-1
Francisco Cruz Lima Morumbi 6.306.006
Maria Aparecida Faragó Magrini Morumbi 14.339.697-3
Maria Isabel Rodrigues Teixeira Morumbi 10.309.757-0
Tiago Nogueira de Noronha Morumbi 18.607.851-1
Clodoaldo Pereira Marquez Raposo Tavares 36.020.304-8
Dejanira da Paixao Figueiredo Raposo Tavares 49 343 572-4
Francisco Lucio Pereira Raposo Tavares 4.800.295-1
Hilton Antonio Alves Pereira (INDIO) Raposo Tavares 11.477.201-0
Mariana Correia Ricardo Alves de Jesus Raposo Tavares 47.877.693-7
Bruno Braga Prado Rio Pequeno 30.491.870-2
Carlito Ricardo Rio Pequeno 14.453.202-5
Letticia de Paula Diez Rey Rio Pequeno 14.794.005-5
Maria Cordeliza dos Santos Rio Pequeno 4.229.149-5
Renato Gonçales Sella Rio Pequeno 13.737.106-8
Valter Bonifácio Queiroz Rio Pequeno 14.101.468
Adriana Victorelli Vila Sonia 27.740.329-7
Aparecido Donizete Guariento Vila Sonia 11.392.025
Carlos Alberto Oliveira Fausto Vila Sonia 55.965.502-2
Carlos Garcia Balado Vila Sonia 14.102.322
Erika Caracho Ribeiro Vila Sonia 43.956.942-4
Flavio Rodrigo Gomes Pedro Vila Sonia 33.314.722-4
Luiz Laedio Martins Costa Vila Sonia 16.499.931-0
Maria Cristina Mayer Latães Vila Sonia 10.384.452-1
Rubens Leite Bezerra Vila Sonia 13.166.043-3
Silmara Grivol Vila Sonia 15.834.007-3
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/PE 2017-0.160.105-9 BERGAMINI CONSTRUCAO EIRELI DEFERIDO
A EMPRESA BERGAMINI CONSTRUCAO EIRELI CNPJ 28797559000103 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.160.106-7 BERGAMINI CONSTRUCAO EIRELI DEFERIDO
A EMPRESA BERGAMINI CONSTRUCAO EIRELI CNPJ 28797559000103 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.160.107-5 BERGAMINI CONSTRUCAO EIRELI DEFERIDO
A EMPRESA BERGAMINI CONSTRUCAO EIRELI CNPJ 28797559000103 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.160.108-3 BERGAMINI CONSTRUCAO EIRELI DEFERIDO
A EMPRESA BERGAMINI CONSTRUCAO EIRELI CNPJ 28797559000103 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.160.163-6 CESAR DA SILVA PALMA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENT
DEFERIDO
A EMPRESA CESAR DA SILVA PALMA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIO CNPJ 28879383000139 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65
2016-0.224.675-7 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
6033.2017/0000222-4 I - À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399, de 01/08/02, e com base no disposto na Lei 16.610/17, Decreto Municipal 57.631/17, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 5.017,00 (cinco mil e dezessete reais), em acordo com a liberação de cotas de SF/CGO, para atender despesas com Auxílio Refeição, referente aos meses de Outubro, Novembro, e Dezembro do exercício 2017, dos Conselheiros Tutelares da Prefeitura Regional Casa Verde/Cachoeirinha, devendo onerar a dotação orçamentária 44.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.46.00.0 0, do orçamento vigente.
6033.2017/0000217-8 - I — À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Federal n° 8.069/1.990, pelas Leis Municipais 13.399/2.002, 16.610/2017 e Decretos Municipais 40.779/2.001 e 52.218/2.011 57.591/17, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 8.559,03 (oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e três centavos), em acordo com a liberação de cotas de SF/CGO ,referente à REMUNERAÇÃO DE SALÁRIO, dos meses de Outubro/Novembro/Dezembro relativo ao exercício de 2017, por meio de INEXIGIBILIDADE, em nome de EDINALVA FERREIRA DE ALMEIDA, C.P.F./M.F. n° 413.567.28847, onerando a dotação orçamentária 44.10.14.243.3013.215 .3.1.90.11.00.00.
6033.2017/0000215-1 - I — À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Federal n° 8.069/1.990, pelas Leis Municipais 13.399/2.002, 16.610/2017 e Decretos Municipais 40.779/2.001 e 52.218/2.011 57.591/17, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 8.559,03 (oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e três centavos), em acordo com a liberação de cotas de SF/CGO, referente à REMUNERAÇÃO DE SALÁRIO, dos meses de Outubro/Novembro/Dezembro relativo ao exercício de 2017, por meio de INEXIGIBILIDADE, em nome de MICHEL TEODORIO DA SILVA, C.P.F./M.F. n° 352.801.478-42, onerando a dotação orçamentária 44.10.14.243.3013.2157. 3.1.90.11.00.00.
