2017 | DOMSP-SP

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6055.2017/0000311-5

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL

CONTRATADA: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉR-

OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL, acréscimo de mais 10(dez) limpezas extras no poço de sucção, sendo 04 (quatro) no mês de Outubro, 03 (três) no mês de Novembro e 03 (três) no mês de dezembro

DESPACHO:

1. À vista dos elementos informadores do presente, nota-damente da manifestação da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, e anuência da Empresa Contratada, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, no uso da competência que me foi delegada, "AUTORIZO" ACRÉSCIMO CONTRATUAL de R$ 158.606,80 (cento e cincoenta e oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos) correspondente a contratação de mais 10(dez) limpezas extras no poço de sucção, sendo 04 (quatro) no mês de Outubro, 03 (três) no mês de Novembro e 03 (três) no mês de dezembro

2. O valor total de Referência a aumentar é de R$ 158.606,80 (cento e cincoenta e oito reais mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos). Nota de Reserva n° 53.763., para a Empresa NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 38.980.710/0001-06, nos termos do artigo 57, Inciso II, § 1° da Lei 8.666/93 e respectiva Legislação Municipal.

3. Onerando a Dotação Orçamentária n° 63.10.17.512.300 8.2.367.3.3.90.39.00.00

DO PROCESSO SEI N° 6055.2016/0000164-1

DESPACHO:

1. À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Supervisora Técnica de Limpeza Pública, anuência da Empresa e parecer Jurídico, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/02, AUTORIZO com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, o Aditamento do Contrato 008/SP-MP/GAB/2016, no valor total de R$ 258.637,02 (duzentos e cincoenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais, e dois centavos ), referente à Serviços Técnicos de Manutenção e Conservação de Áreas Ajardinadas por um prazo de 01 mês, a partir de 24/10/2017 a 23/11/2017 a favor da empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 58.853.169/0001-74.

2. Autorizo a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação; n° 63.10.15.452.3022.2366.3390.3900.00, no valor de R$ 258.637,02 (duzentos e cincoenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos).

3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 008/ SPMP/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/SPMP/2016

PROCESSO : SEI 6055.2016/0000164-1

CONTRATANTE : PMSP - Prefeitura Regional São Miguel CONTRATADA : POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES URBANOS,DOS VIVEIROS MUNICIPAIS DOS PARQUES NATURAIS E DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, por um período de 30 (TRINTA) dias. DE 24/10/2017 À 23/11/2017.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de Dois Mil e Dezessete, na sede da Prefeitura Regional São Miguel, situada à Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, n° 76 - Vila Jacuí - SP, presente de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL, neste ato representada pelo Prefeito Regional EDSON MARQUES PEREIRA, e de outro lado a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.853.169/0001-74, com sede na Rua Paranhos Pederneiras, n° 194, Vila Guilherme, CEP: 02078-030, SÃO PAULO / SP, telefones (11) 2218-7400, ramal 16, Fax, ramal 17, neste ato representada por seu representante legal, por se acharem de comum acordo nos termos do Despacho exarado pelo Prefeito Regional, Justificativa Técnica, anuência da Empresa, bem como Manifestação Jurídica do processo epigrafado resolvem lavrar o presente TERMO DE ADITAMENTO, com fundamento no disposto do artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, a prorrogação contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Prorrogação da vigência pelo período de 30 (trinta) dias. De 24/10/2017 à 23/11/2017.

O Valor Total do Contrato é de: R$ 258.637,02 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos).

Onerando a dotação Orçamentária n° 63.10.15.452.3022.2 366.3390.3900.00.

