2017 | DOMSP-SP

Padrão

C.N.P.J. N° 49.074.412/0001-65

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze)

Período de 21/10/2017 à 20/10/2018,

Valor (P0) de R$ 9.351,60

Dotação orçamentária n° 56.10.15.122.3024.2100.3.3.90 .39.00.00

Nota de Empenho n° 92.966/2017,

Valor de R$ 2.383,13 - exercício de 2017.

Data da Assinatura: 20/10/2017

TERMO DE CONTRATO N° 003/ PR-AD / 2017

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/PR-AD/2017

PROCESSO SEI N° 60.34.2017-0.000.052-9

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR CONTRATADA:ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. n° 09.293.210/0001-90

OBJETO: Prestação de serviços de Locação de guincho hidráulico de pneus capacidade 05 toneladas, auto deslocável com garra pinça, giro de 360°, deslocamento lateral e estabilizador, com operador e combustível inclusos, através de empresa especializada nesses serviços, conforme as especificações constantes no ANEXO I deste Edital.

Valor global anual deste contrato: R$ 568.972,80).

Dotação Orçamentária n° 56.10.15.452.3022.2341.3.3.9 0.39.00

Nota de empenho n° 96.730/2017 no valor de R$ 104.311,68

Prazo de Execução : 01(um) ano, a partir da data da Ordem de Início.

Data de Assinatura: 23/10/2017

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE CONTRATO N° 003/PR-EM/GAB/2017

PROCESSO SEI N° 6036.2017/0000260-3

OBJETO: Termo de Cooperação para a realização de Manutenção, conservação, melhorias urbanísticas, limpeza do lixo, corte de grama e monitoramento da poda das árvores em relação a Praça Benedito Ramos Rodrigues, localizada entre a Av. Boturussu x Rua Prof. Antônio de Castro Lopes x Av. Milene Elias - SP.

OBJETO DESTE TERMO DE ADITAMENTO: Alteração da Cláusula 4.1.1. do Termo de Contrato N° 003/PR-EM/2017.

COOPERADO: PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATA-RAZZO

COOPERANTE: AVENTURA COMÉRCIO DE ALIMENTOS -CNPJ 19.199.099/0001-20,

VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: (03) três anos.

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2017

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 52/ PRFB/2017

TERMO DE CONTRATO N° 03/SPFB/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015-0.076.351-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO -PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA/BRASILÂNDIA.

CONTRATADA: SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP

CNPJ: 11.246.575/0001-05

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

transporte mediante disponibilização de veículos em caráter não eventual, com condutor, combustível e quilometragem livre, para atendimento à demanda da Subprefeitura e Conselhos Tutelares da Freguesia e Brasilândia.

OBJETO DO ADITAMENTO: Redução contratual com a permanência de 01 (um) veículo tipo "C", na forma estabelecida no despacho exarado pela Secretaria Municipal de Gestão no processo SEI n° 6013.2017/0001173-9. Mantenha-se 02 (dois) veículos tipo "D", destinado ao uso dos Conselhos Tutelares da Freguesia do Ó e Brasilândia. Fica prorrogado o prazo contratual para mais um período de 12 (doze) meses, contados de 01/10/2017 a 30/09/2018.

VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 192.793,39 (cento e noventa e dois mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), assim distribuídos: EXERCÍCIO 2017: SEDE DA PRFB: valor total de R$ 15.675,66 (quinze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos; CONSELHOS TUTELARES - valor total de R$ 32.522,69 (trinta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos); EXERCÍCIO 2018: SEDE DA PRFB: valor total de R$ 47.026,98 (quarenta e sete mil e vinte e seis reais e noventa e oito centavos); CONSELHOS TUTELARES: valor de R$ 97.568,06 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos);

NOTAS DE EMPENHO N°: 87.073, 87110 e 87131

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS n° 43.10.15.122.3024.2.100. 3.3.90.39.00.00 e n° 43.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.39.00.00.

ATA DE ABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2017/0000255-2

CONVITE N°: 09/PRFB/2017

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Revitalização da Praça na Estrada da Cachoeira com manutenção da quadra existente e a implantação de Academia para a Terceira Idade (ATI), em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital.

