2017 | DOMSP-SP

Padrão

n° 240 - SIGRC 20264300 - 1(uma) Magnólia grandiflora -magnoli branca - Poda de limpeza

n° 298 - SIGRC 20515405 - 2(dois) Platanus occidentalis -Plátano - Poda de limpeza

***Av. Simão da Mata

n° 288 - TID 16847576 - 1(uma) Fícus benjamina - Poda de adequação

***Rua Eubelo

n° 47 - SISGAU 067180-4 - 1(uma) Tabebuia Chrysotricha

- Ipê amarelo - Poda de limpeza; Adequação e ampliação do canteiro

n° 121- SISGAU 067180-1 - 1(uma) Lagerstroemia Indica -Reseda - Poda de limpeza; Adequação e ampliação do canteiro

n° 90 - SISGAU 067180-2 - 1(um) Fícus Benjamina - Benjamim - Poda de limpeza; Adequação e ampliação do canteiro

n° 82 - SISGAU 067180-3 - 1(uma) Eriobotrya Japonica -Nespereira - Poda de limpeza

***Rua Conselheiro Elias de Carvalho

n° 252 - SIGRC 20048816 - SISGAU 260959-12 - Bauhinia sp - Pata de vaca - Poda de limpeza

***Rua Marechal João Batista Matos

n° 12 - SISGAU 204447-2 - 1(uma) Tabebuia avellanedae -Ipê rosa - Poda de limpeza; Adequação e ampliação do canteiro

***Rua Fachini

n° 67 - SISGAU 068780-1 - 1(uma) Bauhinia sp - Pata de vaca - Remoção por supressão e ampliação do canteiro. Em substituição ao exemplar removido, será executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte.

n° 130 - SISGAU 068780-2 - 1(uma) Murraya paniculata -Falsa murta - Poda de condução

n° 220 - SISGAU 068780-3 - 1(uma) Fícus benjamina - Benjamim - Adequação, ampliação do canteiro e retirada da mureta

***Rua Professor Araújo Maciel

n° 88 - SIGRC 20548554 - SISGAU 021245-6 - 1(uma) Schinus molle - Aroeira Salsa - Poda de limpeza; adequação e ampliação do canteiro

***Rua Doutor Alcides de Campos

n° 561 - SISGAU 005592-13 - 1(uma) Fícus benjamina

- Benjamim - Poda de limpeza e adequação; Adequação e ampliação do canteiro

***Rua Novo México

n° 11 - SIGRC 20173524 - SISGAU 354589-1 - 1(uma) NI -Nenhum manejo recomendado para o momento

***Rua Professor Araujo Maciel

n° 89 - SISGAU 021245-1 - 1(uma) Caesalpinia peltophoroi-des - Sibipiruna - Remoção por supressão. Em substituição ao exemplar removido, será executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte

n° 89 - SISGAU 021245-2 - 1(uma) Eugenia uniflora - Pitanga - Adequação e ampliação do canteiro

n° 96 - SISGAU 021245-3 - 1(uma) Tabebuia pentaphylla -Ipê de El Salvador, poda de limpeza, adequação do canteiro e ampliação do canteiro

n° 96 - SISGAU 021245-4 - 1(uma) Tabebuia pentaphylla -Ipê de El Salvador - Poda de limpeza e adequação; adequação e ampliação do canteiro

n° 88 - SISGAU 021245-5 - 1(uma) Lagerstroemia indica -Reseda - Poda de limpeza e adequação; adequação e ampliação do canteiro

***Rua Alto do Bonfim

n° 164 - TID 16972016 - 1(uma) Sibipiruna - Poda de limpeza

***Rua Domingos de Santa Maria

n° 153 - SIGRC 14078488 - 1(uma) Fícus benjamina - Poda de adequação e limpeza e ampliação do canteiro

