2017 | DOMSP-SP

Padrão

legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

1.) Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Renovação da Licença Ambiental de Operação. Que deverá ser protocolado na praça de atendimento no setor protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 h. às 16:00 h.

Obs.: Os boletos tem validade de 5 dias corridos da data de emissão.

OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) diascontados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Município, na SVMA/Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

OBS.:2 Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-2/GTAIA-IND, através do email: decont2@prefeitura. sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1072/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2016-0.087.238-3 Interessado: RON MICROMECANICA LTDA EPP - Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

1.) Comprovante de pagamento dos boletos referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, conforme Art. 8° da Resolução n° 179/ CADES/2016. Que deverá ser protocolado na praça de atendimento no setor protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 h. às 16:00 h.

Obs.: Os boletos tem validade de 5 dias corridos da data de emissão.

COMUNIQUE-SE: 1074/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 - PA: 2016-0.086.654-5 Interessado: BELCRAN PARTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Processo de Renovação de Licença Ambiental de Operação.

Obs.: Os boletos tem validade de 5 dias corridos da data de emissão.

OBS.:2 Poderá ser agendado atendimento para dirimir

representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1076/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2016-0.087.993-0 Interessado: TECHNICS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Processo de Renovação de Licença Ambiental de Operação.

Obs.: Os boletos tem validade de 5 dias corridos da data de emissão.

COMUNIQUE-SE: 1048/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2015-0.063.661-0 Interessado: POLYCOMP ELETRONI-CA E COM. DE COMP. LTDA-EPP. - Solicitação do Certificado de Dispensa de Licença Ambiental.

- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico pelo preenchimento das informações técnicas contidas no formulário Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE), acompanhada do comprovante de pagamento da mesma;

-Memorial de Caracterização de Empreendimento - MCE, preenchido em sua totalidade;

-Publicação para requerimento de licenças ambientais em jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, de acordo com o Art. 2° da Resolução CO-NAMA n° 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolução CONAMA 06/86 e ser entregue após a autuação do processo administrativo. (Somente no caso de solicitação de "Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental” não é necessária publicação); OBS: Publicar que requereu junto a SVMA a Regularização da Licença Ambiental de Operação.

-Comprovante de pagamento do boleto.

OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/ Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

OBS.:2 Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-2/GTAIA-IND, através do e-mail decont2@prefeitura. sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1069/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 - PA: 2016-0.021.626-5 - Interessado: Gráfica e Editora Flashcolor EIRELI - ME. - Licença Ambiental de Operação (Renovação).

O Grupo Técnico de Avaliação de Impacto Ambiental de Atividades Industriais, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

1. ) Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), emitido pela CETESB, para os resíduos referentes a solventes e recipientes das tintas, bem como outros resíduos classificados como classe I. Salienta-se que os resíduos sólidos caracterizados como classe I (perigosos) deverão ser armazenados e descartados em conformidade com a legislação ambiental vigente;

2. ) O Layout (item 6 do MCE) deverá constar todas as máquinas e equipamentos listados no item 5 do MCE.

OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/ PROTOCOLO, situado na Rua do Paraíso, 387 (térreo), Paraíso -SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

OBS.:2 poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se, através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1068/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2014-0.235.431-9

Interessado: PAPELO IND. E COM. DE PAPÉIS ELO LTDA-EPP - Solicitação da Licença Ambiental Prévia e de Instalação.

Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação dos documentos solicitados. Caso haja necessidade de dilação de prazo, solicitar antes de expirar os 60 dias.

1.) Prezado(s) Informamos que fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação dos documentos complementares solicitados. 2.)Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/ Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA NORMATIVA 01/2014

3. )Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a apresentação dos esclarecimentos solicitados.

4. ) OBS:poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT/GTAIA-IND, pelo e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1067/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2015-0.197.580-0 Interessado: INFOLEV ELEVADORES E INFORMÁTICA LTDA. - Solicitação da Licença Ambiental Prévia e Instalação.

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:

Informamos que após consulta ao CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍCA verificou que se encontra cadastrado junto à Receita Federal, o CNAE 27.90-2-99 Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente, sendo este de competência da CETESB, e conforme a orientação da PORTARIA N°002/DECONT-G/2017, CAP. IV, Art.

Agosto de 2017, o licenciamento deverá ser pleiteado junto à

OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) diascontados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/ Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

COMUNIQUE-SE: 1.053/DECONT-2/GTAIA-IND/2017

- PA: 2015-0.138.110-1 - Interessado: Trovato Distribuidora de Peças Ltda. - EPP - Licença Ambiental de Operação (Regularização).

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND) no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

1.)Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) constando o CNAE solicitado no Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE);

OBS.:2poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT/GTAIA-IND, através do e-mail: decont2@prefeitura. sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1066/DECONT-2/GTAIA-IND/2017

- PA: 2016-0.026.260-7 - Interessado: Global Toldos e Luminosos Indústria e Comércio Ltda - Licença Ambiental de Operação (Renovação).

