2017 | DOMSP-SP

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chamadas reformas de base, que eram medidas econômicas e sociais de caráter nacionalista que previam uma maior intervenção do Estado na economia e abrangiam as seguintes áreas:

• Reforma educacional: visava combater o analfabetismo com a multiplicação nacional do Método Paulo Freire. O gover-

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00067/2017 do Vereador André Santos (PRB)

“Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de Salva de Prata ao grupo Anjos da Madrugada, da Igreja Universal do Reino de Deus, e dá outras providências.

de ginástica multifuncional, informática, artesanato, passeios turísticos, oficinas de beleza.

Os integrantes também são incentivados a marcarem consultas médicas e, eventualmente, recebem consultorias como, jurídica e previdenciária. Todo o material utilizado nas aulas é

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em setembro de 2017.

Às Comissões competentes.”

“JUSTIFICATIVA

que 15% da renda produzida no Brasil seriam direcionadas à educação.

• Reforma tributária: controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior; o lucro deveria ser

lucro pessoal.

• Reforma eleitoral: extensão do direito de voto aos analfa-

desapropriadas e redistribuídas à população pelo governo. Neste momento, a população agrária era maior do que a urbana.

• Reforma urbana: foi estipulado que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma;

econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou

ficou conhecido, ocorreu em março de 64 e reuniu cerca de

Em seu discurso o presidente defendeu a reforma da Cons-

de baixa patente e criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais e contra o povo e as reformas de base.

Goulart anunciou a assinatura de um decreto encampando as refinarias de petróleo privadas e outro desapropriando terras às margens de ferrovias e rodovias federais. A oposição acusava o presidente de desrespeito á ordem constitucional.

O decreto da SUPRA n° 53.700, de 13 de março de 1964, assinado no comício da Central do Brasil em 13 de março de

e contribuiu para a derrubada de João Goulart, o decreto foi revogado por Ranieri Mazzilli no mês seguinte, e dizia: "Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, e dá outras

Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e sua política que, segundo eles, culminaria com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil.

Em 31 de março de 1964 o general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro. Este foi o início da "Revolução Reden-

No dia 1° de abril de 1964, Jango retornou a Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Brizola sugeriu um novo movimento de resistência, mas Goulart não acatou para evitar

de presidente, tendo sido assumida pelo presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.

No dia 10 de abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos, após a publicação do Ato Institucional

João Goulart morreu, oficialmente, vítima de um ataque cardíaco, no município argentino de Mercedes, Corrientes em 6 de dezembro de 1976.

Existem, contudo, suspeitas por parte de familiares, colegas de política e outras personalidades de que João Goulart tenha sido assassinado por agentes da Operação Condor. Não foi realizada autópsia alguma em seu corpo antes de seu sepul-

lart. Segundo o historiador, companheiro do ex-presidente no exílio, as denúncias carecem de provas. Ele afirma ainda não ter dúvidas de que Goulart morreu de infarto, dado seu histórico de problemas cardíacos e falta de cuidados com a própria saúde.

meus nobres pares na aprovação dessa importante honraria.”

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Paulo Marcelo Gehm Hoff, e dá outras providências.

Art. 1° Fica concedido o "Título de Cidadão Paulistano" ao Professor Doutor Paulo Marcelo Gehn Hoff.

mulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedida ao grupo Anjos da Madrugada, da Igreja Universal do Reino de Deus, a Salva de Prata, por seu trabalho realizado no atendimento a pessoas em situação de

Art. 2° - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da

to Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data

Sala das Sessões.

“JUSTICATIVA

gada, da Igreja Universal do Reino de Deus.

O grupo Anjos da Madrugada integra o trabalho social voluntários, que realizam ações pelas ruas, não só da Cidade de

Atualmente, está à frente do projeto o Sr. Luis Carlos Gomes da Silva, Bispo da Igreja Universal, responsável pelo trabalho de evangelização da Instituição, que conta, hoje, com cerca de 250 mil pessoas em todo o país.

Luis Carlos Gomes da Silva nasceu em 05 de maio de 1966, no Rio de Janeiro. Casou-se com a Sra. Valéria Cristina Dantas da Silva em 1989, com quem teve uma filha.

