Diário Oficial do Município de São Paulo 29/08/2017 | DOMSP-SP
Padrão
2017-0.066.230-5 - Noemia Argonso Cardenuto 2017-0.066.472-3 - Maria Aparecida Joaquim 2017-0.066.936-9 - Paulo Moreno
2017-0.066.707-2 - Margarida Augusta Camargo
2017-0.066.947-4 - Luiz Rufino Gomes - Com base no art. 16, I e parágrafo único do art. 17, todos da Lei n° 10828/90, JULGO EXTINTAS as pensões, a partir de: 24/12/2016; 15/12/2016; 15/02/2017; 30/01/2017; 26/11/2016; 29/12/2016; 09/10/2016; 29/07/2016; 15/10/2015; 13/09/2016, respectivamente.
2016- 0.066.954-7 - Leda Maria Cordeiro Dias - Com base no art. 23, I e parágrafo único do art. 24, todos da Lei n° 9157/80, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 24/09/2016.
2017- 0.066.991-1 - Vera Berenice Rocha Lima - Com base no art. 30, "a" da Lei n° 7447/70, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 06/11/2016.
PENSÕES INTEGRADAS - NÍVEL BÁSICO
1)A Divisão de Benefícios para cumprimento das determinações contidas na Lei 13.652, de 26/09/03,AUTORIZA e faz publicar os seguintes atos:
a)Integração dos pensionistas nas novas referências de Agente de apoio, nos termos dos arts. 55 a 59, enquadrados a seguir:
PENSÃO NOME PADRÃO CATEGORIA NÍVEL DATA
02052/4 04 Marli Aparecida Silva B-2 2 I 01/10/2016
02052/4 05 Magali Aparecida Silva B-2 2 I 01/10/2016
JUSTIÇA
COORDENADORIA GERAL DO
CONSULTIVO
DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DO CONSULTIVO - SUBSTITUTA
2017-0.101.633-4 - ANDREIA ROSÁRIO DA SILVA SANTOS. Pedido administrativo de ressarcimento. Com base na competência conferida pelo art. 3°, inc. I, do Dec. 57.739/17, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial as provas coligidas nos autos e a manifestação da AJC, que acolho, INDEFIRO o pedido de indenização formulado pela Sra. ANDREIA ROSÁRIO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob n. 288.805.088-90.
DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3397-4851
DESPACHO DA PROCURADORA DIRETORA--DESAP
SEI N. 6021.2017/0009944-3-Horacio Tanze Filho-Paga-mento complementar de honorários de Perito Judicial na ação de desapropriação autos n° 105XXXX-81.2015.8.26.0053-3aVFP--Autorização para emissão de Nota de Empenho. Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 57.578/17 de 13/01/2017 e pela competência delegada na Portaria n° 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062. 3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$ 2.690,39 (dos mil, seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos), conforme nota de reserva de recursos (doc SEI n° 4293834), em nome de Horacio Tanze Filho, CPF n°103.499.418-23, correspondente à complementação dos honorários periciais já depositados, de forma a alcançar o valor total arbitrado em Juízo.
DEPTO FISCAL - FISC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DEPARTAMENTO FISCAL - FISC
COMUNICADO - DEPARTAMENTO FISCAL
ASSUNTO: DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO FISCAL - FISC - RUA MARIA PAULA, 136.
COMUNICAMOS QUE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017(QUARTA-FEIRA), EM VIRTUDE DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO FISCAL, O EXPEDIENTE E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO ENCERRAR-SE--ÃO ÀS16:30H.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL
ENDERECO: RUA FERNANDES MOREIRA 1470
PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-S/SUVIS-CS 2017-0.066.958-0 FARMA VERDE MAIS LTDA. - ME DOCUMENTAL
PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 30 FOLHAS.
PORTARIA N° 716/2017-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,
CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,
RESOLVE:
I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:
Presidente: ALEX RODRIGUES - RF 841.242.1
Comissários: ADIVAR APARECIDO CRISTINA - RF 843.184.1 JULIANA TREVISAN OLIVEIRA - RF 843.010.1
II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no p.a n° 2016-0.112.678-2, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TID: 16865574
PORTARIA N° 759/2017-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,
CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,
RESOLVE:
I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:
Presidente: RAIEDJA SOUZA DANTAS - RF 634.697.9
Comissárias: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS - RF 743.118.0
GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3
II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. n° 2017-0.133.871-4, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROCESSO: 6018.2016/0001615-9
PORTARIA N° 761/2017-SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Termo de Contrato n° 032/2017-SMS-1/ CONTRATOS firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a empresa ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA. - EPP, que possui como objeto a Prestação de serviços de fisioterapia motora domiciliar e fisioterapia respiratória domiciliar para a demandante Beatriz Rocha.