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às dez horas e trinta minutos na sala de Licitações da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, sito à Rua João Marcelino Branco, n° 93 - térreo - Vila Nova Cachoeirinha, reunidos os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 038/PRFB/GAB/2017, publicada no DOC de 16/09/2017, página 065, coluna 01, ao final elencados e assinados, para realizar os procedimentos relativos ao Convite n° 09/PRRFB/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização da Praça na Estrada da Cachoeira, altura do n°160, onde será feita a manutenção da quadra já existente com reforma e alteamento das alvenarias de borda junto as traves, reparos no alambrado, colocação de tela de nylon, troca das traves e a implantação de Academia para a Terceira Idade (ATI) ao fundo da quadra, a área de convivência será remanejada para a implantação dos equipamentos, em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital. Ato contínuo foram verificados os documentos e envelopes das empresas participantes, quais sejam: SC ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF n° 10.599.775/0001-89, TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°68.382.498/0001-38; LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 07.879.965/0001-45; TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Inscrita no CNPJ/MF n° 16.608.263/0001-18; APEX CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 11.491.196/0001-80, representada no ato pelo Sr. Welfare Sanches Lemos, portador da cédula de identidade n° 13.200.927 SSP/SP; CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF n° 03.299.563/0001-10, representada no ato pelo Sr. Luiz Henrique Cabral Ricciarelli, portador da cédula de identidade sob n° 20.788.887-5; FERREIRA E PATRIIOTA CONSTRUÇÕES

LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 01.064.300/0001-05; VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/

inscrita no CNPJ/MF n° 21.407.866/0001-91. Verificamos que os documentos estavam de acordo com as exigências do edital, bem como os envelopes devidamente lacrados e em perfeito estado. Após procedeu-se a abertura dos envelopes e conferências das propostas que se dispuseram na seguinte ordem classificatória: 1° Lugar - VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 13.379.619/0001-09, com proposta de R$ 36.826,58 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos); 2° Lugar - FERREIRA E PATRIIOTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 01.064.300/0001-05, com proposta de R$ 39.389,17 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); 3° Lugar - IVIX CONSTRUTORA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/ MF n° 21.407.866/0001-91, com proposta de R$ 39.857,81 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos); 4° Lugar - LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 07.879.965/0001-45, com proposta de R$ 41.333,33 (quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); 5° Lugar - TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Inscrita no CNPJ/MF n° 16.608.263/0001-18, com proposta de R$ 41.469,71 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos); 6° Lugar - CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.299.563/0001-10, com proposta de R$ 41.774,65 (quarenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); 7° Lugar - SC ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/ MF n° 10.599.775/0001-89, com proposta de R$ 42.347,47 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos); 8° Lugar - TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°68.382.498/0001-38, com proposta de R$ 43.803,85 (quarenta e três mil oitocentos e três reais e oitenta e cinco centavos) e 9° Lugar - APEX CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 11.491.196/0001-80, com proposta de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Verificado as propostas todas as empresas atenderam as exigências do edital, momento em que passamos a conferir a documentação de habilitação das três primeiras colocadas sem que houvesse registrado qualquer impedimento ou fato que conduzisse a inabilitação de qualquer destas. Ficam abertos os prazos de recursos estabelecidos no artigo 109, Incisos I e II e parágrafo 6° da Lei federal 8.666/93, que é de 02 (dois) dias úteis contados da data de publicação da respectiva ATA. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Ailton Lopes Omelczuk , presidente, lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai assinado pelos participantes da Sessão Pública, devidamente instituídos pela seguinte Comissão:

Presidente: AILTON LOPES OMELCZUK, R.F. n° 637.074.8 Membro: JULIANA LINS VIANNA, R.F. n° 810.468.9 Membro: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. n° 839.054

GUAIANASES

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DE RP N° 001/SMPR-COGEL/2017

Processo Eletrônico n° 6038.2017/0000287-6

Interessado: PR-G

DESPACHO:

1. Á vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9°, da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, AUTORIZO, a utilização da Ata de RP n° 001/SMPR-COGEL/2017, cuja detentora é a empresa GUARANI MATERAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. , CNPJ: 45.817.467/0001-67 objetivando-se o fornecimento de Areia Média Lavada, no valor estimativo de R$ 7.047,00 (sete mil quarenta e sete reais) onerando a dotação 68.10.15.452.3022.2.341.33.90.30.00.00 do orçamento vigente.

