2017 | DOMSP-SP

Padrão

DESPACHO DO SUPERVISOR GERAL

6064.2017/0000482-0

SMTE - Pregão Eletrônico - Máquina de Café. I - No exercício da competência que me foi atribuída pela Portaria 053/2017/SMTE, à vista dos elementos de convicção constantes no presente, especialmente a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, que nos termos da Portaria 103/2015-SDTE-GABINE-TE, foi firmada pelo Sr. Pregoeiro e a equipe de apoio, a qual ora acolho, HOMOLOGO o certame licitatório procedido no PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2017/SMTE, que objetivou a contratação de empresa especializada em fornecimento de locação com concessão de equipamento de autosserviço ("self service"), para fornecimento de café e de outras bebidas quentes, tendo como vencedora do certame a empresa Piercoffee BR Services e Facilities Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.465.762/0001-69, no valor mensal estimado de R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais).

DESPACHO DA SECRETÁRIA

6064.2017/0000482-0 I - No exercício da competência que foi atribuída por lei, a vista dos elementos de convicção constante do presente, especialmente a homologação proferida pelo Supervisor Geral de Administração e Finanças, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, nos termos do Decreto Municipal n° 57.578/2017, que onerará a seguinte dotação orçamentária 30.10.11.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do presente exercício financeiro, observando, no que couber, as disposições das Leis Complementares n° 101/00 e 131/09. II - Em atendimento ao Decreto Municipal de n° 54.873/2014, designo os servidores: Antonio Afonso de Miranda, RF 515.500-2, para atuar como Gestor Titular e Valdemar de Morais Silva, RF 793.234-1, para atuar como Gestor Substituto; e o servidor Silvanei Dutra dos Santos, RF n° 840.009-1, para Fiscal Titular e Antonieta Laudo-nio Marcondes Pedroso, RF 780.085-1, como Fiscal Substituta.

DESPACHO DO SUPERVISOR GERAL

6064.2017/0000509-5

SMTE - Pregão Eletrônico - Pintura CATe - Centro. I - No exercício da competência que me foi atribuída pela Portaria 053/2017/SMTE, à vista dos elementos de convicção constantes no presente, especialmente a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, que nos termos da Portaria 103/2015-SDTE-GABINE-TE, foi firmada pelo Sr. Pregoeiro e a equipe de apoio, a qual ora acolho, HOMOLOGO o certame licitatório procedido no PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017/SMTE, que objetivou a contratação de empresa especializada em Pintura Predial, para execução de serviços no prédio à Av. Rio Branco, 252 - Instalações do CATe: Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, tendo como vencedora do certame a empresa Anderson Jose da Silva Construção ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.418.935/0001-02, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

DESPACHO DA SECRETÁRIA

6064.2017/0000509-5

I - No exercício da competência que foi atribuída por lei, a vista dos elementos de convicção constante do presente, especialmente a homologação proferida pelo Supervisor Geral de Administração e Finanças, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, nos termos do Decreto Municipal n° 57.578/2017, que onerará a seguinte dotação orçamentária 30.10.11.334.301 9.8.090.3.3.90.39.00.00 do presente exercício financeiro, observando, no que couber, as disposições das Leis Complementares n° 101/00 e 131/09. II - Em atendimento ao Decreto Municipal de n° 54.873/2014, designo os servidores: Rodrigo de Moraes Galante, RF 809.698-8, para atuar como Gestor Titular e Alessandra Serapomba Almeida Brayn, RF 819.181-6, para atuar como Gestora Substituta; e o servidor Carlos Alberto Sartori, RF n° 781.034-2, para Fiscal Titular e Julieta Gabriel Lotito, RF 838.702-8, como Fiscal Substituta.

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N° 6074.2017/0000348-8

Designação Fiscal - Nota de Empenho n° 78.452

À vista das informações e documentos contidos no presente, FICA designado para a fiscalização dos serviços contratados, consoante despacho autorizatório publicado no D.O.C. de 29.08.2017 - Nota de Empenho n° 78.452, firmado com a empresa GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.783.649/0001-08, a servidora Andrea Cristina Godoy Zamur - R.F. 839.338-9, como fiscal, e a servidora Jennifer Anyuli Pacheco Alvarez - R.F. 837.693-0, como suplente, os quais deverão desempenhar as funções atribuídas de acordo com o previsto no Decreto n° 54.873/2014.