Considerando a necessidade de disciplinar a Gestão, Fiscalização, Supervisão e Controle dos serviços prestados, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal n° 54.873/2014, de 25/02/2014.
RESOLVE:
I - Designar para a Gestão dos Contratos suprarreferidos a Unidade Administrativa SMS-1/Contratos;
II - Designar a servidora Sonia Maria Bandeira - RF 567.598.7, que será responsável pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento.
COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CFO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
2017-0.135.560-0 - AUTORIZO a formalização do Adiantamento objetivando a concessão de recursos, para coberturas das despesas com diárias no período de 30 a 31 a de Agosto de 2017, em nome do servidor WILSON MODESTO POLLARA, RF 838.431-2, CPF 404.708.308-91,visando a participação na "8a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT," em Brasília/ DF, no dia 31 de Agosto de 2017, onerando a dotação: 84.10.10.122.3024.2100.3.3.90.14.00.14. 01, no valor de R$711,55 (setecentos e onze e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art.1°§ 2° do Decreto n° 48.744/07, Decreto n°57.578/17, art.9°, Lei n° 10.513/88, art. 2°, inciso VI, Decreto n° 23.639/87, art.6°, Decreto n° 48.592/07, artigos. 1° 6° §2°, 8°, 15° §único, e art.18, inciso I, Decreto n° 48.743/07, art.1°, Portaria SF.151/12, Portaria SF n° 156/17-SF, Portaria n° 811/13, art.1° de SMS. G, T.N.n°27/17.
COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CFO
RETIRRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
2017-0.116.700-6 - RETIRRATIFICAÇÃO do despacho publicado em DOC de 25/08/2017, pág. 24, adiantamento direto, em nome da servidora DANIELA WENZEL VERAS, RF 776.981-4, CPF 194.660.088-11, para fazer constar o período autorizado da realização de despesa de 06 a 11 de outubro de 2017, que deixou de constar.
COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CFO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Nos termos do disposto no art.16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n° 2017-0.114.235-6, em nome do servidor ARMANDO LUIS PALMIERI, RF 840.980.3, CPF 057.760.028-18, referente ao período de 18 e 19 de julho de 2017, no valor de R$ 711,55(Setecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).
PROCESSO: 6018.2016/0009210-6
PORTARIA N° 077/CRSCO/SAF/2017
(Processo: 2010-0.318.346-4)
SRA. LÚCIA DE FÁTIMA LUNA MOTA, Coordenadora Regional de Saúde Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 54.873, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão Especial no âmbito desta Coordenadora Regional de Saúde Centro Oeste, para realizar as vistorias prévias, a fim de confirmar o atendimento das exigências do Termo de Contrato n° 009/CRSCO/2015, firmado com a empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DI NATALE EIRELI - EPP, CNPJ: 01.208.269/0001-20, comunicando a constatação de quaisquer irregularidades, a qual será integrada pelos servidores abaixo:
a) SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE LAPA/PINHEIROS
TITULAR: CAROLINA COLTO HERCULANO DE CASTRO, RF: 837.387.6/1;
SUPLENTE: ISABEL BRANDÃO WHITAKER VISANI, RF: 552.476.8/2.
b) SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE BUTANTÃ
TITULAR: REGIANE DE SANTANA PIVA, RF: 744.055.3/2;
SUPLENTE: ROSEMAR RODRIGUES CABRAL, RF: 716.359.2/3.
