2017 | DOMSP-SP

Padrão

DATA 25-10-2017

HORÁRIO: 15:00H

LOCAL:- AUDITORIO DA SMSO

EDIFICIO MENDES CALDEIRA

PRAÇA DA REPÚBLICA, 154 - TÉRREO

METRO REPÚBLICA

SÃO PAULO -CAPITAL

PROGRAMAÇÃO

PAINEL:-PROJETO CIDADE MATARAZZO

RUA SÃO CARLOS DO PINHAL

RUA ITAPEVA

Eng°. MARCOS A.S. ROMANO

2017-0.081.046-0

Apuração de Débito

Servidor (a): Antonio Alias Menha - RF: 451.084.4/1

DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente em especial os fatos narrados por SMSO-NTDRH/PES, às fls. 09 e a manifestação de ATAJ às fls. retro, e com fundamento no disposto no artigo 2°, § 1° do Decreto Municipal n° 48.138/2007, consideradas as alterações posteriores, DECLARO NULOS os pagamentos realizados ao servidor Antonio Alias Menha - RF: 451.084.4/1, relativos aos proventos de abril/2017.

Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda.

Substituição de Apólice - Contrato n° 048/SIURB/12

DESPACHO: À vista dos elementos constantes nestes autos e da manifestação da ATAJ às fls. retro, que acolho, com fundamento no artigo 65, inciso II, letra "a", da Lei 8.666/93 e suas alterações, que regem o Contrato n° 048/SIURB/12 celebrado com a empresa Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n° 06.237.944/0001-63, AUTORIZO a substituição da Caução em Seguro Garantia Definitiva, efetivada através dos formulários acostados em fls. 19/23 para assinatura do Contrato supracitado, pela Apólice n° 0306920179907750189800000 fls. 02/13 emitida pela Pottencial Seguradora S.A., no valor de R$ 252.555,31 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) com vigência de 02/10/2016 à 13/07/2018, a ser efetivada no DIPED.

REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR INCORREÇÃO, PUBLICAÇÃO DO DIA 24/10/17,PÁGINA 92.

2017-0.158.827-3

Superintendência de Obras Viárias - OBRAS

Obras Emergenciais - Recuperação da Galeria de Águas

Rua Dr. Luís Aires, junto à Rua Dr. Moacir Tavolaro - Artur Alvim.

DESPACHO: Considerando a extrema gravidade da situação relatada pela Superintendência de Obras Viárias relativamente à necessidade de intervenção imediata em caráter emergencial

Luís Aires, junto à Rua Dr. Moacir Tavolaro - Artur Alvim, e com base nas manifestações técnicas acostadas nos autos às fls., bem como a manifestação jurídica às fls. retro, às quais acolho, Ratifico as medidas adotadas, quanto à emissão de "Ordem de Início" à empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 66.748.955/0001-30, para as supracitadas obras de emergência, consoante o que dispõe o inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, com as seguintes condições:

§ ORDEM DE INÍCIO: 23/10/2017

§ PRAZO: 180 dias corridos

Cilene Soares Vicente

Indenização de Benfeitorias - Obra Pública

DESPACHO: Tendo em vista o requerido à fl. 70 e pareceres de folhas 65/66, estando atendidas as exigências do Decreto Municipal n° 54.072/2013, AUTORIZO o processamento, por meio desta Secretaria Municipal de Serviços e Obras - SMSO, das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação de recursos no montante de R$ 91.659,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais) em nome de Cilene Soares Vicente, portador do CPF n° 273.563.398-54, onerando a dotação n° 86. 22.17.451.3008.5.013.4.4.90.48.00.03 referente ao pagamento de indenizações a título de atendimento habitacional definitivo, nos termos da Lei n° 15.720/2013.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS

ATESTADOS

6022.2017/0000499-5 - PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA. DEFERIDO

