2017 | DOMSP-SP

Padrão

Termo de Contrato n° 03/SP-PJ/2015

Contratante: Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá

CNPJ: 05.629.151/0001-27

Contratada: SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA.-EPP

CNPJ: 11.246.575/0001-05

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte com veículos tipo C e tipo D1 "van", com quilometragem livre, incluindo motoristas e combustível, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável, por igual ou inferior período, de acordo com as especificações técnicas constantes no anexo I.

Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo

Prazo: 06 (seis) meses a partir de 17/10/2017 à 16/04/2018.

Valor: R$ 109.158,08

Data da assinatura: 16/10/2017

SANTO AMARO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL SANTO AMARO

Leilão n° 001/PR-SA/2017

PROCESSO N° 6053.2017/0000039-5

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do presente processo e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Lei Municipal n.° 13.399/2002, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitató-rio na modalidade LEILÃO, objetivando a venda de 11.400 (onze mil e quatrocentos) kg de carcaças de veículos legalmente apreendidos e removidos pela Prefeitura Regional Santo Amaro, arrematado por Adalberto Gonçalves Teixeira, R.G. n° 57225029 SSP/SP, pelo valor total de R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais).

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 048/ PR-SM/2017

6054.2017/0000035-8

Pregão; 002/PR-SM/2017

Contratada: Construtora Anastácio S/A

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desassoreamento mecanizado e de limpeza manual de reservatório de amortecimento de cheias nos Piscinões: Aricanduva I, II, III, Limoeiro, Caguaçu e Inhumas, com desidratação, carga e remoção de resíduos para aterro sanitário indicado pela PMSP, em conformidade com o Memorial Descritivo.

Fica acrescido ao contrato mais 21.617.60 toneladas, correspondente a 13,37%, para o período de 03/10/17 a 31/12/17.

Valor: R$ 1.491.614,40 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos).

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DE ABERTURA - REFERÊNCIA CARTA CONVITE N°05/PR-CS/2017 -PROCESSO SEI 6057.2017/0000.481-3 -Ao vigésimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e

Santos, 499 - 1° andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA 17/PRCS/GAB/17, ao final elencados e assinados, destinada a selecionar a melhor proposta para construção de salão com banheiro em próprio municipal localizado na Rua

abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações pela Sra. Presidente, Eliana Oller Ricart, entregaram os correspondentes envelopes devidamente regularizados quanto ao aspecto formal as empresas: THI Engenharia e Arquitetura Ltda,Construtora Lettieri Cordaro Ltda e Paiva Nogueira Construtora Ltda. II- A empresa THI Engenharia e Arquitetura Ltda, por ocasião da participação no certame licitatório, apresentou, EM SEPARADO, declaração que comprove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte . III - Procedeu-se a abertura do envelopes 01/Proposta de Preços cujo conteúdo foi rubricado, analisado, apurando-se os seguintes preços THI Engenharia e Arquitetura Ltda -R$103.680,45; Construtora Lettieri Cordaro Ltda-R$110.388,22, Paiva Nogueira Construtora Ltda R$101.906,20 e não havendo manifestação dos presentes procedeu-se a abertura dos envelopes n° 02/Documentação-Habilitação e após análise de toda documentação a Comissão DECIDIU: IV - CLASSIFICAR PROVISORIAMENTE em 1° lugar a empresa Paiva Nogueira Construtora Ltda, com o valor de R$101.906,20, em 2° lugar a empresa THI Engenharia e Arquitetura Ltda, com o valor de R$103.680,45 e em 3° lugar a empresa Construtora Lettieri Cordaro Ltda, com o valor de R$110.388,22. V- A comissão de Licitações CONCEDE à empresa THI Engenharia e Arquitetura Ltda, qualificada nos termos da Lei Complementar n° 123/06, a usufruir dos benefícios estabelecidos em seus artigos 42 a 45 ao participar desta licitação, conforme regulamenta o Decreto Municipal n° 49.511/08 a apresentar proposta de preço inferior à considerada vencedora do certame, sob pena de preclusão no prazo de 02 dias úteis da data da publicação desta ATA. VI- Abre-se o prazo de 02(dois) dias úteis para interposição de recursos. X - Será publicado o extrato da presente ATA para conhecimento dos interessados. XI - Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, o Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por mim,Sueleide Gomes Pereira, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e representantes presentes.