Radialista por profissão, ao longo de trinta e quatro anos

Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Piauí e Ceará.

bairro do Brás, Zona Leste da Capital Paulista, além do cunho evangelístico, estão diretamente ligadas ao auxílio das pessoas que vivem em situação de rua, intermediando a ida destas para abrigos da Prefeitura, quando desejam, e suprindo suas necessidades básicas por meio de doações de roupas, alimentos, cobertores e material de higiene pessoal, arrecadados pelo grupo e por meio de doações.

O Anjos da Madrugada também presta serviços gratuitos de documentos, tudo executado por profissionais e parceiros capacitados.

Os voluntários trabalham, ainda, no intuito de ajudar essas pessoas a voltar para casa e reencontrar os familiares nas cidades de origem, na medida em que encontram parceiros que aceitem financiar a viagem.

que fazem recrutamento. O grupo também ajuda a alfabetizar aqueles que demonstram interesse, os quais são encaminhados

mundo. Atualmente, os voluntários levam esperança e chance de mudança de vida a milhares de pessoas em todo o Brasil e diversos países da América Latina, como a Argentina, e da Europa, como França e Ucrânia.

ram beneficiadas mais de 700 mil pessoas em situação de rua, tendo sido distribuídas, aproximadamente, 638 mil refeições, totalizando mais de uma tonelada de alimentos.

O grupo Anjos da Madrugada só existe porque pessoas de boa vontade e comprometidas com a solidariedade e amor ao próximo trabalham voluntariamente para que aqueles que es-

Em face do exposto, solicito a colaboração de todos os membros desta edilidade para aprovação da presente proposi-tura, dada a sua relevância e interesse público.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00068/2017 do Vereador André Santos (PRB)

Salva de Prata ao grupo Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus, e dá outras providências.

mulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedida ao grupo Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus, a Salva de Prata, por seu trabalho reali-

Art. 2° - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da

Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões.

Às Comissões competentes.”

“JUSTIFICATIVA

Este Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder ao Professor Doutor Paulo Marcelo Gehm Hoff o título de "Cidadão Paulistano" pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Breve relato

O Professor Dr. Paulo Marcelo Gehm Hoff, nasceu no ano de 1968, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

milla, Juliana e Isabela.

Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da

próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões.

Às Comissões competentes.”

“JUSTICATIVA

A presente propositura tem o objetivo de conceder homenagem, em forma de Salva de Prata, ao grupo Calebe.

O grupo Calebe, que integra o trabalho social da Igreja Universal do Reino de Deus, começou no Texas, nos Estados Unidos, e, no Brasil, teve início em setembro de 2012. Atualmente, está à frente do projeto o Sr. Danilo Sgambatti, Bispo da Igreja Universal.

Danilo Sgambatti nasceu em 02 de fevereiro de 1952, na

da Silva Sgambatti em 1985, com quem teve um filho.

Com formação em teologia, liderou o trabalho de formação

O trabalho do Calebe tem como objetivo ajudar a população mais idosa, que sofre, muitas vezes, preconceito, solidão e abandono, a se adaptar aos novos hábitos depois da aposentadoria, ou depois que os filhos já saíram de casa, para que possa

Em face do exposto, solicito a colaboração de todos os membros desta edilidade para aprovação da presente proposi-

do Vereador Ricardo Nunes (PMDB)

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao SENHOR JOSÉ SCHUNCK ROSCHEL, e dá outras providências.

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao

Art. 2° A entrega do Título será conferida em Sessão Solene,

Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias pró-

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de

Sala das Sessões, 05 de setembro de 2017.

Às Comissões competentes.”

“JUSTIFICATIVA

JOSÉ SCHUNCK ROSCHEL, mais conhecido como Jusa, nasceu no dia 07 de setembro de 1915 no bairro do Cipó, município de Embu Guaçu/SP.

Hoje reside no bairro do Embura - Parelheiros e completa

Algumas pessoas contestam essa data devido ao tempo

José é filho de Pedro Schunck Roschel com Maria da Luz,

Schunck.

Foi um dos primeiros a trabalhar como taxista na região dirigindo um Ford 47, lembra Gilmar Cera morador de Parelheiros.