6022.2017/0001316-1 - CONSÓRCIO CIDADE DE SÃO PAULO DEFERIDO

SUPERINTENDÊNCIA DE PROJ. VIÁRIOS

PROJ- 4_______________________________________

DIVISÃO DE PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS -PROJ.4

PROCESSO INTERESSADO

2014-0.115.516-9 CTI ADMINISTRADORA DE BENS SC LTDA

Em data de 18 de outubro de 2017 foi exarado do processo n° 2014-0.115.516-9 o seguinte comunique-se:

Solicito comunicar o interessado nos seguintes termos:

"O interessado deverá demarcar o eixo da galeria existente, em relação ao imóvel, além de demarcar a respectiva faixa não edificável ao longo da mesma, de acordo com a Lei 16.642/17 ( ou Lei 11.228/92) e Decreto 57.776/17 ( ou Decreto 32.329/92)"

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Eng^a. Sonia - Fone: 3337-98.82

Os interessados deverão comparecer a esta Divisão na Av. São João, 473, 13° - Santa Efigenia - SP, para prestar os esclarecimentos, no prazo de 30 dias corridos.

tels. 3337.9743 / 9747 / 9748 / 9882 / 9961

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EXPEDIENTE 0459/14

Formalização do 3° Termo Aditivo ao Contrato CET PTF n° 02/14.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO HFTS - JADE - LOTE 1

CNPJ n° 18.884.168/0001-72

CONTRATADA: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia de tráfego, compreendendo a elaboração e assessoria durante a implantação de Projetos de Desvio de Tráfego - PDDT S e de sinalização viária, referente às obras da Linha 13 - Jade - Lote 1, para prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, passando o prazo total para 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Formalizado em: 29/10/2017.

Gerência de Projetos Viários - GPV

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

COHAB - CONTABILIDADE

Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento da Gerência Jurídica de Gestão e Recuperação de Crédito, conforme solicitado no PA n° 2017-0.152.133-0 e baseado nas

XI. Efetuar o recebimento de materiais, examinando os produtos adquiridos, reportando qualquer desvio em relação às especificações e volumes estabelecidos; e

XII. Coordenar o recebimento e a distribuição interna de produtos e materiais.

III - A Gerência de Recursos Humanos - GRH promoverá a atualização do Regulamento Organizacional da Empresa e os documentos normativos eventualmente necessários para implantar a nova Gerência criada.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, não impactando em custos adicionais à atual folha de pagamento da companhia.

Descrição Complementar: Locação de 06 (seis) veículos do tipo C veículo popular, incluindo motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I -Termo de Referência do Edital.

Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 12 Unidades de fornecimento: MES

Valor estimado: R$ 795.552,00

Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: AVANTY TRANSPORTES E LOCACOES - EIRELI -

^inciso VIII ^{da Lei 10513/8}8, ^{bem como os artigos} 1°, ⁶°,11° ^e DAVID BARIONI NETO ADJUDICAÇÃO: O senhor Pregoeiro adjudica - itens 01,

¹⁵° ^do Decreto ⁴8.5⁹²/⁰7 ^e Portaria ^SF 151/²⁰¹2, AUTORm Diretor Presidente 02 e 03, as empresas ANA CAROLINA MARKUS MOURA-ME,

de ^acordo com a Norma COHABffiARN P^-059, a concessão ^de CNPJ: 11.908.965/0001-01, para os itens 1 e 2, no valor total

adiantamento em nome do funcionário Ricardo Ricardes, RE mensal de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e da em-

8279-1, CP^F n° 1⁰7.45⁶.71⁸-88, referente ^ao ^mês d^e hteveiribra _SÃ_{O P}A_U|_{O PA}R_CER_IAS presa AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ:

de ^2017, co^{m a emissão de} Mota de Empenho, de ^Liq^uidaçã^o «WW rrtnvLnmj 17.927.338/0001-96 para o item 3, no valor total mensal de

e ^de Pügairanto no ^valor de R$ ⁴.0°⁰,°0 (quírtre ^{mil reais)}, OIMETE r>n DOCCinCNTC R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta re-

onenando a dotação S³.¹⁰.¹"²².³⁰²⁴.²¹.⁰⁰.³³.⁹⁰.³⁹.⁰⁰.⁰⁹. GABINETEDOPRESIDENTE------------------ _ajs). A^ Decisão encaminhar os autos ao SenhorSecretário