1. ) Auto de Licença de Funcionamento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo;

2. ) O MCE deverá ser preenchido à tinta;

3. ) Preencher os itens 2, 3, 11, 12, 13 e 14 do MCE;

4. ) Acrescentar no layout, item 6 do MCE, o local das furadeiras;

5. ) Publicação para requerimento de licenças ambientais em jornal oficial, bem como em jornal regional de grande circulação, de acordo com o Art. 2° da Resolução CONAMA n° 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolução CONAMA 06/86, adaptado à Secretaria do Verde e Meio Ambiente;

6. ) Declaração de Responsabilidade, conforme modelo que consta no Anexo III da Resolução 002/DECONT-G/2017, publicada do Diário Oficial da Cidade em 31/08/2017;

7. ) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) recolhida pelo Responsável Técnico pelas informações fornecidas no Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) do PA 2016-0.026.260-7, devendo constar como serviços o preenchimento do MCE e as informações técnicas que constam no processo.

COMUNIQUE-SE: 1065/DECONT-2/GTAIA-IND/2017

- PA: 2016-0.055.235-4 Interessado: Eletrônica Wadt Indústria e Comércio Ltda - Solicitação de Licença Ambiental.

1.) Conforme sub item 2, do item IV, do Anexo II, da Resolução CONSEMA 01/2014, e artigo 24 da Portaria 002/DECONT--G/2017, os empreendimentos e atividades listados no Anexo I da Resolução CONSEMA 01/2014 que realizem fusão de metais implicam no licenciamento pela CETESB.

OBS.:2 Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1064/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2016-0.037.170-8 Interessado: INDÚSTRIA GRÁFICA BENTIVEGNA EDITORA LTDA-EPP. - Solicitação da Licença Ambiental de Operação (Renovação).

-Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), emitido pela CETESB válido;

-Laudo de ruído conforme NBR 10.151, devidamente assinado pelo técnico responsável, acompanhado da ART do mesmo;

- Publicação para requerimento de licenças ambientais em jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, de acordo com o Art. 2° da Resolução CO-NAMA n° 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolução CONAMA 06/86 e ser entregue após a autuação do processo administrativo. (Somente no caso de solicitação de "Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental” não é necessária publicação); OBS: publicar que requereu junto a SVMA a renovação da licença ambiental de operação.

OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta)

Protocolo, situado na Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

PA: 2015-0.247.532-0 Interessado: ADM INDÚSTRIA E CO-

Ambiental de Operação (Regularização).

1. ) Apresentar o fluxograma (item 3 do MCE), informando minuciosamente sobre todo o processo industrial, desde o recebimento das matérias primas, até a fabricação dos produtos;

2. Apresentar o lay-out das áreas produtivas, de estocagem e manuseio de matérias primas e produtos, assim como outras com potencial de contaminação, conforme solicitado no item 6 do MCE, No desenho deverão constar todas as máquinas e equipamentos, devidamente identificadas através de legendas, com a posição aproximada em relação às divisas da construção. As aberturas de iluminação/ventilação e portas de acesso, também deverão ser representadas;

3. Informar, para cada máquina e equipamento relacionado no item 5 do MCE, conforme solicitado no item 14 do MCE -Fontes de Poluição por Ruído;

4. )Apresentar declaração expressa, assinada pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida, concordando com a instalação da atividade industrial para fabricação de artigos de viagem, bolsas e semelhantes em qualquer material (CNAE 1521-1/00);

5. ) Apresentar o CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental), emitido em nome da empresa, para movimentação de "Óleos Lubrificantes”, com validade vigente;

6. ) Apresentar "Notas Fiscais” referentes a movimentação e destino final dos resíduos industriais perigosos descartados;

7. ) Apresentar publicação, constando o requerimento de "Licença Ambiental de Operação - (Regularização)” junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), em periódico regional ou local de grande circulação, de acordo com o Art. 2° da Resolução CONAMA n° 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolução CONAMA 06/86;

OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não atenda esse Comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOC;

OBS.:2Os documentos solicitados deverão ser entregues na SVMA / PROTOCOLO, situado na Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00h;

OBS.:3Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.

COMUNIQUE-SE: 1081/DECONT-2/GTAIA-IND/2017

- PA: 2016-0.055.481-0 - Interessado: C.B.L. Estufas, Fornos e Soldas Ltda. - EPP - Licença Ambiental de Operação (Regularização).

1. ) Auto de Licença de Funcionamento emitido pela Prefeitura do Município de São Paulo;

2. ) Preencher o item 14 do MCE;

3. ) Descrever se há a realização de atividade de pintura/ tratamento superficial no processo produtivo. Caso positivo, adequar o MEC;

4. ) Adequar o layout identificando todos os números através de legenda;

5. ) Especificar no item 11 do MCE todos os tipos de resíduos sólidos gerados na empresa (aparas, embalagens, etc.), bem

como apresentar o CADRI e o comprovante de destinação dos resíduos se for o caso;

6. ) Publicação para requerimento de licença ambiental em jornal oficial, de acordo com o Art. 2° da Resolução CONAMA n° 281/2001. Deverá ser seguido modelo da Resolução CONAMA 06/86, adaptado à Secretaria do Verde e Meio Ambiente;

7. ) Declaração de Responsabilidade, conforme modelo que consta no Anexo III da Resolução 002/DECONT-G/2017, publicada do Diário Oficial da Cidade em 31/08/2017;

8. ) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) recolhida pelo Responsável Técnico pelas informações fornecidas no Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) do PA 2016-0.055.481-0, devendo constar como serviços o preenchimento do MCE e as informações técnicas que constam no processo. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/ PROTOCOLO, situado na Rua do Paraíso, 387 (térreo), Paraíso -SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.