6033.2017/0000218-6 - I — À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Federal n° 8.069/1.990, pelas Leis Municipais 13.399/2.002, 16.610/2017 e Decretos Municipais 40.779/2.001 e 52.218/2.011 57.591/17, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, em acordo com a liberação de cotas de SF/CGO, no valor total de R$ 8.559,03 (oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e três centavos), referente à REMUNERAÇÃO DE SALÁRIO, dos meses de Outubro/Novembro/Dezembro do exercício 2017, e no valor de R$ 951,00 (novecentos e cinqüenta e um reais), referente à 1/3 DE FÉRIAS do período de 08/11/17 à 07/12/17, por meio de INEXIGIBILIDADE, em nome de NILZETE DE SANTANA, C.P.F./M.F. n° 012.497.618-24, onerando a dotação orçamentária 44.10.14.243.3013.215 7.3.1.90.11.00.00 do orçamento vigente.
6033.2017/0000214-3 - I — À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Federal n° 8.069/1.990, pelas Leis Municipais 13.399/2.002, 16.610/2017 e Decretos Municipais 40.779/2.001 e 52.218/2.011 57.591/17, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 8.559,03 (oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e três centavos), em acordo com a liberação de cotas de SF/CGO, referente à REMUNERAÇÃO DE SALÁRIO, dos meses de Outubro/Novembro/Dezembro relativo ao exercício de 2017, por meio de INEXIGIBILIDADE, em nome de MARCIONILA APARECIDA DOS SANTOS, C.P.F./M.F. n° 763.549.708-15, onerando a dotação orçamentária 44.10.14.24 3.3013.2157.3.1.90.11.00.00.
6033.2017/0000216-0 - I — À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Federal n° 8.069/1.990, pelas Leis Municipais 13.399/2.002, 16.610/2017 e Decretos Municipais 40.779/2.001 e 52.218/2.011 57.591/17, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 8.559,03 (oito mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e três centavos), em acordo com a liberação de cotas de SF/CGO, referente à REMUNERAÇÃO DE SALÁRIO, dos meses de Outubro/Novembro/Dezembro relativo ao exercício de 2017, por meio de INEXIGIBILIDADE, em nome de ADILSON BERNARDINO PEREIRA, inscrita no CPF n° 041.838.668-47, onerando a dotação orçamentária 44.10.14.2 43.3013.2157.3.1.90.11.00.00.
6033.2017/0000364-6 - I — À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Federal n° 8.069/1.990, pelas Leis Municipais 13.399/2.002, 16.610/2017 e Decretos Municipais 40.779/2.001 e 52.218/2.011 57.591/17, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 6.371,72 (seis mil trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), em acordo com a liberação de cotas de SF/CGO, referente à REMUNERAÇÃO DE SALÁRIO, dos meses de Outubro/Novembro/Dezembro relativo ao exercício de 2017, por meio de INEXIGIBILIDADE, em nome de MARTA DANIEL TEODORO DA SILVA, inscrita no CPF n° 297.141.028-55, onerando a dotação orçamentária 44.10.14.2 43.3013.2157.3.1.90.11.00.00.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-196
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 2017-0.135.949-5 JOAO CARLOS MANGINO INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.
PROCESSOS DA UNIDADE PR-CV/G
2017-0.149.823-1 EDGAR PEREIRA DOS SANTOS
DEFERIDO
EXPEÇA-SE A CERTIDÃO AO INTERESSADO, COM OS DADOS CONSTANTES NA MINUTA DE CERTIDÃO N° 11/17 ÀS FLS. 09.
2017-0.156.796-9 JAIRA DE OLIVEIRA PRUDENCIO FRANCA
DEFERIDO
EXPEÇA-SE A CERTIDÃO AO INTERESSADO, COM OS DADOS CONSTANTES NA MINUTNUTA DE CERTIDÃO N° 80/17 ÀS FLS. 12.