^{À vist}a da^{s i}nforma^{ções cons}t^ante^{s n}° PA ⁿ° ²⁰17- _{ACORDO DE COOPERAÇ}Ã_{O T}É_{CNICA N}° _01/ propondo que os itens 1, 2 e 3 do certame sejam HOMOLOGA-

.¹³⁰.7⁹1^-6 e ^{em es}p^{ecial as} man^ifestaçoe^s d^{e fls}. 28, terra- _SPP/2017 DOS - PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a

-se nulo o despacho de fls. 10, publicado no Diário Oficial da

. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes visando"

conformidade com a Portaria n° 05/17, publicada no Diárià elaboração, o desenvolvimento e a efetiva implementação a Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. Oficial em 11/02/17, o empenho a favor do Banco do Brasde Programa de Seleção e Treinamento de Trainees de Gestão-_omp_rasnet.g_ov.b_r - UASG 925056

^{- CNPJ n}° ⁰⁰.⁰⁰⁰.^000/2885-19, ^{para pagamento de deposit}f>ública e/ou implementação de Programa Não Remunerado de Pregoeiro Oficial:

^iudÜ^:,i^a!:> f™™, .^ação,^de,d^{espesas c}°^ndominiai.^{s -} , ^Pr°^cessVoluntários em Gestão Pública para estudantes de graduação Marcos Fernandes

n° 4002425-60.2013.8.26.006, com fundamentação legal nas , , ~ , . .,, . . Fmiino do Annin-

Equipe de Apoio:

Leis Federais 8.666/93, 4.320/64 e suas alterações, no Decret^eo ^{pós-graduação de universidades estrangeiras, no modelo}

Bruno Vitor Oliveira Dos Santos

n° 57.578/17 e na Legislação Municipal vigente. Em decor-^{VEIOR BRASIL} . . P_aul_o a|_uí_zí_o

rência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 15.583,27 Valor: Não representa compromisso financeiro pelas Partes. _{Kazuo Ikebata}

(quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e sete Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.

centavos) deverá onerar a dotação 83.10.16.482.3002.2.611.3 Ana Beatriz F. de Castro Monteiro e Eduardo Baeta Ippolito DESPACHO DA COORDENADORA DE ADMI-.³.⁹⁰.⁹¹.⁰⁰.⁰⁹. Pacheco Fernandes, pela SPP. NISTRAÇÃO E FINANÇAS

Joice Toyota Mendes, pela Vetor Brasil. 6011.2017/0000060-4 SGM/Coordenação de Administra

ção e Finanças. Cancelamento de Saldo de Nota de Empenho.

TRIBUNAL DE CONTAS cã« _nA...n, PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Locação de má-

COMPANHIA SÃO PAULO quina de café. 1. À vista dos elementos contidos no processo,

GABINETE DO PRESIDENTE _nccCMVniWIIUIEhlTn E especialmente às informações de docs. 4170228 e 5074256,

; DE DESENVOLVIMENI O E AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de

^{EDITAL DE INTIMAÇÃO} MAnii 17 Af Ã n r>c ATI VAC estilo, o cancelamento do saldo das Notas de Empenho n°

Processo TC n° 72.007.681.17-30 ^{MOBILIZAÇÃO} Dt AI^IVOS

Ofício SSG-GAB n° 22700/2017 GABINETE DO PRESIDENTE ABERTURA DE e oito centavos) e 1.346/2017, no valor de R$ 6.373,74, (seis

Interessada: Quenia Aparecida Behenck - Represent_LIC9T_AÇÃ_O ^{mil trezentos e setenta e três reais e setenta e} q^{uatro centavos)}.