II - A designação dos integrantes da presente Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições anteriores.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
PORTARIA N°. 024/2017 - GABINETE DIRETORIA
A Diretora do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Renovar a Comissão de Iniciativa Hospital Amigo da Criança que passará a ser composta pelos servidores a seguir designados:
Presidente: Ana Paula Sper Santiago R.F.: 719.858.4
Vice Presidente: Marina Rosa Faria R.F.: 591.400.1
Secretário: Tatiana Magalhães Demarchi Vallada R.F.: 727.211.1
Membros:
Adriana Fernanda Peres R.F.: 729.574.0
Amabile Schunck Polezein Del Vecchio R.F.: 818.603.1
Ana Marta Monteiro R.F.: 632.880.6
Ana Paula Lopes Marletta R.F.: 819.245.6
Camila da Silva Azevedo R.F.: 783.741.1
Carolina Palumo Scarillo R.F.: 806.777.5
Celma Denise da Anunciação R.F.: 735.545.9
Cintia Kotomi Tanaka R.F.: 818.696.1
Claudia Almeida Silva Giannatasio R.F.: 622.862.3
Claudia Regina Viaduedo R.F.: 827.437.1
Cristiane Barreto Almada R.F.: 716.908.6
Elaine Cristina de Camargo R.G.: 12.221.072-4
Gisele Aparecida Claro R.G.: 11.780.345-5
Gislene Batista de S. Silva R.F.: 617.282.2
José Rodrigo de Oliveira R.F.: 807.494.1
Joseli Neves Di Pardi Giovanetti R.F.: 744.923.2
Juliana de Almeida Ferreira R.F.: 789.010.9
Marcelo Araujo Lima R.F.: 806.970.1
Marco Antonio Cianciarullo R.F.: 661.910.0
Maria de Lourdes Oliveira Silva R.F.: 632.736.2
Maria dos Anjos Mesquita R.F.: 618.837.1
Maria Lucia Bom Angelo R.F.: 630.222.0
Maria Silvia Garcia Coronado Chá R.F.: 561.992.1
Mariana Budiski Bovo R.F.: 783.718.6
Monica Ludmer R.F.: 550.946.7
Natalia Aparecida Leite Souza R.F.: 783.818.2
Ordália Helena Rezende Oliveira R.F.: 632.078.3
Solange Paiva Bueno R.F.: 616.008.5
Taylise Peruchi Garcia R.F.: 810.331.3
Vania Sue Ellen dos Santos R.F.: 837.495.3
Vera Denise de Toledo Leme R.F.: 509.125.0
Viviane Elias da Costa R.F.: 632.741.9
Zilá Gouveia da Silva R.F.: 717.641.4
Atribuições:
• Desenvolver o planejamento de ações anuais a ser realizado no início do ano corrente.
• Promover o aleitamento materno, conforme preconiza a norma da Iniciativa Hospital Amigo da Criança vigente neste hospital.
• Monitorar o manejo do aleitamento nos diversos setores que envolvem o cuidado do binômio mãe-bebê.
• Orientar, auxiliar e acompanhar sistematicamente as mães quanto a todos os aspectos referentes ao aleitamento materno durante os períodos de gestação, parto e puerpério.
• Sensibilizar e capacitar a equipe de profissionais envolvidos acerca do aleitamento materno (benefícios, pega, ordenha intercorrências, etc.)
• Monitorar a implementação de estratégias para sensibilizar os familiares sobre todas as questões inerentes ao aleitamento materno, incluindo-os neste processo de forma que possam contribuir apoiando, incentivando e desmistificando o aleitamento.
• Promover ações de divulgação e captação de leite humano.
• Realizar pesquisas periódicas com o objetivo de medir e monitorar indicadores estatísticos e qualitativos acerca do aleitamento materno, conferindo credibilidade e assertividade para o planejamento das ações da comissão.
• Tornar público para a instituição, os dados estatísticos de aleitamento materno com o objetivo de informar a comunidade interna para melhoria de propostas e ações conjuntas.
• Discutir casos clínicos para reavaliação de protocolos, condutas, procedimentos e intervenções.
• Organizar atividades anuais internas sobre a Semana Mundial de Aleitamento Materno - SMAM, conforme temas definidos previamente pelo Ministério da Saúde. Realizar preparativos necessários para avaliações e reavaliações da Iniciativa Hospital Amigo da Criança feita por avaliadores externos, sendo a Comissão um órgão ligado à Diretoria, de caráter permanente em consonância com o Regimento Interno do Hospital.
• Definir as diretrizes para a ação de controle de infecções hospitalares no hospital;
• Ratificar o programa anual de trabalho do SCIH;
• Avaliar o programa de Controle de Infecções Hospitalares
• Avaliar, sistemática e periodicamente, as informações providas pelo sistema de vigilância epidemiológica a aprovar as medidas de controle propostas pelo SCIH;
• Comunicar, regular e periodicamente, à Direção e as chefias de todos os setores do hospital, a situação do controle das Infecções Hospitalares, promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar (Feito pelo SCIH).
- Fica estabelecido que a periodicidade das reuniões será MENSAL, sendo atribuição do presidente publicar o calendário anual de reunião, com data, horário e local.
- Os membros da referida Comissão estão automaticamente convocados a comparecer na totalidade das reuniões.
- Todas as reuniões deverão, obrigatoriamente, ser registradas em ATA, sob responsabilidade do Secretário da Comissão.