José também foi músico e levava muita alegria, animação e cantoria para as festas na região de Parelheiros, tocava diversos instrumentos entre eles, Violão, Sanfona, Cavaquinho e Violino.

Sr. Jusa é figura conhecida porque também ajudava muitas pessoas com seu ofício de mecânico, arrumando caminhões e

É um ilustre paulistano merecedor da homenagem proposta aqui e conto com meus nobres pares para a imediata aprovação.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00070/2017 dos Vereadores Claudio Fonseca (PPS) e Soninha Francine (PPS)

“Dispõe sobe a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao

Artigo 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao senhor Silvio Roberto de Azevedo Salinas - Vice Presidente da Associação dos Docentes da USP.

Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data

Sala das Sessões.

Às Comissões competentes.”

“JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo homenagear o Professor Silvio Roberto de Azevedo Salinas, Vice Presidente da Associação dos Docentes da USP.

De origem interiorana, esse ilustre professor nascido na ci-cularmente às Ciências Físicas. Cientista com intensa atividade acadêmica iniciou seus estudos em escolas públicas do município de Araraquara, onde completou seus estudos secundários.

Em 1965, ingressou no curso de Física da USP, tornando-se aluno da Escola Politécnica da USP, onde viria a concluir os

tente do renomado Professor José Goldemberg, na Cadeira de Física Geral da Escola Politécnica da USP, tendo obtido a Livre

(1984/1988) da Sociedade Brasileira de Física; membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Física (1986/1992) e Tesoureiro da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso

Experimental (1988;1991) e de Física Geral (1993/1996) do Instituto de Física da USP E Diretor do Instituto de Física da

científicos na literatura especializada versando sobre teses de Mestrado e Doutorado, tendo ainda publicado vários livros na área de sua especialização científica entre eles o livro "Introdução à Física Estatística". Como coroamento de sua vasta obra acadêmica e científica recebeu diversas condecorações e prêmios, entre os quais, o de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico - outorgado pela Presidência da República do Brasil - 1998; Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro - 1998; Engenheiro "Honoris Causa" do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - 2005; Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico - Presidência da República do Brasil - 2006. Simultaneamente à sua atividade profissional acadêmica, sempre demonstrou forte preocupação com o social e coletivo, atuando de forma intensa como membro da Comissão da Verdade da

Finalmente, em reconhecimento à notável contribuição que o Professor Silvio Roberto de Azevedo Salinas, deu ao conhe-

libanesa, e Daisy Abou Chahin, de origem italiana. Cresceu no bairro da Vila Mariana e estudou no conceituado Instituto Educacional Luzwell, em Moema. Casado e pai de dois filhos, é reconhecido como um dos profissionais mais atuantes e expe-

Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas no ano de 1985, possui um vasto currículo de especializa-

Formou-se no ano de 1982 em Arma de Artilharia pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/SP - CPOR-SP do Exército Brasileiro, sendo promovido em 1983 a 2° Tenente.

Youssef ao longo de sua carreira alcançou importantes posições exercer sua função de maneira exemplar, buscou nas mais re-

diversos países, como Itália, Estados Unidos e França.

Desde 1989, quando ingressou na Polícia Civil do Estado

Piloto do GARRA - DEIC (1990-1991); Delegado Operacional da

do Grupo de Operações Especiais (1994); Delegado Titular da 2^a Delegacia de Crimes de Trânsito do Detran (1995); Titular da Delegacia de Extorsões do DEPATRI, atual DEIC (1998-2001); Titular da 4a Delegacia do DEIC -DIG - Crimes cometidos por meios eletrônicos (2001 a 2003); Delegado Seccional da 8a Seccional de Polícia (2005 a 2007); Delegado de Polícia Diretor -DEIC (2007 a 2009); Delegado Seccional de Carapicuíba (2009 a 2011); Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia

à Cidadania - DPPC (2013 a 2014).

Atualmente é Delegado Geral de Polícia - Polícia Civil do

Polícia Civil do Estado.