,, de Ativos - SPDA, por meio da Comissão de Licitação, torna

^{Pública e E}m^pr^{esarial Ltda}. ^{- EPP} - ^SUPROGEP público que na data 08/11/2017, a partir das 9h30min, fará rea--_c —■ . iinnAMA

^{Assunto: P}r^{efeitura Re}g^{ional São Mi}g^{uel -} R^reseftfaçíoegão Eletrônico, com critério de julgamento menor pre-^{SEGURANÇA URBANA}^formulada .^por ^{SOPROGEP - Secretaria}, ^Patrim^ôn^io, ^Orçãy're^ntPcontratação de empresa especializada para a prestação- a rimCTF RO ÇFCRFTÁRIR ^Consultor^ia, ^{Gestão Pública e E}m^pr^{esarial Ltda}. ^- d^íservços de fornecimento e vale refeição para os funcionários^----------------------------------------------------

face do Pregão Eletrônico n° 002-PR-MP/2017, cujo objeto é a

Ativos - SPDA, na modalidade eletrônica (cartão eletrônico com Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-limpeza manual de galerias, córregos e canais pelo pe_cíflp<_de2;_eg_uranç_a). ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

meses - PA n° 6055.2017/0000048-5 a p_arti_cip_ação n_o pr_esent_e Pregã_o d_ar-se-á p_or m_ei_o de⁾29/SMSU/2017 - Processo SEI 6029.2017/0000712-7, Oferta

O ^Ex^celentíss^imo ^Senhor C°^nsel^{heiro JOÃO} ANTONIOeletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.d' S^ompra. ⁸⁰1005801002^017O₁^C,0011^{2 (Part}!^{cipação EXC}.^LU' FAZ SABFR à S_enh_ora Q_ueni_a A_parecid_a B_eh_enck _— rp- x 1 _i - 1 x x j SIVA), no dia 13/11/2017 as 10h00, que tem como obje-

^FAZ^saber^{à Senhora Quenia Aparecida Behenck} Neste portal de compras será possível ter acesso a todos os d^+.+íi tJ. rnin^nc

nrncpntantn Incml rln Çarrat^ría P^trimnnin Orrarr antn ^r , . , . . ^r . .. . To Scanner Automotivo, Portatil, Tela Color.sens.toque

^present^ant^{e |ega| da Secretaria}, ^patrimo^{nio, Or}Ç^a)^mc^eiⁿ_f^te'h tos necessários à participação da licitação. Mi_n.5" C/_conectores."

^Cons^u.^|to^{rla, Gestão Publlca e Emp}re^sar^{ial Ltda}’ - ^EPP ^s documentos também estarão disponíveis no site o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas inte-P^ROGEP q^ue, en^{contrando-se a interessad}a ^{em l}oc^al http^rt°;-^eiegócioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. ressadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil

^ign^orado, F^{ICA INTIMA}D^{A para conhecer do} r. ^{despacho do}A^Exexigências para credenciamento e formulação das pro-que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres celentíssimo Senhor Conselheiro, bem como do Relatórpoetá|go_ae l_{ances no s}i_stema C_omp_{rasnet est}ã_o d_escri_{tas n(}públicos da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, rado pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle destEdf^t.e. por meio da DAMSP que será fornecida na SMSU, na Rua Au-

SÃO PAULO TURISMO _LICITAÇÓ_ES ternet pelos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

5 http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br.