PROCESSO N° 6074.2016/0000326-5

Aplicação de penalidade - multa contratual - inscrição CADIN MUNICIPAL - Dívida Ativa

I - Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria às fls. retro, que acolho, com fundamento no Art. 4°, inciso I da Lei Municipal n° 14.094/2005, regulamentada pelo Decreto n° 47.096/2006, AUTORIZO a inclusão no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL da empresa ALSEMIR LUIZ WI-LHELMS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ sob n° 08.157.480/0001-00, em razão do decurso de prazo para pagamento da multa no valor de R$ 302,85 (trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), aplicada no despacho publicado no D.O.C. de 27.06.2017.

II - Outrossim, AUTORIZO, a inscrição do débito em Dívida Ativa para cobrança em execução fiscal junto ao Departamento Fiscal - PGM.

PROCESSO N° 2014-0.186.845-9

Recebimento Definitivo - Contrato n° 079/SMDHC/2014

1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente o ateste de folha de n° 97, com fundamento no Art. 73, I, letra "b" da Lei Federal 8.666/93 e art. 51 do Decreto Municipal n° 44.279/03, RECEBO DEFINITIVAMENTE, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o objeto do Termo de Contrato n° 079/SMDHC/2014 que tratava da prestação de serviços de entrega de documentos, firmado entre esta SMDHC e a empresa PONTUAL COURRIER TRANSPORTES, ENCOMENDAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.482.424/0001-56.

PROCESSO N° 2013-0.243.348-9

Recebimento Definitivo - Contrato n° 03/2013/SMPIR

1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente o ateste de folha de n° 182, com fundamento no Art. 73, I, letra "b" da Lei Federal 8.666/93 e art. 51 do Decreto Municipal n° 44.279/03, RECEBO DEFINITIVAMENTE, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o objeto do Termo de Contrato n° 03/2013/SMPIR que tratava da prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, firmado entre a extinta Secretaria Municipal de Promoção a Igualdade Racial - SMPIR e a empresa GUERINO & FERNANDES TURISMO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.003.285/0001-59, por intermédio da ATA/RP n° 008/SEMPLA-COBES/2012.

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DE ABERTURA

CARTA CONVITE N° 001/PR-AF/CPL/2017

TIPO : Menor preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 6030.2017/0000356-9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA PASSARELA METÁLICA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO TAPERA NA ÁREA DA PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.

Às nove horas do dia vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e dezessete, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, à Rua Atu-curi, 699, 1° andar , nesta Capital, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Regional Aricanduva/ Formosa/Carrão, ao final elencados e assinados. Foram iniciados os trabalhos da Licitação em epígrafe e no horário estabelecido apresentaram propostas as empresas relacionadas no Anexo I, que passa a fazer parte integrante desta Ata. Recebidos os envelopes n° 01 e 02 e verificada a regularidade de ambos quanto ao aspecto formal externo, a COMISSÃO rubricou os referidos envelopes e não houve licitantes credenciados.

I - A seguir, determinou a abertura dos envelopes de n° 01 - Proposta, colhendo a rubrica de seus membros. Após a Comissão de Licitação passou a análise das propostas apresentadas pelas empresas participantes, ficando as licitantes classificadas na seguinte ordem: 1° lugar: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA-EPP - C.N.P.J. 67.593.152/0001-16, com valor de R$ 85.898,59 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos) 2° lugar: NEY COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J. 10.756.291/0001-04 com valor de R$ 86.292,48 (oitenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), 3° lugar ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP -C.N.P.J. 07.654.535/0001-25 com valor de R$ 87.488,38 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), 4° lugar: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, C.N.P.J. 07.879.965/0001-45 com valor de R$ 89.916,02 (oitenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e dois centavos).

II - Publique-se no D.O.C. o extrato da presente Ata para

ciência dos interessados e início do prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, ficando desde já designado o dia 27/10/17 as 09h00m, para abertura dos envelopes de n° 02. Nada mais havendo tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Silvana de Azevedo, se

cretária, lavrado o presente termo que lido e achado conforme, segue assinado pela Comissão.