Notas de Reserva n°s 58.432/2017 no valor de R$ 172.424,68 ( cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); e Nota de Reserva n° 56.050/2017, no valor de R$ 86.212,34 (oitenta e seis mil, duzentos e doze reais e trinta e quatro centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes do Contrato ora aditado. E, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ADITAMENTO, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e duas testemunhas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO

6056.2017/0000161-4 Interessado: PR-Sé

I . Diante da competência a mim atribuída pela Lei n° 13.399/02 e com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e no artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/03, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, bem como consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Leilão Público n° 001/PR-SÉ/2017, cujo objeto é Alienação de Sucatas de veículos recolhidos das vias públicas por motivo de abandono ou apreendidos por força do comércio ambulante irregular considerados, pela Comissão de Avaliação, como irrecuperáveis ou que não apresentem condições mínimas de segurança, ADJUDICO o objeto deste certame ao arremantante o Sr. Rodolfo Manzini, portador do RG n° 9.076.839 SSP/SP, CPF n° 008.675.778-43, com residência a R: Mns. Franciso de Paula, n° 60, Ap. 21, 2° andar, Santa Paulo, CEP: 09540-840 - SÃO CAETANO DO SUL - SP, pelo valor total de R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais), realizado o recolhimento através da DAMSP - Guia n° 2017000014.

DESPACHO

RETI-RATI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6056.2017/0000305-6

I. À vista das informações e dos demais elementos de convicção constantes, nos termos da competência a mim a mim atribuida pela Lei n° 13.399/02, RETIRRATIFICO o despacho exarado no LINK SEI n° 4859357 do presente e publicado no Diário Oficial da Cidade em 07/10/2017, página 12, Onde se lê " (..) O valor de R$ 548,60 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)", Leia-se: "(..) O valor de R$ 548,64 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta equatro centavos centavos)".

II. RATIFICA-SE os demais termos do ato.

RETI-RATI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6056.2017/0000412-5

I. À vista das informações e dos demais elementos de convicção constantes, nos termos da competência a mim a mim atribuida pela Lei n° 13.399/02, RETIRRATIFICO o despacho

exarado no LINK SEI n°5014099 do presente e publicado no Diário Oficial da Cidade em 19/10/2017, página 09, Onde se lê " (..) com sede a Avenida Lasar Segall, N° 564, BAIRRO: Imirim

oliveira Lisboa, n° 36, Barreiro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.640-470.

II. RATIFICA-SE os demais termos do ato.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-195

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2017-0.159.495-8 NELSON BISORDI JUNIOR DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.159.611-0 MLC ZANETTI CABELEIREIRA DEFERIDO

A EMPRESA MLC ZANETTI CABELEIREIRA CNPJ 28725355000167 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/G

2012-0.042.148-1 VAZ ESTACIONAMENTO LTDA INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO E ANUENCIA DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 11-336.253-6 NOS TERMOS DA LEI N. 14.223/06.

2012- 0.045.477-0 JOSE NEPOMUCENO DA COSTA

INDEFERIDO

2013- 0.036.167-7 MEGA CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA INDEFERIDO

2015-0.068.139-0 REVOLUTION18DESIGNER AUTOMOTIVO LTDA

INDEFERIDO

2015-0.202.395-0 ALLPARK EMPREEND.PARTI. E SER-VICOS S/A

INDEFERIDO

2015- 0.325.664-9 A.C.A. EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPACOES LTDA

INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO E ANUENCIA DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTEND O O AUTO DE MULTA N. 11-346.841-5 NOS TERMOS DA LEI N. 13.885/04.

2016- 0.093.679-9 SHPAISMAN ACLIMACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S

INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TEC-NICA DE FISCALIZACAO E ANUENCIA DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 11-346.336-7 NOS TERMOS DA LEI N. 14.223/06.

2016-0.093.681-0 SHPAISMAN ACLIMACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S

INDEFERIDO

2016-0.093.689-6 SHPAISMAN ACLIMACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S

INDEFERIDO

2016-0.104.982-6 ESSER BAHAMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INDEFERIDO

2016-0.104.986-9 ESSER BAHAMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INDEFERIDO

2016-0.104.989-3 ESSER BAHAMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INDEFERIDO

2016-0.121.988-8 CARLOS EDUARDO LADALARDO MARTINELLI

INDEFERIDO

2016-0.149.845-0 CHARUTARIA E BAR SAO GONCALO LTDA - ME

INDEFERIDO

2016-0.153.086-9 PET CENTER COMERCIO E PARTICI-PACOES SA

INDEFERIDO

DE FISCALIZACAO E ANUENCIA DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 11-345.783-9 NOS TERMOS DA LEI N. 13.885/04.