Por sua excelência, dedicação e compromisso na realização do trabalho em prol a população, recebeu muitos prêmios. Entre eles:

• Medalha do Sesquicentenário do Conflito da Tríplice Aliança 1864-1870, concedida pelo Exército Brasileiro - Comando Militar do Sudeste (2017);

• Medalha da Defesa Civil, concedida pela Casa Militar e

Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército (2016);

• Medalha de Ordem no Mérito Militar, concedida pelo Exército Brasileiro - Comando Militar do Sudeste (2016);

• Colar "Cruz de Honra Constitucionalista" e Medalha M.M.D.C, concedidas pela Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C. (2016);

• Medalha Coronel PM Delfim Cerqueira Neves, concedida

• Diploma de Colaborador Emérito do Exército, entregue pelo Exército Brasileiro - Comando Militar do Sudeste (2015);

• Medalha "Mérito de Justiça e Disciplina", concedida pela

• Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Forças de Paz do Brasil - Oficial da Paz, concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz na ONU (2015);

• Láurea de Reconhecimento, Associação dos Delegados de

Doutor Youssef é, também, colaborador de instituições sociais e apoia mensalmente ao GPACI - Hospital do Câncer Infantil.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00072/2017 do Vereador Claudinho de Souza (PSDB)

“Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA 7 DE SETEMBRO

Art 1° - Fica concedida em forma de honraria Salva de Prata à SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA 7 DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE.

Art 2° - A entrega da referida homenagem ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentá-

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões.

Às Comissões competentes.”

Em 1917, em uma barbearia na Freguesia do Ó, João Cabral, Luiz Biancardi e Manoel Cabral, juntamente com outros

Perin, reuniram-se para levar adiante uma velha ideia: queriam fundar uma agremiação social e esportiva que proporcionasse divertimento aos moradores da comunidade.

Fazia poucos anos que o paulista, filho de ingleses, Charles Miller, trouxeram para o Brasil uma modalidade esportiva denominada "foot-ball", e que vinha despertando vivido interesse, aos homens de todas as camadas sociais.

Encantados, talvez, pelo evidente desenvolvimento do futebol, os irmãos Cabral e Biancardi convidaram jovens da região para participarem daquela reunião. A data era 7 de setembro. Formalidades de praxe, escolheram o presidente e o secretário da mesa, que foram respectivamente, os Srs. João Cabral e Luiz Biancardi. Tomando a palavra, o recém eleito presidente da sessão, com ares solenes, deu ao conhecimento dos presentes o motivo daquela reunião, ou seja a fundação de uma entidade

Estava nascendo um novo clube, mas e o nome? Um dos presentes opinou por Independência F.C., pois naquela data era

-Libanes

Presidente do Comitê Estadual de Referências em Oncolo-

-Libanes.

apreciação e julgamento do mérito deste.

nagear um cidadão que tem se destacado pelo trabalho e conquistas na saúde coletiva, obtendo reconhecimentos nacional e

área do saber e práticas médicas.

Por todo exposto, peço o apoio dos Nobres Pares para a sua aprovação.”

Janeiro, Brasília, Paraná, Rio Grande do Sul, Piauí, Mato Grosso do Sul, além da África e da Europa.

países, como Argentina, Itália, Portugal, Japão e África do Sul, e tem como principais objetivos oferecer apoio espiritual e meio de novas amizades, participando de atividades de lazer e de ações sociais.

empreitada pelo bem-estar das pessoas que se encontram na melhor idade. Inúmeras atividades gratuitas são oferecidas pelo menos uma vez por semana pelo grupo, tais como aulas

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00071/2017 do Vereador Celso Jatene (PR)

e dá outras providências.

Art. 1° Fica concedido a Medalha Anchieta e o Diploma de

Art. 2° A entrega das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da

Art. 3° As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

le instante, no bairro da Freguesia do Ó, a Sociedade Esportiva e Recreativa 7 de Setembro Futebol Clube.

aberta, e o total apurado foi o suficiente para comprar uma uma casa nas imediações, para ser fixada a sede social. Manoel e, João solicitou aos presentes que propagassem o nome da equipe e trouxessem associados e jogadores.

seu modesto clube traçaria uma jornada tão longa, tão gloriosa e tão histórica, marcada por 100 (cem) anos de lutas e glórias, alegrias e tristezas, vitorias e derrotas, contentamentos e sa-

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 02:08:43.