GABINETE DO PRESIDENTE

^{ATO DPR} N» ⁰53^/2017 GOVERNO MUNICIPAL _TRA_BA_{LHO e}

O Diretor Presidente da SÃO PAULO TURISMO S/A, no uso

^das I^ESO^ q^{ue lhe são conferidas} p^el° ^{Estatuto Social}' GABINETE DO SECRETÁRIO _{EMPREENDEDORISMO}

1. Designar os empregados abaixo relacionados para inte- RESUMO DA ATA GABINETE DO SECRETÁRIO

grarem Comissão Paritária de Negociação do Acordo Coletivo P_regã_o El_et_rôni_{co n}° 14/2017-SGM vjmdiivcic uu xinciMRiu------------------

^{de Trabalho 2017/2019:} Processo n° 6011.2017/0000815-0. DESPACHO DA SECRETÁRIA

^{Representantes da SPTURIS:} Às 10h31min horas do dia 10 de outubro de 2017, reu- 6064.2017/0000014-0

M^árcia Cr^istina^RabelloJilv^{a - GRH niram-se o Pre}g^{oeiro Oficial deste Ór}g^{ão e res}p^{ectivos mem-} SMTE e DRISERV. - Prorrogação do Contrato n° 010/2014/

rvUUtí I LU \-ujd I 11 c 11 d iv ll n ri o Pniiii^Q rio A rt 1 fiDCinnbfi/oc n q I mcfri 1 mon+rt I on o I r* i-s-r-r 1 rs ■ r- iaji* **

. , _r . , _r ^{bros da Equipe de Apoio}, ^{designados pe}^ ^{instrumento legal} SDTE firmado com a empresa Driserv Empresa de Mineração e

Isabelle Francis de Carvalho Kupper Pergola - GJU ^/^^ d_e ^m^/^w _{em aten}d_{imento às} d_{isposições r} * j á i uj mn i m ■ ■ j

. rr ^{a 235/20}i^{6 de} ^w³/²⁰!/, ^{em atendimento às disposições} Fontes de Água Mineral Ltda. - EPP. I - No exercício da com-

contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto _{petência que me foi atribuída por Lei, à vista dos elementos}^{Representantes dos Empregados, membros do CRE: n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n°} de convicção constantes do presente, especialmente as mani-

Alírio Albino Ribeiro

601120170000815-0, para realizar os procedimentos relativos _{festações da Supervisão de Administração, da Supervisão de}Marcos Aurélio Silva

_{Raymundo Pedro Gonçalves Filho} ao Pregão n° 00014/2017. Objeto: Pregão Eletrônico - Contra- _{Execução Orçamentária e Financeira, bem como do parecer da}

^{tação de empresa para prestação de serviços de Locação de} Assessoria Jurídica, o qual acolho, com fundamento nos artigos AtsrJrA-i /4/s C/si 1-7-i Cili/'-i $ r r r 5 5 5 r\jj“jbUI IO JUIIUIUO_r U UUOI OUUIIIU_r UUIII I UI IUOII Ivl I LU I IUj OI LiyUj

Andé¹^ enztjmvL™ _{a partir da} «,. ^w^,-^ ^ks ^{sendo 06 (seis)} ^“'^ ^{Executivos do ti}p^{o B (sem} 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e Legislação Municipal: De-

2. ^{Este ato ent}ra ^{em vigor a partir da sua publicação}. equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento _cret_o 44 279/03 _at_uali_zad_o D_ecret_o M_uni_cioal _n° 57 580/2017

D_av_id^aBao^,_o²_n0 Neto ^{de combustível e} q^uilometrag^{em livre}, ^{09 veículos executivos} Decreto Municipal n° 48.971/2007 AUTORIZO a prorrogação do

Di_retor P_resid_ente ^{do tipo B (com equipamentos específicos) sem motorista}, ^com prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a

fornecimento de combustível e quilometragem livre e 6 (seis) partir de 03 de novembro de 2017 do Contrato n° 010/2014/

ATO DPR - N°054/2017 ^{veículos do} tip^o C ^veícu|o p^op^ular, ^incluindo wtorista ^com SDTE, celebrado com a empresa Driserv Empresa de Minera-