2016-0.175.006-0 JOSE CARLOS GONCALVES

INDEFERIDO

2016-0.218.793-9 SACHIKO TAKINAMI

INDEFERIDO

2016-0.225.055-0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SP

INDEFERIDO

2016- 0.243.130-9 KATIA IRENE GALVAO MCCORMACK INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO E ANUENCIA DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTENDO OS AUTOS DE MULTAS NS. 11-341.474-9 E 11-353.446-9 NOS TERMOS DA LEI N. 11.228/92.

2017- 0.022.636-0 CLASSE A JOIAS EIRELI-ME INDEFERIDO

2017-0.034.345-5 FRANCISCO PEDROSA MENDONCA-EPP INDEFERIDO

2017-0.068.096-6 FRANCISCO RODRIGUES

INDEFERIDO

2017-0.072.730-0 ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA INDEFERIDO

2017-0.073.263-0 CONDOMINIO EDIFICIO MAGNA INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO, DE SEL-SEGUR-G E ANUENCIA DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 11-354.177-5, NOS TERMOS DA LE N. 9.433/82.

2017-0.073.753-4 HECTOR NIVALDO VERA LASTARRIA INDEFERIDO

2017-0.073.814-0 DIALOGO XXVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INDEFERIDO

2017-0.073.885-9 MARIA ZULEIDE DE FRANCA INDEFERIDO

2017-0.073.934-0 CONCEICAO DO PILAR CHAVIER INDEFERIDO

2017-0.079.862-2 SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A INDEFERIDO

2017-0.089.835-0 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

2017-0.090.459-7 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

2017-0.090.467-8 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA JAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 11-351.688-6 NOS TERMOS DA LEI N. 13.756/04.

2017-0.090.468-6 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

2017-0.092.126-2 RAINHA DA SAO BENTO PERFUMARIA EIRELI - EPP

INDEFERIDO

2017-0.092.139-4 MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA INDEFERIDO

2017-0.095.401-2 RENATA UCHOAS CLEFFI DE CAMPOS INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO E ANUENCIA DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, MANTENDO OS AUTOS DE MULTAS NS. 11-355.036-7 E 11-355.016-2 NOS TERMOS DA LEI N. 13.478/02.

2017-0.095.458-6 KWI YIM CHUNG

INDEFERIDO

2017-0.099.175-9 CASA DE SUCO 24 LTDA-ME

INDEFERIDO

2017-0.103.278-0 ITAU UNIBANCO S.A

INDEFERIDO

2017-0.105.289-6 CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING PATIO HIGIENOPOLIS

INDEFERIDO

2017-0.106.050-3 ITAU UNIBANCO S/A

INDEFERIDO

2017-0.106.054-6 ITAU UNIBANCO S/A

INDEFERIDO

2017-0.107.482-2 CLARO S/A

INDEFERIDO

2017-0.108.527-1 ESTACIONAMENTO VENHA-K LTDA ME INDEFERIDO

2017-0.108.638-3 LI YING PARTICIPACOES EEMPREEN-DIMENTOS LTDA

INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DO AGENTE VISTOR AS FLS. 16 VERSO E ANUENCIA DA SUPERVISAO TECNICA DE LIMPEZA PUBLICA DESTA PREFEITURA REGIONAL, INDEFIRO A SOLICITA-CAO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA N. 11-350.838-7 NOS TERMOS DA LEI N. 13.478/02.

2017-0.110.864-6 W.B. MARKET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

INDEFERIDO

2017-0.113.915-0 MONEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

INDEFERIDO

2017-0.130.303-1 ITAU UNIBANCO S/A

INDEFERIDO

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 02:58:54.