DESPACHO

SEI N° 6038.2017/0000102-0

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO onde constou em DOC

20/10/2017, pagina 92, coluna I, em SEI n° 5070374

LEIA-SE:

1. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9°, da lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 01/PR-G/CAF/2017, e Decreto Orçamentário n° 57.578/2017, DECIDO

2. HOMOLOGAR MODALIDADE DO CERTAME n° 002/ PR-G/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO MEDIANTE EMPREITADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, cuja ADJUDICATÁRIA é a empresa VERS-SATPREST SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - CNPJ n° 14.444.091/0001-69, processado pela Comissão Permanente de Licitação da PR-G, cujo objeto e seus respectivos constam acima, perfazendo um Total Geral de R$ 406.798,80 valor total de 12 meses de contrato, onerando as dotações 68.10 .15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 no valor total de R$ R$ 340.137,67(trezentos e quarenta mil cento e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), e a dotação 68.10.14.243.3013.21 57.3.3.90.39.00.00 no valor total de R$ 66.661,13(sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e treze centavos) do orçamento, por atenderam aos requisitos do edital;

3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor esti-mativo de R$ 56.689,62 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) onerando as dotações 68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 para cobrir as despesas até 31/12/2017 do orçamento vigente ficando o restante para cobertura do exercício de 2018; bem como demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer até a vigência do contrato, em obediência ao princípio da anualidade;

4. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para a dotação 68.10.14.243.3013.2157.3.3.90.39.00.00 o valor esti-mativo de R$ 11.110,18 (onze mil cento e dez reais e dezoitos centavos) para cobrir as despesas até 31/12/2017 do orçamento vigente ficando o restante para cobertura do exercício de 2018, bem como demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer até a vigência do contrato, em obediência ao princípio da anualidade;

IPIRANGA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DE ABERTURA

LICITAÇÃO POR CARTA CONVITE: n° 001/PR-IP/2016 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL

PROCESSO Eletrônico: N° 6011.2017/0000539-8

OBJETO: Obras e Serviços com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme "Tabelas de Custos Unitários de Infraestrutura e de Edificações com desoneração - SMSO - Data Base: Janeiro / 2017"; para Manutenção de espaço público comunitário. Local: Quadra Esportiva - Heliópolis - Quadra L2, situado entre as Ruas Doutor José da Costa e Atílio Bartalini - Heliópolis - Distrito: Sacomã, área sob a jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga.

Aos vinte e quatro do mês de outubro de dois mil e quatorze, às 10h00min no Auditório da Prefeitura Regional Ipiranga,

reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria n° 004/SP-IP/GAB/2017 desta unidade, para dar início aos trabalhos de abertura do certame. Aberta a sessão, verificou-se que apresentou proposta as empresas não convidadas: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.879.965/0001-45, IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n° 21.407.866/0001-91; S.C. ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.559.775/0001-89; CONSTRUTORA ARMADA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n° 11.509.359/0001-05; TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n° 16.608.263/0001-18 e THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.195.930/0001-12 . Foram rubricados e constatados os demais requisitos formais. Na continuidade a Comissão passou a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços e toda a documentação exigida no Edital. Ato continuo a comissão decidiu classificar provisoriamente as proposta na seguinte conformidade: em 1° lugar a empresa IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n° 21.407.866/0001-91, no valor de R$. 81.070,18 (oitenta e um mil, setenta reais e dezoito centavos); 2° lugar a empresa: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.879.965/0001-45, no valor de R$. 84.004,87 (oitenta e quatro mil quatro reais e oitenta e sete centavos); 3° lugar a empresa: TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n° 16.608.263/0001-18, no valor de R$. 94.822,46 (noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos); 4° lugar a empresa: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.195.930/0001-12, no valor de R$. 95.657,94 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos); 5° lugar a empresa: CONSTRUTORA ARMADA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n° 11.509.359/0001-05, no valor de R$. 99.819,57 (noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos) e em 6° lugar a empresa: S.C. ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.559.775/0001-89, no valor de R$. 99.999,72 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Ato continuo a Comissão decidiu suspender a sessão e encaminhar os autos à Coordenadoria de Projetos e Obras para análise técnica e deliberação quanto a exequibilidade das propostas.