- O Presidente deverá apresentar um resumo objetivo da ATA a cada reunião da Comissão para a Diretoria de Departamento Técnico.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2011-0.267.705-8
DESPACHO DA COORDENADORA
I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência delegada pelas Portarias n°s. 459/2017-SMS.G e 012/2017-SMS-G, AUTORIZO o cancelamento do saldo parcial da Nota de Empenho n° 17.867/2017 (fls. 1.003) no valor de R$71.166,60 (setenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e n° 17.886/2017 (fls. 1005) no valor de R$2.275,26 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), emitida em favor da empresa Empreitec Construções e Manutenções LTDA EPP CNPJ n° - 03.143.862/0001-61.
6018.2017/0003338-1
DESPACHO DA COORDENADORA
I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017 SMS.G c/c Portaria 012/2017-SMS-G/CGP/NCC, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei Municipal n° 13.278/2002 c/c os artigos 1° a 3° do Decreto n°. 46.662/2005 e nas disposições contidas nos Decretos n°. 43.406/2003, n° 55.427/2014 e 56.475/2015 AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas , que será realizada pela 2a Comissão Permanente de Licitação desta COVISA, constituída pela Portaria n°. 618/2017-SMS.G, e APROVO a minuta de Edital acostada em SEI 4322401, visando a aquisição de LUVAS PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, LUVAS DE SEGURANÇA E LUVAS NITRILICAS, para atender as necessidades das Divisões de Vigilância de Zoonoses , de Vigilancia Epidemiológica e de Produtos e Serviços de Interesse à Saude desta Coordenadoria , conforme requisições 97/2017, 166/2017 e 152/2017 acostadas em SEI 2532651 e 2867739.
A aquisição onerará a dotação orçamentária n° 84.00.84.1 0.10.304.3003.4.130.3.3.90.30.00.02 conforme nota de reserva emitida ( SEI 4287837) .
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE
6018.2017/0003407-8 - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G, e ainda, a manifestação da AJ/ CRS.Leste no link 4347512 , que acolho como razão de decidir, e observando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato 07/2014-CRS.Leste, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2017, referente ao imóvel de propriedade de MARIA JOSÉ DAMIÃO, CPF 757.810.858-15, onde se encontra instalado Centro de Práticas Naturais de Guaianases, pertencente a esta CRS.Leste, com fundamento no §3.°, inciso I do artigo 62 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03 e demais legislações atinentes à matéria. Outrossim, AUTORIZO o empenhamento de recursos, para cobrir o período de 01/09/2016 à 31/12/2016, em favor de MARIA JOSÉ DAMIÃO, CPF 757.810.858-15, no valor de R$ 9.030,40 (nove mil trinta reais e quarenta centavos), principal, observando-se o princípio da anualidade e o disposto no Decreto Municipal 57.578/17 c/c em consonância com a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA, visando a cobertura de despesas com locação de imóvel, onerando a dotação 84.26.10.301.3003 .4101.3390.3600.00, do orçamento vigente.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE
Apenação: AP.84.027.031 2/201 7 84.27-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE Apenado: 10.869.276/0001-64 VIDA - ATENDIMENTO E A SSISTENCIA A SAUDE LTDA - EPP Empenho: 15.125/2017 Tipo: Multa Multa: R$14.414,65 - 6018.2016/00005413-1 -Descumprimento contratual dos item 1.1.1 da Cláusula primeira e aos itens 6.1, 6. 2, 6.4, 6.5, 6.8, 6.23, 6.29 e 6.35 da Cláusula sexta do TC n° 009/CRSCO/2016, referente aos serviços prestados em 01/01/2017 a 31/01/2017.
Apenação: AP.84.027.0313/2017 84.27-COORDENADO-
RIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE Apenado: 10.869.276/0001-
64 VIDA - ATENDIMENTO E A SSISTENCIA A SAUDE LTDA
- EPP Empenho: 15.125/2017 Tipo: Multa Multa: R$4.532,56
- 6018.2016-0005413-1 - Descumprimento contratual dos itens 6.1,6.2, 6.8, 6.16, 6.18, 6.19 - TC n° 009/CRSCO/2016 - período de 01/02/2017-28/02/2017.
Apenação: AP.84.027.0314/2017 84.27-COORDENADO-RIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE Apenado: 10.869.276/0001-64 VIDA - ATENDIMENTO E A SSISTENCIA A SAUDE LTDA
- EPP Empenho: 15.125/2017 Tipo: Multa Multa: R$4.432,94
- 6018.2016-0005413-1 - Descumprimento contratual dos itens 6.1, 6.8, 6.16, 6.18, 6.19 - TC n° 009/CRSCO/2016 - período de 01/03/2017 a 31/03/2017.
Apenação: AP 84.027.0270/2017 - apenação cancelada em razão dos cálculos terem sidos efetuados em desacordo com o Despachos (SEI N° 4337432).