ATA DE REABERTURA E CLASSIFICAÇÃO- REFERÊNCIA CARTA CONVITE N°01/PR-CS/2017 -PROCESSO SEI 6057.2017/0000.402-3 -Ao vigésimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e dezessete, a partir das 14h30, na sala de reuniões do Gabinete da Subprefeitura da Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499 - 1° andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA 17/PRCS/GAB/17, ao final elen-cados e assinados, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização de área pública localizada na Rua São José do Rio Preto, s/n°, esquina com a Ponte Gestal e Santo Antonio do Jardim- Cohab Brigadeiro Faria Lima - Grajaú - São Paulo - S.P. I-Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações pela Sra. Presidente, Eliana Oller Ricart, por não ter havido quórum em sessão do dia 29/09/2017 e atendendo o disposto no § 3° do Artigo 22 da Lei 8.666/93, não houve nenhum interesse dos licitantes em participar do evento, ocasionando uma licitação DESERTA. Fundamentado no § 7° do mesmo artigo, o Convite foi ser repetido para novas empresas. II - Entregaram os correspondentes envelopes devidamente regularizados quanto ao aspecto formal as empresa Construtora Armada Eireli e Tirante Construções Ltda EPP, ambas declaram. III- Por

ocasião da participação no certame licitatório, apresentaram ambas as empresas, EM SEPARADO, declaração que comprove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte. IV- Procedeu-se a abertura do envelopes 01/Proposta de Preços, que foram rubricados analisados, apresentando as seguintes propostas: Construtora Armada Eireli- R$29.997,84 e Tirante Construções Ltda EPP-R$29.386,22. Após análise a comissão DECIDIU. V -DESCLASSIFICAR a empresa Construtora Armada Eireli, por incorreção na planilha de Composição de Custos item PAISAGISMO SERVIÇO 18.02.25, apresentando orçamento para o item 18.02.05. VI -Dando prosseguimento ao certame foi aberto o envelope n° 02-Documentação-Habilitação da empresa Tirante Construções Ltda EPP e após analisados todos os documentos a comissão decidiu HABILITAR a empresa Tirante Construções Ltda - EPP por atender a todos os itens contidos no do edital e DECLARÁ-LA vencedora com o valor de R$ R$29.386,22 (Vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). VII - O envelope n° 02- Documentação--Habilitação da empresa Construtora Armada Eireli, não aberto e inviolável, encontra-se à disposição para retirada no prazo de 20 dias. VIII - Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para inter-posição de recursos. IX - Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, a Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por mim, Sueleide Gomes Pereira, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e representantes presentes.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6059.2016/0000062-0

INTERESSADO: SP-VM/CAF/SUGESP

ASSUNTO: FORNECIMENTO DE 300 CRACHÁS PVC PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL COM PROTETOR RÍGIDO E CORDÃO PERSONALIZADO COM PRESILHA CLIPS JACARÉ 11 MM - prorrogação do prazo contratual até 31/12/2017

DESPACHO

I - Em face dos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Coordenadora de Administração e Finanças SEI 5103741 e da Assessoria Jurídica SEI 5120815, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Muni-

como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato n° 007/SP/SPVM, oriundo do Pregão Eletrônico 07/SPVM/2016 (Processo Administrativo Eletrônico n° 6059.2016/0000062-0), objetivando o FORNECIMENTO DE 300 CRACHÁS PVC PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL COM PROTETOR RÍGIDO E CORDÃO PERSONALIZADO COM PRESI-LHA CLIPS JACARÉ 11 MM, firmado com a empresa TOUCH GRAF SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob n. 09.469.029/0001-91, pelo período de 25/10/2017 à 31/12/2017.

II - Permanecem inalterados os demais termos originais do referido contrato.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO___________

RESCISÃO

Processo n° 2016-0.180.362-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de fl. 202 e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, considerando ainda o despacho de fl. 205, que aplicou à proponente a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com de 05/10/2017, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G, e com fundamento nos artigos 17, parágrafo único, e 18, incisos I e II, do Decreto Municipal n° 51.300/2010, bem como no item 6.1 do Termo de Copatrocínio n° 101/2016, fica RESCINDIDO, a partir da publicação deste despacho, o referido ajuste formalizado com a COOPERATIVA

22.752.555/0001-22, para a realização do projeto "Circo Moscou - Atravessando Gerações".

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO ADITIVO n° 01 ao CONTRATO n° 20/SMC--G/2016

PROCESSO: 6025.2016/0006587-5

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP

- S/A. , CNPJ sob o n° 43.076.702/0001-61, Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para Acesso à Rede Corporativa PMSP para a CSMB (PC-SMC-160302-33)

para fazer constar: Prorrogação da vigência do prazo contratual pelo período de 27 (vinte e sete) dias e a substituição do índice de reajuste.