_{O Diretor Presidente da S}Ã_{O PAULO TURISMO S/A no uso} ^{fornecimento de combustível e} q“^ilometrag^{em livre}, p^{ara aten-} ção e Fontes de Água Mineral Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ n°

_{das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto So}^,_{cial nos} der o Gabinete do Prefeito, Secretaria do Governo Municipal e 62.250.675/0001-46, cujo objeto consiste na prestação de servi-

t_ermos d_{o ar}tig_o 29 i_nci_so I _alí_nea "g" ^{Secretário Especial de Comunicação (SECOM)}, ^por “^{m período} ços de fornecimento de água mineral, cujas descrições constam

_RESOLVE ^{de 12 (doze) meses}, ^{conforme es}p^ecificaç^{ões descritas no Anexo} no Termo de Referência SEI n° 6064.217/0000014-0 (4671042),

1 - Promover as alterações na estrutura organizacional da ^I - ^{Termo de Referência do Edital}.. ^{0 P}_^regoeiro _ ^{abriu a Sessão} no valor total estimado de R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil,

SPTURIS, _conf_{orme se}g_ue: ^{Pública em atendimento às disposições contidas no edital}, setecentos e sessenta reais). II - Desta forma, face as deter-

I _- C_ri_{ar a} G_erê_nci_a d_e R_ed“çã_o d_e D_esp_esas C_ont_rat“ais _e ^{divulgando as propostas recebidas}. ^{Abriu-se em seguida a fase} minações do Decreto Municipal n° 57.578/2017, AUTORIZO a

_{Almoxarifado (GRD), subordinada administrativamente à Dire-} de lances para classificação dos licitantes relativamente aos emissão da Nota de Empenho, onerando as seguintes dotações

toria Administrativo-Financeira e de Relação com Investidores. ^{lances ofertados.} orçamentárias, 30.10.11.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, 30.10

II - A Gerência de Redução de Despesas Contratuais e ^Item: 1_ .11.334.3019.8.090.3.3.90.30.00.00 e 30.10.08.605.3011.4.30

Almoxarifado tem por finalidade acompanhar a política de ^Descri^{çao: Locação de Veículos - L}e^ves / ^Pesados 1.3.3.90.30.00.00 do presente exercício financeiro, respeitando

_{redução de despesas em geral, bem como as atividades de} ^{Descrição Complementar: Locação de 06 (SEIS) veículos} o princípio da anualidade, devendo o restante ser consignado

_ad_mi_ni_st_raçã_o d_{e ma}t_eri_al d_{e consumo} p_ermanent_{e e ou}t_ras ^{Executivos do tipo B sem motorista}, ^{com fornecimento de com-} em dotação própria do exercício vindouro, observando, no que

_{despesas, serviços de recebimento e postagem de documentos e} bustível e quilometragem livre. (sem equipamentos específicos), _{couber, as disposições das Lei Complementar n° 101/00.}

volumes, gestão documental, competindo-lhe: p^{or um} p^{eríodo de 12 (doze) meses}, ^{conforme es}p^ecificaç^ões _EXTRATO

I. Revisar e promover a renegociação de contratos e outros ^{descritas no}^EXTRATO

instrumentos que envolvam o dispêndio de recursos financeiros, ^{Anexo I - Termo de Referência do Edital}. ⁶⁰⁶4.^2017/0000309^-2

b_{em como as con}diçõ_{es atua}l_{mente a}j_ustad_as; Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: TERMO DE ADITAMENTO n° 001/2017/SMTE AO CON-

II. Emitir relatórios gerenciais com informações sobre contratos ^Não _ ^{TRATO N}° ^{007/2017/SMTE}.

mantidos, renegociados, os que sofreram descontinuidade e a ^{Aplicabilidade Margem de Preferência}: ^{Não Contratante}: ^{Secretaria Municipal de Trabalho e Empreen-}

_economi_a d_{e recursos o}btid_a; Quantidade: 12 Unidades de fornecimento: MES dedorismo - SMTE.