Apenação: AP 84.027.0307/2017 - apenação cancelada em razão dos cálculos terem sidos efetuados em desacordo com o Despachos (SEI N° 4337432).
Apenação: AP 84.027.0308/2017 - apenação cancelada em razão dos cálculos terem sidos efetuados em desacordo com o Despachos (SEI N° 4337432).
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE SALDO(S) DE NOTA(S) DE EMPENHO:
2002-0.293.153-2 - À vista dos elementos constantes do presente, no uso da atribuição a mim conferida pela Portaria n° 459/17-SMS-G, AUTORIZO, o cancelamento dos saldos das Notas de Empenho n°s. 11.667/17, 11.706/17 e 11.714/17, no montante de R$ 20.279,94 (vinte mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), emitida em favor de PIETRO CAPUZZI, CPF 111.153.278-87 e LEONILDA CATERINA MICELI CAPUZZI, CPF 154.031.968-70, dotação 84.24.10.301.3003.4. 101.3.3.90.36.00.00.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
Do Processo n° 6018.2017/0008253-6
I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e nos termos da Portaria N° 459/2017-SMS.G, APROVO o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017-CRS/SUL, para à AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, COR BRANCA, GRA-MATURA 75, COMPRIMENTO 420, LARGURA 297, FORMATO A3, em conseqüência, AUTORIZO a abertura do certame no dia 13/09/2017 - às 11:00 horas.
II. Designo a Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria n° 058/CRSS/2017, para julgamento da licitação referente ao processo n° 6018.2016/0008253-6.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE
CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO
2014-0.193.722-1 - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria In-tersecretarial n° 01/05/SMS/SMSP/SMG e Portaria n° 890/2013/ SMS.G e com fundamento da Lei n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho n° 63.082/2017 no valor de R$ 409,88 da empresa FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30, para atender despesas cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras de vacina, freezer e equipamentos de laboratório da marca Fanem, localizadas nas Unidades de Saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, que onerou a dotação 84.23.10.301.3003.4101.33.90.39.00.00.
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
Processo n.° 2016-0.209.549-0
I- A Chefe de Gabinete da Autarquia Hospitalar Municipal,no usoda competência delegada pela Portaria 006/2017-AHM-G, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 13.271 de 04 de janeiro de 2002, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669 de 14 de janeiro de 2008, no Decreto Municipal n° 41.709 de 20 de fevereiro de 2002 e 50.482/09, com fundamento no Decreto Municipal n° 41.776, de 11 de março de 2002, e no Decreto Municipal n° 53.484 de 20 de outubro de 2012, considerando os elementos contidos no Processo Administrativo 2016-0.209.549-0, AUTORIZA a baixa dos bens abaixo relacionados do Divisão Hospitalar Municipal Dr. Caetano Virgilio Netto.
IDENTIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
016769 Armario em aço com 02 portas 020422 televisão 14 polegadas Semp Toshiba
020426 Cadeira de Madeira
020455 Mesa de madeira em fórmica cinza com 02 gavetas 020457 Aparelho de microndas cor branca Brastemp
020469 Regrigerador Degelo seco Consul
020634 Seladora DM Selaplast
020764 Hamper
020805 Biombo
020833 Hamper
020856 Cadeira concha preta
020894 Mesa de apoio em madeira
021007 Cadeira em madeira
021015 Mesa em madeira revestida em melaminico cinza
II- A seguir, encaminhe-se ao setor de patrimônio para prosseguimento.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI N° 6410.2017/0000064-6 Processo Administrativo 2016-0.033.309-1 - Pregão Eletrônico n° 73/ SFMSP/14 - Resumo do Termo de Aditamento n° 03 ao Termo de Contrato n° 03/SFMSP/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitarios, materiais e equipamentos, e gestão dos resíduos sólidos, nas unidades administrativas, agencias e velórios que compõem a Autarquia do Serviço Funerário do Município de São Paulo - LOTE 2. ASSUNTO: Prorrogação contratual, renegociação e substituição do índice de reajuste, em atendimento ao Decreto Municipal 57.580/17. CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 48.096.044/0001-93. Fica prorrogado o Termo de Contrato n° 03/SFMSP/2016, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/08/2017, com cláusula resolutiva. Em decorrência de renegociação entre as partes e em conformidade com o disposto no Art. 2° do Decreto Municipal 57.580/17, a empresa se manifestou desfavorável à redução do valor, bem como a substituição do índice de reajuste. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 579.521,67.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:16:13.
Processos na página
105XXXX-81.2015.8.26.0053Confirma a exclusão?