***Rua Diário de Notícias

n° 81 - SISGAU 341940-4 - 1(uma) Tabebuia chrysotrichia

- Ipê Amarelo - Poda de limpeza; adequação e ampliação do canteiro e retirada da mureta

n° 73 - SISGAU 341940-2 - 1(uma) Tabebuia pentaphylla

- Ipê de El Salvador - Remoção por supressão. Em substituição ao exemplar removido, será executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte e Ampliação do canteiro

n° 87 - SISGAU 341940-3 - 1(uma) Tibouchina mutabilis

- Manaca da Serra - Remoção. Em substituição ao exemplar removido, será executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte e Adequação e ampliação do canteiro

n° 100- SISGAU 341940-6 - 1(uma) Tabebuia chrysotricha

- Ipê amarelo - Poda de limpeza; adequação e ampliação do canteiro

n° 108- SISGAU 341940-5 - 1(uma) Tabebuia chrysotricha -Ipê amarelo - Adequação e ampliação do canteiro

n° 64 - SISGAU 341940-1 - 1(uma) Ligustrum lucidum - Al-feneiro - Poda de limpeza

***Rua José Menino

n° 114 - SIGRC 204221148 - SISGAU 077410-7 - 1(uma) Pterocarpus violaceus - Aldrago - Poda de limpeza

n° 117 - SISGAU 077410-5 - 1(uma) Peltophorum dubium -Faveira - Poda de limpeza

n° 117 - SISGAU 077410-6 - 1(uma) Peltophorum dubium -Faveira - Poda de limpeza

***Rua Cidade de Santos

n° 254 - SIGRC 20326341 - SISGAU 049310-3 - 1(uma) Fícus benjamina - Benjamim - Poda de limpeza, adequação e ampliação do canteiro e retirada da mureta

n° 254 - SISGAU - 049310-4 - 1(uma) Fícus benjamina

- Benjamim - Poda de limpeza; Adequação e ampliação do canteiro e retirada da mureta

n° 254 - SISGAU - 049310-5 - 1(uma) Fícus benjamina

- Benjamim - Poda de limpeza; Adequação e ampliação do canteiro

***Rua Baldomero Lillo

n° 19 - SISGAU - 053848-3 - 1(uma) Tabebuia chrysotricha -Ipê amarelo - Poda de limpeza, adequação do elemento urbano; adequação e ampliação do canteiro

n° 44 - SISGAU - 053848-4 - 1(um) Fícus benjamina - Benjamim - Poda de limpeza, adequação; Ampliação e adequação de canteiro

n° 56 - SISGAU - 053848-5 - 1(um) Ligustrum lucidum - Al-feneiro - Poda de limpeza, adequação do canteiro e ampliação do canteiro

n° 61 - SISGAU - 053848-6 - 1(uma) Murraya paniculata

- Falsa murta - Poda de limpeza; adequação e ampliação do canteiro

n° 90 - SIGRC - 20271170 - SISGAU 053848-7 - 1(um) Ligustrum lucidum - Alfeneiro - Poda de limpeza, adequação; ampliação e adequação do canteiro

n° 91 - SISGAU - 053848-8 - 1(um) Ligustrum lucidum - Al-feneiro - Poda de limpeza; adequação e ampliação do canteiro

***Rua Gazeta

n° 39 - SIGRC 11833456 - SISGAU - 078441-2 - 1(uma) Caesalpinia peltophoroides - Sibipiruna - Poda de limpeza; adequação e ampliação do canteiro

n° 116 - SISGAU - 078441-3 - 1(uma) Caesalpinia peltopho-roides - Sibipiruna - Remoção por supressão. Em substituição ao exemplar removido, será executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte e Adequação e ampliação do canteiro

n° 116 - SISGAU - 078441-4 - 1(uma) Caesalpinia - Pelto-phoroides - Sibipiruna. Remoção por supressão. Em substituição ao exemplar removido, será executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte e Adequação e ampliação do canteiro

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO

DESPACHO: 114 PR-JA/CAF-SF/2017

6042.2017/0000111-1 Tendo em vista as manifestações no presente processo e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, Decreto n° 42.325/02 e Portaria Intersecretarial n° 6/02-SGM/SMSP/SGP, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho n° 447/17, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que onerou a dotação orçamentária n° 55.10.15.122.3024.2100.33903900.00 , emitida a favor de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO - CNPJ N° 61.695.227/0001-93.