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DO PROCESSO SEI N° 6031.2016/0000167-5-RETIFICAÇÃO DO DESPACHO

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transportes com veículos, com quilometragem média mensal de 1.000 km, incluindo motorista, combustível, aparelhos de GPS. Objeto do aditamento: Pedido de Redução de 02 veículos(Tipo D1-44horas semanais) a partir de 01/10/2017.."Onde sê Lê" - Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transportes com veículos, com quilometragem média mensal de 2.000 km, incluindo motorista, combustível, aparelhos de GPS. I - 6031.2016/0000167-5 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e do artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/03 e sua atualizações considerando o contido no presente e especialmente à manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 4416660. AUTORIZO a redução do Termo de Contrato n° 05/SP-BT/SF/2016, na quantidade de 02 (dois) veículos de transporte de pessoas - Tipo C, carga horária de 44 (quarenta e quatro) SEMANAIS horas, a partir de 01/09/2017, conforme dispõe o artigo 65, inciso I, letra b da Lei Federal n° 8.666/93, pela empresa SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA , CNPJ n° 11.246.575/0001-05, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transportes com veículos, com quilometragem média mensal de 2.000 km, incluindo motorista, combustível, aparelhos de GPS pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual ou inferior período, na área de jurisdição da Subprefeitura Butantã. O valor do presente aditamento é a redução de R$ 17.104,60 (dezessete mil cento e quatro reais e sessenta centavos)."Leia--se"I - 6031.2016/0000167-5 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e do artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/03 e sua atualizações considerando o contido no presente e especialmente à manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 4416660. AUTORIZO a redução do Termo de Contrato n° 05/SP-BT/SF/2016, na quantidade de 02 (dois) veículos de transporte de pessoas - Tipo D1, carga horária de 44 (quarenta e quatro SEMANAIS horas, a partir de 01/10/2017, conforme dispõe o artigo 65, inciso I, letra b da Lei Federal n° 8.666/93, pela empresa SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA , CNPJ n° 11.246.575/0001-05, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transportes com veículos, com quilometragem média mensal de 2.000 km, incluindo motorista, combustível, aparelhos de GPS pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual ou inferior período, na área de jurisdição da Subprefeitura Butantã. O valor do presente aditamento é a redução de R$ 17.104,60 (dezessete mil cento e quatro reais e sessenta centavos).

DO PROCESSO SEI N° 6031.2016/0000197-7-DESPACHO PUBLICADO POR OMISSÃO

Objeto do contrato: Prestação de serviços de conservação de áreas urbanizadas/ajardinadas/praguejadas e em seu entor-no.Objeto do aditamento: Pedido de PRORROGAÇÃO POR EXCEPCIONALIDADE por empréstimo de 01 (uma) equipe para Prefeitura Regional de Pinheiros e 04 (quatro) equipes para a Prefeitura Regional do Butantã, para prestar serviços de conservação de áreas urbanizadas/ajardinadas/praguejadas e em seu entorno, a partir de 23/10/2017, do Contrato n° 003/SP-BT/ SF/2012.I - 6031.2016/0000197-7 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e Lei Federal n° 8.666/03 e suas atualizações, considerando as, informações do Senhor Coordenador de Finanças, bem como Despacho Autorizatorio do Prefeito Regional de Pinheiros, fls.5107683, autorizando a reserva com transferência de recursos para a Prefeitura Regional do Butantã, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO de prazo

contratual de 01 (uma) equipe, por EXCEPCIONALIDADE, do Termo de Contrato n° 003/SP-BT/SF/2012, conforme dispõe o parágrafo 4°, inciso VI, bem com o Artigo 65, inciso II, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, bem como a PRORROGAÇÃO de 04 (quatro) equipes para a Prefeitura Regional do Butantã, pela Empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 53.591.103/0001-30, e será da seguinte forma:- U.O- 50.10 - Prefeitura Regional do Butantã - 04 (quatro) equipes para o período de 24/10/2017 a 31/10/2017. O valor do Aditamento será de R$ 62.795,99 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 42.484,48 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para pagamento do principal e R$ 20.311,51 (vinte mil trezentos e onze reais e cinquenta e um centavos) para despesas com reajuste, onerando a dotação orçamentária n° 50.10.15.452.3022.2366.33.90.39.0 0.00, conforme Nota de Reserva n° 58.885/2017, fls. 5108471. Informamos que se verifica em fls. 5061201 aceita da empresa.- U.O - 51.10 - Prefeitura Regional de Pinheiros - 01 (uma) equipe para o período de 24/10/2017 a 05/12/2017. O valor do Aditamento por transferência é de R$ 94.193,99 (noventa e quatro mil cento e três reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 63.726,74 (sessenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) para pagamento do principal e R$ 30.467,25 (trinta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para despesas com reajuste. Conforme fls. 5107683 se verifica Despacho Autorizatório da transferência de recursos, onerando a dotação orçamentária n° 50.10.15.45 2.3022.2366.33.90.39.00.00, através da Nota de Reserva com transferência n° 58.800/2017, fls. 5107726. II - AUTORIZO, igualmente, a emissão das Notas de Empenhos.