III. Realizar, permanentemente, renegociação de contratos, ^{Valor estimado: R}$ 4⁷⁹.⁷⁶⁰,^{00 Contratada}: ^{Lang Serviços Eireli - ME}, ^{atual Lang Serviços}

buscando garantir o menor custo possível para a administração; ^{Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Ltda - ME}

IV. Executar e controlar as atividades relacionadas à estocagem, ^{Aceito para: ANA CAR0LINA MARKUS M0UR}A ^{- ME}, ^peto ^{Objeto do contrato}: ^{Prestação de Serviços de Limpeza},

movimentação e utilização de material de consumo e perma- ^{melhor lance de R}$ ³¹⁵.⁵⁰⁰,^{00 e com valor negociado a R}$ A^{sseio e Conserva}ç^{ão Predial}.

nente em almoxarifado, definindo diretrizes quanto à aquisição ³¹².⁰⁰⁰,⁰⁰. ^{Objeto do aditamento:} A^lteraç^{ão da Denomina}ç^{ão da Em}e manutenção dos mesmos; ^{Item: 2} p^{resa e S}“p^{ressão do Objeto}.

V. Administrar a execução das atividades do setor de protocolo Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados Cláusula Primeira: 1.1.1. O objeto do presente termo con_{e ex}p_ediçã_o, t_ai_{s como au}t_uaçã_{o e con}t_rol_e d_e p_{rocessos e} Descrição Complementar: Locação de 09 (NOVE) veículos siste: 1.2. Alterar o preâmbulo do Contrato 007/2017/SMTE,

_org_ani_zaçã_o d_{o ar}qui_vo i_nati_vo; Executivos do tipo B sem motorista, com fornecimento de com- firmado em 27/06/2017, em razão da alteração da denomi-

VI. C_ont_rol_ar, _ori_ent_ar, _execut_{ar e} g_eri_{r as a}ti_vid_ad_es d_{e rece}bi- bustível e quilometragem livre (com equipamentos específicos), nação da empresa LANG SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no

mento e postagem de documentos e volumes; por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações CNPJ 08.223.709/0001-68, para LANG SERVIÇOS LTDA - ME.

VII. Coordenar as atividades de controle de estoque por meio da descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. 1.2.1. Na supressão de aproximadamente 38,6399% do valor

verificação dos registros apropriados, sobre a entrada e saída Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: do contrato, a partir de 29 de setembro de 2017, com a conse-

de mercadorias, reposição e elaboração de inventários; Não quente alteração proporcional do objeto, em razão da exclusão

VIII. Realizar inventários de estoque, gerando procedimentos Aplicabilidade Margem de Preferência: Não do CATe Luz e a inclusão do CATe Central. 1.2.2. O valor mensal

de controle; Quantidade: 12 Unidades de fornecimento: MES estimado do termo passará de R$ 36.366,42 para R$ 22.314,47,

IX. Planejar e organizar a disposição das mercadorias estocadas Valor estimado: R$ 868.572,00 totalizando o valor global estimado de R$ 267.773,64. Cláusula

em almoxarifado, de forma a facilitar a identificação, a localiza- Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Segunda. 2.1. As partes ratificam as demais cláusulas e condição e o manuseio; Aceito para: ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME, pelo ções estabelecidas no Contrato Inicial e seus Termos Aditivos.

X. Orientar os trabalhadores quanto aos aspectos técnicos dos melhor lance de R$ 510.000,00 e com valor negociado a R$ Data da assinatura: 19/10/2017

produtos, materiais e procedimentos para manuseio e esto- 504.000,00. Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela

cagem, a fim de manter a integridade, as características e as Item: 3 SMTE e Cecília Rosa Caroline Silva Jardim dos Anjos, pela

condições de uso dos produtos; Descrição: Locação de Veículos - Leves / Pesados Contratada.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:09.