DESPESA COM CONCESSIONÁRIA - SABESP -PR-JA - EMPENHAMENTO COMPLEMENTAR

DESPACHO: 116 PR-JA/CAF-SF/2017

6042.2017/0000112-0 À vista dos elementos constantes do presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, Decreto n° 42.325/02 e Portaria Intersecretarial 6/02-SGM/SMSP/SGP e, com fundamento no Inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, AUTORIZO o empenha-mento complementar de recursos, por estimativa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o exercício de 2017, para fazer face às despesas com a utilização de serviços de água e esgoto, da Prefeitura Regional Jabaquara, a favor da concessionária COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80, onerando dotação 55.10.15.122.3024.2100.33903900.00.

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-195

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-JT/CPDU

2017-0.119.927-7 SANDRA DENISE PINTO LORCA INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE A LEI, TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 28 EM 29/08/2017, LISTA 180/2017, TENDO EM VISTA QUE HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO, AO INVÉS DE DIGITAR 092, FOI DIGITADO ERRONEAMENTE NO SISTEMA 091

PROCESSOS DA UNIDADE PR-JT/CPDU/SUSL

2017-0.086.567-2 MARIA BISPO MENEZES DOS ANTOS DEFERIDO

ERRO DE DIGITAÇÃO DO CODIGO, AO INVÉS DE DIGITAR 092, FOI DIGITADO 091

2017-0.086.567-2 MARIA BISPO MENEZES DOS ANTOS INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO, INCISO II DA SEÇAO 4.A.8 DO DECRETO N° 32.329/92,POR MOTIVO RELEVANTE, DEVIDAMENTE DISCRIMINADO.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-JT/CPDU/SFISC

2017-0.151.083-5 JOSE ANSELMO GUERRA

INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N 16642/17, ARTIGO 96 INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA APRESENTADO PELO MUNI-CIPE EM 29/09/17, FACE AS ALEGACOES DO AGENTE VISTOR RESPONSAVEL PELA VISTORIA E AUTUACAO, ALEM DA FALTA DE AMPARO LEGAL, POIS O ARTIGO 82 DA LEI 16642/17 ESTABELECE QUE DEVE SER MANTIDO, NO LOCAL DA OBRA OU SERVICO, O DOCUMENTO QUE COMPROVA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE EDILICIA EM EXECUCAO, SOB PENA DE LAVRA-TURA DE AUTOS DE INTIMACAO E DE MULTA, PORTANTO FICA MANTIDO O AM N 25-057.435-7.

2017-0.153.668-0 ROSANGELA CRISTINA DE ANDRADE INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N 16642/17, ARTIGO 96 INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA APRESENTADO PELA MUNI-CIPE EM 05/10/17, FACE AS ALEGACOES DA AGENTE VISTOR RESPONSAVEL PELA VISTORIA E AUTUACAO, ALEM DA FALTA DE AMPARO LEGAL, POIS SE TRATA DE FALTA DE LIGACAO DE ESGOTO A REDE COLETORA DENUNCIADO PELA SABESP ATRAVES DE OFICIO A ESTA PR, PORTANTO FICA MANTIDO O AM N 25-057.302-4.

2017-0.154.290-7 DINAMAR ALVES PATRICIO

INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N 16642/17, ARTIGO 96 INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA APRESENTADO PELA MUNI-CIPE EM 06/10/17, FACE AS ALEGACOES DA AGENTE VISTOR RESPONSAVEL PELA VISTORIA E AUTUACAO, ALEM DA FALTA DE AMPARO LEGAL, POIS SE TRATA DE FALTA DE LIGACAO DE ESGOTO A REDE COLETORA DENUNCIADO PELA SABESP ATRAVES DE OFICIO A ESTA PR, PORTANTO FICA MANTIDO O AM N 25-057.305-9.