DO PROCESSO SEI N° 6031.2016/0000196-9-DESPACHO PUBLICADO POR OMISSÃO

Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos de manejo de árvores, através de equipes. Objeto do aditamento: Pedido de PRORROGAÇÃO POR EXCEPCIONALIDADE por empréstimo de equipes, para prestar serviços de manejo de árvores, a partir de 23/10/2017, do Contrato n° 002/SP-BT/ SF/2012, Prefeitura Regional de Pinheiros e Prefeitura Regional do Butantã.I - 6031.2016/0000196-9 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e Lei Federal n° 8.666/03 e suas atualizações, considerando as, informações do Senhor Coordenador de Finanças, bem como Despacho Autorizatorio do Prefeito Regional de Pinheiros, fls.5103778, autorizando a reserva com transferência de recursos para a Prefeitura Regional do Butantã, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO de prazo contratual de 02 (duas) equipes, por EXCEPCIONALIDADE, do Termo de Contrato n° 002/SP-BT/SF/2012, conforme dispõe o parágrafo 4°, inciso VI, bem com o Artigo 65, inciso II, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, bem como a PRORROGAÇÃO de 03 (três) equipes para a Prefeitura Regional do Butantã, pela Empresa FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 53.591.103/0001-30, e será da seguinte forma:- U.O-50.10 - Prefeitura Regional do Butantã - 03 (três) equipes para o período de 24/10/2017 a 31/10/2017. O valor do Aditamento será de R$ 74.183,34 (setenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 50.781,30 (cinquenta mil setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos) para pagamento do principal e R$ 23.402,04 (vinte e três mil quatrocentos e dois reais e quatro centavos) para despesas com reajuste, onerando a dotação orçamentária n° 50.10.15. 452.3022.2366.33.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 58.876/2017, fls. 5107140. Informamos que se verifica em fls. 5056883 aceita da empresa. - U.O - 51.10 - Prefeitura Regional de Pinheiros - 02 (duas) equipes para o período de 24/10/2017 a 05/12/2017. O valor do Aditamento é de R$ 268.296,42 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) para pagamento do principal e R$ 84.637,38 (oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) para despesas com reajuste. Conforme fls. 5103778 se verifica Despacho Autorizatório da transferência de recursos, onerando a dotação orçamentária n° 50.10.15. 452.3022.2366.33.90.39.00.00, através da Nota de Reserva com transferência n° 58.798/2017, fls. 5104139. Informamos ainda que, ficará designada a Sra. Rosa Maria Castro Mene-gali - RF n° 563.910-7, como fiscal do referido Aditamento e como suplente o Sr. Marcelo Ferreira Ramos - RF n° 548.502-9. II - AUTORIZO, igualmente, a emissão das Notas de Empenhos.

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2017/0000168-0

CONVITE N° 001/PR-CL/2017

OBJETO: READEQUAÇÂO DE CONSELHO TUTELAR DO CAPÃO REDONDO, NO CIC FEITIÇO DA VILA, ESTRADA DE ITAPE-CERICA, 8887.

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL CAMPO LIMPO

CONTRATADA: CRM CONSTRUTORA LTDA- EPP

TERMO DE CONTRATO N° 009/PR-CL/LICITAÇÃO E CON-TRATOS/2017

VALOR: R$ 46.770,93 (Quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais e noventa e três centavos).

PRAZO: 60 (Seseenta) dias.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2017/0000418-9

CONVITE N° 003/PR-CL/2017

OBJETO: READEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ATI NA RUA NOGUERIA DO CRAVO - PQ.RONDON.

TERMO DE CONTRATO N° 010/PR-CL/LICITAÇÃO E CON-TRATOS/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL CAMPO LIMPO.

CONTRATADA: CRM CONSTRUTORA LTDA-EPP.