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6044.2017/0000029-9

DESPACHO

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, nos termos do Inciso VII e IX a art. 4° da Lei Federal n° 10.520, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/2002, no Decreto Municipal n° 44.279/03 e Decreto n° 57.578/2017, AUTORIZO a Prorrogação do Contrato n° 005/SP-LA/2015 oriundo do Pregão 001/SP-LA/2015, referente a 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO "C", PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL, EM CARATER NÃO EVENTUAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, POR UM PERÍODO DE 05 ( CINCO) MESES, a favor da empresa H LOBO LOCAÇÕES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.317.007/001-43, a partir do dia 07/11/2017, no valor contratual estimado de 15.479,94 ( quinze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 13.708,30 (treze mil, setecentos e oito reais e trinta centavos) para serviços e R$ 1.771,64 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos) estimado para reajuste, Empenhar:

R$ 4.935,02(quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e dois centavos) para serviços e R$ 529,66( quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) estimados para reajuste onerando a dotação:

48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.14.03 do orçamento vigente, o restante onerará os recursos de 2018.

Fiscal: Joelma Xavier de Almeida, RF.: 796.195-2 Suplente: Durval Tenaglia Barwick Leite, RF.: 726.914-5

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

INTERESSADO: PR-MB/CAF-SAS

Assunto: Prorrogação de prazo contratual

Processo Administrativo n°: 2013-0.346.064-1 - Processo Eletrônico n°: 6045.2017/0000085-5

DESPACHO:

À vista dos elementos constantes no presente e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 considerando os elementos contidos nos autos deste processo, e em conformidade com inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações subseqüentes,

AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa CLARO S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 40.432.544/0001-47, consubstanciado através do Termo de Contrato n° 02/SPMB/2014, cujo objeto é Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC Através de Entroncamentos Digitais (E1) com Serviço de Discagem Direta a Ramal - DDR, Destinado ao Tráfego de Chamadas Locais e de Longa Distância (Nacional e Internacional) entre Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e a Rede Pública, Atendendo as Normas da ANATEL/UIT-T para:

Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 18/11/2017 e término previsto para 17/11/2018.

O valor total mensal estimado é de R$ 1.560,39 (Um mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e nove centavos).

O valor total da prorrogação é de R$ 18.724,68 (dezoito mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária 58.10.15.122.3024.21 00.3.3.90.39.00.00

A fiscalização será exercida pela pelo servidor José Francisco da Silva - RF 536.524.4/2 e na sua ausência pelo servidor Irapuan Farias de Menezes -RF 726.640.5/1.

Publique-se.

Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA N° 01/2017 - ANULAÇÃO DO CERTAME Processo administrativo SEI n° 6046.2017/0000066-4 Pregão eletrônico n° 002/2017

Objeto: Aquisição de lajes de concreto armado para bocas de lobo

Às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da equipe de apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 009/PR-MO/GAB/2017 de 24/03/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao processo SEI n° 6046.2017/0000066-4, para realizar os procedimentos

relativos ao Pregão Eletrônico n° 002/2017. A Comissão decidiu propor anulação do Pregão Eletrônico n° 002/2017, agendado

no cadastramento do Edital no Sistema BEC, tendo em vista a divisão do objeto em cotas de participação, nos termos do Decreto n° 56.475/2015. Fica adiada "sine die" a abertura de novo procedimento.

PUBLICADO POR OMISSÃO DO DOC DE 21/10/17

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6046.2017/0000066-4

Pregão eletrônico n° 002/2017

Objeto: Aquisição de lajes de concreto armado para bocas de lobo

DESPACHO

No exercício das atribuições a mim conferidas, adotando como fundamento a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL 1, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93, determino:

1 - Anular os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n° 002/2017, por irregularidade no cadastramento do Edital no Sistema BEC, tendo em vista a divisão do objeto em cotas de participação, nos termos do Decreto n° 56.475/2015;

2 - Fica adiada "sine die" a abertura de novo procedimento.