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-195

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/CPDU/UNAI

2017-0.148.927-5 SILVAN BARBOSA DE OLIVEIRA INDEFERIDO

INDEFERIMENTO DA SOLICITACAO PLEITEADA POR FALTA DE DOCUMENTOS CONFORME EM ANEXO FLS-06

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/CPO/SPO

2008-0.169.290-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA , NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2004.

2011-0.125.161-8 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2004.

2011-0.244.200-0 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO CONCLUSAO DE OBRA NOS TERMOS DA PORTARIA 03 /SMSP /GAB/2004.

2013-0.114.929-9 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACAO DA CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA , NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2004.

2013-0.301.622-9 EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNI-CACOES S A EMBRATEL

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03//SMSP/GAB/2004.

2013-0.308.084-9 EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNI-CACOES S A EMBRATEL

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDA NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA , NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2004.

2013- 0.342.758-0 EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNI-CACOES S A EMBRATEL

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CONCLUSAO DE OBRA, NO TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2004.

2014- 0.195.845-8 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO

- COMGAS

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA , NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2004.

2014- 0.297.125-3 ASCENTY TELECOMUNICACOES LTDA DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACAO CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03/ SMSP/GAB/2004.

2015- 0.073.165-6 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA , NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2014.

2015- 0.142.555-9 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO

- COMGAS

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA , NOS TERMOS DA PORATRIA 03/SMSP/GAB/2004.

2016- 0.182.355-6 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO

- COMGAS

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS NO PRESENTE E, COM BASE NA MANIFESTACAO DA STPO , DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA , NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/2004.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

Processo: 2014-0.091.393-0 (SEI-60.12.2017/0000100-2) DESPACHO

A vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/2002, Decreto municipal n° 57.578/2017 regulamentada pela Portaria intersecretarial n° 01/17-SF/SMG/SGM/SMJ AUTORIZO a emissão da reserva com transferência de recursos no montante de R$ 78.894,98(Setenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) para a Su-peritendencia das Usinas de Osfalto -SPUA- (12.11) para fazer face as despesas com o aditamento do Termo de Contrato 010/ SMSP/SPUA/2014, que prestará os serviços de Pintura/Recupe-ração de Superficies Pichadas, nas Jurisdição da PR/LAPA,pelo período de 02 (Dois) meses (01 Equipe/mês) onerando a dotação: 48.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.

Processo SEI 6044.2017/0000231-3

DESPACHO

A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Lei Municipal n° 16.610/17,Decreto n° 57.576/17 e Decreto 57.549/17, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos conselheiros tutelares, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão da Nota de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 5.017,00 (cinco mil dezessete reais), correspondente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2017, para os CONSELHEIROS TUTELARES da Prefeitura Regional da Lapa :

-Lilian Calta Belloti Pinheiro - CPF - 033.174.548-81 - R$ 1.003,40

-Ermínia Alonso - CPF - 040.571.258-84 - R$ 1.003,40

-Orlando Souza do Nascimento - CPF - 951.399.828-20

- R$ 1.003,40

-Rosalia Brasil Silva - CPF - 170.777.158-84 - R$ 1.003,40

-Márcia Adriana Silveira - CPF - 002.048.330-94 - R$ 1.003,40

Onerando a dotação orçamentária 48.10.14.243.3013.2.15 7.3.3.90.46.00.00.02.02

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-195

PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM

ENDERECO: AV GUARAPIRANGA, 1265

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MB/G

2017- 0.063.939-7 BANCO BRADESCO S/A

DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM ESPECIAL , AS MANIFESTACOES TECNICAS DE FLS. 99; -V E 100, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPDU, EM FLS. 95, AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O CANCELAMENTO DO AM N 33008.278-7, COM FUNDAMENTO NA SUMULA 473 DO STF.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-195

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/PE

2017-0.159.484-2 WALDOMIRO TARCHA

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.159.767-1 OMUTO OPTICAL EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA OMUTO OPTICAL EIRELI CNPJ 28779677000199 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/CPDU/SUSL