COMUNIQUE-SE: 1079/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 -PA: 2016-0.027.723-0 Interessado: Fradel - Med Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Ltda - Solicitação de Licença Ambiental.

1.) Conforme sub item 2, do item IV, do Anexo II, da Resolução CONSEMA 01/2014, e artigo 24 da Portaria 002/ DECONT-G/2017, os empreendimentos e atividades listados no Anexo I da Resolução CONSEMA 01/2014 que realizem tratamento superficial (galvanoplastia) implicam no licenciamento pela CETESB.

DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES

DIVISÃO TÉCNICA PROTEÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL

COMUNIQUE-SE 441/DEPAVE/DPAA/2017 PA 20130.183.187-1 ORATÓRIO 5198 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Avenida Oratório, 5198 - Vila

solicitações descritas no relatório de vistoria técnica. Comunicar por carta protocolada e entregar relatório comprobatório do plantio substitutivo. Autorizado corte e remoção dos exemplares de Transplantes n°119 e 121 e Preservas n°32, 33 e 35 por morte natural. Atender no prazo máximo de 30 dias a partir da data desta publicação.” Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico através do e-mail depave4@prefeitura. sp.gov.br.

0.323.814-4 Gafisa S/A Rua Antonio das Chagas, 138. O inte-plantar muda DAP 7,0 cm em substituição. Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com a Enga Agra Renata Longo, através do e-mail depave4@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE 443/DEPAVE/DPAA/2017. PA N° 20170.154.846-8. CI 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, 1185. O interessado deverá atender às considerações presentes no relatório de vistoria em anexo. Em caso de dúvidas, agendar atendimento técnico com a Enga Agra Argentina C. M. Carmo, através do e-mail depave4@prefeitura.sp.gov.br. leandro@agro-texasambiental.com.br CNPJ 26.307.659/0001-89 Tel:_5109-1047. O NÃO ATENDIMENTO AO PRESENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56, INCISO II, DO DECRETO MUNICIPAL 51.714/10.

COMUNIQUE-SE 442/DEPAVE/DPAA/2017 - Do processo n° 2012-0.284.631-5 Eduana Participações Ltda - O interessado deverá providenciar a remoção do exemplar de n° 08 (transplante) que sofreu morte natural, entregar 02 (duas) mudas nativas com DAP 3cm, conforme previsto em contrato e Tabela VI - Item 27 da Portaria 130/SVMA /13. Autorizo a realocação da muda compensatória de DAP 7 cm, referente ao exemplar de n° 8 (transplante), conforme previsto no PCA com a ressalva de que se ocorrer o perecimento da muda, incidirá em sanção prevista em TCA por má técnica. Apresentar relatório fotográfico comprobatório da remoção do exemplar. - Em caso de dúvidas agendar atendimento técnico através do e-mail. depave4@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE 445/DEPAVE/DPAA/2017 PA n° 20140.304.472-0, Gafisa S/A, localizado na Rua Paulistânia, 215 - Vila Madalena - São Paulo/SP. O Interessado deverá, protocolar no Protocolo da SVMA, Rua do Paraíso, 387 - Térreo, endereçado ao DEPAVE / DPAA no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, a documentação com o atendimento das solicitações do relatório de vistoria. Dúvidas entrar em contato através do e-mail: depave4@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE 444/DEPAVE/DPAA/2017 PA n° 20170.043.549-0, Companhia Metropolitana de Habitação-COHAB-SP. Construção de empreendimento Habitacional de Interesse Social, localizado na Rua Anselmo Rodrigues, n°125, Conjunto José Bonifácio - SP. Fica prorrogado o prazo de atendimento do Comunique-se 341 até o dia 23/10/2017. Dúvidas entrar em contato através do e-mail: depave4@prefeitura. sp.gov.br

COMUNIQUE-SE 446/DEPAVE/DPAA/2017 PA n° 20170.146.974-6 - SP. Consórcio Expresso Monotrilho Leste. Solicitação de manejo de vegetação para a Construção do subtrecho 3C da Linha 15 Prata, Avenida Ragueb Chohfi, São Mateus - SP. O Interessado deverá, protocolar no Protocolo da SVMA, Rua do Paraíso, 387 - Térreo, endereçado ao DEPAVE / DPAA no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação; apresentar atendimento a Nota Técnica e 04 vias da PCA. Dúvidas agendar atendimento técnico através do e-mail: depave4@prefeitura.sp.gov.br

SERVIÇOS E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONÁRIAS - CEC

De acordo com o Capítulo IV, Artigo 18, Parágrafo 20 do Regimento Interno, ficam os senhores Representates convocados para a Reunião Plenária da CEC, que se realizará conforme programa abaixo:

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:09.