PROCESSOS DA UNIDADE PR-CV/AJ
2017-0.056.348-0 TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A INDEFERIDO
À VISTA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO AQUI PRESENTES, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA, FLS. 49V, QUE ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR, TORNO PREJUDICADO O PEDIDO SOLICITADO POR TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO JÁ FOI TRATADO ATRAVÉS DO PROCESSO, N° 2017-0.122.838-2 EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PRESENTE.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-CV/CPDU/CAD
2017-0.158.049-3 ELIDIO ALMEIDA DE AZEVEDO
DEFERIDO
A UNICAD/PRCV PROCEDE A ALTERACAO NUMERICA DO IMOVEL DE SQL 305.118.0036-0, SITUADO A R. FELIX ALVES PEREIRA(CODLOG 75.382-3), ATRAVES DA MANUTENCAO DOS NUMEROS 76, 82 E 84 E DA CONCESSAO DO NUMERO 78 DA REFERIDA VIA, DE ACORDO COM O DECRETO 49.346/08.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PORTARIA N° 120/PR-AD/GAB/2017
JÚLIO CÉSAR CARREIRO, Prefeito Regional de Cidade Ademar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial 06 SMSP/SGM/2002,
Resolve:
I - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Regional Cidade Ademar, que passa a ter a seguinte composição:
COMISSÃO I
Carmen Dima RF: 788.426-5
Walter Azevedo Trevisan RF: 817.043-6
Francisco Lo Prete Filho RF: 753.539-2
Heriston Oshima Yamashiro RF: 753.170-2
José Roque Neto RF: 314.864-5
Rubens Valderi Barbosa de Brum RF: 735.522-0
Evaldo B. Martins dos Santos RF: 735.278-6
Marcelo Ferreira dos Santos RF: 504.890-7
Laerte Schiavinato RF: 543.028-3
Marta da Silva RF: 715.120-9
Celso Bispo dos Santos RF: 541.765-1
Flávio de Magalhães Leal RF: 610.611.1
COMISSÃO II
Carmen Dima RF: 788.426-5
Walter Azevedo Trevisan RF: 817.043-6
Francisco Lo Prete Filho RF: 753.539-2
Heriston Oshima Yamashiro RF: 753.170-2
José Roque Neto RF: 314.864-5
Rubens Valderi Barbosa de Brum RF: 735.522-0
Amauri João Domingues RF: 841.256-1
Maria das Graças de Carvalho Tominaga RF: 587.211-1
Laerte Schiavinato RF: 543.028-3
William Fortunatti RF: 734.440-6
Marta da Silva RF: 715.120-9
Celso Bispo dos Santos RF: 541.765-1
Flávio de Magalhães Leal RF: 610.611.1
II - A presidência das Comissões será exercida pela servidora Carmen Dima - RF: 788.426-5.
III - A presidente das Comissões exercerá a função de pregoeira, podendo ainda delegar referida função aos membros das comissões que possuírem capacitação certificada.
IV - A Pregoeira eventualmente poderá solicitar a participação de outros servidores, para atuar na equipe de apoio.
V - Os certames licitatórios ocorrerão com o mínimo de 04 e o máximo de 06 servidores, dos quais 01 será designado para secretariar a comissão.
VI - A Comissão I está autorizada a processar licitação nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência e a Comissão II está autorizada a processar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
VII - Esta Portaria substitui a Portaria 118/SP-AD/ GAB/2016, publicada no D.O.C. de 09/12/2016, pág. 44, revogando as demais disposições em contrário.
PORTARIA N° 121/PR-AD/GAB/2017
JÚLIO CÉSAR CARREIRO, Prefeito Regional de Cidade Ademar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial 06 SMSP/SGM/2002, com fundamento no artigo 114 da Lei Orgânica do Município e Decreto 49.969/2008:
AUTORIZA:
1. OSr. Renato Oliveira de Haro, portador do RG n° 25.183.776-2, a utilizar o espaço público da Rua Bem Aventurado Teofano Venard, entre os números 10 a 113, Vila Missionária, circunscrição de Cidade Ademar, para a comemoração do “DIA DAS CRIANÇAS", com público máximo de até 250 pessoas, no dia 29 de outubro de 2017, no horário das 11h00 às 22h00, devendo ser atendidas as seguintes determinações
2. Os limites de ruídos deverão ser observados, conforme a Lei Municipal n° 11.501/94 e os Decretos Municipais n° 11.467/74 e 34.741/94.
3. Os organizadores, quando necessário, deverão estabelecer passagens sinalizadas para pedestres.
4. Fica vedado o uso de veículos no passeio.
5. Os organizadores do evento deverão efetuar diretamente os contatos necessários junto à CET e à Polícia Militar, além de tomar as demais providências.
6. A preservação dos bens públicos e privados existentes no local, inclusive das áreas ajardinadas, será de inteira responsabilidade dos organizadores, civil e criminalmente.
7. Após o encerramento do evento, a AUTORIZADA deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. O local deverá ser entregue conforme recebido.
8. Fica a Supervisão de limpeza Pública responsável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da área, a fim de apurar o cumprimento do item 7 desta Portaria.
9. É vedada a utilização de faixas para divulgação do evento.
10. Fica a critério da autorizada, obter junto ao setor competente de saúde, ambulância e equipe médica, quando necessário: obter junto à ELETROPAULO/SABESP os serviços
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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:48:34.
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