PUBLICADO POR OMISSÃO DO DOC DE 21/10/17

PARELHEIROS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ADITAMENTO AO CONTRATO N° 030/ SPPA/2013

6047.2017/0000016-3

1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, considerando o parecer da Assessoria Jurídica em doc. SEI 5123274, AUTORIZO o Aditamento ao Contrato n° 030/ SPPA/2013 que trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância/segurança patrimonial não armada, fazendo constar a prorrogação do presente contrato por 1 (um) mês a partir de 27/10/2017, com base no artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e no Artigo 46 do Decreto Municipal n° 44.279/03, levado a efeito com a empresa DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 13.649.411/0001-54, no valor de R$ 37.503,75 (trinta e sete mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos) e demais reajustes, onerando a dotação orçamentária 60.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.37.00. 00 do exercício vigente.

2- AUTORIZO, igualmente, a emissão das Notas de Empenho;

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR DISPENSA

6047.2017/0000333-2

I- Em face dos elementos constantes do presente processo e nos termos da competência delegada pela Lei 13.399/02, considerando o parecer da Assessoria Jurídica doc. SEI n° (5091416), AUTORIZO a contratação da empresa BICIEXTIL EXTINTORES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ n° 54.879.168/0001-48 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, inspeção e manutenção de extintores de incêndio no valor de R$ 1.436,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais) e fornecimento de equipamentos do tipo extintores, conforme descritivo neste TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES (4836084) e atendimento das normas de segurança vigentes, no valor de R$ 1.440,00 (Hum mil quatrocentos e quarenta reais), nos termos do disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e Decretos Municipais n°s 54.102/13 e 54.829/14, destacando que o prazo da realização da despesa será cinco dias após a entrega da Nota de Empenho.

II- AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor de R$ 1.436,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais) e no valor de R$ 1.440,00 (Hum mil quatrocentos e quarenta reais), onerando a dotação orçamentária n° 60.10.15.122.3024.2.100. 3.3.90.30.00.00, do presente exercício.

III - A referida empresa deverá comprovar a regularidade fiscal, no ato de retirada da Nota de Empenho, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto n° 44.279/03.

IV - Nos termos do inciso VII, do Decreto 56.779/2016, fica nomeada como Fiscal do Contrato a servidora Valdete dos Santos Dias , RF n° 622.097.5 e suplente o Servidor Emerson da Silva Cardozo RF n° 743084.1.

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

EXTRATO DE COMPRA

COTAÇÃO ELETRÔNICA 25/201 7 - Processo SEI 6048.2017/0000429-6

OBJETO: Aquisição de Garrafas Térmicas

Empenho 95.843/2017

EMPRESA: FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP

CONTRATANTE: PR-PE - PREFEITURA REGIONAL PENHA

CNPJ. 09.058.708/0001-78

Data da Retirada do Empenho: 23/10/2017

Prazo de Entrega: 10 dias corridos

Valor R$ 917,64

EXTRATO DE COMPRA

COTAÇÃO ELETRÔNICA 25/201 7 - Processo SEI 6048.2017/0000429-6

OBJETO: Aquisição de Garrafas Térmicas

Empenho 95.853/2017

EMPRESA: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME CONTRATANTE: PR-PE - PREFEITURA REGIONAL PENHA CNPJ. 09.538.374/0001-30

Data da Retirada do Empenho: 23/10/2017

Prazo de Entrega: 10 dias corridos

Valor R$ 180,64

COTAÇÃO ELETRÔNICA 30/2017

Processo: 6048.2016/0000774-0

OBJETO: Aquisição de Bancos de Concreto

A PREFEITURA REGIONAL PENHA através da Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público que, na data de 25/10/17, a partir das 08h00h, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, com encerramento dia 25/10/2017 às 17:00h.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Extrato de Termo de Aditamento n° 43/PR-PJ/2017

Licitação: Pregão Eletrônico 02/SP-PJ/2015

Processo n°: 2014-0.259.605-3

Processo SEI n° 6051.2017/0000018-1

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:09.