Valor: R$ 54.427,75 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data da assinatura: 28 de setembro 2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO ADITIVO N° 02 ao CONTRATO N° 09/SMC--G/2017

PROCESSO: 6025.2017/0005208-2

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP

- S/A. , CNPJ sob o n° 43.076.702/0001-61, Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para a "Hospedagem dos Sistemas Alexandria e Obras Raras".

para fazer constar: Prorrogação da vigência do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 1.257.213,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e treze reais e trinta e seis centavos)

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data da assinatura: 25 de setembro 2017.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/SMC.G/2017 - Processo SEI: 6025.2017/0006178-2 - Convênio n° 841048/2016/ MINC/CAIXA

O.C. n° 801003801002017OC00019

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Av. São João 473, São Paulo, Capital, CEP: 01035-000 torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, objetivando a Aquisição de equipamentos de Som Para Dois Espaços Culturais da Cidade de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.bec.sp.gov.br ou www.

bec.fazenda.gov.br, nas condições descritas no Edital. A sessão será realizada no dia 13 de novembro de 2017, às 10:00

Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br

PRORROGAÇÃO

Processo n.° 2010-0.346.224-0

I-À vista dos elementos constantes do presente, em especial o relatório justificativo de fls. 6.190/6.192 da contratada e, com fundamento nos artigo 57, § 1°, I c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003, onforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017 , AUTORIZO a lavratura do Oitavo Aditivo ao CONTRATO n.° 003/SMC-G/2012 mantido com a sociedade empresária LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA . , inscrita no CNPJ sob o n.° 60.403.235/00001-56 , cujo objeto é a execução de serviços e obras para restauro do Edifício Sampaio Moreira, n.°s 346 e 350-Sé , para, por ora,, em conformidade com sua Cláusula Sétima alterar o prazo contratual até 24 de outubro de 2018 , mantendo-se, por ora, todos os demais elementos do contrato, inclusive o valor, devendo o seguro-garantia ter o prazo de vigência também prorrogado

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.

Processo SEI 6025.2017/0011610-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5073183, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Felipe dos Santos Pegoraro, CPF (289.608.86874)

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Tika - Tika - Show de lançamento do álbum Unwritable

Data / Período: 21/10/2017

Locais e Horários:

21/10/2017 - Sábado às 19:00

Forma de Pagamento: Reversão integral da bilheteria com ingressos a R$20,00 com meia de R$10,00

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Alexandre Linhares Matias, RF 839.077.1, como fiscal do contrato e o(a) Everton Alves de Souza, 740.487.5, como seu substituto.

ACORDO DE COOPERAÇÃO (PARCERIA)

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010934-3

I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14 e Decreto n° 57.575/16, a celebração do acordo de cooperação com a empresa individual GUILHERME AUGUSTO FERNANDES BRANDAO FONSECA 30283428805, (Nome Fantasia - UGI PROJETOS CULTURAIS), inscrita no CNPJ sob n° 17.939.894/0001-82, representada legalmente por GUILHERME AUGUSTO FERNANDES BRANDAO FONSECA, portador do RG n° 34.813.176-8 SSP/SP e CPF n° 302.834.288-05, para a realização da exposição "The Wrong @Homeostase Bienal de Arte Digital", no período de 22 de novembro de 2017 a 28 de janeiro de 2018, a ser realizada no Piso Flávio de Carvalho, do de Cultura, de acordo com a informação (4848770), a carta proposta (4849753), ofício n° 69/2017- SMC/G (4968917) e informação (4968962).

II - Acolho as justificativas para celebração da parceria acima indicada, ficando dispensado o chamamento público,

o artigo 31 do Decreto n° 57.575/16.

III - Nos termos 50 do Decreto Municipal n° 57.575/2016, fica designada como gestora da parceria, a servidora Maria Adelaide N. Pontes RF 671.907.4 e Kelly Leani Santiago RF 788.879.7, como suplente.

CENTRO CULTURAL - EXPEDIENTE

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por omissão

TERMO DE ADITAMENTO N° 45/2017/SMC/CCSP

CONTRATO N° 04/2013/SMC-G

Processo n° 6025.2017/0000153-4 (antigo 20120.072.302-0)

Partes: PMSP/SMC/CCSP e Arte Di Fiori Paisagismo e Decorações Ltda ME , CNPJ sob o n° 04.440.542.0001-36,Adi-tam o termo de contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e conservação dos jardins existentes nas dependências e ao redor do Centro Cultural da Cidade de São Paulo,para fazer constar:

I. Prorrogação pelo período de 13 de outubro de 2017 até 02 de abril de 2018, pelo valor mensal de R$ 17.831,74 até 31/03/2018, e valor mensal estimado de R$ 18.723,33 a partir de 01/04/2018, com valor global estimado de R$ 101.700,36, sendo R$ 46.956,9 para 2017, e R$ 54.743,44 com dotação própria para 2018.

II. Inclusão da Cláusula - Condição Resolutória

III. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data da assinatura: 11 de Outubro 2017.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010744-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC--G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: WILLIAMS ALVES DA SILVA (CPF n° 253.311.188-01), nome artístico "Williams Aris", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Willams Alves da Silva 25331118801, inscrito no CNPJ: 22.204.401/0001-04.

OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia Anjos Voadores - Espetáculo Travessuras de Palhaço , conforme proposta (5033170).

DATA / PERÍODO : 28/10/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura da Vila Brasilandia (CC).

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.70.13.392.3001.1.860. 3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 55.383/2017 (4820759).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5 e, como substituta, Lucia Ágata, RF d604737.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010456-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 5103149, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Bruno Cesar Tomaz Lopes (CPF 348.687.44895), nome artístico "Bruno Cesar Lopes" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ARTES, CNPJ (09.285.960/0001-10), legalmente representada por Cleia Barbosa Varges CPF (322.545.958-57).

Objeto: Espetáculo teatral - Cia. Humbalada - Espetáculo Teatral - Cabaré Bagaceira

Data / Período: 25/10/2017 - conforme cronograma (5102855)

Locais e Horários:

Casa de Cultura do Campo Limpo

Quarta-Feira às 19:00

Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, consoante nota de reserva (4810601).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Maria das Dores Rodrigues do Nascimento , RF 839.139-4, como fiscal do contrato e Rosa Maria Falzoni, 605.381.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

HOMOLOGAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0007100-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal 8.666/93, com redação que lhe foi conferida pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98, Lei Complementar Federal n° 123/06 nos termos das Leis Municipais n°s 13.278/02 e 14.145/06, dos Decretos Municipais n°s 44.279/03 e 49.511/08, no uso da competência a mim delegada pela Portaria 15/2017/SMC-G e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO para que produza efeitos, a decisão proferida pela CJSMC, referente o Pregão Eletrônico n° 20/SMC-G-2017, conforme ata 4997359 , publicada no DOC de 18/10/2017, página 99 -SEI5025699 , que adjudicou o objeto do certame à pessoa jurídica de direito privado MRO SERVIÇOS EIRELI-EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 03.539.770/0001-03 pelo valor total mensal de R$ 93.666,39 (noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos) , pelo valor global total anual de R$1.123.966,68 (um milhão, cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) ficando AUTORIZADA a referida contratação, bem como o respectivo empenho, que onerará dotação orçamentária n° 25.30.13.392.3 001.6.387.3.3.90.39.39.00.00 , conforme nota de reserva de n° 44.588/2017 (4353453), cancelada parcialmente pela nota de

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação o(a) servidor(a) ELI DE OLIVEIRA , RF 477.186 e, como substituto o servidor Amaro Alves da Silva , RF 502.641 (SEI 5101356).

Processo n° 6025.2017/0011448-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade 5026675, bem como as informações 5032233 e 5035589, e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta daPUBLIFOLHA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.968.965/0001-04, para aquisição de exemplares de Livros, conforme requisição 4999773 e 5000428, pelo valor total estimado de R$ 49.149,95 (quarenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos, nos termos da proposta 5000474, onerando a dotação orçamentária 25.30.13.392.3001.6387.33903000.00, conforme nota de reserva 5058529.

II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora Janaina Pissinato - RF 778.604-2 e, como substituta, Wanda Moreira Martins Santos - RF 589.479-4.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0011514-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5046992), na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Maikon Rangel de Souza (CPF n° 045.023.146-17), nome artístico Maike Rangel, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade (5046756), por intermédio de Maikon Rangel de Souza 04502314617, inscrita no CNPJ sob o n° 19.882.756/0001-30.

OBJETO: Apresentação de espetáculo teatral "Mini Teatro de Sobras" com o Grupo Girino.

DATA: 04/11/2017 a 28/01/2018, totalizando 10 apresentações conforme proposta/cronograma 5033021.

LOCAL: Biblioteca Vinícius de Moraes (CSMB), Biblioteca Paulo Sérgio Duarte Milliet (CSMB), Biblioteca Chácara do Castelo (CSMB), Biblioteca Roberto Santos (CSMB), Biblioteca Raimundo de Menezes (CSMB), Biblioteca Cora Coralina (CSMB), Biblioteca Vicente Paulo Guimarães (CSMB), Biblioteca Afonso Schmidt (CSMB), Biblioteca Paulo Duarte (CSMB), Biblioteca Monteiro Lobato (CSMB)

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), 1^a parcela de R$ 6.000,00. Entrega de documentos a partir de 27/11/2017. 2a parcela de R$ 10.000,00. Entrega de documentos a partir de 18/12/2017. 3a parcela de R$ 4.000,00. Entrega de documentos a partir de 29/01/2018. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.30 13.392.3001.1.8703.3. 3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 5082242.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo a servidora Mariana Mantovani, RF 844.231-2 como fical do contrato e, como substituto, Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:10.