VALOR: R$ 13.424,58 (Treze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos)

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

ATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO n°: 009/PR-CL/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2017/0000405-1

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada com disponibilidade de equipamentos e ferramental, exceto peças de reposição para manutenção preventiva continuada dos equipamentos eletro-mecânicos no reservatório de retenção TPI-2A (Maria Sampaio), pelo período de 12 meses.

Às 10:02 horas do dia 24 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 012/ PR-CL/2017 de 23/02/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 60322017/00004051, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 00009/2017. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada com disponibilidade de equipamentos e ferra-

mental, exceto peças de reposição para manutenção preventiva continuada dos equipamentos eletromecânicos no reservatório de retenção TPI-2A (Maria Sampaio), pelo período de 12 meses. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: Instalação/Manutenção- Equipamento Eletrôni-co/Eletromecânico

Descrição Complementar: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada com disponibilidade de equipamentos e ferramental, exceto peças de reposição para manutenção preventiva continuada dos equipamentos eletromecânicos no reservatório de retenção TPI-2A (Maria Sampaio), pelo período de 12 meses.

Aceito para: OBRACON ENGENHARIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 313.500,0000 e com valor negociado a R$ 313.129,5600 .

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:56 horas do dia 24 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

6033.2017/0000419-7 1 - À vista dos elementos contidos no processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e Decreto n° 54.102/13 e Decreto n° 54829/14 AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s) de Empenho em favor da empresa DAVOP COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ n° 04.463.413/0001-63 perfazendo um total de R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais) , para a aquisição de 10.000 unidades de tijolos maciços para alvenaria onerando a dotação n° 44.10.15.452.3022.2341.3.3.90.30.00.0 0, do orçamento vigente.

2 - O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será até 08 (oito) após a retirada da Nota de Empenhos a partir da celebração da contratação, conforme o disciplinado no item 1.1.

3 - A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.

4 - A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de até 05 (cinco) dias da publicação do despacho no D.O.C.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

6033.2017/0000448-0 1 - À vista dos elementos contidos no processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e Decreto n° 54.102/13 e Decreto n° 54829/14 AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s) de Empenho em favor da empresa DAVOP COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ n° 04.463.413/0001-63 perfazendo um total de R$ 6.860,70 (seis mil oitocentos e sessenta reais e setenta centavos) , para a aquisição de 110 m³ de pedra britada I onerando a dotação n° 44.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00. 00, do orçamento vigente.

2 - O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será até 08 (oito) após a retirada da Nota de Empenhos a partir da celebração da contratação, conforme o disciplinado no item 1.1.

4 - A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de até 05 (cinco) dias da publicação do despacho no D.O.C.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I- À vista dos elementos constantes do presente e das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de CONVITE N° 004/PR--AD/2017 e, em consequência, AUTORIZOa abertura do certame.

II- Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria n° 118/SP-AD/GAB/2016, para o julgamento da presente licitação.

A PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR, da Prefeitura da Cidade de São Paulo, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade CONVITE 004/PR-AD/2017, Processo n° 60.324.2017-0.000.244-0, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de readequação de área municipal, Praça localizada na Rua Caio Batista - Cidade Ademar - São Paulo - SP - PR/AD.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições das Leis Municipais n° 13.278/2002 e n° 14.145/2006, Decretos Municipais n° 44.279/2003 e 56.475/2015, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis à espécie.

A entrega das propostas se dará das 9:00 as 10:00 horas do dia 31/10/2017 na Assessoria Jurídica e a Sessão de Abertura das propostas será às 10:30 horas do mesmo dia na sala de Licitações da Prefeitura Regional Cidade Ademar.

O Caderno de Licitação composto do Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via internet, no site da Prefeitura do Município de São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br ou mediante a apresentação de um dispositivo de gravação, pen-drive, na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, situada na Av. Yervant Kissajikian n° 416, 2° andar - Vila Constância - São Paulo - SP, no horário das 9:30 às 17:00 horas, até o penúltimo dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame.

TERMO DE ADITAMENTO N° 025/SP-AD/2017 (NUMERAÇÃO GERAL)

ADITAMENTO N° 04 - DO TERMO DE CONTRATO N° 010/ SP-AD/2013

PROCESSO N°: 2013-0.256.082-0 e P.A. SEI 6034.20170.000.066-9

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR CONTRATADA: NEC LATIN AMÉRICA S.A.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:09.