2017-0.091.068-6 ITAU UNIBANCO S/A

INDEFERIDO

POR SER OBRIGATORIO INFORMAR O NUMERO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

2017-0.091.077-5 ITAU UNIBANCO S/A

INDEFERIDO

POR SER OBRIGATORIO INFORMAR O NUMERO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

2017-0.153.829-2 EDUARDO BOFFA LAVANDEIRAS EIRELI

DEFERIDO

EMITIDA A LICENCA NOS TERMOS DA LEI 14223/06 E DECRETO 47950/06

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Paulo Sérgio Criscuolo, Prefeito Regional da Prefeitura Regional da Mooca, no uso das competências que lhe foram conferidas por Lei ,

RESOLVE AUTORIZAR:

Interessado: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão

Responsável: valdir Pereira Ventura

Evento: 1a. Caminhada - Lutando Unidos Contra o Câncer no Parque Regional

Data: 29/10/17

Local: Rua Taquari, 549 - Parque da Mooca

Horário: das 8h00 às 11h00

Obrigando-se o autorizado à:

1) Obedecer as regras estabelecidas no artigo 146 da Lei Municipal n° 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;

2) Obter junto à CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;

3) Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao patrimônio público;

5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

6) Manter o local limpo durante e após o evento;

7) Respeitar na íntegra a Lei n° 14.223/06 (Lei Cidade Limpa) Notas:

1) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário;

2) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

3) A Prefeitura Regional da Mooca declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

4) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as Legislações Estadual e Federal pertinentes;

5) O Autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Prefeitura Regional para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.

6046.2017/0000071-0

DESPACHO

Int.: Mérito Segurança e Vigilância Patrimonial EIRELI

Ass.: Aplicação de Penalidade

I - Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal n° 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, a qual acolho e adoto como razões de decidir, deixo de APLICAR à empresa Mérito Segurança e Vigilância Patrimonial EIRELI, CNPJ n° 13.014.370/0001-20, as penalidades previstas na Cláusula X - DAS PENALIDADES do TERMO DE CONTRATO N° 011/SP-MO/2015, em face da reposição dos bens furtados, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, combinado com o Decreto Municipal n° 44.279/2003.

II - Na sequência, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Administraçãom e Finanças para adoção das providências decorrentes.

PARELHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

6047.2017/0000363-4

1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, com fundamento no Artigo 11, do Decreto 57.578 de 13 de janeiro de 2017 e em especial com respaldo no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, conforme doc. 5089837, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a transferência de recursos no valor de R$ 155.327,02 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e dois centavos , através do processo 2012.0.000.685-9, para a Unidade Orçamentária 54.10 - Prefeitura Regional Santo Amaro, com respaldo na dotação orçamentária 60.10.15.452.3 022.2.341.33.90.39.00.00, objetivando a execução de serviços de Conservação de Logradouros na área de abrangência da Prefeitura Regional Parelheiro.

DESPACHO n° 208/32-PRPA/CPO/2017

DOCUMENTO: SAC 13900863/2016

INTERESSADO: ANONIMO

Em atendimento à Lei Municipal n° 10.365/87 e ao artigo 14 do Decreto n° 26.535/88 que a regulamenta e a Lei Municipal n° 10.919/91 e o Decreto n° 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publicidade aos serviços de poda, conforme discriminados abaixo.

As pessoas ou entidades interessadas que discordarem dos serviços poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional.

ASSUNTO: Poda de 01 (um) exemplar (es) arbóreo(s), em área pública, localizado(s) à Rua- Sonata Patética, n° 244 -Oriental, nesta Capital.

I - Com base no parecer técnico do Engenheiro Agrônomo, DEFIRO o pedido, fundamentado na Lei Municipal n° 10.365/87.

DESPACHO n° 209/32-PRPA/CPO/2017

DOCUMENTO: PA 2015-0.237.617-9

INTERESSADO: JAIR ALVES VIEIRA

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 02:58:53.